{"id":38979,"date":"2012-04-20T15:04:04","date_gmt":"2012-04-20T18:04:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=38979"},"modified":"2012-04-20T15:04:04","modified_gmt":"2012-04-20T18:04:04","slug":"produtores-sofrem-prejuizos-com-disputa-por-terras-no-sul-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/04\/20\/produtores-sofrem-prejuizos-com-disputa-por-terras-no-sul-da-bahia\/","title":{"rendered":"Produtores sofrem preju\u00edzos com disputa por terras no sul da Bahia"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<h2>\u00cdndios j\u00e1 ocuparam 68 fazendas e desejam tomar 54 mil hectares na regi\u00e3o.<br \/>\nFazendeiros reclamam da perda de espa\u00e7o para plantio e pecu\u00e1ria.<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div data-action=\"recommend\" data-send=\"false\" data-layout=\"button_count\" data-show-faces=\"false\"><\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<div>\n<div id=\"1912179\">\n<div id=\"gmcembed_wrapper_0\">\n<div>\n<div><img class=\"alignright\" src=\"http:\/\/s04.video.glbimg.com\/x240\/1912179.jpg\" alt=\"\" \/>A disputa entre \u00edndios e fazendeiros por terras na regi\u00e3o sul da Bahia tem alterado a rotina nas cidades e a fonte de renda de produtores e empregados h\u00e1 quase tr\u00eas meses. \u201cA queda no movimento do com\u00e9rcio passa dos 60%\u201d, avalia o comerciante Djalma Duarte.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Os produtores se preparavam para a colheita nas fazendas de cacau invadidas. Nas propriedades com atividade pecu\u00e1ria, j\u00e1 passa de 23 mil cabe\u00e7as o rebanho em poder dos \u00edndios. Parte do gado que os fazendeiros conseguiram retirar come em pastos alugados.<\/p>\n<p>\u201cPago R$ 25 por cada cabe\u00e7a de gado ao m\u00eas. Cavalo e \u00e9gua, R$ 60. Um absurdo. Tr\u00eas vezes mais. N\u00e3o estou aguentando mais. Vou ter que vender\u201d, afirma o pecuarista Raimundo Oliveira.<br \/>\nSegundo os fazendeiros, h\u00e1 poucos pastos dispon\u00edveis pra alugar. Alguns criadores levam o gado para as faixas de capim que ficam nas margens das estradas.<\/p>\n<p>Desde janeiro, os \u00edndios j\u00e1 invadiram 68 fazendas. Eles querem ocupar 54 mil hectares de terra, entre os munic\u00edpios de Itaju do Col\u00f4nia, Camacan e Pau Brasil.<\/p>\n<p>Em Itaju do Col\u00f4nia, foram invadidas todas as fazendas que, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) est\u00e3o dentro da \u00e1rea que seria da reserva ind\u00edgena. No total, s\u00e3o 57 fazendas ocupadas s\u00f3 no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Segundo o sindicato dos produtores da regi\u00e3o, mais de 500 trabalhadores rurais j\u00e1 foram demitidos nas propriedades tomadas pelos \u00edndios. \u201cJ\u00e1 procurei [trabalho], s\u00f3 que nas fazendas vizinhas daqui, todas j\u00e1 t\u00eam seus empregados e n\u00e3o tem vaga\u201d, relata o trabalhador rural Alison Regis.<\/p>\n<p><strong>Protesto<\/strong><\/p>\n<p><!--more--><br \/>\nEstudantes, religiosos, comerciantes e donas de casa, realizaram uma <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/bahia\/noticia\/2012\/04\/moradores-de-areas-de-conflito-na-ba-fazem-manifestacao-para-pedir-paz.html\">passeata <\/a>em Itaju do Col\u00f4nia para pedir o fim dos conflitos entre ind\u00edgenas e fazendeiros. Od\u00edlia Oliveira, que <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/bahia\/noticia\/2012\/04\/mulher-e-morta-em-area-de-conflitos-por-disputa-de-terras-na-bahia.html\">perdeu a irm\u00e3<\/a> h\u00e1 nove dias em um atentado na estrada, tamb\u00e9m participou da manifesta\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s n\u00e3o somos fazendeiros, n\u00e3o somos ind\u00edgenas. A\u00ed aconteceu esse fato com a gente e n\u00f3s queremos justi\u00e7a\u201d, diz.<\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/bahia\/noticia\/2012\/04\/trabalhador-rural-desaparecido-apos-tomada-de-fazenda-e-localizado-na-ba.html\">Trabalhador rural desaparecido ap\u00f3s tomada de fazenda \u00e9 localizado na BA<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/bahia\/noticia\/2012\/04\/fazendeiros-dizem-que-esta-sendo-dificil-retirar-gados-de-fazendas.html\">Fazendeiros dizem que est\u00e1 sendo dif\u00edcil retirar gados de fazendas <\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/bahia\/noticia\/2012\/04\/nao-ha-refens-nas-fazendas-ocupadas-diz-chefe-da-funai-na-bahia.html\">&#8216;N\u00e3o h\u00e1 ref\u00e9ns nas fazendas ocupadas&#8217;, diz chefe da Funai na