A constru\u00e7\u00e3o de um megacomplexo portu\u00e1rio em Ilh\u00e9us, com investimento estimado em R$ 3,5 bilh\u00f5es e 1,8 mil hectares de \u00e1rea total, gera a esperan\u00e7a de reden\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade que h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas assiste ao desmoronamento da “civiliza\u00e7\u00e3o do cacau” e \u00e0s tentativas fracassadas de recuperar a gl\u00f3ria do passado. Mas o projeto do Porto Sul da Bahia tamb\u00e9m assusta uma parcela dos empres\u00e1rios e ambientalistas da regi\u00e3o, que temem efeitos devastadores para o turismo e sobre um dos peda\u00e7os de mata atl\u00e2ntica mais preservados do litoral brasileiro.<\/p>\n
O futuro do complexo, que tem a pretens\u00e3o de transformar-se em ponto final da prometida Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol) e em estrutura de escoamento para a produ\u00e7\u00e3o do interior da Bahia, est\u00e1 chegando a um momento decisivo. Seis audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir seus impactos ambientais com a popula\u00e7\u00e3o local dever\u00e3o ocorrer entre os dias 28 de maio e 2 de junho. \u00c0 frente do pedido de licenciamento, o governo estadual percebeu os riscos de um veto do Ibama ao local originalmente escolhido para abrigar o porto e tenta agora viabiliz\u00e1-lo em um ponto a cerca de dez quil\u00f4metros do centro de Ilh\u00e9us, com expectativa de dar o pontap\u00e9 inicial nas obras at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n
O porto planejado \u00e9 do tipo “offshore”, ou seja, tem cais avan\u00e7ado no mar e ligado \u00e0 Costa por uma ponte de acesso com mais de tr\u00eas quil\u00f4metros. Ele est\u00e1 dividido em duas \u00e1reas: um terminal de uso privativo da Bahia Minera\u00e7\u00e3o (Bamin), idealizado para escoar o min\u00e9rio de ferro a ser extra\u00eddo de uma jazida em Caetit\u00e9, e um porto p\u00fablico, que \u00e9 candidato a inaugurar o novo sistema de concess\u00f5es desenhado pela Uni\u00e3o. No total, a previs\u00e3o do governo baiano \u00e9 que as duas \u00e1reas possam movimentar cerca de 100 milh\u00f5es de toneladas por ano, equivalente \u00e0 demanda hoje de Itaqui, no Maranh\u00e3o, tornando-o um dos tr\u00eas maiores complexos portu\u00e1rios do Brasil, em movimenta\u00e7\u00e3o de carga bruta.<\/p>\n
\nUma pesquisa feita pela S\u00f3cio Estat\u00edstica Consultoria, com 525 entrevistas, indica que 73% da popula\u00e7\u00e3o local se diz “totalmente favor\u00e1vel” \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Porto Sul. Mas o empreendimento enfrenta focos de resist\u00eancia, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e empres\u00e1rios ligados ao turismo.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que estuda os pr\u00f3s e contras do novo porto junto com uma equipe de procuradores federais, teme a repeti\u00e7\u00e3o de fen\u00f4menos sociais j\u00e1 observados na constru\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas do rio Madeira e de Belo Monte. “H\u00e1 um perigo real de criarmos bols\u00f5es de mis\u00e9ria”, afirma a promotora Aline Salvador, que integra o N\u00facleo de Defesa da Mata Atl\u00e2ntica do MP. Para ela, mesmo que seja refor\u00e7ada, a estrutura de escolas e hospitais pode ser insuficiente para atender \u00e0 futura demanda.<\/p>\n
