Projeto de incentivos fiscais para empresas foi protocolado na C\u00e2mara
\nPrograma Proinf\u00e2ncia contempla Ilh\u00e9us com quatro creches-escolas
\n Sim Fam\u00edlia \u00e9 realizado com sucesso
\nIniciada reforma do pr\u00e9dio do Arquivo p\u00fablico e biblioteca municipal
\nHomenagem \u00e0s m\u00e3es<\/p>\n
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Projeto de incentivos fiscais para empresas foi protocolado na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n A Prefeitura de Ilh\u00e9us protocolou, na tarde da \u00faltima quinta-feira (10), na C\u00e2mara Municipal, o projeto de lei que concede isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o no pagamento dos impostos e taxas municipais, de forma percentual e progressiva, e incentivos econ\u00f4micos \u00e0s empresas que promoverem a instala\u00e7\u00e3o, reativa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de empreendimentos industriais nas \u00e1reas de nanotecnologia, rob\u00f3tica, inform\u00e1tica, comunica\u00e7\u00e3o, telecomunica\u00e7\u00e3o, naval, mec\u00e2nica e mecatr\u00f4nica. O projeto, fruto de discuss\u00f5es entre os diversos segmentos empresariais e t\u00e9cnicos da Prefeitura de Ilh\u00e9us, ser\u00e1 agora apresentado no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e em seguida encaminhado para as comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Finan\u00e7as, para depois ser colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. Programa Proinf\u00e2ncia contempla Ilh\u00e9us com quatro creches-escolas<\/strong><\/p>\n O munic\u00edpio de Ilh\u00e9us foi contemplado com mais quatro novas creches-escolas. Na semana passada a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Lidiney Campos, participou da cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da Agenda de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia, em Bras\u00edlia (DF). Na ocasi\u00e3o, foram assinados os Termos de Compromisso para a constru\u00e7\u00e3o de Creches do Programa Proinf\u00e2ncia\/PAC 2, das quais Ilh\u00e9us tamb\u00e9m foi beneficiada. Sim Fam\u00edlia \u00e9 realizado com sucesso<\/strong><\/p>\n No \u00faltimo s\u00e1bado (12) a Igreja Batista Lindin\u00f3polis, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Fam\u00edlia, e em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC) e da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Trabalho de Ilh\u00e9us, Centro de Olhos Especializados (Cenoe) e o Banco de Sangue do Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 e Corpo de Bombeiros, promoveu para os moradores da Conquista o Projeto Sim Fam\u00edlia. O evento foi realizado na quadra poliesportiva do bairro das 8 \u00e0s 16 horas e teve como finalidade promover um dia de cidadania para as fam\u00edlias daquela localidade. Iniciada reforma do pr\u00e9dio do Arquivo p\u00fablico e biblioteca municipal <\/strong><\/p>\n A Secretaria Municipal da Infraestrutura iniciou na \u00faltima semana a reforma total pr\u00e9dio do antigo grupo Escolar General Os\u00f3rio, onde estavam sediados o Arquivo P\u00fablico Municipal e a Biblioteca P\u00fablica de Ilh\u00e9us. A primeira etapa, explicou o secret\u00e1rio titular da pasta, Marcelo Barreto, consistiu na limpeza geral do local, com retirada de lixo e entulhos e na detec\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que ter\u00e3o sua estrutura f\u00edsica reparada. Desde julho do ano passado, a biblioteca P\u00fablica Municipal funciona na Rua Rotary, n\u00ba 281, bairro Cidade Nova. H\u00e1 cerca de um m\u00eas, o espa\u00e7o foi contemplado com o projeto de moderniza\u00e7\u00e3o de bibliotecas p\u00fablicas do Estado da Bahia, atrav\u00e9s de uma parceria com o projeto Tempo Virtual, desenvolvido pelo Rotary Ilh\u00e9us Jorge Amado. A Biblioteca P\u00fablica Municipal funciona de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio das 12 \u00e0s 17h30min e seu telefone para contato \u00e9 o (73) 3231 \u2013 3363.