{"id":42310,"date":"2012-06-03T13:13:17","date_gmt":"2012-06-03T16:13:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=42310"},"modified":"2012-06-03T13:13:17","modified_gmt":"2012-06-03T16:13:17","slug":"bahia-lidera-as-denuncias-de-abusos-sexuais-contra-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/06\/03\/bahia-lidera-as-denuncias-de-abusos-sexuais-contra-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"Bahia lidera as den\u00fancias de abusos sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"

Defici\u00eancias na estrutura e treinamento da pol\u00edcia colaboram para que poucos casos resultem em inqu\u00e9ritos instaurados e investiga\u00e7\u00f5es que punam os culpados dos crimes<\/h3>\n

\u201cEle chegou l\u00e1 e colocou o pinto para fora?\u201d, quer saber a delegada. \u201cFoi\u201d, diz, secamente, a adolescente de 13 anos, v\u00edtima de abuso sexual. \u201cEle rasgou sua camisa querendo ver seu peito\u201d, continua a policial. \u201cEu fui entrando e ele foi logo me agarrando\u201d, \u00e9 a resposta da menina, seguida de outra pergunta: \u201cEle segurou em que parte de seu corpo?\u201d. \u201cMeus peitos\u201d<\/p>\n

O di\u00e1logo aconteceu na \u00faltima quarta-feira, dia 30, quando a adolescente \u00e9 obrigada a relatar o momento mais constrangedor de sua vida \u2013 o dia em que\u00a0 foi atacada pelo \u201cav\u00f4 de considera\u00e7\u00e3o\u201d (pai de sua madrasta). Em uma sala da Delegacia Especializada de Repress\u00e3o a Crimes contra a Crian\u00e7a e o Adolescente (Derca), a delegada titular Ana Cr\u00edcia Macedo, durante 20 minutos, fez e refez as perguntas sobre o crime. Depois, repetiu as respostas para o registro em letra fria do escriv\u00e3o, um homem de cerca de 30 anos, que estava diante da v\u00edtima.<\/p>\n

De acordo com especialistas, esse modelo de condu\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos sobre abuso sexual de menores est\u00e1 na raiz de um paradoxo enfrentado pela pol\u00edcia baiana: um alto n\u00famero de den\u00fancias e a baixa quantidade de inqu\u00e9ritos instaurados e investiga\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas no estado.<\/p>\n

De acordo com os n\u00fameros da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEDH), a Bahia lidera as den\u00fancias de abusos sexuais, com 962 casos, e de explora\u00e7\u00e3o sexual, com 250. Mas, ainda assim, n\u00e3o h\u00e1 n\u00famero preciso sobre o resultado efetivo das queixas, atrav\u00e9s de inqu\u00e9ritos instaurados, e das puni\u00e7\u00f5es impostas aos agressores. Sobretudo por defici\u00eancias no treinamento daqueles que s\u00e3o destacados para apurar os abusos, sempre revestidos de situa\u00e7\u00f5es delicadas e de dif\u00edcil condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Especializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n


\nA delegada Ana Cr\u00edcia reconhece n\u00e3o ter treinamento para evitar aumentar o trauma de uma crian\u00e7a v\u00edtima de viol\u00eancia sexual. \u201cN\u00e3o existe (treinamento). As vitimas s\u00e3o ouvidas pelas delegadas. Treinamento espec\u00edfico n\u00e3o tem. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora, \u00e9 verdade\u201d, afirmou a policial.<\/p>\n

Ap\u00f3s a adolescente, a pr\u00f3xima da fila era uma crian\u00e7a de 5 anos. Foi deflorada por um tio com o dedo, antes de receber um tapa de sand\u00e1lia em sua genit\u00e1lia. Cada v\u00edtima de viol\u00eancia sexual passa pela via-cr\u00facis de reviver na mem\u00f3ria os momentos de terror por, pelo menos, tr\u00eas vezes. A primeira, \u00e9 a mais invasiva.
\nNa sala principal da delegacia, a crian\u00e7a e seu respons\u00e1vel relatam o crime na frente de todos os policiais e de outras v\u00edtimas que tamb\u00e9m aguardam atendimento.<\/p>\n

\u201cO que mais me incomoda aqui \u00e9 que falta esse profissional l\u00e1 da frente para receber essas pessoas. Muitos deles v\u00eam de outras delegacias, mas aqui o atendimento \u00e9 de situa\u00e7\u00f5es especiais. N\u00e3o se pode lidar com uma situa\u00e7\u00e3o dessa como se fosse uma coisa comum\u201d, reclama a assistente social Marivalda Nascimento. \u00c0s quartas, quintas e sextas-feiras, das 10h \u00e0s 18h,\u00a0 ela ajuda a colher, na delegacia, as queixas dos casos mais graves e d\u00e1 as primeiras orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 fam\u00edlia para amenizar o trauma.<\/p>\n

