At\u00e9 o dia 6 de julho, candidatos, coligados de partidos pol\u00edticos e a popula\u00e7\u00e3o em geral est\u00e3o proibidos de fazer propaganda em prol de candidato, legenda ou coliga\u00e7\u00e3o para a sucess\u00e3o municipal de 2012, de acordo com a determina\u00e7\u00e3o da lei eleitoral. Apesar da proibi\u00e7\u00e3o, 65 a\u00e7\u00f5es foram movidas desde janeiro deste ano, com den\u00fancias sobre a antecipa\u00e7\u00e3o da propaganda em Salvador e em cidades do interior do Estado.<\/p>\n
Os processos tramitam em cidades que v\u00e3o do norte a sul da Bahia, como Juazeiro, Intanh\u00e9m, Caetit\u00e9, Feira de Santana, Maragojipe, Candeias, Itabuna e Salvador, dentre outras. As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam como partes, nomes conhecidos, a exemplo do radialista e pr\u00e9-candidato \u00e0 prefeitura de Salvador, M\u00e1rio Kertsz, e do deputado federal Jo\u00e3o Le\u00e3o; al\u00e9m de legendas como o DEM e o PT.<\/p>\n
O uso de outdoors e adesivos para fazer publicidade de candidato ou partido foi um\u00a0 dos maiores causadores das reclama\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a eleitoral. Do total de processos em tr\u00e2mite no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o uso de outdoors e adesivos foram respons\u00e1veis pela proposi\u00e7\u00e3o de 19 e 18 a\u00e7\u00f5es, respectivamente, na Bahia. Somente Itabuna, no sul do Estado, concentra 10 a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a pelo uso indevido de adesivos fora do per\u00edodo autorizado pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Os outros processos se referem \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o com apelo eleitoreiro na internet, imprensa escrita, revista e r\u00e1dio; pintura em muros e confec\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de brindes, banner e faixas, al\u00e9m do uso de som e amplificadores de som.<\/p>\n
Nos munic\u00edpios de Feira de Santana, Caetit\u00e9, Ribeira do Pombal, Seabra, Ibicara\u00ed, Euclides da Cunha e Vit\u00f3ria da Conquista, chamou a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a propaganda extempor\u00e2nea em jornais, r\u00e1dios e revistas. Tem at\u00e9 processo envolvendo a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisa eleitoral sem pr\u00e9vio registro, feita pelo Instituto de Pesquisa e Ensino para o Desenvolvimento Social (Ipedes), em Feira.<\/p>\n
Nas cidades do interior, parte das queixas envolve prefeitos e vice-prefeitos. H\u00e1 registros de processos de propaganda antecipada com os nomes de Jackson Luiz Lima Resende \u2013 prefeito de Itap\u00e9, por propaganda na internet; Domingas Souza da Paix\u00e3o, gestora de Governador Mangabeira; Luzimar Gomes Medeiros, chefe do executivo de Mundo Novo, por uso de adesivo; e Jos\u00e9 Maciel Rocha, por divulga\u00e7\u00e3o na impressa escrita.<\/p>\n
Campanha antecipada \u2013<\/strong> A propaganda eleitoral antecipada se caracteriza pelo pedido de voto antes do dia 6 de julho, data que a legisla\u00e7\u00e3o estabelece para o in\u00edcio da campanha. N\u00e3o \u00e9 permitido at\u00e9 l\u00e1, a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda como picha\u00e7\u00e3o, pintura, fixa\u00e7\u00e3o de placas, estandartes e faixas nos bens que dependam de cess\u00e3o ou permiss\u00e3o do poder p\u00fablico ou que dele fa\u00e7am parte; al\u00e9m da propaganda em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de \u00f4nibus e outros equipamentos urbanos. Tamb\u00e9m est\u00e3o proibidas a publicidade em ve\u00edculos particulares.<\/p>\n H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es, contudo, nas quais ficam impl\u00edcitos os interesses de pedir voto, sendo necess\u00e1rio que o juiz eleitoral fa\u00e7a a an\u00e1lise do caso. \u201cNessas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma verifica\u00e7\u00e3o para saber de h\u00e1 ou n\u00e3o o interesse de fazer uma divulga\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 ou n\u00e3o o pedido de voto por tr\u00e1s\u201d, comenta o analista judici\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral e professor de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jaime Barreiros.<\/p>\n A multa para quem descumprir a determina\u00e7\u00e3o da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (9.504\/1997) varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Est\u00e3o sujeitos a pagamento da multa, em caso de infra\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o somente os pr\u00e9-candidatos e benefici\u00e1rios da propaganda, como os respons\u00e1veis pela divulga\u00e7\u00e3o. No caso de adesivos em carros, o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo tamb\u00e9m pode pagar o valor. Em todos os casos, contudo, \u00e9 preciso que haja comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A maioria das a\u00e7\u00f5es foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), que tem como fun\u00e7\u00e3o fiscalizar e intervir nos processos eleitorais. Os candidatos e partidos tamb\u00e9m t\u00eam a prerrogativa de fiscalizar os advers\u00e1rios, propondo a\u00e7\u00f5es. A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode informar sobre irregularidades por meio do campo Den\u00fancia, no site do TRE.<\/a><\/p>\n Implantado em 2010, o servi\u00e7o de Disque Den\u00fancia vem recebendo um n\u00famero crescente de liga\u00e7\u00f5es desde dezembro do ano passado, segundo a t\u00e9cnica judici\u00e1ria Valdenice Cerqueira. Ainda n\u00e3o h\u00e1 dados sobre o aumento de reclama\u00e7\u00f5es, mas a servidora informou que, por conta da proximidade das elei\u00e7\u00f5es, a quantidade de informa\u00e7\u00f5es sobre irregularidades t\u00eam sido maior.<\/p>\n Al\u00e9m de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o com o Disque Den\u00fancia, o Tribunal Regional Eleitoral deve fazer parcerias com \u00f3rg\u00e3os como a SUCOM, Limpurb, Pol\u00edcia Militar e a Transalvador para coibir a propaganda fora do prazo e, consequentemente, punir os infratores.<\/p>\n —<\/p>\n Kleyzer Seixas<\/p>\n UOL NOT\u00cdCIAS<\/p>\n http:\/\/atarde.uol.com.br\/eleicoes2012\/noticia.jsf?id=5849149&t=Propaganda+eleitoral+antecipada+gera+mais+de+60+acoes+em+seis+meses+na+Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" At\u00e9 o dia 6 de julho, candidatos, coligados de partidos pol\u00edticos e a popula\u00e7\u00e3o em geral est\u00e3o proibidos de fazer propaganda em prol de candidato, legenda ou coliga\u00e7\u00e3o para a sucess\u00e3o municipal de 2012, de acordo com a determina\u00e7\u00e3o da lei eleitoral. 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