{"id":39943,"date":"2012-05-02T21:25:21","date_gmt":"2012-05-03T00:25:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=39943"},"modified":"2012-05-02T21:25:21","modified_gmt":"2012-05-03T00:25:21","slug":"indios-pataxos-ganham-direito-a-terras-de-reserva-no-sul-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/05\/02\/indios-pataxos-ganham-direito-a-terras-de-reserva-no-sul-da-bahia\/","title":{"rendered":"\u00cdndios patax\u00f3s ganham direito a terras de reserva no sul da Bahia"},"content":{"rendered":"

STF concluiu serem nulos os t\u00edtulos de propriedade de fazendas dentro de \u00e1rea de 54 mil hectares<\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA<\/strong> – Depois de d\u00e9cadas de disputa, os \u00edndios patax\u00f3s obtiveram nesta quarta-feira, 2, o reconhecimento do direito \u00e0s terras na reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que s\u00e3o nulos todos os t\u00edtulos de propriedades concedidos a fazendeiros e agricultores sobre glebas localizadas dentro da reserva, que tem uma \u00e1rea de 54 mil hectares.<\/p>\n

A regi\u00e3o tem registrado frequentes conflitos por causa da posse das terras. No final de abril, por exemplo, um \u00edndio levou um tiro na perna. Apesar de o processo sobre a \u00e1rea patax\u00f3 n\u00e3o constar da pauta de julgamentos do STF prevista para esta quarta, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia pediu que a a\u00e7\u00e3o fosse julgada diante da urg\u00eancia e gravidade. “Trata-se de um caso ins\u00f3lito, excepcional. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema conflituosidade”, afirmou o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto. Para esta quarta estava marcado originalmente o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o que discute a ado\u00e7\u00e3o de sistemas de cotas no \u00e2mbito do Programa Universidade para Todos (Prouni). Na semana passada, o Supremo concluiu que \u00e9 constitucional a pol\u00edtica de cotas adotada pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) para preenchimento de vagas na institui\u00e7\u00e3o. O sistema da UnB \u00e9 baseado em crit\u00e9rios \u00e9tnicos.<\/p>\n

No julgamento sobre as terras patax\u00f3s, o STF atendeu a um pedido da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). Apenas o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello ficou vencido. Os ministros basearam-se em decis\u00f5es anteriores sobre posse de terras ind\u00edgenas, entre as quais a demarca\u00e7\u00e3o da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O tribunal concluiu que s\u00e3o nulos atos que tenham por objeto terras habitadas por ind\u00edgenas porque essas \u00e1reas pertencem \u00e0 Uni\u00e3o e n\u00e3o podem ser negociadas.<\/p>\n

O presidente do STF afirmou que a terra para o \u00edndio “\u00e9 uma alma” e n\u00e3o simplesmente um bem material. Decano do STF, o ministro Celso de Mello disse que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante as terras aos \u00edndios. Segundo ele, no caso desses povos, isso n\u00e3o significa um direito de propriedade comum. “Trata-se de prote\u00e7\u00e3o ao habitat de um povo”, declarou.<\/p>\n

O julgamento come\u00e7ou em setembro de 2008. Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o relator, Eros Grau, votou a favor do pedido da Funai. Baseado em per\u00edcias, o ministro afirmou que a reserva “abrange toda a \u00e1rea habitada, utilizada para sustento do \u00edndio, necess\u00e1ria \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de sua identidade cultural”. Mas ap\u00f3s o voto de Grau o julgamento tinha sido interrompido por um pedido de vista e foi retomado hoje. Na a\u00e7\u00e3o, a funda\u00e7\u00e3o sustentou que fazendeiros e agricultores ocupavam de forma irregular terras habitadas tradicionalmente pelos patax\u00f3s. A \u00e1rea envolvida na disputa abrange tr\u00eas munic\u00edpios e abriga aproximadamente 3,2 mil \u00edndios. <\/p>\n

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\nMari\u00e2ngela Galucci, de O Estado de S. Paulo
\nhttp:\/\/www.estadao.com.br\/noticias\/nacional,indios-pataxos-ganham-direito-a-terras-de-reserva-no-sul-da-bahia,867941,0.htm<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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