Prefeito cobra medidas jur\u00eddicas para restabelecer legalidade de precat\u00f3rios
\nIlh\u00e9us foi representada na Exposi\u00e7\u00e3o \u201cJorge, Amado e Universal\u201d
\nCenten\u00e1rio de Jorge Amado ser\u00e1 lan\u00e7ado em 3 de maio
\nSucesso nos Jogos Internos do Projovem.
\nIdosos participam de atividades de sa\u00fade no Vilela.
\nMinha Casa Minha Vida<\/p>\n
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Prefeito cobra medidas jur\u00eddicas para restabelecer legalidade de precat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n O prefeito de Ilh\u00e9us, Newton Lima, determinou ao procurador-geral do munic\u00edpio, Luiz Carlos Nascimento, que acione \u2013 num prazo de 15 dias \u2013 o Poder Judici\u00e1rio para desonerar as obriga\u00e7\u00f5es da Prefeitura em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento dos precat\u00f3rios. No entender do prefeito, existe uma farta documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da ilegalidade e dos excessos cometidos quando da forma\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos, decorrentes de a\u00e7\u00f5es judiciais de origem civil e trabalhista. Ilh\u00e9us foi representada na Exposi\u00e7\u00e3o \u201cJorge, Amado e Universal\u201d<\/strong><\/p>\n A exposi\u00e7\u00e3o \u201cJorge, Amado e Universal\u201d, em cartaz no Museu da L\u00edngua Portuguesa, no Centro de S\u00e3o Paulo, foi aberta ao grande p\u00fablico como parte das comemora\u00e7\u00f5es oficiais pelo centen\u00e1rio do escritor, nascido em 10 de agosto de 1912 e falecido em 6 de agosto de 2001. A mostra, que ficar\u00e1 aberta at\u00e9 22 de julho, traz livros, filmes, jornais, fotografias, folhetos de cordel, ilustra\u00e7\u00f5es diversas, documentos hist\u00f3ricos, correspond\u00eancias e objetos de uso pessoal do escritor mais popular do pa\u00eds. Centen\u00e1rio de Jorge Amado ser\u00e1 lan\u00e7ado em 3 de maio <\/strong><\/p>\n Na pr\u00f3xima quinta-feira (3), \u00e0s 19 horas, no Bataclan, localizado na avenida Dois de Julho, centro hist\u00f3rico da cidade, ser\u00e1 realizado o lan\u00e7amento oficial da programa\u00e7\u00e3o do \u201cCenten\u00e1rio de Jorge Amado em Ilh\u00e9us\u201d. Durante o evento, que dever\u00e1 atrair personalidades, artistas e jornalistas de v\u00e1rias partes da Bahia e do Brasil, ser\u00e1 detalhado o projeto \u201cFestival Amar Amado\u201d, que acontecer\u00e1 no per\u00edodo de 4 a 12 de agosto. A promo\u00e7\u00e3o \u00e9 da Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Cultural, em parceria com a Man\u00e1 Produ\u00e7\u00f5es. Sucesso nos Jogos Internos do Projovem.<\/strong><\/p>\n A Secretaria de Assist\u00eancia Social e Trabalho de Ilh\u00e9us realizou nesta sexta-feira (27) mais uma edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Internos do Projovem. Com participa\u00e7\u00e3o da maioria dos adolescentes que frequentam o programa, o evento foi mais uma vez bem aceito pelos participantes. O evento durou o dia todo e foi realizado no Gin\u00e1sio de Esportes Herval Soledade. Idosos participam de atividades de sa\u00fade no Vilela.<\/strong><\/p>\n A Secretaria da Sa\u00fade de Ilh\u00e9us, atrav\u00e9s do Departamento da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em parceria com o N\u00facleo de Apoio de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (Nasf) realizou na \u00faltima quinta-feira (26) uma feira de sa\u00fade com atividades diferenciadas para os moradores. No in\u00edcio da manh\u00e3 foi realizada uma caminhada pelo bairro, seguido de um caf\u00e9 da manh\u00e3. Eles ouviram palestras sobre alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel com estudantes de nutri\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ilh\u00e9us, e sobre Atividade F\u00edsica e Sa\u00fade com o educador f\u00edsico do Nasf, Marcus Aur\u00e9lio. Minha Casa Minha Vida<\/strong><\/p>\n A Prefeitura Municipal de Ilh\u00e9us divulgou nesta quarta-feira (18) uma lista de benefici\u00e1rios que est\u00e3o com pend\u00eancias no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Contendo 206 nomes, a lista pode ser vista na sede da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Trabalho de Ilh\u00e9us, nos Cras da Barra, Teot\u00f4nio Vilela, Banco da Vit\u00f3ria, Oliven\u00e7a e Nossa Senhora da Vit\u00f3ria. Prefeito cobra