Bahia<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/bahia\/noticia\/2012\/04\/cinco-fazendas-sao-ocupadas-por-indios-em-pau-brasil-sul-da-bahia.html\">Cinco fazendas s\u00e3o ocupadas por \u00edndios em Pau Brasil, sul da Bahia<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/bahia\/noticia\/2012\/03\/pf-apreende-armamento-em-area-de-conflitos-entre-indios-e-fazendeiros.html\">PF apreende armamento em \u00e1rea de conflitos entre \u00edndios e fazendeiros<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/bahia\/noticia\/2012\/01\/indios-permanecem-em-fazenda-no-sul-da-ba-dois-foram-presos.html\">\u00cdndios permanecem em fazenda no sul da BA; dois foram presos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p><strong>&#8216;Novas aldeias&#8217;<\/strong><br \/>\nEm entrevista ao <strong>G1<\/strong> na ter\u00e7a-feira (17), o cacique Nailton Muniz, um dos tr\u00eas da tribo Patax\u00f3 H\u00e3 H\u00e3 H\u00e3e, disse que a \u00e1rea invadida ser\u00e1 usada para constru\u00e7\u00e3o de novas aldeias.<\/p>\n<p>&#8220;Vamos criar novas aldeias. Devemos aproveitar a sede porque n\u00e3o vamos derrubar. Esperamos que os fazendeiros venham logo tirar os seus funcion\u00e1rios para que a comunidade possa se juntar e decidir o que ser\u00e1 feito&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>J\u00e1 s\u00e3o 393 \u00e1reas em posse da comunidade ind\u00edgena na Bahia nas \u00faltimas d\u00e9cadas, com m\u00e9dia de quatro mil membros residentes, informa o cacique. &#8220;O que fez a gente tomar a decis\u00e3o [de entrar nas fazendas] n\u00e3o \u00e9 a lentid\u00e3o no julgamento [da Justi\u00e7a], \u00e9 que o povo da comunidade cresceu e as \u00e1reas que os \u00edndios ocupavam n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de acumular todo mundo. Um outro problema grave \u00e9 que muitas \u00e1reas que a Funai indenizou, os fazendeiros, muitas vezes, fecharam o acesso, e os \u00edndios n\u00e3o conseguem chegar \u00e0s fazendas&#8221;, explica.<\/p>\n<p>O cacique afirma que os vaqueiros que permanecem nas propriedades est\u00e3o \u00e0 espera da retirada do gado pelos fazendeiros. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 amea\u00e7a contra a vida dos trabalhadores e nem uso de armas pesadas, apenas aquelas que fazem parte da cultura de ca\u00e7a e defesa pessoal dos \u00edndios, como lan\u00e7a, arco, flecha ou tacape.<\/p>\n<p><strong>Garantia de territ\u00f3rio<\/strong><\/p>\n<div><img loading=\"lazy\" class=\"alignright\" title=\"Bahia (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Bahia)\" src=\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2012\/04\/20\/indios_conflito_.jpg\" alt=\"Bahia (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Bahia)\" width=\"300\" height=\"225\" \/><em><strong>Produtores usam vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da pista<br \/>\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Bahia)<\/strong><\/em><\/div>\n<p>Em nota \u00e0 imprensa, a Funai informou que as ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o estrat\u00e9gicas para a garantia de posse do territ\u00f3rio tradicional do \u00edndio.<\/p>\n<p>&#8220;Frente \u00e0 espera de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da a\u00e7\u00e3o proposta ainda em 1982, os patax\u00f3 h\u00e3 h\u00e3 h\u00e3e passaram a ocupar, desde janeiro deste ano, \u00e1reas que se encontram no interior da terra ind\u00edgena mas que ainda s\u00e3o exploradas por fazendeiros. A decis\u00e3o \u00e9 tomada pelas comunidades ind\u00edgenas e embasada em seus la\u00e7os culturais e afetivos com suas terras, enquanto n\u00e3o se efetiva a plena prote\u00e7\u00e3o territorial a que fazem jus&#8221;.<\/p>\n<p>A Funai aponta que os \u00edndios t\u00eam, constitucionalmente, garantida a prote\u00e7\u00e3o de terras no sentido de favorecer a qualidade de vida e os costumes da popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m indica a recorr\u00eancia de &#8220;graves&#8221; viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos dos \u00edndigenas como a morte, segundo a Funai, por omiss\u00e3o de socorro, de Jos\u00e9 Reis Muniz de Andrade, em fevereiro deste ano. &#8220;A ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas tem se mostrado como uma estrat\u00e9gia para grupos que se encontram impedidos de gozarem de seus direitos territoriais, especialmente em \u00e1reas em que h\u00e1 grave amea\u00e7a \u00e0 qualidade de vida dos ind\u00edgenas e do meio ambiente de suas terras. Por ordem constitucional, \u00e9 garantida a prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas com condi\u00e7\u00f5es ambientais e sociais m\u00ednimas para a manuten\u00e7\u00e3o dos modos de vida desses povos, segundo seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es&#8221;, afirma a nota.