{"id":41844,"date":"2012-05-29T10:45:48","date_gmt":"2012-05-29T13:45:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=41844"},"modified":"2012-05-29T10:45:48","modified_gmt":"2012-05-29T13:45:48","slug":"entre-o-bem-e-o-mal-nas-profissoes-juridicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/05\/29\/entre-o-bem-e-o-mal-nas-profissoes-juridicas\/","title":{"rendered":"Entre o bem e o mal nas profiss\u00f5es jur\u00eddicas"},"content":{"rendered":"

Segunda Leitura<\/strong><\/p>\n

Entre o bem e o mal nas profiss\u00f5es jur\u00eddicas<\/h2>\n

Por Vladimir Passos de Freitas<\/a><\/p>\n

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\"\"O tema \u00e9 ignorado pelos estudiosos, mas est\u00e1 presente no dia-a-dia dos operadores do Direito. Resume-se a algo aparentemente simples, mas que envolve grande complexidade, ou seja, a op\u00e7\u00e3o, sempre poss\u00edvel, dos profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica entre o bem e o mal no exerc\u00edcio de suas atividades. Como bem observa Amartya Sem \u201co poder de fazer o bem quase sempre anda junto com a possibilidade de fazer o oposto\u201d (Desenvolvimento como liberdade<\/em>, Companhia de Bolso, p. 11).<\/p>\n

Fique, desde logo, claro, que aqui n\u00e3o se est\u00e1 a falar de atos criminosos. Extors\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o ativa, advocacia administrativa e temas correlatos s\u00e3o assuntos afetos ao Direito Penal. Excelentes obras jur\u00eddicas e farta jurisprud\u00eancia deles trata h\u00e1 d\u00e9cadas. Aqui o foco \u00e9 outro. Trata-se de como, na rotina profissional, \u00e9 poss\u00edvel adotar um lado (fazer o bem) ou outro (fazer o mal), sem que disto surjam consequ\u00eancias diretas e expl\u00edcitas.<\/p>\n

Vejamos alguns exemplos de situa\u00e7\u00f5es em que dois caminhos se abrem ao profissional, mas um ter\u00e1 reflexos positivos e o outro, negativos, para terceiros.<\/p>\n

Um cartor\u00e1rio pode facilitar ou n\u00e3o a vida dos que o procuram. Poder\u00e1 exibir um processo a um advogado que atende no balc\u00e3o ou poder\u00e1 dizer que est\u00e1 concluso ao juiz e que nada pode fazer. Por telefone, poder\u00e1 dar uma informa\u00e7\u00e3o solucionando uma d\u00favida ou, negando-se, poder\u00e1 obrigar o interessado a ir ao Cart\u00f3rio e perder horas com isto. Seu poder de fazer o bem ou o mal \u00e9 imenso, muito embora nem sempre percebido.<\/p>\n

Um professor de Direito pode corrigir os erros de um aluno em classe, expondo-o a uma situa\u00e7\u00e3o de constrangimento, ao inv\u00e9s de cham\u00e1-lo em particular e aconselh\u00e1-lo a ler boas obras de literatura.<\/p>\n

Um advogado, ao deparar com um erro de seu advers\u00e1rio em uma a\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 apont\u00e1-lo tecnicamente ou ridiculariz\u00e1-lo, expondo a falta cometida. O resultado processual ser\u00e1 o mesmo. Mas na segunda hip\u00f3tese ele ter\u00e1 humilhando seu colega menos preparado ou experiente.<\/p>\n

Um promotor de Justi\u00e7a pode receber um processo com vista e ret\u00ea-lo por meses. Poder\u00e1 agir desta maneira por inapet\u00eancia para o trabalho ou porque n\u00e3o tem simpatia pelo advogado da parte. Em atitude oposta, pode devolver com manifesta\u00e7\u00e3o no mesmo dia ou poucos dias depois, dependendo do volume de trabalho. Do ponto de vista disciplinar, tanto far\u00e1 optar por uma ou outra provid\u00eancia.<\/p>\n

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Um juiz tem oportunidades di\u00e1rias de ajudar ou de prejudicar algu\u00e9m. Tudo em uma esfera cinzenta, em que o bem e o mal n\u00e3o ser\u00e3o identificados. Por exemplo, marcando uma audi\u00eancia c\u00edvel para um ano depois, quando poderia faz\u00ea-lo para 60 ou 90 dias, com pequeno sacrif\u00edcio pessoal. Ou convertendo em dilig\u00eancia o julgamento de um processo, desnecessariamente, apenas para v\u00ea-lo fora das estat\u00edsticas dos conclusos para senten\u00e7a.<\/p>\n

Um escriv\u00e3o de Pol\u00edcia pode lavrar um B.O. rapidamente ou deixar uma pessoa, que pode ser a v\u00edtima, aguardando horas. Um delegado pode reter um inqu\u00e9rito policial por anos, com sucessivos pedidos de prazo, deixando pendente a vida do indiciado, o que, dependendo do caso e da pessoa, pode gerar consequ\u00eancias econ\u00f4micas, f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas.<\/p>\n

