{"id":40393,"date":"2012-05-09T15:53:46","date_gmt":"2012-05-09T18:53:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=40393"},"modified":"2012-05-09T16:35:24","modified_gmt":"2012-05-09T19:35:24","slug":"resposta-a-isaac-albagli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/05\/09\/resposta-a-isaac-albagli\/","title":{"rendered":"RESPOSTA A ISAAC ALBAGLI"},"content":{"rendered":"<p><strong>Antonio Ol\u00edmpio Rhem da Silva<\/strong><\/p>\n<p>Conforme anunciei, ontem, em mat\u00e9ria que deveria sair nos blogs SARRAFO e R2CPRESS, estou respondendo, hoje, ao distinto amigo Isaac, a mat\u00e9ria que publicou em alguns blogs da regi\u00e3o, especificamente nos supramencionados. Na resposta cingir-me-ei aos assuntos que me dizem respeito \u2013 exclusivamente. Saliento, ainda, n\u00e3o pretendo polemizar com o amigo Isaac sobre qualquer assunto, pois al\u00e9m de ser seu amigo e admirador n\u00e3o o farei alvo de minhas criticas e coment\u00e1rios.\u00a0 Os assuntos tratados abaixo ser\u00e3o assinalados com as letras \u201d<strong>F\u201d<\/strong> (quando se tratarem de acontecimentos) e \u201c<strong>CP\u201d<\/strong> (quando forem coment\u00e1rios pessoais). Saliento, tamb\u00e9m, que sou amigo e admirador de Isaac h\u00e1 muito tempo, desde quando fomos s\u00f3cios no JORNAL DA MANH\u00c3. Reconhe\u00e7o nele a compet\u00eancia com que se tem havido \u00e0 frete da BAHIA PESCA e at\u00e9 mesmo como vereador e principal (cabe\u00e7a pensante) secret\u00e1rio do governo Jabes Ribeiro, de quem tem sido fiel e eficiente escudeiro (n\u00e3o o estou apelidando, pejorativamente, de Sancho Pan\u00e7a, mesmo porque Jabes n\u00e3o \u00e9 nenhum\u00a0 Dom Quixote de La Mancha).<\/p>\n<p>\u201cF\u201d \u2013 A maioria dos precat\u00f3rios resultou de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas ajuizadas em meu governo, por\u00e9m,motivadas por atos irregulares praticados na administra\u00e7\u00e3o JO\u00c3O LYRIO, j\u00e1 bem explicitados na mat\u00e9ria que escrevi anteriormente \u2013 Decreto-Lei 180, congelamento de proventos (sal\u00e1rios) do prefeito, vice e demais cargos de confian\u00e7a e concess\u00e3o de estabilidade financeira a funcion\u00e1rios celetistas, que ocuparam cargos de confian\u00e7a por cinco anos consecutivos.<\/p>\n<p>\u201cCP\u201d \u2013 Sobre este item Isaac diz \u201cque as condena\u00e7\u00f5es trabalhistas decorreram de revelias, pois no meu governo ningu\u00e9m foi destacado para defender o Munic\u00edpio e que a culpa n\u00e3o foi dos advogados\u201d. DATA V\u00caNIA carece de verdade a afirma\u00e7\u00e3o. O prefeito n\u00e3o recebe as cita\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es de prazos. Quem as recebe e adota as provid\u00eancias cab\u00edveis \u00e9 o Procurador Municipal que, pessoalmente, ou atrav\u00e9s dos advogados do quadro realiza as audi\u00eancias, promove as defesas (contesta\u00e7\u00f5es e recursos e demais atos judiciais). Apenas quando \u00e9 requerido o depoimento pessoal \u00e9 que o prefeito \u00e9 intimado.\u00a0 A representa\u00e7\u00e3o em Ju\u00edzo \u00e9 feita por preposto, credenciado pelo procurador. Desse modo se houve algum processo julgado \u00e0 revelia eu n\u00e3o fui comunicado, pois teria tomado provid\u00eancia no sentido de punir o advogado, o funcion\u00e1rio ou mesmo o pr\u00f3prio procurador desidioso. O \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 que ocorreu de verdade \u00e9 que na maioria os processos os advogados municipais (alguns deles) fizeram pior que deixar o processo correr \u00e0 revelia. Deixaram de contestar coisas importantes, at\u00e9 mesmo, que o \u201creclamante tinha raz\u00e3o\u201d. Houve caso em que advogado municipal (sindicalizado) serviu de testemunha para reclamantes, contra o munic\u00edpio. Havia uma esp\u00e9cie de compl\u00f4 para criar problemas para a minha administra\u00e7\u00e3o. Ocorre que eu n\u00e3o tive nenhum preju\u00edzo pessoal do ponto de vista financeiro \u2013 quem se arrebentou foi o MUNIC\u00cdPIO DE ILH\u00c9US. Espero que o assunto esteja bem esclarecido e que eu n\u00e3o necessite voltar a abord\u00e1-lo. Entretanto se houver qualquer d\u00favida darei tantas quantas forem as explica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>\u201cF\u201d \u2013 Isaac diz \u201cque quando Jabes assumiu em 1997, encontrou o munic\u00edpio todo endividado em raz\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es trabalhistas\u201d.