<\/p>\n<p><em><strong>Pedido de nulidade<\/strong><\/em><\/p>\n<div><em><img loading=\"lazy\" class=\"alignright\" title=\"\u00edndio (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Bahia)\" src=\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2012\/04\/20\/indios_conflito_4.jpg\" alt=\"\u00edndio (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Bahia)\" width=\"300\" height=\"225\" \/><strong>\u00edndios j\u00e1 ocuparam 68 fazendas no sul da Bahia<br \/>\n(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Bahia)<\/strong><\/em><\/div>\n<p>Segundo o chefe da coordena\u00e7\u00e3o da Funai em Pau Brasil, Wilson Jesus de Souza, o objetivo dos \u00edndios n\u00e3o \u00e9 a posse das terras, e sim, a nulidade dos t\u00edtulos que garantem a posse aos fazendeiros. Ele afirma que, em abril de 1982, a Funai entrou com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal requerendo a nulidade dos t\u00edtulos de terra que foram concedidos aos fazendeiros.<\/p>\n<p>O representante da Funai explicou que os \u00edndios reivindicam 54.100 hectares, \u00e1rea que foi demarcada como territ\u00f3rio \u00edndigena entre 1937 e 1938. &#8220;Dez anos ap\u00f3s a demarca\u00e7\u00e3o das terras, em 1948, o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (STI), \u00f3rg\u00e3o que era vinculado ao Minist\u00e9rio da Agricultura, inicia um processo de arrendamento das terras para os fazendeiros. Nessa \u00e9poca os \u00edndios n\u00e3o tinham que aceitar ou n\u00e3o, eles simplesmente eram obrigados a se submeter a determina\u00e7\u00e3o do STI, porque o STI era quem coordenava, administrava e dava as ordens na terra\u201d, afirma.<\/p>\n<p>O coordenador da Funai conta que, na medida em que os fazendeiros recebiam as terras, os \u00edndios acabavam sendo expulsos. \u201cNesse per\u00edodo houve uma grande chacina de \u00edndios. Isso aconteceu entre 1938 e a d\u00e9cada de 1970. Eram 50 mil \u00edndios nesse territ\u00f3rio e hoje existe pouco mais de tr\u00eas mil \u00edndios na regi\u00e3o sul\u201d, explica. Wilson ainda comenta que, em 1926, houve uma primeira tentativa de demarcar os 54.100 hectares como territ\u00f3rio ind\u00edgena, mas acabou sendo barrado pelos fazendeiros que dominavam a regi\u00e3o cacaueira na \u00e9poca.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m relata que, na d\u00e9cada de 1970, j\u00e1 n\u00e3o havia \u00edndios na regi\u00e3o e apenas oito fam\u00edlias ind\u00edgenas conseguiram continuar morando em aldeia na regi\u00e3o de Itaju do Col\u00f4nia. Nessa \u00e9poca, v\u00e1rios l\u00edderes ind\u00edgenas se reuniram e formaram uma comiss\u00e3o, que foi at\u00e9 algumas capitais brasileiras, entre elas, Salvador, Rio de Janeiro e Bras\u00edlia, para reivindicar \u00e0s autoridades a posse das terras que ficam no \u201cTerrit\u00f3rio Ind\u00edgena Catarina Paraguassu\u201d, informou Wilson Souza.<\/p>\n<p>De acordo com o coordenador, em 1976, tr\u00eas anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da Funai, a antrop\u00f3loga Maria Hilda Baqueiro Para\u00edso, da UFBA, produziu um relat\u00f3rio identificando os \u00edndios que moravam ou trabalhavam na regi\u00e3o e, a partir do trabalho, a Funai, em 1982, re\u00fane os \u00edndios que estavam dispersos em uma fazenda chamada S\u00e3o Lucas, \u00e1rea de 1079 hectares, e reembolsou o fazendeiro que estava na terra, \u00e1rea que j\u00e1 havia sido demarcada como territ\u00f3rio ind\u00edgena. \u201cA Funai achou que seria r\u00e1pido o processo de reintegra\u00e7\u00e3o e ingressou com uma a\u00e7\u00e3o de nulidade dos t\u00edtulos que estavam dentro dos 54.100 hectares junto ao Supremo Tribunal Federal. A partir da\u00ed inicia a luta pelas terras e os \u00cdndios aguardam uma determina\u00e7\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n<p>Do G1 BA, com informa\u00e7\u00f5es da TV Bahia<\/p>\n<p>http:\/\/g1.globo.com\/bahia\/noticia\/2012\/04\/produtores-sofrem-prejuizos-com-disputa-por-terras-no-sul-da-bahia.html<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00cdndios j\u00e1 ocuparam 68 fazendas e desejam tomar 54 mil hectares na regi\u00e3o. Fazendeiros reclamam da perda de espa\u00e7o para plantio e pecu\u00e1ria. A disputa entre \u00edndios e fazendeiros por terras na regi\u00e3o sul da Bahia tem alterado a rotina nas cidades e a fonte de renda de produtores e empregados h\u00e1 quase tr\u00eas meses. 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