{"id":4153,"date":"2010-12-09T19:54:14","date_gmt":"2010-12-09T22:54:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=4153"},"modified":"2010-12-09T19:54:14","modified_gmt":"2010-12-09T22:54:14","slug":"desafio-para-combater-corrupcao-esta-nos-municipios-e-na-lei-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2010\/12\/09\/desafio-para-combater-corrupcao-esta-nos-municipios-e-na-lei-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Desafio para combater corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 nos munic\u00edpios e na lei, diz ministro"},"content":{"rendered":"<p>O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o), Jorge Hage, v\u00ea as irregularidades nas esferas locais de poder, como os munic\u00edpios, e a lentid\u00e3o do Congresso em aprovar uma nova legisla\u00e7\u00e3o como os maiores desafios no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>&#8220;O Brasil \u00e9 um pa\u00eds federativo, que tem 26 Estados e 5.560 munic\u00edpios onde sabemos que a situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 muito ruim&#8221;, disse o ministro \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n<p>&#8220;Em um pa\u00eds com as dimens\u00f5es do Brasil, tem que descentralizar (os programas federais). Mas descentralizar traz um deficit de seguran\u00e7a quanto ao n\u00edvel \u00e9tico e de integridade das administra\u00e7\u00f5es locais.&#8221;<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Hage afirma que, durante as auditorias realizadas pela CGU junto aos munic\u00edpios para fiscalizar o uso de recursos federais, s\u00e3o encontradas &#8220;coisas assombrosas&#8221; em termos de corrup\u00e7\u00e3o e mau uso de verbas.<\/p>\n<p>Para o ministro, s\u00e3o casos como estes, que ocorrem nos governos locais, que geram a &#8220;reprodu\u00e7\u00e3o inercial&#8221; da impress\u00e3o de que existe muita corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds &#8211;uma tese que ele classifica de &#8220;balela&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;O Brasil n\u00e3o pode ser considerando no contexto internacional como muito corrupto, ele est\u00e1 na m\u00e9dia&#8221;, afirma Hage, que cita pesquisas como o Bar\u00f4metro Global da Corrup\u00e7\u00e3o, da ONG Transpar\u00eancia Internacional, no qual o pa\u00eds aparece como um dos que t\u00eam menos relatos de pagamento de propinas.<\/p>\n<p><strong>LENTID\u00c3O NO LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\n<p>Hage tamb\u00e9m critica o que classifica como demora do Legislativo em aprovar propostas de lei &#8211;segundo ele, j\u00e1 encaminhadas pelo Executivo&#8211; que aumentam a rigidez das puni\u00e7\u00f5es em casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre os projetos citados pelo ministro, est\u00e3o o que regulamenta os conflitos de interesse, o que tipifica como crime o enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos e a lei que transforma a corrup\u00e7\u00e3o em crime hediondo, aumentando as penas e reduzindo as chances de liberdade condicional.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disto, Hage defende uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o processual, que prev\u00ea, segundo ele, possibilidades &#8220;intermin\u00e1veis&#8221; de recurso e alimentando o sentimento de impunidade por parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Os corruptos s\u00e3o os que podem contratar os melhores escrit\u00f3rios de advocacia do pa\u00eds, e um bom escrit\u00f3rio encontrar\u00e1 sempre a possibilidade de criar mais um incidente, mais um recurso, mais um agravo, mais um embargo&#8230; e isto n\u00e3o deixa a senten\u00e7a transitar em julgado&#8221;, diz o ministro.<\/p>\n<p><strong>MOBILIZA\u00c7\u00c3O POPULAR<\/strong><\/p>\n<p>Hage v\u00ea o movimento em favor da lei da Ficha Limpa como um exemplo de mobiliza\u00e7\u00e3o popular que ajudaria a pressionar o Congresso a aprovar os projetos de lei. Al\u00e9m disto, ele defende o financiamento p\u00fablico de campanhas e partidos, para reduzir a corrup\u00e7\u00e3o no meio pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Para o ministro, outra alternativa para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 atuar junto a governos locais, com a ado\u00e7\u00e3o de portais da transpar\u00eancia (que est\u00e3o previstos em lei e divulgam com detalhes os gastos do poder p\u00fablico) e com o est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para fiscalizar os governantes.<\/p>\n<p>&#8212;<br \/>\nDA BBC BRASIL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o), Jorge Hage, v\u00ea as irregularidades nas esferas locais de poder, como os munic\u00edpios, e a lentid\u00e3o do Congresso em aprovar uma nova legisla\u00e7\u00e3o como os maiores desafios no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. &#8220;O Brasil \u00e9 um pa\u00eds federativo, que tem 26 Estados e 5.560 munic\u00edpios onde sabemos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[13],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4153"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4153"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4155,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4153\/revisions\/4155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}