{"id":39446,"date":"2012-04-26T18:39:06","date_gmt":"2012-04-26T21:39:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=39446"},"modified":"2012-04-26T18:39:06","modified_gmt":"2012-04-26T21:39:06","slug":"stf-julgara-em-maio-invasao-de-indios-a-fazendas-na-bahia-diz-funai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/04\/26\/stf-julgara-em-maio-invasao-de-indios-a-fazendas-na-bahia-diz-funai\/","title":{"rendered":"STF julgar\u00e1 em maio invas\u00e3o de \u00edndios a fazendas na Bahia, diz Funai"},"content":{"rendered":"

Ao menos 60 \u00e1reas foram ocupadas por ind\u00edgenas no sul do estado.
\nNova presidente da funda\u00e7\u00e3o foi empossada nesta quinta-feira, em Bras\u00edlia.<\/h2>\n

A nova presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Marta Maria do Amaral, informou nesta quinta-feira (26) que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em 9 de maio a disputa de terras entre ind\u00edgenas e agricultores na regi\u00e3o Sul da Bahia.<\/p>\n

Ela, que tomou posse nesta tarde e assume o lugar de M\u00e1rcio Meira, afirmou “n\u00e3o ter conhecimento total sobre o assunto”, mas disse que a Funai trabalha em conjunto com a Pol\u00edcia Federal e o governo baiano para garantir seguran\u00e7a nas fazendas. A nomea\u00e7\u00e3o de Marta foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na \u00faltima segunda-feira (23).<\/p>\n

\u201cTemos tentado garantir a manuten\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o pac\u00edfica no local at\u00e9 que o Supremo julgue o procedimento da \u00e1rea. A decis\u00e3o ser\u00e1 tomada em 9 de maio. Estamos tentando garantir o apaziguamento dos \u00e2nimos naquela regi\u00e3o, uma \u00e1rea que os Patax\u00f3 ocupam desde a d\u00e9cada de 1920\u201d, disse Marta.<\/p>\n

Segundo levantamento feito pela Funai, h\u00e1 cerca de 60 fazendas ocupadas pelos povos ind\u00edgenas nos munic\u00edpios de Pau Brasil, Camacan e Itaj\u00fa do Col\u00f4nia. Os conflitos em Pau Brasil s\u00e3o considerados \u201cfrequentes\u201d pela funda\u00e7\u00e3o e neste m\u00eas foram recome\u00e7ados.<\/p>\n

As ocupa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas iniciaram em janeiro deste ano, por\u00e9m o conflito persiste na regi\u00e3o h\u00e1 mais de 30 anos. Segundo lideran\u00e7as, durante as \u00faltimas d\u00e9cadas, 393 propriedades foram empossadas pelos \u00edndios<\/a> em todo o estado, que abrigam agora 4 mil pessoas residentes.<\/p>\n

\"A<\/strong><\/div>\n
A rec\u00e9m-empossada presidente da Funai, Marta Amaral, ao lado do ex-presidente da funda\u00e7\u00e3o, M\u00e1rcio Meira, durante coletiva, em Bras\u00edlia. (Foto: Filipe Matoso\/G1)<\/strong><\/div>\n

Grilagem<\/strong>
\nO ex-presidente da funda\u00e7\u00e3o, M\u00e1rcio Meira, disse que \u201co governo reconhece aquela \u00e1rea como dos \u00edndios desde a d\u00e9cada de 1920″. Meira, que deixa a Funai ap\u00f3s cinco anos e assume cargo no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, explica que “algumas pessoas ocuparam a \u00e1rea como arrendat\u00e1rios, que agora acusa os \u00edndios de invas\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cA terra \u00e9 ind\u00edgena e o processo de julgamento ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo pela Justi\u00e7a. Estamos lutando para que as terras sejam garantidas aos \u00edndios\u201d, completou. Segundo estudo da Funai, a terra que pertence aos \u00edndios mede 540 km\u00b2.<\/p>\n

Demarca\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds<\/strong>
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no pa\u00eds, Marta Maria disse que um dos problemas \u00e9 a \u201cdemora\u201d na regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. \u201cA gente demarca, mas \u00e9 depois de os \u00edndios terem ocupado uma \u00e1rea. A Funai precisa aprimorar as pol\u00edticas sempre em conjunto com os outros minist\u00e9rios\u201d.<\/p>\n

Segundo ela, a conclus\u00e3o de cada processo chega a durar dez anos. \u201cQuer dizer, uma crian\u00e7a que nasce no ano zero vai ter que esperar esse tempo para viver em uma \u00e1rea regularizada pela Funai\u201d.<\/p>\n

A funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o dever\u00e1 modificar os crit\u00e9rios para demarca\u00e7\u00e3o de terras, pois j\u00e1 h\u00e1 lei para isso. \u201cEste processo continua e ser\u00e1 feito da mesma forma que \u00e9 feito hoje. \u00c9 preciso que tanto os \u00edndios quanto a popula\u00e7\u00e3o respeitem estas demarca\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem no mapa da Funai\u201d, completou.<\/p>\n

De acordo com o ex-presidente da funda\u00e7\u00e3o, o processo ocorre de forma \u201cpol\u00edtica\u201d no Brasil. \u201cO procedimento de demarca\u00e7\u00e3o de terras n\u00e3o \u00e9 neutro. Este \u00e9 um processo pol\u00edtico que tem interesses que envolvem, inclusive, o Congresso Nacional. A bancada ruralista n\u00e3o aceita avan\u00e7os em termos de demarca\u00e7\u00e3o de terras\u201d, disse M\u00e1rcio Meira.<\/p>\n

—<\/p>\n

Do Globo Natureza, em Bras\u00edlia
\nNo G1<\/b><\/a><\/p>\n

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