medidas jur\u00eddicas para restabelecer legalidade de precat\u00f3rios Ilh\u00e9us foi representada na Exposi\u00e7\u00e3o \u201cJorge, Amado e Universal\u201d Centen\u00e1rio de Jorge Amado ser\u00e1 lan\u00e7ado em 3 de maio Sucesso nos Jogos Internos do Projovem. Idosos participam de atividades de sa\u00fade no Vilela. Minha Casa Minha Vida<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39502"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39502"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39502\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39504,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39502\/revisions\/39504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNewton Lima alerta que o Munic\u00edpio n\u00e3o pretende desconhecer ou ir de encontro aos direitos assegurados aos servidores efetivos, bem como dos credores que acionaram a justi\u00e7a para fazer valer seus direitos. Na avalia\u00e7\u00e3o do prefeito, a maioria dos precat\u00f3rios existentes teve como fato gerador um aumento salarial concedido por um ex-prefeito, em seu pr\u00f3prio benef\u00edcio, retroagindo os efeitos ao primeiro dia do seu mandato, o que vem tornando invi\u00e1vel o pagamento das obriga\u00e7\u00f5es da m\u00e1quina administrativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de investimento e custeio.
\nEm vista dessas ilegalidades cometidas por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o dos ex-gestores, o prefeito Newton Lima informa que atualmente as contas do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us foram oneradas de forma exorbitante, com precat\u00f3rios que montam cerca de R$ 60 milh\u00f5es. Desse valor, cerca de R$ 20 milh\u00f5es j\u00e1 foram pagos enquanto outros R$ 40 milh\u00f5es aguardam na fila o pagamento. \u201cA evas\u00e3o desses recursos nos impede de investir no bem-estar social da popula\u00e7\u00e3o\u201d, reclama o prefeito.
\nAl\u00e9m dos precat\u00f3rios trabalhistas, ainda restam outros R$ 12 milh\u00f5es oriundos de a\u00e7\u00f5es julgadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, dentre esses precat\u00f3rios se inclui como credora a empresa construtora G\u00f3es Cohabita, contratada pela Prefeitura no final da d\u00e9cada de 1980. Al\u00e9m do contrato firmado com a construtora, outros foram alvos de auditoria, no sentido de verificar a presta\u00e7\u00e3o e a qualidade dos servi\u00e7os pelas empresas ao Munic\u00edpio.
\nDe acordo com o prefeito de Ilh\u00e9us, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de quase insolv\u00eancia financeira, causada, em grande parte pelo pagamento desses precat\u00f3rios, o que impossibilita a\u00e7\u00f5es de investimento em \u00e1reas importantes como infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, e o pagamento dos sal\u00e1rios de servidores em dia. \u201cTemos a convic\u00e7\u00e3o de que com esta a\u00e7\u00e3o a ser ingressada junto ao Poder Judici\u00e1rio possamos restabelecer a capacidade do Munic\u00edpio gerir os recursos de forma que possamos atender \u00e0 expectativa da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica Newton Lima.
\nAo mesmo tempo em que pretende reduzir os excessos cometidos pelo ex-prefeito, com repercuss\u00e3o na estrutura de cargos municipais, elevando todas as remunera\u00e7\u00f5es, o prefeito de Ilh\u00e9us ainda pretende responsabilizar os respons\u00e1veis pela injusta medida. Na opini\u00e3o do prefeito, os profissionais da Procuradoria Geral, a quem competiam tomar provid\u00eancias jur\u00eddicas contra o ato lesivo ao munic\u00edpio, n\u00e3o tomaram qualquer atitude para coibir o desmando, inclusive denunciando o ex-gestor junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois agiam em interesse pr\u00f3prio.
\nA solicita\u00e7\u00e3o do prefeito \u00e0 Procuradoria Geral est\u00e1 lastreada na les\u00e3o causada ao interesse p\u00fablico, pois as senten\u00e7as condenat\u00f3rias que se transformaram em precat\u00f3rios foram oriunda de erros, falhas processuais e de m\u00e9rito nas defesas realizadas pela municipalidade, a \u00e9poca. \u201cEm fun\u00e7\u00e3o desses descalabros, a justi\u00e7a concedeu direitos e valores exorbitantes aos servidores municipais, gerando grande divida ao Munic\u00edpio, prejudicando toda a comunidade ilheense\u201d, analisa Newton Lima.
