Prazo para pagar IPTU com desconto \u00e9 prorrogado para o dia 29 de fevereiro
\nRetorno \u00e0s aulas contar\u00e1 com novos \u00f4nibus e lancha
\nInema inaugura pavimenta\u00e7\u00e3o da avenida Ezequiel Am\u00e2ncio
\nPrazo para atualiza\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia vai at\u00e9 o dia 29<\/p>\n
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Prazo para pagar IPTU com desconto \u00e9 prorrogado para o dia 29 de fevereiro<\/strong><\/p>\n A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Ilh\u00e9us anunciou, nesta quinta-feira (23), que o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em cota \u00fanica, com desconto de 15%, o referente ao exerc\u00edcio de 2012, foi prorrogado para a pr\u00f3xima quarta-feira (29 de fevereiro). Segundo o secret\u00e1rio Ant\u00f4nio Batista Oliveira, a prorroga\u00e7\u00e3o teve como motivo a greve da Pol\u00edcia Militar, bem como problemas surgidos no Centro de Processamento de Dados da Prefeitura, que deixou inoperante o sistema de inform\u00e1tica do Munic\u00edpio por diversas vezes. Retorno \u00e0s aulas contar\u00e1 com novos \u00f4nibus e lancha<\/strong><\/p>\n Aproximadamente 22 mil alunos da rede municipal de ensino retornam \u00e0s escolas na pr\u00f3xima segunda-feira (27). O in\u00edcio das aulas estava previsto para o dia para o dia 6 deste m\u00eas, mas foi adiado ap\u00f3s ser deflagrada a greve da Pol\u00edcia Militar. A nova data para o come\u00e7o das aulas, assim como todo o calend\u00e1rio letivo de 2012, foi aprovada em reuni\u00e3o com o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Inema inaugura pavimenta\u00e7\u00e3o da avenida Ezequiel Am\u00e2ncio<\/strong><\/p>\n Ser\u00e1 inaugurada no pr\u00f3ximo domingo (26), a partir das 15 horas, a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelos dos \u00faltimos 1.300 metros da avenida Ezequiel Am\u00e2ncio (antiga rua Get\u00falio Vargas), principal art\u00e9ria de Inema, distrito localizado h\u00e1 cerca de 92 quil\u00f4metros da sede de Ilh\u00e9us. A conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da avenida Ezequiel Am\u00e2ncio, que ao todo possui cerca de 3.500 metros de extens\u00e3o, era uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores. A interven\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou em novembro passado e terminou no in\u00edcio deste m\u00eas, \u00e9 resultado de uma parceria envolvendo a Prefeitura Municipal, comunidade e o vereador Valmir Freitas. Prazo para atualiza\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia vai at\u00e9 o dia 29<\/strong><\/p>\n O prazo para cadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o de dados do Pograma Bolsa Fam\u00edlia termina na pr\u00f3xima quarta-feira (29). As fam\u00edlias que ainda n\u00e3o receberam o benef\u00edcio devem procurar a secretaria da Assist\u00eancia Social e Trabalho de Ilh\u00e9us, localizada na avenida Soares Lopes n\u00ba 1724, at\u00e9 a data para efetivar o recadastramento. Prazo para pagar IPTU com desconto \u00e9 prorrogado para o dia 29 de fevereiro Retorno \u00e0s aulas contar\u00e1 com novos \u00f4nibus e lancha Inema inaugura pavimenta\u00e7\u00e3o da avenida Ezequiel Am\u00e2ncio Prazo para atualiza\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia vai at\u00e9 o dia 29<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36826"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36826"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36826\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36828,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36826\/revisions\/36828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Ant\u00f4nio Batista, esclarece que centenas de contribuintes, dentro do prazo previsto, procuraram o Setor de Administra\u00e7\u00e3o de Tributos para a emiss\u00e3o dos boletos, n\u00e3o conseguindo \u00eaxito, devido ao problema do sistema de inform\u00e1tica. \u201cPara garantir o direito desses contribuintes, o prefeito Newton Lima concedeu mais esses dias estendendo o prazo para que o IPTU possa ser pago em cota \u00fanica, com o abatimento de 15% at\u00e9 o dia 29 de fevereiro\u201d, informa o secret\u00e1rio da Fazenda.
