Qualquer cidad\u00e3o pode ter acesso a todo o balan\u00e7o financeiro do munic\u00edpio de Ilh\u00e9us referente ao ano de 2011. Os documentos j\u00e1 est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o desde o \u00faltimo dia 1\u00ba, no antigo Clube dos Comerci\u00e1rios, na pra\u00e7a J. J. Seabra, ao lado da C\u00e2mara Municipal, e podem ser analisados num prazo de 60 dias, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o. A movimenta\u00e7\u00e3o financeira do ano passado poder\u00e1 ser consultada diariamente, das 8 \u00e0s 18 horas, onde os cidad\u00e3os ter\u00e3o a oportunidade de observar os pagamentos, processos licitat\u00f3rios, o recebimento de receitas e at\u00e9 os demonstrativos financeiros.
\nA iniciativa de disponibilizar esses documentos para a popula\u00e7\u00e3o, segundo avaliou o prefeito Newton Lima, faz parte da rela\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia do governo municipal, incentivando os cidad\u00e3os a acompanhar a administra\u00e7\u00e3o da cidade, al\u00e9m de atender a determina\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, art. 95, \u00a7 2\u00b0; da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia; da Lei Complementar 101\/2000 e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 318\/97 do TCM\/BA. \u201cColocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o o balan\u00e7o financeiro da cidade visa tamb\u00e9m estimular a popula\u00e7\u00e3o a conhecer, mais efetivamente, a realidade das prefeituras atrav\u00e9s de sua din\u00e2mica financeira\u201d, disse o prefeito.
\nPara garantir a orienta\u00e7\u00e3o, o apoio e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais foram designados para acompanhar todo o procedimento, colocando a documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. Segundo o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Ant\u00f4nio Batista, as visitas s\u00e3o feitas por meio de agendamento, visando fazer com que o procedimento ocorra com mais tranquilidade. E as visitas j\u00e1 est\u00e3o sendo feitas pela sociedade civil organizada. Um espa\u00e7o climatizado foi montado pela Prefeitura de Ilh\u00e9us para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para as pessoas que desejam consultar as contas do Executivo Municipal.
\nDe acordo com o edital 001\/2012, publicado no \u00faltimo dia 23 de mar\u00e7o, n\u00e3o ser\u00e1 permitido retirar pe\u00e7as dos documentos colocados em disponibilidade p\u00fablica, nem riscar ou rasurar, ficando os infratores sujeitos a penalidade. A solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de documentos pode ser feita pelas entidades da sociedade civil organizada atrav\u00e9s de of\u00edcios encaminhados ao prefeito Newton Lima. E para que n\u00e3o ocorram preju\u00edzos nas pesquisas dos cidad\u00e3os, o servi\u00e7o funciona de forma ininterrupta, das 8 \u00e0s 18 horas, com equipes de funcion\u00e1rios que se revezam no apoio para a comunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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