\nPara o prefeito, a coisa julgada que originou os precat\u00f3rios foi fundamentada em situa\u00e7\u00e3o ilegal, em n\u00edtida afronta aos princ\u00edpios que norteiam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tais como o princ\u00edpio da legalidade e da moralidade, constantes do caput do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. \u201cIsso, por si s\u00f3, enseja a sua desconstitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o pode prevalecer frente a flagrantes viola\u00e7\u00f5es de princ\u00edpios legais, tendo em vista a flagrante viola\u00e7\u00e3o do direito e afigura lesiva ao interesse p\u00fablico\u201d, declarou.
\nAinda, segundo Newton Lima, a doutrina e a jurisprud\u00eancia s\u00e3o bastantes fartas quando tratam desses casos, principalmente por atentar contra a moralidade, contra a legalidade, contra os princ\u00edpios maiores da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e contra a realidade imposta pela natureza. \u201cNo Brasil, por ser um pa\u00eds democr\u00e1tico, prevalece o estado democr\u00e1tico de direito, portanto n\u00e3o se admite que uma senten\u00e7a viole a Constitui\u00e7\u00e3o e obrigue o Estado a pagar indeniza\u00e7\u00f5es indevidas\u201d, acrescentou o prefeito.
\nA determina\u00e7\u00e3o do prefeito \u00e0 Procuradoria Geral se estende \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas judiciais necess\u00e1rias \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos indevidamente atrav\u00e9s de precat\u00f3rios, j\u00e1 conciliados no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia; assim como os reflexos que o aumento ilegal em toda a estrutura de cargos municipais, elevando todas as remunera\u00e7\u00f5es da sua estrutura administrativa.
\nNewton Lima solicita, ainda, que a in\u00e9rcia e a des\u00eddia do Procurador-geral do Munic\u00edpio \u00e0 \u00e9poca, que, ao ter ci\u00eancia de que o aumento concedido iria repercutir para todos os servidores municipais, elevando todos os sal\u00e1rios do Munic\u00edpio, n\u00e3o ter adotado qualquer medida judicial ou administrativa para sustar o evento danoso ao Munic\u00edpio. \u201cNo artigo 37, \u00a7 5\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal est\u00e1 bem claro que a a\u00e7\u00e3o de ressarcimento por dano ao er\u00e1rio \u00e9 imprescrit\u00edvel, o que fortalece o nosso pedido \u00e0 Procuradoria\u201d, concluiu o prefeito.<\/p>\n
\n\u201cTrata-se de uma megaexposi\u00e7\u00e3o, com acervo primoroso, que traz um olhar inusitado sobre o homem, o escritor e sua importante obra. Isso sem falar no fato de que parte do conte\u00fado nunca foi vista pelo p\u00fablico\u201d, relata Maur\u00edcio Corso, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Ilh\u00e9us (Fundaci), que esteve presente na noite de abertura do evento.
\nA exposi\u00e7\u00e3o \u201cJorge, Amado e Universal\u201d \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Grapi\u00fana e da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Jorge Amado, em parceria com o Governo de S\u00e3o Paulo e com o Museu da L\u00edngua Portuguesa. O desenvolvimento e a organiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o da Nacked & Associados Mercado Cultural, com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Ilh\u00e9us (Fundaci). O ex-presidente Nestor Amazonas e o atual presidente da Fundaci, Maur\u00edcio Corso, receberam os devidos cr\u00e9ditos no painel principal de agradecimentos da exposi\u00e7\u00e3o.
\n\u201cEssa mostra \u00e9 um desafio prazeroso de cumprir, tendo em vista a import\u00e2ncia e alcance do homenageado e de sua obra. Buscamos elementos para que o p\u00fablico mergulhe em um vasto repert\u00f3rio de conte\u00fados\u201d, afirmou William Nacked, coordenador do evento, respons\u00e1vel pelo projeto de restaura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Casa de Jorge Amado em Ilh\u00e9us e importante parceiro da Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Munic\u00edpio.