\nA Secretaria da Fazenda informa que o pagamento do IPTU 2012 pode ser efetuado em qualquer casa lot\u00e9rica ou ag\u00eancia banc\u00e1ria. \u201cNesse ponto, \u00e9 importante lembrar que as pessoas que n\u00e3o receberem seus carn\u00eas, normalmente em virtude de seus im\u00f3veis ainda n\u00e3o possu\u00edrem as respectivas numera\u00e7\u00f5es, devem se dirigir ao Setor de Administra\u00e7\u00e3o de Tributos da Prefeitura, localizado no andar t\u00e9rreo do Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1, das 12 \u00e0s 18 horas\u201d, avisa Adriano Soares, Supervisor de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.
\nAdriano Soares enfatiza que o governo ilheense continua envidando esfor\u00e7os com o objetivo de promover a regulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos dos contribuintes (pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas) junto ao Munic\u00edpio. Segundo ele, um desses exemplos foi o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), cuja inclus\u00e3o p\u00f4de ser solicitada, com desconto de at\u00e9 100% nos juros e multas, pelas pessoas que dividiram seus d\u00e9bitos em duas vezes at\u00e9 o dia 16 de dezembro. Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas por meio do telefone 3234-3522 ou do endere\u00e7o eletr\u00f4nico supervis\u00e3o.tributos@ilheus.ba.gov.br.
\nIPTU – O IPTU \u00e9 um imposto que deve ser pago anualmente por quem tem im\u00f3vel registrado na prefeitura. Trata-se de um tributo de compet\u00eancia dos munic\u00edpios que recai sobre a propriedade predial e territorial urbana, tendo como fato gerador a propriedade, o dom\u00ednio \u00fatil ou a posse de bem im\u00f3vel.
\nO IPTU incide em propriedades localizadas na zona urbana dos munic\u00edpios desde que os im\u00f3veis contem com alguns melhoramentos constru\u00eddos ou mantidos pelo poder p\u00fablico, como meio-fio ou cal\u00e7amento com canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais; rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com ou sem posteamento para distribui\u00e7\u00e3o domiciliar e escola prim\u00e1ria ou posto de sa\u00fade a uma dist\u00e2ncia m\u00e1xima de tr\u00eas quil\u00f4metros do im\u00f3vel considerado.
\nO n\u00e3o pagamento do IPTU pode acarretar uma s\u00e9rie de medidas contra o contribuinte inadimplente a exemplo da inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos da D\u00edvida Ativa (Cadim). O lan\u00e7amento no Cadastro implica que os devedores, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas (empresas) fiquem impedidas de realizar de opera\u00e7\u00f5es que envolvam a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, concess\u00e3o de incentivos fiscais, celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, acordos e contratos, dentre outras opera\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A inadimpl\u00eancia tamb\u00e9m implica na cobran\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
\nEste ano, o transporte dos estudantes que residem em \u00e1rea de dif\u00edcil acesso ganhou um importante refor\u00e7o com a chegada de cinco novos \u00f4nibus \u2013 sendo dois deles da categoria refor\u00e7ada; dois da categoria urbana e um micro\u00f4nibus \u2013 e uma lancha. A previs\u00e3o da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 que cerca de mil alunos sejam contemplados com o novo transporte. Os ve\u00edculos foram adquiridos gra\u00e7as a uma parceria entre o governo municipal e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), atrav\u00e9s do programa Caminhos da Escola.
\nNa opini\u00e3o da titular da pasta, Lidiney Campos, \u201ca conquista dos novos \u00f4nibus e da lancha representa um grande passo na unifica\u00e7\u00e3o das salas nucleadas espalhadas pelos distritos, povoados e demais localidades rurais\u201d. A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m ainda parceria com o governo do Estado atrav\u00e9s do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete\/Bahia), que disponibiliza vale transporte para os estudantes do ensino m\u00e9dio das redes municipal e estadual de ensino que moram na zona rural. A parceria beneficia cerca de 1.500 alunos.