<\/p>\n<p>\u201cCP\u201d \u2013 Sem d\u00favidas as condena\u00e7\u00f5es trabalhistas e precat\u00f3rios n\u00e3o tiveram origem em seu governo (n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio repetir que decorreram de atos irregulares praticados na administra\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Lyrio), por\u00e9m as grandes d\u00edvidas do munic\u00edpio s\u00e3o com as empreiteiras, INSS, FGTS, PIS\/PASEP e s\u00e3o origin\u00e1rias do seu primeiro governo, de seis anos (l983\/88).<\/p>\n<p>\u201cF\u201d \u2013 Quando deixei o governo, em 14 de maio de 1982, o munic\u00edpio de Ilh\u00e9us tinha apenas 1.600 funcion\u00e1rios, n\u00e3o devia ao INSS e FGTS, pois quando tomei empr\u00e9stimo ao BNH para a recupera\u00e7\u00e3o acelerada do MALHADO (no importe de 596.000 UPC\u2019s.), deixei toda a situa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria quitada \u2013 condi\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o do empr\u00e9stimo e o repasse das parcelas subsequentes. Como s\u00f3 foram necess\u00e1rias 296.000 UPC\u2019s para a recupera\u00e7\u00e3o do Malhado (drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o a concreto, paralelos e pr\u00e9-moldados, abertura de canais, esgoto, ilumina\u00e7\u00e3o e pra\u00e7as), restaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do sucessor 300.000 UPC\u2019s., que dizem ter sido gastas no programa \u201cVIVA O MORRO\u201d. Esta foi a \u00fanica d\u00edvida que deixei e tinha prazo de vinte anos para pagamento.<\/p>\n<p>O que efetivamente causou o grande endividamento municipal foram as obras contratadas e n\u00e3o pagas como: Passarela do S\u00e3o\u00a0 Miguel, 3\u00ba m\u00f3dulo da Central de Abastecimento do Malhado (Malvinas), central da URBIS e outras obras de asfaltamento \u2013 feitas pela G\u00f3is Cohabita. Al\u00e9m disto, o munic\u00edpio contratou uma s\u00e9rie de pequenas obras (reforma de col\u00e9gios, postos m\u00e9dicos, recupera\u00e7\u00e3o de estradas, etc.) com empreiteiras inid\u00f4neas, que n\u00e3o recolheram obriga\u00e7\u00f5es fiscais e previdenci\u00e1rias. O Munic\u00edpio, na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte substituto, foi obrigado a assumir tais d\u00e9bitos. Al\u00e9m disso,at\u00e9 dezembro de 1982 existiam 1.600 funcion\u00e1rios municipais,e em 1992 quando assumi pela segunda vez constavam do quadro 4.600. A prop\u00f3sito vale lembrar que o pagamento do m\u00eas de janeiro de 1993 foi feito em meu gabinete e n\u00e3o compareceram para receber 400 pessoas (os famosos \u201cGasparzinhos\u201d), que simplesmente evaporaram-se.<\/p>\n<p>Simplificando, quando assumi pela segunda vez a administra\u00e7\u00e3o municipal encontrei o seguinte quadro: 4.600, ou melhor, 4.000 funcion\u00e1rios municipais (deixei 1.600); 75 milh\u00f5es de d\u00f3lares de d\u00e9bito com as empreiteiras (deixei 596.000 UPC\u2019s); a maior d\u00edvida de INSS e FGTS entre as prefeituras de todo o Brasil, exce\u00e7\u00e3o das capitais e cidades metropolitanas.<\/p>\n<p>\u201cCP.\u201d Como foi amplamente exposto acima o grande endividamento municipal n\u00e3o \u00e9 decorrente apenas dos precat\u00f3rios, mas de atos praticados nanas administra\u00e7\u00f5es Jabes Ribeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Antonio Ol\u00edmpio Rhem da Silva Conforme anunciei, ontem, em mat\u00e9ria que deveria sair nos blogs SARRAFO e R2CPRESS, estou respondendo, hoje, ao distinto amigo Isaac, a mat\u00e9ria que publicou em alguns blogs da regi\u00e3o, especificamente nos supramencionados. 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