{"id":38634,"date":"2012-04-14T14:00:20","date_gmt":"2012-04-14T17:00:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=38634"},"modified":"2012-04-14T14:00:20","modified_gmt":"2012-04-14T17:00:20","slug":"judiciario-ganha-banco-de-dados-integrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/04\/14\/judiciario-ganha-banco-de-dados-integrado\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio ganha banco de dados integrado"},"content":{"rendered":"

Em solenidade que contou com a presen\u00e7a de representantes de diversos tribunais e autoridades dos tr\u00eas Poderes, o presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal (STF), ministro Cezar Peluso, lan\u00e7ou, nesta sexta-feira (13\/4), a etapa inicial da Central Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), um sistema que reunir\u00e1 dados de todos os tribunais, varas e cart\u00f3rios judiciais e extrajudiciais do pa\u00eds.<\/h2>\n

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O objetivo \u00e9 permitir que qualquer pessoa tenha acesso, em um \u00fanico endere\u00e7o na internet, a informa\u00e7\u00f5es sobre andamento processual, dados estat\u00edsticos de funcionamento do Judici\u00e1rio, assim como pesquisa de registros imobili\u00e1rios, indisponibilidade de bens, protestos cambiais, div\u00f3rcios etc.<\/p>\n

\u201cCom a CNIPE a Justi\u00e7a fica \u00e0 dist\u00e2ncia de um click da cidadania\u201d, afirmou o ministro Cezar Peluso, ao destacar que a central representa \u201cum grande passo do Judici\u00e1rio em dire\u00e7\u00e3o ao futuro\u201d. O ministro afirmou ainda que uma das prioridades da sua gest\u00e3o no CNJ foi a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a. E a CNIPE representa a concretiza\u00e7\u00e3o desse trabalho. \u201cO sistema consiste num avan\u00e7o significativo rumo \u00e0 efici\u00eancia e transpar\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio. \u00c9 o fim do pesadelo de pessoas nas filas das varas e nos cart\u00f3rios em busca de documentos. N\u00e3o h\u00e1 sistema semelhante em todo o mundo, o que caracteriza o pioneirismo do Poder Judici\u00e1rio Brasileiro\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Com o lan\u00e7amento, os cidad\u00e3os j\u00e1 podem acessar o sistema dispon\u00edvel no portal do CNJ (www.cnj.jus.br<\/a>) a partir desta sexta-feira e buscar informa\u00e7\u00f5es ou acompanhar o andamento de cerca de 33 milh\u00f5es processos que tramitam nos Tribunais de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paran\u00e1, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Esses tribunais concentram aproximadamente 40% das a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o hoje no Judici\u00e1rio brasileiro, o que vai facilitar o acesso das partes, advogados e magistrados ao seu conte\u00fado.<\/p>\n

Im\u00f3veis<\/strong> \u2013 Nessa primeira etapa j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no sistema informa\u00e7\u00f5es sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justi\u00e7a, assim como dados de parte dos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Par\u00e1 e Mato Grosso. \u201c\u00c9 um sistema revolucion\u00e1rio, que vai facilitar a vida do cidad\u00e3o, conferir maior transpar\u00eancia ao Judici\u00e1rio e ajudar no planejamento de a\u00e7\u00f5es para aprimorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-geral do CNJ, Fernando Marcondes. O sistema ainda est\u00e1 em fase de desenvolvimento e a ades\u00e3o dos tribunais e cart\u00f3rios \u00e9 volunt\u00e1ria.<\/p>\n

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No futuro, o cidad\u00e3o poder\u00e1 saber, por exemplo, se determinada pessoa ou empresa est\u00e1 sendo processada, com pend\u00eancias na Justi\u00e7a, se responde a processo criminal ou est\u00e1 com os bens indispon\u00edveis em qualquer parte do pa\u00eds. Ser\u00e1 poss\u00edvel, por meio da central, pesquisar movimento processual das comarcas e avaliar a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de novas varas judiciais, amplia\u00e7\u00e3o de tribunais e at\u00e9 mesmo a contrata\u00e7\u00e3o de mais servidores.<\/p>\n

Atualmente, para obter informa\u00e7\u00f5es processuais na internet, \u00e9 preciso acessar o site de cada um dos tribunais, que permitem n\u00edveis e formas diferentes de consulta e acesso aos dados. Com a CNIPE, ao digitar no campo de consulta o nome das partes, CPF, CNPJ, nome ou registro na OAB do advogado ou o n\u00famero do processo, a ferramenta far\u00e1 uma busca no banco de dados dos 91 tribunais brasileiros antes de apresentar o resultado. At\u00e9 o final deste ano, a expectativa \u00e9 de que 50% dos processos do pa\u00eds j\u00e1 estejam dispon\u00edveis para consulta na central, e que at\u00e9 o final de 2014 todos os 91 tribunais brasileiros estejam integrados.<\/p>\n

Cart\u00f3rios –<\/strong> No prazo de dois anos, a CNIPE tamb\u00e9m vai permitir a emiss\u00e3o de certid\u00f5es fornecidas pelos cart\u00f3rios extrajudiciais de todo o pa\u00eds e de documentos autenticados com validade nacional. Na central ser\u00e1 poss\u00edvel, por exemplo, emitir certid\u00f5es negativas (de d\u00e9bito, criminal, de impostos, etc), certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, de registro de im\u00f3veis, assim como verificar a validade de documentos emitidos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Ao integrar os bancos de dados de todos os tribunais, o sistema vai possibilitar ainda a gera\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos sobre as atividades judiciais, como n\u00famero de varas e produtividade das unidades, auxiliando no planejamento da m\u00e1quina do Judici\u00e1rio. Os sistemas do CNJ \u2013 como Justi\u00e7a em N\u00fameros, Justi\u00e7a Aberta, Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o, etc \u2013 tamb\u00e9m estar\u00e3o reunidos na CNIPE.<\/p>\n

Benef\u00edcios –<\/strong> Al\u00e9m de facilitar a vida dos cidad\u00e3os, a central vai proporcionar economia de tempo, pessoal e energia aos Tribunais na coleta dessas informa\u00e7\u00f5es. Com a ferramenta, ser\u00e1 poss\u00edvel criar relat\u00f3rios que propiciem an\u00e1lises sobre as atividades judiciais e extrajudiciais para subsidiar correi\u00e7\u00f5es e auxiliar na defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. O abastecimento de sistemas e preenchimento de relat\u00f3rios como o Justi\u00e7a em N\u00fameros, hoje feito por ju\u00edzes e servidores, tamb\u00e9m ser\u00e1 automatizado.<\/p>\n

Nesta fase de implanta\u00e7\u00e3o, a CNIPE poder\u00e1 receber at\u00e9 100 mil consultas simult\u00e2neas. Acesse aqui <\/a>a Cnipe.<\/p>\n

Mariana Braga e Jorge Vasconcellos<\/em>
\nAg\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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