A Revista ISTO \u00c9 desta semana tr\u00e1s excelente reportagem com o t\u00edtulo \u201cOS DIREITOS DOS PACIENTES\u201d, que merece ser lida.<\/p>\n
Diz a revista que a Justi\u00e7a estabelece regras para assegurar benef\u00edcios e mais seguran\u00e7a ao atendimento dos doentes nos hospitais e nos conv\u00eanios m\u00e9dicos, e entre outras informa\u00e7\u00f5es a ISTO \u00c9 lista alguns direitos que s\u00e3o assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles:<\/p>\n
01 \u2013 Receber todos os medicamentos necess\u00e1rios, mesmo quando o tratamento \u00e9 em casa. Em muitos casos, a Justi\u00e7a tem concedido o direito a rem\u00e9dios que n\u00e3o s\u00e3o fornecidos pelo SUS ou n\u00e3o est\u00e3o previstos na lista de rem\u00e9dios especializados ou de alto custo.<\/p>\n
02 \u2013 Ser acompanhado durante a realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas. No caso de menores de 18 anos, maiores de 60 anos e pessoas com defici\u00eancia, o acompanhante poder\u00e1 ficar com o paciente durante toda a interna\u00e7\u00e3o e receber\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
03 \u2013 Escolher o profissional que prestar\u00e1 o atendimento, desde que respeitada a capacidade da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.<\/p>\n
04 \u2013 Conhecer a proced\u00eancia do sangue e dos hemoderivados: prazo de validade, exames efetuados e atestado de origem.<\/p>\n
05 \u2013 Em hospitais p\u00fablicos que tamb\u00e9m atendem planos de sa\u00fade, ser atendido nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que os conveniados.<\/p>\n
06 \u2013 Consultar uma segunda opini\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
07 \u2013 Ter acesso \u00e0 c\u00f3pia do prontu\u00e1rio e a informa\u00e7\u00f5es detalhadas de todos os procedimentos realizados.<\/p>\n
08 \u2013 Consentir ou recusar de forma livre e volunt\u00e1ria procedimentos diagn\u00f3sticos e terap\u00eauticos, bem como de qualquer ato m\u00e9dico.<\/p>\n
09 \u2013 Receber receita de medicamento digitada ou datilografa, em caso de letra ileg\u00edvel.<\/p>\n
10 \u2013 Acessar informa\u00e7\u00f5es de todos os estabelecimentos que atendem pela rede p\u00fablica de sa\u00fade de maneira r\u00e1pida. Atualmente o servi\u00e7o \u00e9 oferecido pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade no endere\u00e7o http:\/\/cnes.datasus.gov.br<\/a> . Nele tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel saber quais especialidades e tratamentos s\u00e3o oferecidos por unidade cadastrada.<\/p>\n 11 \u2013 Receber pr\u00f3teses, \u00f3rteses e todos os insumos necess\u00e1rios durante a cirurgia.<\/p>\n 12 \u2013 Ter atendimento pr\u00e9-hospitalar e m\u00f3vel e transporte entre hospitais.<\/p>\n E diz mais a revista. Se os direitos acima n\u00e3o estiverem assegurados, o cidad\u00e3o pode entrar em contato com a Ouvidoria-Geral do SUS (136) ou escrever carta ao diretor do pronto-socorro ou hospital com c\u00f3pia para o secret\u00e1rio Municipal ou Estadual da Sa\u00fade, dependendo do caso. Se n\u00e3o tiver efeito, o paciente pode procurar a Defensoria P\u00fablica de sua cidade.<\/p>\n Pois \u00e9, VAMOS EXIGIR SEMPRE OS NOSSOS DIREITOS.<\/p>\n Carlos da Silva Mascarenhas<\/p>\n