No munic\u00edpio de Itapetininga (SP), h\u00e1 um ano o padeiro Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Leite, de 47 anos, cumpre pena alternativa prestando um servi\u00e7o comunit\u00e1rio que pode mudar a vida dele e de muitas pessoas carentes. Jo\u00e3o d\u00e1 aulas de panifica\u00e7\u00e3o para adultos atendidos pela Entidade de Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0 Mulher (EPAM), por meio de conv\u00eanio desta ONG com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (SAP). A experi\u00eancia, que j\u00e1 colhe bons resultados, tem o apoio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
Jo\u00e3o presta servi\u00e7o comunit\u00e1rio, em liberdade, porque o delito pelo qual foi condenado \u00e9 de baixo potencial ofensivo. Ele foi encaminhado para o trabalho na EPAM pela Central de Penas e Medidas Alternativas de Itapetininga (CPMA), vinculada \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (SAP). Segundo a EPAM, gra\u00e7as ao curso muitos atendidos pela entidade hoje auferem renda trabalhando como aut\u00f4nomos ou mesmo em padarias e confeitarias da regi\u00e3o.<\/p>\n
Para o juiz auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e de Medidas Socioeducativas (DMF\/CNJ), a experi\u00eancia de Itapetininga deveria ser expandida para todo o Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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\u201cQuando a pena restritiva de direito \u00e9 bem executada – e isso significa bem aplicada e fiscalizada, como neste caso – d\u00e1 \u00f3timos resultados, evitando os efeitos nefastos do encarceramento, principalmente de pessoas que cometeram delitos de menor potencial ofensivo. Espera-se que essa feliz iniciativa se espalhe por todo o Estado de S\u00e3o Paulo”, disse o magistrado.<\/p>\n
Segundo Losekann, essa experi\u00eancia est\u00e1 em sintonia com os princ\u00edpios do Programa Come\u00e7ar de Novo, do CNJ, que busca prevenir a reincid\u00eancia criminal por meio da oferta de oportunidades de profissionaliza\u00e7\u00e3o e trabalho para quem pretende reconstruir a vida longe do crime.<\/p>\n
O curso de panifica\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em maio de 2011 e \u00e9 voltado para o p\u00fablico adulto. Nas aulas, homens e mulheres aprendem a fazer p\u00e3es, confeitos, bolos e bolachas, al\u00e9m de outros itens culin\u00e1rios. A irm\u00e3 Maria Bueno da Silva, da EPAM, comentou os resultados da experi\u00eancia. \u201cA capacita\u00e7\u00e3o profissional d\u00e1 a essas pessoas condi\u00e7\u00f5es de buscar uma nova vida, com dignidade, atrav\u00e9s do trabalho\u201d, afirmou a religiosa.<\/p>\n
A EPAM existe h\u00e1 18 anos e hoje atende cerca de 180 pessoas carentes, entre crian\u00e7as, adolescentes e adultos. Para cada um desses p\u00fablicos h\u00e1 atividades espec\u00edficas. As crian\u00e7as, por exemplo, participam de atividades l\u00fadicas enquanto as m\u00e3es est\u00e3o no trabalho. Os adolescentes e os adultos, por sua vez, recorrem \u00e0 entidade na busca de capacita\u00e7\u00e3o profissional.,<\/p>\n
O padeiro Jo\u00e3o \u00e9 um dos muitos cumpridores de penas alternativas encaminhados pela CPMA \u00e0 EPAM em seis anos de parceria entre as duas institui\u00e7\u00f5es. Ele concilia as aulas de panifica\u00e7\u00e3o com o trabalho em uma padaria de Itapetininga. Perguntado sobre os efeitos da pena alternativa em sua vida, respondeu, de forma bem simples: \u201cEst\u00e1 sendo muito bom para mim e para as pessoas\u201d.<\/p>\n
As penas alternativas, previstas na legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira, permitem o conv\u00edvio do apenado com a sociedade e a fam\u00edlia, al\u00e9m de mant\u00ea-lo longe das mazelas do sistema carcer\u00e1rio. Funcionam como via de m\u00e3o dupla, onde o infrator e a popula\u00e7\u00e3o podem se beneficiar, aumentando as chances de redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia criminal.<\/p>\n
Jorge Vasconcellos<\/em> No munic\u00edpio de Itapetininga (SP), h\u00e1 um ano o padeiro Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Leite, de 47 anos, cumpre pena alternativa prestando um servi\u00e7o comunit\u00e1rio que pode mudar a vida dele e de muitas pessoas carentes. Jo\u00e3o d\u00e1 aulas de panifica\u00e7\u00e3o para adultos atendidos pela Entidade de Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0 Mulher (EPAM), por meio de conv\u00eanio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[16],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39874"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39874"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39878,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39874\/revisions\/39878"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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