{"id":42121,"date":"2012-06-01T12:57:58","date_gmt":"2012-06-01T15:57:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=42121"},"modified":"2012-06-01T12:57:58","modified_gmt":"2012-06-01T15:57:58","slug":"ans-muda-regra-de-reajuste-de-plano-de-saude-para-aposentado-e-demitido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/06\/01\/ans-muda-regra-de-reajuste-de-plano-de-saude-para-aposentado-e-demitido\/","title":{"rendered":"ANS muda regra de reajuste de plano de sa\u00fade para aposentado e demitido"},"content":{"rendered":"
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Empresas poder\u00e3o manter carteiras separadas para ex-funcion\u00e1rios, o que pode elevar o custo<\/h3>\n<\/div>\n
S\u00c3O PAULO – Entram em vigor nesta sexta-feira, 1\u00ba, as novas regras da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) para planos de sa\u00fade envolvendo aposentados ou demitidos sem justa causa. Agora, ter\u00e3o direito a fazer a portabilidade do plano sem cumprir novas car\u00eancias. A forma de calcular o reajuste das mensalidades tamb\u00e9m muda, mas de uma forma controversa.<\/div>\n
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\"Aposentados<\/div>\n
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Werther Santana\/AE<\/strong><\/em><\/div>\n
Aposentados que contribu\u00edram com o plano por dez anos tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiados<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A resolu\u00e7\u00e3o mant\u00e9m a garantia de demitidos ou aposentados permanecerem no plano pelos prazos que j\u00e1 existiam, mas define crit\u00e9rios para evitar d\u00favidas.<\/p>\n

Por exemplo: todas as pessoas demitidas sem justa causa t\u00eam o direito de permanecer como benefici\u00e1rio do plano da empresa por at\u00e9 2 anos, com a mesma cobertura. Para isso, o trabalhador deve ter contribu\u00eddo com parte das mensalidades. Agora, vai assumir o valor integral. \u00c9 preciso respeitar o limite m\u00ednimo de 6 meses e m\u00e1ximo de 2 anos.<\/p>\n

Havia uma d\u00favida se o benef\u00edcio era v\u00e1lido para funcion\u00e1rios que n\u00e3o tinham desconto em folha, mas pagavam uma coparticipa\u00e7\u00e3o em consultas ou exames. “A resolu\u00e7\u00e3o esclarece que s\u00f3 tem direito ao benef\u00edcio o funcion\u00e1rio que contribuiu com o pagamento da mensalidade do plano com desconto em folha”, diz o advogado Julius Conforti.<\/p>\n

A regra tamb\u00e9m traz avan\u00e7os para os aposentados que contribu\u00edram com o pagamento do plano por mais de dez anos. Nesses casos, eles poder\u00e3o permanecer como benefici\u00e1rios do plano da empresa pelo tempo que quiserem, tamb\u00e9m assumindo o pagamento integral da mensalidade.<\/p>\n

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A forma como \u00e9 calculado o reajuste das mensalidades, por\u00e9m, muda. A regra permitir\u00e1 que as empresas contratem um plano diferente para manter ex-funcion\u00e1rios e aposentados \u2013 o que pode gerar distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A ANS passou a exigir que a negocia\u00e7\u00e3o tenha como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora \u2013 o que, em tese, diluiria os custos. Assim, em vez de a operadora calcular o reajuste com base em 30 vidas de uma \u00fanica empresa, ela ter\u00e1 de somar os demitidos e aposentados de todas as empresas.<\/p>\n

Para Conforti, no longo prazo, esse c\u00e1lculo pode se tornar invi\u00e1vel para aposentados. “Eles s\u00e3o os mais velhos e os que mais usam o plano. A dilui\u00e7\u00e3o vai levar em conta o p\u00fablico que gera mais sinistralidade, o que poder\u00e1 tornar a mensalidade alta.”<\/p>\n

At\u00e9 mesmo Arlindo Almeida, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa 240 operadoras, concorda que a mudan\u00e7a \u00e9 um “presente de grego”. “O aposentado vai pagar tr\u00eas vezes mais, porque os contratos ser\u00e3o por faixa et\u00e1ria. Hoje, o reajuste \u00e9 dilu\u00eddo entre jovens e adultos. Quando voc\u00ea segrega, a sinistralidade vai ser maior, e o custo tamb\u00e9m.” Na sua opini\u00e3o, a operadora tamb\u00e9m pode perder com as novas regras. “Deve gerar judicializa\u00e7\u00e3o, algo problem\u00e1tico.”<\/p>\n

PERGUNTAS & RESPOSTAS<\/strong><\/p>\n

1. Quem tem direito a manter o plano de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n

Aposentados que tenham contribu\u00eddo com o plano empresarial e empregados demitidos sem justa causa.<\/p>\n

2. Para que planos valem as novas regras?<\/strong><\/p>\n

Para todos os planos de sa\u00fade contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados \u00e0 Lei 9.656, de 1998.<\/p>\n

3. H\u00e1 alguma condi\u00e7\u00e3o m\u00ednima para a manuten\u00e7\u00e3o do plano?<\/strong><\/p>\n

Sim. Para ter direito, o ex-empregado dever\u00e1 ter contribu\u00eddo no pagamento do plano com desconto em folha e assumir integralmente a mensalidade ap\u00f3s o desligamento.<\/p>\n

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Fernanda Bassette – O Estado de S. Paulo<\/p>\n

http:\/\/www.estadao.com.br\/noticias\/vidae,ans-muda-regra-de-reajuste-de-plano-de-saude-para-aposentado-e-demitido,880651,0.htm<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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