A Derca \u00e9 a \u00fanica delegacia especializada para crimes a crian\u00e7as e adolescentes do estado. Possui quatro delegados plantonistas para investigar cerca de 4 mil queixas-crime e mais de 2 mil den\u00fancias an\u00f4nimas sobre os mais diferentes tipos de viol\u00eancia contra menores. \u201cN\u00e3o d\u00e1, a delegacia est\u00e1 bastante ultrapassada. A demanda \u00e9 muito maior do que \u00e9 poss\u00edvel apurar. S\u00e3o cinco delegadas, o que impossibilita a investiga\u00e7\u00e3o desse grande n\u00famero de den\u00fancias an\u00f4nimas. N\u00e3o tem como viabilizar a apura\u00e7\u00e3o de todos os casos\u201d, reconheceu a titular.<\/p>\n

Apura\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nOs casos chocantes s\u00e3o protagonizados por parentes pr\u00f3ximos das v\u00edtimas, o que torna a den\u00fancia ainda mais dif\u00edcil para a crian\u00e7a. Nos casos em que a fam\u00edlia vence a barreira do medo e vai at\u00e9 a delegacia prestar queixa, o exame de corpo de delito realizado na v\u00edtima, bem como seu depoimento, servem como provas que colaboram muito pra a condena\u00e7\u00e3o do agressor. \u00c9 o caso do garoto X, de 3 anos, que no dia 29 de abril foi violentado dentro de casa pelo irm\u00e3o paterno de 15 anos. \u201cA gente tratava ele como filho, s\u00f3 andava em minha casa\u201d, rememora a m\u00e3e. O agressor \u00e9 filho de seu marido com outra mulher.<\/p>\n

\u201cEla (a m\u00e3e) nega que aconteceu, esconde ele. Se vier aqui de novo, eu juro que mato\u201d, exaltou-se o pai. A crian\u00e7a ficou 12 dias em um hospital de Salvador devido a infec\u00e7\u00f5es no \u00e2nus. Com o resultado da per\u00edcia t\u00e9cnica e o depoimento de vizinhos, o inqu\u00e9rito j\u00e1 foi conclu\u00eddo e enviado \u00e0 Justi\u00e7a, que deve marcar a primeira audi\u00eancia ainda neste m\u00eas, conforme assegurado \u00e0 m\u00e3e.<\/p>\n

Barreira<\/strong>
\nNos casos dos crimes denunciados pelo Disque 100, ferramenta que facilita a den\u00fancias de abuso sexual e viol\u00eancia dom\u00e9stica, os investigadores da Derca encontram a maior dificuldade. Segundo dados do Centro de Apoio da Crian\u00e7a e do Adolescente (Caoca), do Minist\u00e9rio P\u00fablico, entre 2008 e o primeiro trimestre de 2011 foram recebidas 5.757 den\u00fancias pelo telefone. Destas, 479 estariam em apura\u00e7\u00e3o e somente 56 foram finalizados e enviados \u00e0 Justi\u00e7a. \u201c\u00c9 absolutamente desproporcional. Enquanto existe um crescimento de den\u00fancias, \u00e9 t\u00edmido o n\u00famero que s\u00e3o apuradas\u201d, reclama a coordenadora do Caoca, a promotora Eliana Bloizi.
\n\"\"
\nAudi\u00eancias sem danos psicol\u00f3gicos<\/strong>
\nJuizes de toga, promotores e defensores de palet\u00f3 e gravata. \u00c9 nesse ambiente que a crian\u00e7a v\u00edtima de viol\u00eancia sexual \u00e9 obrigada e relatar os detalhes do ato. Para evitar este novo trauma, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) recomendou, em 2010, todos os tribunais do pa\u00eds a se adaptar ao modelo de \u201cdepoimento sem danos\u201d. Neste sistema, a crian\u00e7a n\u00e3o entra numa sala de audi\u00eancia. Seu depoimento \u00e9 colhido em uma brinquedoteca por uma psic\u00f3loga.<\/p>\n