“N\u00e3o d\u00e1 para aceitar promessas vagas”, diz Aline, sublinhando que n\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao empreendimento, mas em defesa dos tr\u00e2mites necess\u00e1rios para provar sua viabilidade e atenuar suas consequ\u00eancias negativas. “Queremos que a comunidade esteja bem informada sobre todos os impactos que ela pode sofrer. \u00c9 leg\u00edtimo que o taxista de Ilh\u00e9us coloque um adesivo no vidro do carro em favor do porto, porque afinal quer custear a faculdade do filho \u00e0 noite, mas tem que prestar aten\u00e7\u00e3o se o projeto n\u00e3o far\u00e1 com que seu neto pade\u00e7a em um hospital sucateado.”<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do Porto Sul dever\u00e1 gerar 2.560 empregos diretos no pico das obras, que v\u00e3o durar at\u00e9 54 meses, segundo o estudo de impacto ambiental (EIA-Rima). Depois, ser\u00e3o cerca de 1.700 funcion\u00e1rios para as opera\u00e7\u00f5es. O aquecimento do mercado de trabalho embala os sonhos de Ilh\u00e9us, que jamais se recuperou dos efeitos da vassoura-de-bruxa, a praga respons\u00e1vel por dizimar a produ\u00e7\u00e3o de cacau no fim dos anos 80. Em 1987, \u00faltimo ano antes da praga, a safra beirou 400 mil toneladas. Hoje, uma colheita de 150 mil toneladas \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O projeto do porto ser\u00e1 a reden\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us”, acredita o prefeito Newton Lima (PT), que viu a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio encolher na d\u00e9cada passada – o censo apontou redu\u00e7\u00e3o de 222 mil para 184 mil entre os anos 2000 e 2010 -, com trabalhadores rurais deixando as fazendas de cacau semiabandonadas. Enquanto isso, a popula\u00e7\u00e3o urbana de Ilh\u00e9us cresceu de 60% para 87% do total, em meio ao aumento das ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e dos indicadores de criminalidade.<\/p>\n
Como contrapartida \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do porto, Lima busca uma “cartilha de investimentos” dos governos federal e estadual, a fim de ordenar a expans\u00e3o da cidade. A duplica\u00e7\u00e3o da rodovia BR-415 (Ilh\u00e9us-Itabuna), a requalifica\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o imediata de 1.300 unidades do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e a oferta maior de saneamento b\u00e1sico s\u00e3o algumas prioridades. Pode parecer pretensioso, mas o prefeito faz os c\u00e1lculos: “Daqui a dez anos, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 dobrar de tamanho com o novo porto, transformando Ilh\u00e9us na terceira cidade da Bahia, atr\u00e1s apenas de Salvador e de Feira de Santana”.<\/p>\n
Como era de se esperar, em meio \u00e0 guerra de vers\u00f5es entre um lado e outro, a pol\u00eamica sobre o empreendimento gerou uma usina de r\u00f3tulos com razo\u00e1veis doses de exagero. Para os cr\u00edticos do projeto, a previs\u00e3o de um complexo portu\u00e1rio foi apenas uma forma de justificar a instala\u00e7\u00e3o do terminal privativo da Bamin, dando falsos contornos de interesse p\u00fablico para mexer em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Para os defensores do Porto Sul, as cr\u00edticas refletem o lobby de magnatas do eixo S\u00e3o Paulo-Rio que t\u00eam casas de veraneio na regi\u00e3o e a encaram como um santu\u00e1rio intoc\u00e1vel, mas v\u00e3o \u00e0s suas mans\u00f5es de helic\u00f3ptero e desconsideram a necessidade de desenvolvimento do Nordeste.<\/p>\n
Mas h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es concretas, conforme ressalta o professor Jos\u00e9 Adolfo de Almeida Neto, do Departamento de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias e Ambientais da Uesc, universidade de refer\u00eancia no sul da Bahia. Uma delas tem a ver com a dispers\u00e3o de material particulado, j\u00e1 que pilhas de p\u00f3 de ferro ser\u00e3o armazenadas ao ar livre, na zona costeira. Para evitar risco de contamina\u00e7\u00e3o, ele sugere a pelotiza\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio em \u00e1rea afastada do litoral. O EIA-Rima prev\u00ea um processo de “umecta\u00e7\u00e3o” do ferro armazenado, com a \u00e1gua evitando sua dispers\u00e3o.<\/p>\n
A ideia acende outras preocupa\u00e7\u00f5es dos ambientalistas: se a \u00e1gua retirada do rio Almada, que margeia Ilh\u00e9us, n\u00e3o criar\u00e1 impactos indiretos; e que n\u00edvel de tratamento haver\u00e1 para livrar a \u00e1gua de res\u00edduos t\u00e3o pesados.<\/p>\n
