{"id":44969,"date":"2012-07-12T11:20:21","date_gmt":"2012-07-12T14:20:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=44969"},"modified":"2012-07-12T11:20:21","modified_gmt":"2012-07-12T14:20:21","slug":"a-pior-audiencia-da-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/07\/12\/a-pior-audiencia-da-minha-vida\/","title":{"rendered":"A pior audi\u00eancia da minha vida"},"content":{"rendered":"
\n

<\/strong>por\u00a0\u00a0Paulo Rangel Des. TJRJ<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n

A minha carreira de Promotor de Justi\u00e7a foi pautada sempre pelo princ\u00edpio da import\u00e2ncia (inventei agora esse princ\u00edpio), isto \u00e9, priorizava aquilo que realmente era significante diante da quantidade de fatos graves que ocorriam na Comarca\u00a0em que trabalhava. At\u00e9\u00a0porque eu era o \u00fanico promotor da cidade e s\u00f3 havia um \u00fanico juiz. Se n\u00f3s f\u00f4ssemos nos preocupar com furto de galinha do vizinho; briga no botequim de b\u00eabado sem les\u00e3o grave e noivo que largou a noiva na porta da igreja n\u00f3s n\u00e3o ir\u00edamos dar conta de tudo de mais importante que havia para fazer e como havia (crimes violentos, graves, como estupros, homic\u00eddios, roubos, etc).<\/p>\n<\/div>\n

Era simples. N\u00e3o h\u00e1 outro meio de voc\u00ea conseguir fazer justi\u00e7a se voc\u00ea n\u00e3o priorizar aquilo que, efetivamente, interessa \u00e0 sociedade. Talvez esteja a\u00ed um dos males do Judici\u00e1rio quando se trata de \u201cemperramento da m\u00e1quina judici\u00e1ria\u201d. Pois bem. O Procurador Geral de Justi\u00e7a (Chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico) da \u00e9poca me ligou e pediu para eu colaborar com uma colega da comarca vizinha que estava enrolada com os processos e audi\u00eancias dela.<\/p>\n

L\u00e1 fui eu prestar solidariedade \u00e0 colega. Cheguei, me identifiquei a ela (n\u00e3o a conhecia) e combinamos que eu ficaria com os processos criminais e ela faria as audi\u00eancias e os processos c\u00edveis. Foi quando ela pediu para, naquele dia, eu fazer as audi\u00eancias, aproveitando que j\u00e1 estava ali. Tudo bem. Fui \u00e0 sala de audi\u00eancias e me sentei no lugar reservado aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico: ao lado direito do juiz.<\/p>\n

E eis que veio a primeira audi\u00eancia do dia: um crime de ato obsceno cuja lei diz:<\/p>\n

Ato obsceno<\/p>\n

Art. 233 \u2013 Praticar ato obsceno em lugar p\u00fablico, ou aberto ou exposto ao p\u00fablico:
\nPena \u2013 deten\u00e7\u00e3o, de tr\u00eas meses a um ano, ou multa.<\/p>\n

O detalhe era: qual foi o ato obsceno que o cidad\u00e3o praticou para estar ali, sentado no banco dos r\u00e9us? Para que o Estado movimentasse toda a sua estrutura burocr\u00e1tica para fazer valer a lei? Para que todo aquele dinheiro gasto com ar condicionado, luz, papel, sal\u00e1rio do juiz, do promotor, do defensor, dos policiais que est\u00e3o de plant\u00e3o, dos oficiais de justi\u00e7a e demais funcion\u00e1rios justificasse aquela audi\u00eancia? Ele, literalmente, cometeu uma ventosidade intestinal em local p\u00fablico, ou em palavras mais populares, soltou um pum, dentro de uma ag\u00eancia banc\u00e1ria e o guarda de seguran\u00e7a que estava l\u00e1 para tomar conta do patrim\u00f4nio da empresa, incomodado, deu voz de pris\u00e3o em flagrante ao cliente peid\u00e3o porque entendeu que ele fez aquilo como forma de deboche da figura do seguran\u00e7a, de sua autoridade, ou seja, l\u00e1 estava eu, assoberbado de trabalho na minha comarca, trabalhando com o princ\u00edpio inventado agora da import\u00e2ncia, tendo que fazer audi\u00eancia por causa de um peid\u00e3o e de um guarda que n\u00e3o tinha o que fazer. E mais grave ainda: de uma promotora e um juiz que acharam que isso fosse algo relevante que pudesse autorizar o Poder Judici\u00e1rio a gastar rios de dinheiro com um processo para que aquele peid\u00e3o, quando muito mal educado, pudesse ser punido nas \u201cpenas da lei\u201d.<\/p>\n

Ponderei com o juiz que aquilo n\u00e3o seria um problema do Direito Penal, mas sim, quando muito, de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, de urbanidade, enfim\u2026 Ponderei, ponderei, mas bom senso n\u00e3o se compra na esquina, nem na padaria, n\u00e3o \u00e9 mesmo? N\u00e3o se aprende na faculdade. Ou voc\u00ea tem, ou n\u00e3o tem. E nem o juiz, nem a promotora tinham ao permitir que um pum se transformasse num lit\u00edgio a ser resolvido pelo Poder Judici\u00e1rio.
\nImagina se todo pum do mundo se transformasse num processo? O cheiro dos f\u00f3runs seria insuport\u00e1vel.<\/p>\n