A conversa \u00e9 acompanhada via videoconfer\u00eancia por promotor, juiz e advogados. Na Bahia, h\u00e1 dois ambientes assim, mas os depoimentos ainda s\u00e3o colhidos como audi\u00eancia devido \u00e0 falta de micro-c\u00e2meras. O sistema tem resist\u00eancia do Conselho Brasileiro de Psicologia. A psic\u00f3loga Sandra Amorim explica que n\u00e3o seria atribui\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o as inquisi\u00e7\u00f5es e defende a exist\u00eancia de um laudo pericial preparado pelo psic\u00f3logo. \u201cColocar o pai na cadeia prejudica a crian\u00e7a. Ela se sente respons\u00e1vel por isso\u201d, ponderou. Segundo ela, h\u00e1 estudos que apontam danos psicol\u00f3gicos em crian\u00e7as que ajudaram a incriminar o pai.<\/p>\n

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No p\u00f3dio da viol\u00eancia<\/strong>
\nSegundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), a Bahia \u00e9 o terceiro estado que mais recebeu den\u00fancias de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes nos quatro primeiros meses do ano. Foram 3.634 relatos, um crescimento de 49,5% se comparado ao ano passado. As autoridades ouvidas pelo CORREIO foram un\u00e2nimes em apontar a campanha em pe\u00e7as de TV, r\u00e1dio e m\u00eddia impressa com artistas famosos como um motivador do aumento de den\u00fancias. O autor do crime hediondo, caso condenado, poder\u00e1 ficar preso de 6 a 10 anos. A explora\u00e7\u00e3o sexual tem pena de 4 a 10 anos. Os crimes s\u00e3o hediondos e, portanto, n\u00e3o t\u00eam direito a fian\u00e7a, indulto ou diminui\u00e7\u00e3o de pena por bom comportamento.<\/p>\n

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Inimigos \u00edntimos<\/strong>
\nA maior dificuldade para a apura\u00e7\u00e3o de abusos sexuais contra menores se deve ao fato de que, segundo levantamento do MP, 69% destes crimes s\u00e3o praticados por familiares e conhecidos. \u201cNormalmente \u00e9 um indiv\u00edduo que aparentemente n\u00e3o inspira medo \u00e0 sociedade. N\u00e3o tem como estigmatizar\u201d, ponderou a promotora Eliana Bloizi. Em 30% dos casos, s\u00e3o os pr\u00f3prios pais ou padrastos da v\u00edtima. Em outros 39%, av\u00f3s, irm\u00e3o, m\u00e3e, padrinho, primo, tio, vizinho. \u201cAcontece o abuso, a m\u00e3e ou o parente pr\u00f3ximo sabe, toma a iniciativa de fazer a denuncia, mas muitas vezes sofre press\u00e3o e amea\u00e7a do pr\u00f3prio abusador\u201d, revelou a ju\u00edza Janete Fadul de Oliveira, da 2\u00aa Vara Especial de Crimes Contra a Crian\u00e7a e Adolescente. Como os crimes s\u00e3o a\u00e7\u00f5es incondicionadas (que n\u00e3o podem ser anuladas por desist\u00eancia do acusador), \u00e9 a pr\u00f3pria fam\u00edlia que costuma encobrir o abusador. \u201c\u00c0s vezes d\u00e3o o endere\u00e7o errado e o processo para. O oficial de Justi\u00e7a n\u00e3o encontra o r\u00e9u. A vida de uma pessoa que \u00e9 acusada de crime sexual dentro de uma deten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Ent\u00e3o h\u00e1 esse apelo da fam\u00edlia para evitar que ele seja preso\u201d.<\/p>\n

A promotora Eliana Bloizi salienta ainda que na maioria dos casos os agressores s\u00e3o os respons\u00e1veis por manter financeiramente a fam\u00edlia. H\u00e1 casos, por\u00e9m, que a monstruosidade da pr\u00f3pria m\u00e3e torna o trauma da crian\u00e7a ainda mais danoso. \u201cQuando \u00e9 o agressor \u00e9 o padrasto, a m\u00e3e passa a ver a crian\u00e7a como rival, e prefere muitas vezes n\u00e3o abrir m\u00e3o do relacionamento do que proteger a crian\u00e7a, que acaba indo para uma casa, um abrigo\u201d. Nestas situa\u00e7\u00f5es, endossa, a m\u00e3e \u00e9 indiciada como c\u00famplice no crime e tamb\u00e9m pode ser presa.<\/p>\n

—<\/p>\n

Rafael Rodrigues<\/strong>
\nrafael.rodrigues@redebahia.com.br<\/p>\n

CORREIO DA BAHIA<\/p>\n

http:\/\/www.correio24horas.com.br\/noticias\/detalhes\/detalhes-2\/artigo\/bahia-lidera-as-denuncias-de-abusos-sexuais-contra-criancas-e-adolescentes\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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