“Entendemos perfeitamente a necessidade de mais portos e ferrovias. Se o pa\u00eds quer crescer, com transporte adequado, \u00e9 preciso mesmo investir. Mas muitos empreendimentos s\u00f3 t\u00eam lucro gra\u00e7as ao passivo ambiental que deixam para tr\u00e1s. H\u00e1 formas de tornar o Porto Sul vi\u00e1vel, atenuando seus impactos, mas ser\u00e1 que o governo e a Bamin est\u00e3o dispostos a pagar o custo dessas tecnologias?”, questiona o professor.<\/p>\n
O ac\u00famulo de d\u00favidas leva a maioria dos opositores a perguntar por que a ferrovia n\u00e3o muda o tra\u00e7ado previsto e n\u00e3o se escoa a carga crescente do interior da Bahia por portos existentes, como o de Aratu. Rui Costa, secret\u00e1rio estadual da Casa Civil e homem de confian\u00e7a do governador Jaques Wagner (PT), se apressa em dar a resposta. “Ilh\u00e9us \u00e9 uma cidade de voca\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e tem m\u00e3o de obra, tem know-how. Mas o fato \u00e9 que queremos promover a descentraliza\u00e7\u00e3o da economia e criar um novo vetor de desenvolvimento no Estado”, resume.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m restri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas importantes, acrescenta o secret\u00e1rio. Aratu, que j\u00e1 opera sem folga, ter\u00e1 sua capacidade posta \u00e0 beira do limite ao escoar a produ\u00e7\u00e3o das novas f\u00e1bricas da chinesa JAC Motors (autom\u00f3veis) e da Basf (acr\u00edlicos e pol\u00edmeros).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, levar a produ\u00e7\u00e3o do interior para Aratu significaria encarecer em R$ 1 bilh\u00e3o as obras da Ferrovia Oeste-Leste – por causa de um tra\u00e7ado mais extenso e em terreno mais acidentado – e atravessar \u00e1reas sens\u00edveis do ponto de vista ambiental, segundo o secret\u00e1rio Rui Costa.<\/p>\n
Ao definir que o sul da Bahia teria um novo complexo portu\u00e1rio de grande magnitude, o governo estadual pesquisou todo o litoral da regi\u00e3o, com um pr\u00e9-requisito para facilitar as opera\u00e7\u00f5es no futuro: profundidade do leito marinho de pelo menos 20 metros, com o m\u00ednimo poss\u00edvel de dragagem, na faixa a menos de cinco quil\u00f4metros da Costa.<\/p>\n
Seis alternativas de localiza\u00e7\u00e3o foram dadas. A primeira, Ponta da Tulha, tinha maiores fragilidades ambientais e o Ibama deu sinais de que n\u00e3o daria licen\u00e7a ao projeto. Outras op\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram abandonadas, como o Sul de Oliven\u00e7a, devido \u00e0 forte presen\u00e7a de comunidades ind\u00edgenas. A amplia\u00e7\u00e3o do atual porto de Ilh\u00e9us, embora tenha sido mencionada como possibilidade, foi descartada pelo governo alegadamente por tr\u00eas motivos: a densa ocupa\u00e7\u00e3o urbana tornaria invi\u00e1vel a chegada da ferrovia ao local e a constru\u00e7\u00e3o da retro\u00e1rea, o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural dificultaria a libera\u00e7\u00e3o do projeto por \u00f3rg\u00e3os como o Iphan, e as restri\u00e7\u00f5es de espa\u00e7o limitariam a opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria em si.<\/p>\n
O governo da Bahia promete a cria\u00e7\u00e3o de um mosaico de unidades de conserva\u00e7\u00e3o em torno do novo porto e se diz pronto para rebater as cr\u00edticas. “A pobreza, em nenhum lugar do mundo, n\u00e3o ajudou a preservar nada. Com o decl\u00ednio do cacau, abriram-se pastagens e houve degrada\u00e7\u00e3o das matas, mas disso n\u00e3o se ouve uma frase dos ambientalistas”, diz Costa. Ele alfineta tamb\u00e9m quem teme que o projeto afaste visitantes. “Mis\u00e9ria e mendic\u00e2ncia n\u00e3o atraem os turistas.”<\/p>\n
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Por Daniel Rittner | De Ilh\u00e9us<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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