Prefeito assina projeto que garante incentivos fiscais para as empresas
\nPrefeitura garante \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Criadores a administra\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es
\nIlh\u00e9us ganha a primeira academia ao ar livre
\nSa\u00fade entrega kits da dengue para atendimento nos postos<\/p>\n
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Prefeito assina projeto que garante incentivos fiscais para as empresas <\/strong><\/p>\n O prefeito de Ilh\u00e9us, Newton Lima, assinou na manh\u00e3 desta quinta-feira (19), no Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1, o projeto de lei que ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores concedendo isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o no pagamento dos impostos e taxas municipais, de forma percentual e progressiva, e incentivos econ\u00f4micos \u00e0s empresas que promoverem a instala\u00e7\u00e3o, reativa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de empreendimentos industriais nas \u00e1reas de nanotecnologia, rob\u00f3tica, inform\u00e1tica, comunica\u00e7\u00e3o, telecomunica\u00e7\u00e3o, naval, mec\u00e2nica e mecatr\u00f4nica. Os benef\u00edcios tamb\u00e9m se estender\u00e3o \u00e0s empresas que promovam projetos de pesquisa em inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, as empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nos setores de transporte de carga, log\u00edstica, hotelaria, telemarketing e call center, desde que o benefici\u00e1rio atenda aos requisitos e obriga\u00e7\u00f5es impostas por esta Lei. Prefeitura garante \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Criadores a administra\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n O prefeito de Ilh\u00e9us, Newton Lima,recebeu em seu gabinete na manh\u00e3 desta quinta-feira (19) osdiretores da Associa\u00e7\u00e3o Ilheense de Criadores. O encontro teve como objetivo a assinatura do termo de Cess\u00e3o de Uso, que estende \u00e0 associa\u00e7\u00e3o o direito de administrar o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Ilh\u00e9us por mais cinco anos. Criado em 1992, o equipamento vinha sendo administrado pela mesma entidade, por\u00e9m em sistema de comodato, cujo prazo de 20 anos, est\u00e1 pr\u00f3ximo de expirar. Ilh\u00e9us ganha a primeira academia ao ar livre<\/strong><\/p>\n Ilh\u00e9us inaugura a partir das 17 horas desta quarta-feira (25), a primeira Academia ao Ar Livre. Esta a\u00e7\u00e3o faz parte do projeto considerado inovador, denominado de \u201cMova-se\u201d, que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de 17 m\u00f3dulos para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas. Os equipamentos ser\u00e3o montados na avenida Lomanto J\u00fanior, pr\u00f3ximo \u00e0 cabeceira da ponte que liga o centro da cidade \u00e0 zona sul. Sa\u00fade entrega kits da dengue para atendimento nos postos<\/strong><\/p>\n A Secretaria de Sa\u00fade atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia a Sa\u00fade do munic\u00edpio realizou na tarde da \u00faltima quarta-feira (18) uma reuni\u00e3o com enfermeiros e m\u00e9dicos da rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio. No encontro, realizado no audit\u00f3rio da secretaria, tamb\u00e9m foram entregues os kits para atendimento a dengue nos postos de sa\u00fade, contendo materiais para hidrata\u00e7\u00e3o oral e venosa, ficha de estadiamento (para conduta de atendimento e triagem dos casos), fluxograma, entre outros. Prefeito assina projeto que garante incentivos fiscais para as empresas Prefeitura garante \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Criadores a administra\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Ilh\u00e9us ganha a primeira academia ao ar livre Sa\u00fade entrega kits da dengue para atendimento nos postos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38902"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38902"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38904,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38902\/revisions\/38904"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO projeto de lei, conforme explicou o secret\u00e1rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Planejamento, Jorge Bahia, faz parte de um trabalho conjunto realizado entre a Prefeitura, Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Ilh\u00e9us (ACI), C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicado das Ind\u00fastrias do Polo de Inform\u00e1tica (Sinec), com o objetivo de criar incentivos para atrair novas empresas para o munic\u00edpio. Conforme explicou Jorge Bahia, ao realizar esse estudo conjunto, onde todos os segmentos puderam propor, opinar e colaborar, o munic\u00edpio de Ilh\u00e9us sai na frente na cria\u00e7\u00e3o desses atrativos que certamente garantir\u00e3o ainda mais o desenvolvimento para a cidade, gerando muito mais emprego, renda e melhorando a arrecada\u00e7\u00e3o municipal. J\u00e1 o secret\u00e1rio das Finan\u00e7as, Ant\u00f4nio Batista, fez quest\u00e3o de complementar que com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o municipal a Prefeitura de Ilh\u00e9us ter\u00e1 muito mais condi\u00e7\u00f5es de atender a outras demandas como nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e assist\u00eancia social.