<\/p>\n Homenagem \u00e0s m\u00e3es<\/strong><\/p>\n A escola Perp\u00e9tua Marques promoveu na \u00faltima sexta-feira (11) uma tarde cultural no teatro Municipal de Ilh\u00e9us em homenagem ao Dia das M\u00e3es. Realizado no Teatro Municipal de Ilh\u00e9us, o evento reuniu alunos do ensino fundamental, al\u00e9m de pais e professores que lotaram o audit\u00f3rio do TMI. Al\u00e9m de apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas protagonizadas pelos estudantes, o evento contou ainda com show do cantor Robson. Projeto de incentivos fiscais para empresas foi protocolado na C\u00e2mara Programa Proinf\u00e2ncia contempla Ilh\u00e9us com quatro creches-escolas Sim Fam\u00edlia \u00e9 realizado com sucesso Iniciada reforma do pr\u00e9dio do Arquivo p\u00fablico e biblioteca municipal Homenagem \u00e0s m\u00e3es<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40736"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40736"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40736\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40738,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40736\/revisions\/40738"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO projeto, assinado pelo prefeito Newton Lima, garante ainda benef\u00edcios para as empresas que promovam projetos de pesquisa em inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, as empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nos setores de transporte de carga, log\u00edstica, hotelaria, telemarketing e call center, desde que o benefici\u00e1rio atenda aos requisitos e obriga\u00e7\u00f5es impostas pela lei. Newton Lima informou que esse trabalho de incentivar e atrair novas empresas para Ilh\u00e9us \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga que se concretiza a partir de agora com a participa\u00e7\u00e3o direta da comunidade e que prepara Ilh\u00e9us para o seu desenvolvimento, gerando muito mais emprego e renda.
\nDe acordo com o secret\u00e1rio de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Planejamento, Jorge Bahia, o projeto de lei faz parte de um trabalho conjunto realizado entre a Prefeitura, Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Ilh\u00e9us (ACI), C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicado das Ind\u00fastrias do Polo de Inform\u00e1tica (Sinec), com o objetivo de criar incentivos para atrair novas empresas para o munic\u00edpio. Ele explicou que ao realizar esse estudo conjunto, onde todos os segmentos puderam propor, opinar e colaborar, o munic\u00edpio de Ilh\u00e9us sai na frente na cria\u00e7\u00e3o desses atrativos que certamente garantir\u00e3o ainda mais o desenvolvimento para a cidade, gerando muito mais emprego, renda e melhorando a arrecada\u00e7\u00e3o municipal. J\u00e1 o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Ant\u00f4nio Batista, fez quest\u00e3o de complementar que com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o municipal a Prefeitura de Ilh\u00e9us ter\u00e1 muito mais condi\u00e7\u00f5es de atender a outras demandas como nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e assist\u00eancia social.
\nDefensora do projeto que concede incentivos fiscais para fortalecer as empresas instaladas em Ilh\u00e9us e a atra\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos, a vereadora Professora Carmelita (PT) informou que a C\u00e2mara de Vereadores n\u00e3o ter\u00e1 qualquer dificuldade de aprovar a proposta, tendo em vista os benef\u00edcios que traz para a cidade. Ela assegurou que solicitar\u00e1 ainda mais agilidade nas discuss\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00e3o do projeto, para que seja aprovado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. \u201cEstamos vivendo um momento importante que \u00e9 pensar e preparar a cidade para o futuro. E \u00e9 atrav\u00e9s desses debates, desse trabalho conjunto entre os mais diversos segmentos que estaremos discutindo e planejando a cidade que queremos\u201d, destacou Professora Carmelita. O l\u00edder do Governo na C\u00e2mara, Marcos Fl\u00e1vio Rhem, tamb\u00e9m destacou os benef\u00edcios do projeto que concede incentivos fiscais e financeiros para as empresas e garantiu o acompanhamento para que a proposta seja apreciada pelo Poder Executivo e encaminhado ao prefeito para a san\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o.
\nMais Benef\u00edcios – Ainda de acordo com o projeto de lei, poder\u00e3o ser concedidos, no todo ou em parte, os incentivos fiscais no Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Inter-Vivos (ITIV), incidente sobre a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde ser\u00e1 implantado o empreendimento; no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), incidente sobre os im\u00f3veis onde ser\u00e1 implantado o empreendimento; no Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre as atividades das empresas, respeitada a al\u00edquota m\u00ednima e nas taxas cobradas pelo exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia municipal.