\nAtualmente o munic\u00edpio possui 46 escolas e cinco conveniadas. Ainda de acordo com a secret\u00e1ria Lidiney Campos, o munic\u00edpio deve ser contemplado com mais duas novas escolas no campo: uma no distrito do Aritagu\u00e1, nas imedia\u00e7\u00f5es de Ponta da Tulha e outra em Banco Central. Os recursos s\u00e3o provenientes de um conv\u00eanio entre o munic\u00edpio, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Governo Estadual e se encontra em processo de legaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos. A secretaria da Educa\u00e7\u00e3o aguarda ainda a aprova\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m por parte do MEC, do projeto que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de uma creche-escola, para atender a 240 crian\u00e7as, a ser implantada no distrito do Couto. <\/p>\n
\nPara o ato p\u00fablico, al\u00e9m do vereador Valmir Freitas e de outras autoridades municipais, j\u00e1 est\u00e3o confirmadas as presen\u00e7as do prefeito Newton Lima, do deputado federal Josias Gomes e do secret\u00e1rio de Governo, Alisson Mendon\u00e7a. Na oportunidade, a fam\u00edlia do ex-vereador e ex-tabeli\u00e3o, Ezequiel Am\u00e2ncio, receber\u00e1, \u2018in memorian\u2019, uma homenagem da organiza\u00e7\u00e3o do evento. De autoria do vereador Valmir Freitas, o projeto que mudou o nome da principal art\u00e9ria de Inema foi aprovado pela C\u00e2mara e sancionado pelo prefeito Newton Lima no ano passado.
\nA inaugura\u00e7\u00e3o da obra de urbaniza\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m inclui constru\u00e7\u00e3o de passeios e melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ser\u00e1 marcada ainda pela realiza\u00e7\u00e3o da II Mini Maratona R\u00fastica de Inema. O evento, cuja primeira edi\u00e7\u00e3o obteve grande sucesso popular, est\u00e1 programado para as 15 horas. \u201cNo domingo, o distrito estar\u00e1 em festa. H\u00e1 muito tempo, nossa comunidade solicitava o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o da antiga rua Get\u00falio Vargas. Al\u00e9m disso, estaremos prestando uma nova homenagem a Ezequiel Am\u00e2ncio e realizando a segunda edi\u00e7\u00e3o da mini maratona r\u00fastica visando estimular o esporte local\u201d, refor\u00e7a o vereador Valmir Freitas, acrescentando que a festa popular ser\u00e1 animada pela Banda Cora\u00e7\u00e3o Cigano.
\nInema – Com cerca de 3 mil e 500 habitantes, o distrito de Inema fica localizado h\u00e1 cerca de 92 quil\u00f4metros da sede de Ilh\u00e9us. O atual coordenador regional, tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelos distritos de Pimenteira e Banco Central, \u00e9 Vanildo Freitas. Um dos mais promissores polos da cacauicultura do munic\u00edpio, a economia de Inema se encontra em recupera\u00e7\u00e3o, tendo em vista a implanta\u00e7\u00e3o de novas variedades de cacau de alta produtividade e tolerantes ao fungo da vassoura-de-bruxa. <\/p>\n
\nMais de 729 mil fam\u00edlias em todo Brasil tiveram o benef\u00edcio bloqueado por conta de n\u00e3o terem atualizado os dados. A atualiza\u00e7\u00e3o e a veracidade dos fatos informados s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para garantir o direito ao benef\u00edcio. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral funciona como forma de controle que o Governo Federal disp\u00f5em para fiscalizar quem realmente necessita do benef\u00edcio e aprimorar o sistema do Bolsa Fam\u00edlia.
\nDados como mudan\u00e7a de endere\u00e7o, localiza\u00e7\u00e3o de escola e frequ\u00eancia escolar dos filhos, composi\u00e7\u00e3o das pessoas que moram na casa, estado civil, acompanhamento nutricional das crian\u00e7as, altera\u00e7\u00e3o na renda familiar s\u00e3o importantes para a continua\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia no programa. Para realizar o cadastramento \u00e9 necess\u00e1rio levar a documenta\u00e7\u00e3o de todas as pessoas que moram na casa.
\nO Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia direta de renda com condicionalidades, que beneficia fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra o Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, promovendo a seguran\u00e7a alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel \u00e0 fome.
\nO Programa do Governo Federal atende mais de 13 milh\u00f5es de fam\u00edlias em todo territ\u00f3rio nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140,00), do n\u00famero e da idade dos filhos, o valor do benef\u00edcio recebido pela fam\u00edlia pode variar entre R$ 32,00 a R$ 306,00.
\nO Bolsa Fam\u00edlia possui tr\u00eas eixos principais: transfer\u00eancia de renda, condicionalidades e programas complementares. A transfer\u00eancia de renda promove o al\u00edvio imediato da pobreza. As condicionalidades refor\u00e7am o acesso a direitos sociais b\u00e1sicos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social. J\u00e1 os programas complementares objetivam o desenvolvimento das fam\u00edlias, de modo que os benefici\u00e1rios consigam superar a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"