\nAl\u00e9m dos representantes da Prefeitura, participaram tamb\u00e9m da solenidade os diretores da ACI, CDL, Sinec, Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Comercial do Estado da Bahia (Sudic) e do diretor de Servi\u00e7os da Secretaria da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio do Estado, Marcos Costa. O prefeito Newton Lima informou que esse trabalho de atrair novas empresas para Ilh\u00e9us \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga que se concretiza nesse momento com a participa\u00e7\u00e3o direta da comunidade e que prepara Ilh\u00e9us para o seu desenvolvimento, gerando muito mais emprego e renda. Paralelo a esse trabalho, Newton Lima tamb\u00e9m garantiu o esfor\u00e7o no sentido de buscar junto com o Governo do Estado as necess\u00e1rias melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial e do Polo de Inform\u00e1tica de Ilh\u00e9us.
\nPreparar a Ilh\u00e9us do Futuro – Representando a C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us, a vereadora Professora Carmelita falou desse momento importante que \u00e9 pensar e preparar a cidade para o futuro. \u201cAtrav\u00e9s desse trabalho conjunto entre os mais diversos segmentos estamos discutindo e planejando a cidade que queremos\u201d, acrescentou. J\u00e1 os vereadores Paulo Carqueija e Valmir Freitas garantiram o empenho para n\u00e3o somente acelerar o processo de tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei no Poder Legislativo municipal, como tamb\u00e9m assegurar a sua aprova\u00e7\u00e3o, tendo em vista os benef\u00edcios que traz para a cidade. O vereador Paulo Carqueija conclamou ainda os representantes das entidades ligadas ao com\u00e9rcio e a ind\u00fastria para que acompanhem a tramita\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara Municipal, esclarecendo as d\u00edvidas dos parlamentares e mostrando a import\u00e2ncia da sua aprova\u00e7\u00e3o.
\nDurante a solenidade de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei os representantes da ACI, CDL, Sinec, Sudic e Governo do Estado parabenizaram a iniciativa da Prefeitura de Ilh\u00e9us em buscar formas de atrair para a cidade novas empresas atrav\u00e9s dos incentivos fiscais. O diretor de Servi\u00e7os da Secretaria da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio do Estado, Marcos Costa, fez quest\u00e3o de dizer que se trata de uma iniciativa que deve servir de exemplo para outros munic\u00edpios baianos comprometidos com o desenvolvimento da cidade e da Bahia. O projeto ser\u00e1 agora encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores para que possa ser ent\u00e3o sancionado pelo prefeito Newton Lima.
\nDe acordo com o projeto de lei, poder\u00e3o ser concedidos, no todo ou em parte, os incentivos fiscais no Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Inter-Vivos (ITIV), incidente sobre a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde ser\u00e1 implantado o empreendimento; no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), incidente sobre os im\u00f3veis onde ser\u00e1 implantado o empreendimento; no Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre as atividades das empresas, respeitada a al\u00edquota m\u00ednima e nas taxas cobradas pelo exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia municipal.
\nIncentivos econ\u00f4micos – O projeto assinado pelo prefeito Newton Lima tamb\u00e9m prev\u00ea Incentivos econ\u00f4micos concedidos na execu\u00e7\u00e3o, no todo ou em parte, dos servi\u00e7os de terraplenagem, arruamento, saneamento e outras obras de infraestrutura necess\u00e1rias \u00e0 instala\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o pretendida; na permuta de bens im\u00f3veis p\u00fablicos, em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o de empresas, para sua instala\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de empreendimento econ\u00f4mico, desde que enquadrados nas demais exig\u00eancias desta lei e na cess\u00e3o de uso de \u00e1reas pertencentes ao poder p\u00fablico municipal pelo prazo de at\u00e9 cinco anos, podendo ser renovado, n\u00e3o excedendo o prazo total de 10 anos, para a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas no munic\u00edpio, em se tratando de interesse p\u00fablico, ou social, ou de aproveitamento econ\u00f4mico de interesse local que mere\u00e7a tal favor.
