Ilh\u00e9us, 21 de fevereiro de 2012<\/p>\n
Ao Ilmo Sr
\nMD Dr. Jo\u00e3o Martins da Silva J\u00fanior
\nPresidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado da Bahia
\nVice-Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultura<\/p>\n
Assunto: Invas\u00f5es de terras (ARRAST\u00c3O)<\/p>\n
Prezado Senhor,<\/p>\n
N\u00f3s, Agricultores, empres\u00e1rios e cidad\u00e3os da regi\u00e3o Sul\u00a0 da Bahia, aqui inscritos e representados, atrav\u00e9s dos nossos sindicatos,\u00a0 vem, por meio desta, solicitar de V.Sas, que, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, intercedam, junto ao Governo Federal na pessoa do Exmo. Sr. Ministro da Justi\u00e7a, ao Exmo. Sr. Governador da Bahia e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA), no sentido de coibir a\u00e7\u00f5es deflagradas por supostos representantes ind\u00edgenas nos \u00faltimos cinco dias, que, amparados por Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o Governamentais, com interesses esp\u00farios ao\u00a0 nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito, desencadearam uma indecifr\u00e1vel onda de invas\u00f5es coletivas, digo; ARRAST\u00c3O,pois, somam mais de trinta invas\u00f5es, na cidade de Itaju do Col\u00f4nia, amparadas por armas de fogo\u00a0 de alto calibre, desafiam a tudo e a todos, bem como ao pr\u00f3prio Estado, provocando o terror em\u00a0 toda regi\u00e3o, que j\u00e1 registra ocorr\u00eancias na Policia Federal de Ilh\u00e9us, logo, instala-se conflitos em todas as propor\u00e7\u00f5es, fundamentados nas brechas das leis que foram criadas para proteger os ind\u00edgenas. \u00c9 sabido que est\u00e3o em n\u00famero de 100 pessoas armadas, ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas , de todo interior da Bahia, numa falsa demonstra\u00e7\u00e3o de que necessitam das terras, uma vez que, j\u00e1 haviam ocupado mais de 15.000hac e mais 5.000hac invadidos anteriormente.<\/p>\n
As \u00e1reas atingidas abrangem as cidades de Itaju do Col\u00f4nia, Pau Brasil e Camacan numa \u00e1rea de 56 mil hectares , onde,os produtores e trabalhadores rurais e a popula\u00e7\u00e3o local est\u00e3o vivendo momentos de grande apreens\u00e3o.<\/p>\n
Os im\u00f3veis rurais em quest\u00e3o, est\u00e3o no exerc\u00edcio\u00a0 da atividade econ\u00f4mica l\u00edcita da pecu\u00e1ria bovina e do plantio de culturas (cacau, coco, pia\u00e7ava, mandioca, etc.) contribuindo com os impostos que incidem sobre a terra, gerando emprego e renda as comunidades regionais, preservando o meio-ambiente, enfim, cumprindo primordialmente com a fun\u00e7\u00e3o social da terra.
\nTrata-se de gente que movimenta os mercados produtor e consumidor do Estado, gera emprego, renda e impostos, mantendo a economia ativa, o que\u00a0 refor\u00e7a as condi\u00e7\u00f5es de governabilidade,\u00a0 que nos mant\u00e9m unidos.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Essa gente trabalha e vive em terras que adquiriu h\u00e1 mais de\u00a0 oitenta anos, de forma legal e produtiva, atrav\u00e9s de muito esfor\u00e7o e trabalho.<\/p>\n
Eivado de incoer\u00eancias t\u00e9cnicas e historiogr\u00e1ficas, sem refer\u00eancias confi\u00e1veis, consoante estudos j\u00e1 realizados, os relat\u00f3rios demarcat\u00f3rios criados pela Funai nos tem imposto, a todos, governo e sociedade envolvida (mais de 500.000 pessoas, entre pequenos agricultores, empres\u00e1rios e outros, em todo sul da Bahia), um CONFLITO pol\u00edtico, financeiro, econ\u00f4mico e social, que precisa ser interrompido de imediato.\u00a0 Um custo alto, desnecess\u00e1rio, e com finalidades de legalidade discut\u00edvel, como esse, que n\u00e3o pode deixar de ser investigado, representa\u00a0 para todos, um preju\u00edzo injusto, com o qual vimos sofrendo para arcar. Ou seja, um \u00f4nus a se reparar.
\nTodavia, os sindicatos locais e os produtores e trabalhadores rurais envolvidos n\u00e3o reconhecem a invas\u00e3o de propriedades rurais como um meio leg\u00edtimo de protesto para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos fundi\u00e1rios e para o avan\u00e7o da causa ind\u00edgena no Pa\u00eds, ao contr\u00e1rio, gera desconfian\u00e7a e perda de credibilidade a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica indigenista pelo Governo Federal, antes de tudo, por se tratar de pr\u00e1tica tipificada como crime pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Do exposto, solicitamos a interven\u00e7\u00e3o deste \u00f3rg\u00e3o no sentido que condenem as invas\u00f5es de terras no Sul da Bahia em defesa do direito de propriedade e do Estado Democr\u00e1tico de Direito e que exija das autoridades competentes as medidas necess\u00e1rias, de forma a devolver a seguran\u00e7a e a paz para a regi\u00e3o envolvida, no que aguardamos provid\u00eancias imediatas.<\/p>\n
A despeito da injusti\u00e7a que porventura se tenha cometido com os povos ind\u00edgenas ou outros quaisquer, ao longo da hist\u00f3ria, h\u00e1 que se observar o estado democr\u00e1tico de direito, sob o qual a vida social se norteia.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
Luiz Henrique Uaquim da Silva
\nPresidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Agricultores de Ilh\u00e9us, Una e Buerarema<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ilh\u00e9us, 21 de fevereiro de 2012 Ao Ilmo Sr MD Dr. Jo\u00e3o Martins da Silva J\u00fanior Presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado da Bahia Vice-Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultura Assunto: Invas\u00f5es de terras (ARRAST\u00c3O) Prezado Senhor, N\u00f3s, Agricultores, empres\u00e1rios e cidad\u00e3os da regi\u00e3o Sul\u00a0 da Bahia, aqui inscritos e representados, atrav\u00e9s dos nossos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36700"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36700"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36700\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36703,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36700\/revisions\/36703"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36700"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36700"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36700"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}