\nA exposi\u00e7\u00e3o \u201cJorge, Amado e Universal\u201d, que captou mais de R$ 3 milh\u00f5es atrav\u00e9s da Lei Rouanet, ficar\u00e1 em cartaz at\u00e9 o dia 22 de julho, no Museu da L\u00edngua Portuguesa, de onde segue para o MAM de Salvador e, logo depois, para outras oito cidades do Brasil, entre elas Recife, Ilh\u00e9us, Rio de Janeiro e Bras\u00edlia. Na rota do exterior, est\u00e3o sendo organizadas temporadas em Porto, Lisboa e Buenos Aires, al\u00e9m da Feira do Livro de Frankfurt, prevista para 2013. \u201cEstamos solicitando ao William Nacked, presidente da AMCCB, que depois da exposi\u00e7\u00e3o rodar o mundo, \u2018Jorge, Amado e Universal\u2019 fique definitivamente em Ilh\u00e9us. Ser\u00e1 um grande presente para toda a regi\u00e3o grapi\u00fana, onde, afinal de contas, tudo come\u00e7ou\u201d, comenta Maur\u00edcio Corso.
\nExposi\u00e7\u00e3o – Logo na chegada, um mural de nove metros de comprimento por quatro metros de altura, com azulejos brancos pintados com frases de Jorge Amado e figuras da cultura baiana, recebe o visitante. Os n\u00fameros da exposi\u00e7\u00e3o impressionam. S\u00e3o oito mil fitas com mais de cinco mil personagens criados por Jorge Amado. Mais de 1.800 garrafas PET de dois litros de azeite de dend\u00ea, usadas para criar um movimento visual do mar, al\u00e9m de engradados coloridos que representam a miscigena\u00e7\u00e3o, tem\u00e1tica recorrente do autor. Al\u00e9m disso, grades de ferro e quatro sacas de cacau, importadas de Ilh\u00e9us e Itaju\u00edpe diretamente para a Esta\u00e7\u00e3o da Luz, em S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m formam a parte construtiva do projeto cenogr\u00e1fico, assinado por Daniela Thomas e Felipe Tassara.
\nCada um dos m\u00f3dulos distintos da exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 dedicado a um tema, como Personagens, A Vida Pol\u00edtica, O Sincretismo e a Miscigena\u00e7\u00e3o, A Sensualidade, A Bahia, A Fortuna Cr\u00edtica, As Festas Populares, A Cronologia e a Presen\u00e7a no Exterior. \u201cA partir do desenvolvimento de cada um desses temas, a exposi\u00e7\u00e3o adquire um formato amplo e diverso. Jorge Amado \u00e9 um ser humano superlativo, ent\u00e3o a mostra tamb\u00e9m \u00e9\u201d, diz Ana Helena Curti, que responde pela coordena\u00e7\u00e3o geral de conte\u00fado.
\nO p\u00fablico encontra ainda nove instala\u00e7\u00f5es multim\u00eddias, mais de 600 imagens, 80 documentos originais, 110 livros, 243 placas de cronologia e uma instala\u00e7\u00e3o que representa as rotativas da imprensa alternativa em movimento. V\u00eddeos produzidos pela O2 Filmes, com depoimentos do pr\u00f3prio Jorge Amado e de estudiosos de sua obra, al\u00e9m de in\u00fameros amigos e familiares que ajudam a compor o universo do escritor.
\nAmigos – Na exposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel encontrar muitos manuscritos, ver retratos do escritor com os amigos Caryb\u00e9, Fidel Castro, Roman Polansky, Tom Jobim e Pierre Verger, entre outros, e ler cartas enviadas por Carlos Drummond de Andrade, M\u00e1rio de Andrade e Dorival Caymmi. Alguns documentos e correspond\u00eancias s\u00e3o do acervo da fam\u00edlia do escritor e ainda n\u00e3o tinham sido colocados \u00e0 mostra. Outro destaque da exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o com diversas camisas coloridas, marca registrada do escritor grapi\u00fana. <\/p>\n
\nAs comemora\u00e7\u00f5es ao escritor mais popular do pa\u00eds incluir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de diversos eventos, como o \u201cBeber Amado\u201d, \u201cLer Amado\u201d, \u201cOuvir Amado\u201d, \u201cVer Amado\u201d e \u201cAmar Amado\u201d. O festival m\u00faltiplo reunir\u00e1 teatro, cinema, m\u00fasica, dan\u00e7a, gastronomia e literatura. Os eventos ser\u00e3o realizados em palcos e estandes instalados no Quarteir\u00e3o Jorge Amado e em diversos outros espa\u00e7os, como o Bataclan, Teatro Municipal, Centro de Conven\u00e7\u00f5es e Casa de Cultura.<\/p>\n
\nCom apresenta\u00e7\u00f5es culturais de dan\u00e7a, os adolescentes tiveram oportunidade de assistir e tamb\u00e9m jogar partidas de futsal, v\u00f4lei e baleado. Com estr\u00e9ia de alguns novos coletivos nos jogos, o evento prosseguiu de forma animada e contou com o apoio da Guarda Municipal. Os tr\u00eas primeiros colocados de cada modalidade receber\u00e3o trof\u00e9us e medalhas pela participa\u00e7\u00e3o.
