O conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), encaminhou, na \u00faltima quinta-feira (26\/4), aos dirigentes de Tribunais de Justi\u00e7a e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre as principais dificuldades que t\u00eam enfrentado na \u00e1rea de precat\u00f3rios (d\u00edvidas do setor p\u00fablico reconhecidas pelo Poder Judici\u00e1rio). O objetivo \u00e9 coletar informa\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio para discuss\u00e3o do assunto e ado\u00e7\u00e3o de medidas de apoio aos Tribunais na administra\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 da Comiss\u00e3o de Efici\u00eancia Operacional e Gest\u00e3o de Pessoas do CNJ, integrada pelos conselheiros Jos\u00e9 L\u00facio Munhoz, Jefferson Kravchychyn e Gilberto Valente Martins, em conjunto com a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a. A transfer\u00eancia da responsabilidade pelo pagamento dos precat\u00f3rios do Poder Executivo para o Judici\u00e1rio, determinada pela Emenda Constitucional 62, trouxe muitas dificuldades para a Justi\u00e7a, que ainda est\u00e1 se estruturando para cumprir a nova atribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Preocupada com a situa\u00e7\u00e3o, a corregedora Nacional de Justi\u00e7a, ministra Eliana Calmon, criou um programa para apoiar os tribunais a criar estrutura para administrar o pagamento dessas d\u00edvidas. O trabalho em andamento tem demonstrado que praticamente todos os tribunais enfrentam problemas nessa \u00e1rea, conforme constatou a equipe da Corregedoria, coordenada pela ju\u00edza Agamenilde Dantas. <\/p>\n
Para Kravchychyn, falta conhecimento sobre os crit\u00e9rios estabelecidos pela Emenda Constitucional 62 e pela Resolu\u00e7\u00e3o 115 do CNJ. Por isso, talvez haja necessidade de promover a capacita\u00e7\u00e3o de servidores e at\u00e9 de magistrados, em apoio aos tribunais, para que os tribunais prestem o servi\u00e7o com a qualidade desejada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Gilson Luiz Euz\u00e9bio
\nAg\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), encaminhou, na \u00faltima quinta-feira (26\/4), aos dirigentes de Tribunais de Justi\u00e7a e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre as principais dificuldades que t\u00eam enfrentado na \u00e1rea de precat\u00f3rios (d\u00edvidas do setor p\u00fablico reconhecidas pelo Poder Judici\u00e1rio). O objetivo \u00e9 coletar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[16],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39791"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39791"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39791\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39793,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39791\/revisions\/39793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}