\nO projeto tamb\u00e9m prev\u00ea incentivos econ\u00f4micos concedidos na execu\u00e7\u00e3o, no todo ou em parte, dos servi\u00e7os de terraplenagem, arruamento, saneamento e outras obras de infraestrutura necess\u00e1rias \u00e0 instala\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o pretendida; na permuta de bens im\u00f3veis p\u00fablicos, em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o de empresas, para sua instala\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de empreendimento econ\u00f4mico, desde que enquadrados nas demais exig\u00eancias desta lei e na cess\u00e3o de uso de \u00e1reas pertencentes ao poder p\u00fablico municipal pelo prazo de at\u00e9 cinco anos, podendo ser renovado, n\u00e3o excedendo o prazo total de dez anos, para a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas no munic\u00edpio, em se tratando de interesse p\u00fablico, ou social, ou de aproveitamento econ\u00f4mico de interesse local que mere\u00e7a tal favor.
\nAs empresas beneficiadas com esses incentivos econ\u00f4micos ter\u00e3o ainda que adotar todas as medidas necess\u00e1rias a fim de evitar qualquer tipo de polui\u00e7\u00e3o ambiental, nos termos estipulados por regulamento expedido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dever\u00e3o constar em todos os produtos a inscri\u00e7\u00e3o \u201cProduzido no P\u00f3lo de Inform\u00e1tica de Ilh\u00e9us\u201d, quando for o caso. Para a obten\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais ou econ\u00f4micos, as empresas e empreendimentos dever\u00e3o comprovar regularidade perante a Fazenda P\u00fablica Municipal, Estadual e Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).
\nO projeto prev\u00ea ainda que perder\u00e3o os incentivos concedidos com base na lei as empresas e empreendimentos que venham a praticar qualquer esp\u00e9cie de il\u00edcito, como fraude, sonega\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o ambiental; ou desrespeitar o previsto na Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, devendo recolher aos cofres p\u00fablicos municipais o valor correspondente aos benef\u00edcios obtidos, devidamente atualizados de acordo com o disposto no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, a contar da data da concess\u00e3o.<\/p>\n
\nA Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, por meio do Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR), cadastrou quatro terrenos nos bairros Banco da Vit\u00f3ria, Teot\u00f4nio Vilela, Malhado e na Avenida Esperan\u00e7a, que atenderam aos requisitos estabelecidos pelo programa Proinf\u00e2ncia. De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o principal objetivo do programa \u00e9 prestar assist\u00eancia financeira, em car\u00e1ter suplementar, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios que efetuaram o Termo de Ades\u00e3o ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educa\u00e7\u00e3o e elaboraram o Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rio para creches e pr\u00e9-escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o infantil.
\nA equipe do Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR) \u00e9 composta pela t\u00e9cnica do Setor de Patrim\u00f4nio, F\u00e1tima Freitas; pelo top\u00f3grafo Daltino de Jesus, pela arquiteta Marilene Lapa e conta com a coordena\u00e7\u00e3o da professora Silvana Penna. Uma das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo grupo \u00e9 buscar terrenos no munic\u00edpio que obede\u00e7am aos padr\u00f5es do FNDE que requer um terreno de 40m x 70m, livre de impedimentos t\u00e9cnicos e localizados em \u00e1reas onde exista demanda social para a instala\u00e7\u00e3o das creches.
\nA secret\u00e1ria Lidiney Campos explicou que o projeto executivo de cada creche custar\u00e1 R$ 1.950.000.00, por se tratar de creche do Padr\u00e3o B, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), voltado para atender 120 crian\u00e7as em tempo integral ou 240 crian\u00e7as nos turnos matutino e vespertino com idade de zero a cinco anos e 11 meses, beneficiando um n\u00famero total de crian\u00e7as que pode variar entre 480 a 960. \u201cCom estes novos equipamentos o munic\u00edpio vai melhorar consideravelmente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e avan\u00e7ar com a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o integrada a outros servi\u00e7os como os das \u00e1reas de assist\u00eancia social e sa\u00fade\u201d, declarou.
