![\"\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/fotos-ives-gandra-da-silva-martins-11.jpg\" "\\"fotos-ives-gandra-da-silva-martins-1\\"")
<\/a>Ives Gandra da Silva Martins*<\/p><\/div>Hoje, tenho eu a impress\u00e3o de que o \u201ccidad\u00e3o comum e branco\u201d \u00e9 agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, a favor de outros cidad\u00e3os, desde que sejam \u00edndios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto declaram pertencentes a minorias submetidas a poss\u00edveis preconceitos.<\/p>\n
Assim \u00e9 que, se um branco, um \u00edndio e um afradescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco ser\u00e1 exclu\u00eddo, de imediato, a favor de um deles!
\nEm igualdade de condi\u00e7\u00f5es, o branco \u00e9 um cidad\u00e3o inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
\nOs \u00edndios, que, pela Constitui\u00e7\u00e3o (art. 231), s\u00f3 deveriam ter direito \u00e0s terras que ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional, passaram a ter direito \u00e0 terras que ocuparam no passado. Menos de meio milh\u00e3o de \u00edndios brasileiros \u2013 n\u00e3o contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados tamb\u00e9m \u2013 passaram a ser donos de 15% do territ\u00f3rio nacional, enquanto os outros 185 milh\u00f5es de habitantes disp\u00f5em apenas de 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros n\u00e3o-\u00edndios foram discriminados.<\/p>\n
Aos \u201cquilombolas\u201d, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e n\u00e3o os afrodescentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, tamb\u00e9m, parcela de territ\u00f3rio consideravelmente maior do que a Constitui\u00e7\u00e3o permite (art. 68 ADCT), em clara discrimina\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o que n\u00e3o se enquadra nesse conceito.
\n Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro p\u00fablico, para real\u00e7ar as suas tend\u00eancias \u2013 algo que um cidad\u00e3o comum jamais conseguiria!
\nOs invasores de terra, que violentam, diariamente, a Constitui\u00e7\u00e3o, v\u00e3o passar a ter aposentadoria, num reconhecimento expl\u00edcito de que o governo considera, mais que leg\u00edtima, merit\u00f3ria a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o comum, desempregado, que n\u00e3o tem esse \u201cprivil\u00e9gio\u201d, porque cumpre a lei.<\/p>\n
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descentes polpudas indeniza\u00e7\u00f5es, pagas pelos contribuintes brasileiros. Est\u00e1, hoje, em torno de 4 bilh\u00f5es de reais o que \u00e9 retirado dos pagadores de tributos para \u201cressarcir\u201d aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos,<\/p>\n
E s\u00e3o tantas as discrimina\u00e7\u00f5es, que \u00e9 de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3\u00ba da Lei Suprema ?
\nComo modesto advogado, cidad\u00e3o comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espa\u00e7o, nesta terra de castas e privil\u00e9gios.
\n(* Ives Gandra da Silva Martins \u00e9 renomado professor em\u00e9rito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Ex\u00e9rcito e presidente do Conselho de Estudos Jur\u00eddicos da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
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\nInciso IV do Art. 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal a que se refere o Dr. Ives Gandra, na \u00edntegra: \u201cpromover o bem de todos, sem preconceito de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
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\nEnviada por Luciano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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