Um examinador na prova oral de um concurso pode perguntar delicada ou rispidamente e com isto levar o candidato a um estado de calma ou apreens\u00e3o, com reflexos no resultado final. Um defensor p\u00fablico pode atender cinco ou 25 pessoas carentes em um dia. Para ele, ser\u00e1 indiferente. Se optar por apenas cinco, poder\u00e1 justificar-se dizendo que \u00e9 a \u00fanica forma de ouvir com calma e dar uma solu\u00e7\u00e3o meditada.<\/p>\n

Em suma, o que se est\u00e1 querendo dizer \u00e9 que o operador jur\u00eddico, optando por uma ou outra a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sofrer\u00e1 consequ\u00eancias do ponto de vista de controle do \u00f3rg\u00e3o profissional. O Conselho Federal da OAB tem um C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina. O CNJ editou um C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura Nacional. O Direito Administrativo afirma a exist\u00eancia do princ\u00edpio da cortesia. Mas regras e princ\u00edpios semelhantes n\u00e3o descem aos detalhes dos exemplos mencionados. N\u00e3o interferem na rotina das atividades jur\u00eddicas.<\/p>\n

Ent\u00e3o, a conclus\u00e3o ser\u00e1 a de que o mal compensa? A resposta \u00e9 n\u00e3o. Em qualquer das profiss\u00f5es mencionadas, trabalhar de uma ou de outra forma traz resultados diferentes. Vejamos.<\/p>\n

Os que optam pelo mal, pela insensibilidade nas rela\u00e7\u00f5es com os que dele se aproximam, criam em torno de si um ambiente negativo, no qual predominam os sentimentos de medo, rancor, ira. Dele se aproximar\u00e3o os maus (os iguais se atraem), os invejosos, os bajuladores, aqueles que nele veem alguma oportunidade de obter vantagens. S\u00e3o pessoas amargas, cujo prazer por uma conquista, d\u00e1-lhes satisfa\u00e7\u00e3o apenas transit\u00f3ria. Quando se aposentam, caem na mais absoluta solid\u00e3o. Revoltados, fora do circuito profissional, dirigem suas baterias contra os membros de sua fam\u00edlia.<\/p>\n

Ao inverso, os que optam pelo bem, os que usam o poder para auxiliar o pr\u00f3ximo nas suas afli\u00e7\u00f5es \u2014 o que n\u00e3o significa perda da autoridade \u2014 criam uma energia positiva que alcan\u00e7a todos com os quais se envolvem. Suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o contagiantes. Isto se percebe facilmente ao entrar-se no local de trabalho. Por exemplo, nas Varas onde o juiz \u00e9 cordial e solid\u00e1rio, o clima de boa vontade acaba fazendo parte do ambiente e beneficia a todos. Cultiva-se o bom humor, a cortesia, a boa-vontade e recebe-se em troco carinho, respeito, gratid\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o se precisa mais do que 10 minutos para que passem em nossa mente exemplos de pessoas pr\u00f3ximas que adotam uma ou outra conduta e os respectivos resultados.<\/p>\n

Portanto, optar pelo bem no exerc\u00edcio das profiss\u00f5es jur\u00eddicas significa n\u00e3o hesitar em auxiliar o pr\u00f3ximo, desde que seja poss\u00edvel. Deixar o cumprimento burocr\u00e1tico das obriga\u00e7\u00f5es e dar um passo a mais, tentando realmente solucionar o conflito. N\u00e3o usar o poder para causar sofrimento a terceiros, mesmo que r\u00e9us.<\/p>\n

Em suma, a pr\u00e1tica do bem traz resultados, sim. \u00c9 ser integrado no ambiente de trabalho, negar espa\u00e7o ao ceticismo, saber-se querido e respeitado, amar e ser amado, utilizar o poder para ajudar o pr\u00f3ximo e receber como resultado, mesmo que n\u00e3o seja esta a inten\u00e7\u00e3o, muitas felicidades. Em conclus\u00e3o, \u00e9 muito mais do que o sucesso financeiro ou a ascens\u00e3o na carreira, conquistas estas importantes, mas que s\u00e3o sempre moment\u00e2neas e exigem permanentes renova\u00e7\u00f5es, sob pena de cair-se em um vazio existencial.<\/p>\n

N\u00e3o por acaso esta coluna \u00e9 publicada no domingo de P\u00e1scoa, s\u00edmbolo do renascimento, de mudan\u00e7a e de concilia\u00e7\u00e3o. Ter\u00e3o os operadores do Direito consci\u00eancia da possibilidade de optarem pelo bem nas pr\u00e1ticas di\u00e1rias e dos resultados da escolha?<\/p>\n<\/div>\n

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Vladimir Passos de Freitas<\/a>\u00a0\u00e9 desembargador federal aposentado do TRF 4\u00aa Regi\u00e3o, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.<\/p>\n

—————————-<\/p>\n

No CONSULTOR JUR\u00cdDICO<\/p>\n

http:\/\/www.conjur.com.br\/2012-abr-08\/segunda-leitura-entre-bem-mal-profissoes-juridicas<\/p>\n

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