Com a participa\u00e7\u00e3o de mais de vinte entidades representativas do setor governamental e da sociedade civil organizada de Ilh\u00e9us, foi realizada nos \u00faltimos dias 9 e 10, no audit\u00f3rio da Justi\u00e7a Federal, a segunda etapa da oficina voltada para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica. O trabalho, que conta com projeto conceitual do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e coopera\u00e7\u00e3o financeira do Governo da Alemanha, est\u00e1 sendo executado em Ilh\u00e9us pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gamb\u00e1) em parceria com a Prefeitura.
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Harildon Ferreira, durante a primeira oficina, realizada em dezembro passado, no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial (ACI), o trabalho promoveu um minucioso levantamento da situa\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica. \u201cJ\u00e1 nesta segunda fase, tentamos construir uma vis\u00e3o de futuro com vistas ao munic\u00edpio que queremos para daqui a 10 anos em rela\u00e7\u00e3o ao processo de conserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, acrescenta o secret\u00e1rio.<\/p>\n
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Entre as propostas definidas durante a segunda etapa da oficina participativa, merecem destaque o aumento da cobertura vegetal da Mata Atl\u00e2ntica de 60 para 70%, atrav\u00e9s da recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas que j\u00e1 se encontram identificadas; a averba\u00e7\u00e3o da reserva legal das propriedades rurais e a restaura\u00e7\u00e3o das matas ciliares que protegem os cursos d\u2019\u00e1gua; o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica pelos pequenos produtores; a implementa\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes com a infraestrutura necess\u00e1ria para o seu adequado funcionamento e efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o; e o estabelecimento de mecanismos legais voltados para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, por meio do Fundo Municipal, para a Secretaria do Meio Ambiente e tamb\u00e9m para projetos de conserva\u00e7\u00e3o.
\n\u201cBaseados em tudo isso, a ideia \u00e9 come\u00e7armos a estabelecer metas, a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias com a finalidade de passarmos do diagn\u00f3stico para a situa\u00e7\u00e3o desejada\u201d, enfatiza Harildon Ferreira. \u201cNos pr\u00f3ximos 10 anos, esse plano nortear\u00e1 as a\u00e7\u00f5es do governo municipal nos assuntos relacionados ao meio ambiente, atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas e de uma legisla\u00e7\u00e3o capaz de viabilizar a conserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica e de assegurar a utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos nossos recursos\u201d, completa o secret\u00e1rio. Ilh\u00e9us foi escolhido como primeiro munic\u00edpio da Bahia a iniciar a elabora\u00e7\u00e3o do plano, atendendo a uma exig\u00eancia legal prevista na Lei da Mata Atl\u00e2ntica, de 2006.
\nSistematizar – O pr\u00f3ximo passo, ainda segundo informa\u00e7\u00f5es de Harildon Ferreira, ser\u00e1 elaborar a reda\u00e7\u00e3o final do Plano Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, que ser\u00e1 aprovado pela sociedade civil organizada atrav\u00e9s de uma audi\u00eancia p\u00fablica, convocada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) provavelmente para o pr\u00f3ximo m\u00eas de abril. \u201cCom isso, o munic\u00edpio ter\u00e1 a oportunidade de receber recursos financeiros do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a implementa\u00e7\u00e3o do respectivo Plano\u201d, garante Harildon Ferreira, ressaltando que atrav\u00e9s deste trabalho, \u201cpela primeira vez, n\u00f3s conseguimos sistematizar informa\u00e7\u00f5es que antes se encontravam pulverizadas em diferentes \u00f3rg\u00e3os do governo e de outras institui\u00e7\u00f5es, como a Uesc, Ceplac e entidades ambientais\u201d.
\nO representante do Gamb\u00e1, Renato Cunha, elogiou a disposi\u00e7\u00e3o da prefeitura e do Conselho Municipal e afirmou que \u201co plano servir\u00e1 como instrumento de fomento para nortear as a\u00e7\u00f5es voltadas para a conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d. J\u00e1 a representante da sociedade civil organizada e presidente do Grupo A\u00e7\u00e3o Ilh\u00e9us, Socorro Mendon\u00e7a, enfatizou a responsabilidade de toda a sociedade em pensar e viabilizar alternativas sustent\u00e1veis. \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel da natureza depende do esfor\u00e7o e comprometimento de todos\u201d. Ao longo de dois dias, participaram das discuss\u00f5es cerca de 70 pessoas, representantes do poder p\u00fablico, conselhos municipais, associa\u00e7\u00f5es de produtores e entidades diversas, al\u00e9m de estudantes, t\u00e9cnicos governamentais e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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