\nAinda conforme consta no projeto, os contribuintes beneficiados pela proposta a ser encaminhada para a aprecia\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara de Vereadores dever\u00e3o atender e cumprir a requisitos como quitar integralmente ou parcelar, por ocasi\u00e3o do pedido do incentivo, os d\u00e9bitos municipais inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, incidente sobre o im\u00f3vel no qual se pretenda implantar o empreendimento, nos termos disciplinados pelo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal; contratar no m\u00ednimo 80% da m\u00e3o de obra direta de pessoas residentes no munic\u00edpio; licenciar a frota de ve\u00edculos pr\u00f3prios, locados ou arrendados na cidade de Ilh\u00e9us, al\u00e9m de destinar 5% dos tributos, n\u00e3o recolhidos aos cofres municipais, ao incentivo a programas sociais, ao fomento do esporte e ao apoio as manifesta\u00e7\u00f5es culturais realizadas na cidade, de acordo com norma a ser expedida pelo poder executivo.
\nAtividade limpa – As empresas beneficiadas com esses incentivos econ\u00f4micos ter\u00e3o ainda que adotar todas as medidas necess\u00e1rias a fim de evitar qualquer tipo de polui\u00e7\u00e3o ambiental, nos termos estipulados por regulamento expedido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dever\u00e3o constar em todos os produtos a inscri\u00e7\u00e3o \u201cProduzido no Polo de Inform\u00e1tica de Ilh\u00e9us\u201d, quando for o caso. O requerimento dos empreendimentos econ\u00f4micos interessados nos incentivos fiscais e nos est\u00edmulos econ\u00f4micos estabelecidos na lei dever\u00e1 ser instru\u00eddo com o respectivo projeto e encaminhado, mediante protocolo, para a Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Planejamento.
\nPara a obten\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais ou econ\u00f4micos, as empresas e empreendimentos dever\u00e3o comprovar regularidade perante a Fazenda P\u00fablica Municipal, Estadual e Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Pelo projeto, perder\u00e3o os incentivos concedidos com base na lei as empresas e empreendimentos que venham a praticar qualquer esp\u00e9cie de il\u00edcito, como fraude, sonega\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o ambiental; ou desrespeitar o previsto na Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, devendo recolher aos cofres p\u00fablicos municipais o valor correspondente aos benef\u00edcios obtidos, devidamente atualizados de acordo com o disposto no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, a contar da data da concess\u00e3o.<\/p>\n
\nEstiveram presentes na reuni\u00e3o o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Criadores de Ilh\u00e9us, Jo\u00e3o Bittencourt, al\u00e9m dos diretores Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Correia de Souza, Jos\u00e9 de Souza G\u00f3es, Fernando Botelho, Eduardo Carvalho e Luiz HenriqueUaquim. A Associa\u00e7\u00e3o de Criadores tamb\u00e9m foi criada em 1992 e desde ent\u00e3o se dedica a promover a uni\u00e3o dos criadores da cidade, estimular a cria\u00e7\u00e3o de animais, administrar o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e promover eventos agropecu\u00e1rios.
\nLocalizado na rodovia Ilh\u00e9us\/Oliven\u00e7a, o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \u00e9 o \u00fanico Parque de Exposi\u00e7\u00f5es \u00e0 beira mar do Brasil. Sob uma \u00e1rea de 30 mil metros quadrados, o local possui cabana e restaurante, escola de ecoteratpia, pista de provas, hospedaria para animais, galp\u00f5es para exposi\u00e7\u00f5es, entre outros equipamentos. Segundo o prefeito Newton Lima, a Prefeitura vem incentivando a realiza\u00e7\u00e3o de eventos no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, um local ideal para abrigar qualquer tipo de promo\u00e7\u00e3o.
\nNewton Lima confirmou a realiza\u00e7\u00e3o dos festejos juninos de 2012 no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, que a exemplo do ano passado alcan\u00e7ou sucesso absoluto de p\u00fablico. \u201cJ\u00e1 estamos realizando o planejamento do S\u00e3o Jo\u00e3o de Ilh\u00e9us, j\u00e1 confirmado no parque, bem como em Oliven\u00e7a e nos bairros Teot\u00f4nio Vilela, Malhado e Hernane S\u00e1. Estes ser\u00e3o promovidos numa parceria firmada com a TV Santa Cruz\u201d, informou.
