{"id":4103,"date":"2010-12-09T06:26:41","date_gmt":"2010-12-09T09:26:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=4103"},"modified":"2010-12-09T06:26:41","modified_gmt":"2010-12-09T09:26:41","slug":"comissao-do-senado-retira-de-pauta-projeto-que-da-60-dias-de-ferias-a-juizes-e-promotores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2010\/12\/09\/comissao-do-senado-retira-de-pauta-projeto-que-da-60-dias-de-ferias-a-juizes-e-promotores\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado retira de pauta projeto que d\u00e1 60 dias de f\u00e9rias a ju\u00edzes e promotores"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia <\/strong>– O projeto que amplia para 60 dias o per\u00edodo de f\u00e9rias dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e da Magistratura foi retirado da pauta de vota\u00e7\u00f5es do Senado por falta de acordo na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. A proposta gerou pol\u00eamica entre os senadores.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, senador Dem\u00f3stenes Torres (DEM-GO), criticou com veem\u00eancia o projeto, apesar de ser promotor de Justi\u00e7a e potencial benefici\u00e1rio das f\u00e9rias dobradas.<\/p>\n

\u201cOs senhores t\u00eam que lutar contra o crime, tenha paci\u00eancia!”, reclamou ele ao microfone. “Vamos lutar por coisas justas, os magistrados j\u00e1 t\u00eam 73 dias de f\u00e9rias. Se for assim, porque um m\u00e9dico e um lixeiro n\u00e3o tem o mesmo direito?\u201d, indagou o senador a um grupo de representantes do Poder Judici\u00e1rio que defende a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

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Pela proposta, ju\u00edzes, defensores p\u00fablicos e promotores teriam f\u00e9rias forenses de 2 a 31 de janeiro e mais 30 dias de f\u00e9rias individuais, que poderiam ser tiradas em qualquer tempo. Mas o per\u00edodo de descanso seria ainda maior, se considerado o recesso do Judici\u00e1rio para as festas de fim de ano que, tradicionalmente, j\u00e1 ocorre.<\/p>\n

O relator da proposta, senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE), votou a favor da proposta, mas acrescentou ao relat\u00f3rio uma emenda que inclui o recesso das festas de fim de ano no recesso forense. Pela emenda, os magistrados teriam, obrigatoriamente, que tirar f\u00e9rias no per\u00edodo de 20 de dezembro a 20 de janeiro, sem a possibilidade de vender esses dias.<\/p>\n

O autor do projeto, senador Valter Pereira (PMDB-MS), disse que o objetivo \u00e9 garantir aos advogados o direito a f\u00e9rias. \u201cHoje, eles [advogados] n\u00e3o podem gozar [f\u00e9rias]. Afinal, os advogados est\u00e3o sujeitos a prazos e, se n\u00e3o tiver previsibilidade das f\u00e9rias dos ju\u00edzes, dificilmente conseguem conciliar o per\u00edodo de f\u00e9rias\u201d, justificou.<\/p>\n

Ele negou que a proposta d\u00ea a magistrados, membros da Defensoria P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico 60 dias de f\u00e9rias. \u201cIsso [60 dias de f\u00e9rias] j\u00e1 foi institu\u00eddo no Imp\u00e9rio e est\u00e1 vindo at\u00e9 agora. A minha proposta \u00e9 instituir uma divis\u00e3o desse per\u00edodo para, automaticamente, os advogados terem como prever as suas pr\u00f3prias f\u00e9rias\u201d.<\/p>\n

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a proposta \u00e9 importante para a categoria porque vai garantir que os advogados possam gozar f\u00e9rias no mesmo per\u00edodo da folga dos ju\u00edzes e promotores.<\/p>\n

—
\nMarcos Chagas e Roberta Lopes
\nRep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil<\/b><\/a>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Vinicius Doria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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