\nO Projovem Adolescente integra o Programa Nacional de Inclus\u00e3o de Jovens (Projovem) como modalidade exclusivamente destinada \u00e0 faixa da juventude compreendida entre os 15 e 17 anos. Trata-se de um servi\u00e7o socioeducativo de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica, ofertado aos jovens. Em Ilh\u00e9us, s\u00e3o 56 coletivos tanto na zona urbana como na zona rural e conta atualmente com a participa\u00e7\u00e3o de 1.300 adolescentes, tendo em seu quadro cerca de 30 orientadores e facilitadores de esporte e cultura.
\nO servi\u00e7o faz parte do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) que organiza a oferta da assist\u00eancia social em todo o Brasil, promovendo bem-estar e prote\u00e7\u00e3o social a fam\u00edlias, crian\u00e7as, adolescentes e jovens, pessoas com defici\u00eancia, idosos \u2013 enfim, a todos que dela necessitarem. O servi\u00e7o \u00e9 oferecido pela Secretaria de Assist\u00eancia Social e Trabalho de Ilh\u00e9us.
\nSegundo o secret\u00e1rio da Assist\u00eancia Social e Trabalho, Ari Silva Santos, afirmou que mais uma vez os jogos foram um sucesso e os adolescentes puderam aproveitar cada momento para realizar o objetivo maior do evento, que \u00e9 competir de forma saud\u00e1vel, e criando tamb\u00e9m o entrosamento entre os coletivos. Antes da abertura, o secret\u00e1rio fez a entrega dos uniformes para os participantes do jogos.<\/p>\n
\nForam oferecidos tamb\u00e9m no local os servi\u00e7os de aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o e glicemia. Grande parte dos participantes eram idosos integrantes do grupo de caminhadas organizado pela unidade de sa\u00fade. A aposentada No\u00e9lia da Silva, de 59 anos, \u00e9 moradora do Vilela h\u00e1 27 anos e uma das veteranas do grupo. Segundo ela, fazer caminhada em grupo \u00e9 mais estimulante e a atividade fica mais animada. No\u00e9lia diz que j\u00e1 sentiu os resultados desta pr\u00e1tica saud\u00e1vel: \u201cAntes sofria com os problemas frequentes de press\u00e3o alta, e agora \u00e9 mais dif\u00edcil eu ter alguma crise\u201d, afirma a moradora.
\nO evento foi realizado em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial da Sa\u00fade, celebrado no dia 7 de abril, e o dia Mundial da Atividade F\u00edsica, comemorado no dia 12. Esta programa\u00e7\u00e3o de atividades realizadas no Vilela foi aplicada tamb\u00e9m em outros bairros neste m\u00eas de abril, como o Iguape e o Alto do Coqueiro. Nesta sexta-feira (27), o evento foi realizado no PSF da Barra e no dia 30 ser\u00e1 realizado no PSF da Conquista. Estes eventos fazem parte do calend\u00e1rio unificado de comemora\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.
\nNeste primeiro semestre de 2012 a Sa\u00fade seguir\u00e1 um calend\u00e1rio de atividades comemorativas unificado. Todas as datas comemorativas do m\u00eas ser\u00e3o concentradas em um dia de atividades atrav\u00e9s das feiras de sa\u00fade. No m\u00eas de mar\u00e7o foram comemorados o Dia da Mulher, o Dia da Nutri\u00e7\u00e3o e Dia de Preven\u00e7\u00e3o da Tuberculose e da Hansen\u00edase. Todas as datas comemorativas elegidas para cada m\u00eas est\u00e3o de acordo com o calend\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
\nOs benefici\u00e1rios que se encontram nessa lista t\u00eam entre os dias 19 e 30 de abril para comparecerem na secretaria. O p\u00fablico deve ir \u00e0 sede da secretaria de Assist\u00eancia Social e Trabalho e Ilh\u00e9us, localizada na avenida Soares Lopes n\u00b0 1724, de segunda-feira a sexta-feira, das 13 as 17 horas.
\nO objetivo \u00e9 que os benefici\u00e1rios mencionados possam regularizar a situa\u00e7\u00e3o diante do programa. N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"