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ilheense de Criadores, Jo\u00e3o Bittencourt, disse ao prefeito Newton Lima que ainda este ano ser\u00e3o realizados alguns eventos envolvendo produtores rurais de Ilh\u00e9us, a exemplo da exposi\u00e7\u00e3o de animais da ra\u00e7a Mangalarga Marchador, prevista para setembro ou outubro pr\u00f3ximo. \u201cTamb\u00e9m estamos mantendo contatos para realizar um leil\u00e3o misto de animais, com a finalidade de melhorar o nosso rebanho, assim como manter a proposta de utiliza\u00e7\u00e3o permanente do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es de Ilh\u00e9us\u201d, concluiu.<\/p>\n
\nO coordenador do projeto, o professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Marco Aur\u00e9lio \u00c1vila, conta que a\u00e7\u00f5es similares est\u00e3o sendo implantadas em diversas cidades do pa\u00eds e do mundo, como um dos meios mais efetivos no combate ao sedentarismo. Ele assegurou que moradores ter\u00e3o acesso gratuito a equipamentos e orienta\u00e7\u00f5es que beneficiar\u00e3o a qualidade de vida.
\nO professor explicou que a parceria entre a Prefeitura de Ilh\u00e9us e a VogStore foi de fundamental import\u00e2ncia para a viabiliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-financeiro do projeto, que est\u00e1 alinhado com as mais modernas tend\u00eancias e diretrizes de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e qualidade de vida.
\nSegundo Marco Aur\u00e9lio \u00c1vila, as academias ao ar livre v\u00e3o contar com a disposi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios gratuitamente, com aparelhos seguros, adequados a pessoas de diferentes idades e condi\u00e7\u00f5es variadas de aptid\u00e3o f\u00edsica. Segundo ele, os usu\u00e1rios do projeto \u201cMova-se\u201d poder\u00e3o ainda ter o benef\u00edcio de conv\u00eanios que possibilitem a orienta\u00e7\u00e3o de profissionais e estudantes de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica de universidades locais, a fim de oferecer maior seguran\u00e7a, desempenho e comodidade aos frequentadores.
\nPor sua vez, o superintendente de Esportes de Ilh\u00e9us e professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, Alberto Kruschewsky, salientou que as academias ao ar livre ser\u00e3o instaladas em locais estrat\u00e9gicos da cidade, visando democratizar o acesso ao lazer e a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos entre a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nEm seguida, durante todo o per\u00edodo da tarde os profissionais participaram de uma capacita\u00e7\u00e3o sobre manejo cl\u00ednico da dengue utiliza\u00e7\u00e3o dos materiais recebidos, ministrada pelo m\u00e9dico Edmundo Patury. O objetivo dessas a\u00e7\u00f5es, conforme explicou a diretora da Vigil\u00e2ncia a Sa\u00fade, C\u00e1ssia Virg\u00ednia, \u00e9 descentralizar o atendimento a pacientes com suspeita de ter contra\u00eddo a dengue a fim de ampliar a oferta para os pacientes e n\u00e3o sobrecarregar o pronto-atendimento do Hospital Geral Luis Viana Filho. \u201cAssim o Hospital Geral continuar\u00e1 atendendo os casos de dengue e os postos ser\u00e3o mais uma op\u00e7\u00e3o para acolhimento\u201d, informou.
\nAo procurar atendimento no posto de sa\u00fade, o paciente com suspeita de dengue passar\u00e1 por uma triagem. Caso apresente sintomas da dengue cl\u00e1ssica, poder\u00e1 receber a hidrata\u00e7\u00e3o e demais cuidados no pr\u00f3prio posto. Caso apresente os sinais de alerta que caracterizam a dengue com complica\u00e7\u00f5es ou a forma grave (dengue hemorr\u00e1gica) ele dever\u00e1 ser transferido para o hospital. Sintomas como dores no corpo, febre, dor de cabe\u00e7a e manchas no corpo podem ser sinais da dengue, e recomenda-se que nestes casos a pessoa busque o atendimento m\u00e9dico o quanto antes.
\nA popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o deve descuidar do combate ao vetor da doen\u00e7a, o mosquito Aedes aegypti. Medidas simples de preven\u00e7\u00e3o como manter os quintais limpos, n\u00e3o deixar \u00e1gua parada e nem acumulada em vasos de plantas, pneus e garrafas, e sempre tampar tanques e reservat\u00f3rios de \u00e1gua, auxiliam na preven\u00e7\u00e3o e evitam que a sua fam\u00edlia adoe\u00e7a. \u00c9 importante tamb\u00e9m receber bem os agentes de endemias em casa, ele \u00e9 um importante parceiro nesta batalha. A popula\u00e7\u00e3o pode tirar d\u00favidas e fazer den\u00fancias sobre a dengue atrav\u00e9s dos telefones (73) 3231-7880\/3231-6990.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"