\nDesde 2009, Ilh\u00e9us j\u00e1 foi contemplada com duas creches-escola e uma quadra poliesportiva coberta, cujos projetos foram aprovados em 2011. Ap\u00f3s a assinatura do conv\u00eanio, o munic\u00edpio aguarda a libera\u00e7\u00e3o da primeira parcela da verba pelo FNDE para que seja realizado o processo Licitat\u00f3rio e a execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n
\nDurante o todo o dia foram realizado mais de 800 atendimentos e a popula\u00e7\u00e3o recebeu servi\u00e7os diversos a exemplo de sa\u00fade bucal com o Odontom\u00f3vel, aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste r\u00e1pido para detecta\u00e7\u00e3o de HIV, teste de glicemia capilar, cadastro para cart\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e tipagem sangu\u00ednea, na \u00e1rea da Sa\u00fade. J\u00e1 na \u00e1rea da Assist\u00eancia Social, os benefici\u00e1rios contaram com atendimento do programa Bolsa Fam\u00edlia e Sisvan, informa\u00e7\u00f5es sobre o programa Minha Casa Minha Vida, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre como prevenir e denunciar casos de abuso e viol\u00eancia sexual com a equipe do Creas Viol\u00eancia.
\nEm seu segundo ano de realiza\u00e7\u00e3o, o evento contou tamb\u00e9m com v\u00e1rias palestras sobre temas de interesse popular, como o c\u00e2ncer de mama e de pr\u00f3stata, seguran\u00e7a e sa\u00fade e primeiros-socorros. Os participantes contaram com a presen\u00e7a de massagistas, manicures, cabeleireiros cuidando da parte est\u00e9tica. O SAC tamb\u00e9m participou, realizando a emiss\u00e3o de Registro Geral (carteira de identidade) para a popula\u00e7\u00e3o.
\nA Igreja Batista Lindin\u00f3polis (IBL) est\u00e1 sediada na pra\u00e7a Gracindo Silva, no alto da Conquista, e est\u00e1 completando 54 anos de exist\u00eancia. Presidida desde 1999 pelo pastor Pedro Chagas, a IBL possui, atualmente, cerca de 1.300 membros. Al\u00e9m de seu templo-sede, a igreja \u00e9 respons\u00e1vel por tr\u00eas congrega\u00e7\u00f5es: uma localizada na avenida Esperan\u00e7a, outra no bairro Nelson Costa e uma terceira no distrito de Couto.<\/p>\n
\nA reforma consistir\u00e1 ainda na recupera\u00e7\u00e3o total do telhado, pintura interna e externa, refor\u00e7o das colunas de sustenta\u00e7\u00e3o, reparos no sistema el\u00e9trico-hidr\u00e1ulico, recupera\u00e7\u00e3o de portas e janelas, troca de port\u00f5es, entre outros servi\u00e7os. A obra vem sendo executada com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura de Ilh\u00e9us. <\/p>\n
\nAl\u00e9m de mob\u00edlia (quatro prateleiras, cinco estantes de seis prateleiras, tr\u00eas mesas e 12 cadeiras para leitor, 15 almofadas, um tapete, cinco pufs), a Biblioteca P\u00fablica de Ilh\u00e9us recebeu um quadro de aviso, dois circuladores de ar, um mapa mundi, al\u00e9m de 1.300 t\u00edtulos, entre obras de literatura, livros de pesquisa e dicion\u00e1rios, enriquecendo o arquivo j\u00e1 existente, formado atualmente por 18 mil t\u00edtulos.<\/p>\n
\nSegundo a secret\u00e1ria municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Lidiney Campos, o evento \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de como as escolas devem estar em perfeita sintonia com os pais de alunos, formando uma s\u00f3 comunidade. \u201cExemplos como esse est\u00e3o sendo realizado em outros col\u00e9gio, numa perfeita integra\u00e7\u00e3o da escola com o seu p\u00fablico-alvo\u201d, elogiou a secret\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"