<\/p>\n

O problema \u00e9 que a audi\u00eancia foi feita e eu tive que ficar ali ouvindo tudo aquilo que, \u00f3bvio, passou a ser engra\u00e7ado. J\u00e1 que ali estava, eu iria me divertir. Aprendi a me divertir com as coisas que n\u00e3o tem mais jeito. Aquela era uma delas. Afinal o que n\u00e3o tem rem\u00e9dio, remediado est\u00e1.
\nO r\u00e9u era um homem simples, humilde, mas do tipo forte, do campo, mas com idade avan\u00e7ada, aproximadamente, uns 70 anos.<\/p>\n

Eis a audi\u00eancia:<\/p>\n

Juiz \u2013 Consta aqui da den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico que o senhor no dia x, do m\u00eas e ano tal, a tantas horas, no bairro h, dentro da ag\u00eancia banc\u00e1ria Y, o senhor, com vontade livre e consciente de ultrajar o pudor p\u00fablico, praticou ventosidade intestinal, depois de olhar para o guarda de forma debochada, causando odor insuport\u00e1vel a todas as pessoas daquela ag\u00eancia banc\u00e1ria, fato, que, por si s\u00f3, impediu que pessoas pudessem ficar na fila, passando o senhor a ser o primeiro da fila.
\nEsses fatos s\u00e3o verdadeiros?<\/p>\n

R\u00e9u \u2013 N\u00e3o entendi essa parte da ventosidade\u2026. o que mesmo?<\/p>\n

Juiz \u2013 Ventosidade intestinal.<\/p>\n

R\u00e9u \u2013 Ah sim, ventosidade intestinal. Ent\u00e3o, essa parte \u00e9 que eu queria que o senhor me explicasse direitinho.<\/p>\n

Juiz \u2013 Quem tem que me explicar aqui \u00e9 o senhor que \u00e9 r\u00e9u. N\u00e3o eu. Eu cobro explica\u00e7\u00f5es. E ent\u00e3o.. S\u00e3o verdadeiros ou n\u00e3o os fatos?<\/p>\n

O juiz se sentiu amea\u00e7ado\u00a0em sua autoridade. Como\u00a0se o r\u00e9u estivesse desafiando o juiz e mandando ele se explicar. N\u00e3o percebeu que, em verdade, o r\u00e9u n\u00e3o estava entendendo nada do que ele estava dizendo.<\/p>\n

R\u00e9u \u2013 O guarda estava l\u00e1, eu estava na ag\u00eancia, me lembro que ningu\u00e9m mais ficou na fila, mas eu n\u00e3o roubei ventosidade de ningu\u00e9m n\u00e3o senhor. Eu sou um homem honesto e trabalhador, doutor juiz \u201cmeretr\u00edcio\u201d.<\/p>\n

Na altura da audi\u00eancia eu j\u00e1 estava rindo por dentro porque era claro e \u00f3bvio que o homem por ser um homem simples ele n\u00e3o sabia o que era ventosidade intestinal e o juiz por pertencer a outra camada da sociedade n\u00e3o entendia algo \u00f3bvio: para o povo o que ele chamava de ventosidade intestinal aquele homem simples do povo chama de PEIDO. E mais: o juiz se ofendeu de ser chamado de meretr\u00edcio. E continuou a audi\u00eancia.<\/p>\n

Juiz \u2013 Em primeiro lugar, eu n\u00e3o sou meretr\u00edcio, mas sim merit\u00edssimo. Em segundo, ningu\u00e9m est\u00e1 dizendo que o senhor roubou no banco, mas que soltou uma ventosidade intestinal. O senhor est\u00e1 me entendendo?
\nR\u00e9u \u00ac\u2013 Ahh, agora sim. Entendi sim. Pensei que o senhor estivesse me chamando de ladr\u00e3o. Nunca roubei nada de ningu\u00e9m. Sou trabalhador.<\/p>\n

E puxou do bolso uma carteira de trabalho velha e amassada para fazer prova de trabalho.<\/p>\n

Juiz \u2013 E ent\u00e3o, s\u00e3o verdadeiros ou n\u00e3o esses fatos.<\/p>\n

R\u00e9u \u2013 Quais fatos?<\/p>\n

O juiz nervoso como que perdendo a paci\u00eancia e alterando a voz repetiu.<\/p>\n

Juiz \u2013 Esses que eu acabei de narrar para o senhor. O senhor n\u00e3o est\u00e1 me ouvindo?<\/p>\n

R\u00e9u \u2013 To ouvindo sim, mas o senhor pode repetir, por favor. Eu n\u00e3o prestei bem aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O juiz, visivelmente irritado, repetiu a leitura da den\u00fancia e insistiu na tal da ventosidade intestinal, mas o r\u00e9u n\u00e3o alcan\u00e7ava o que ele queria dizer. Resolvi ajudar, embora n\u00e3o devesse, pois n\u00e3o fui eu quem ofereci aquela den\u00fancia estapaf\u00fardia e descabida. T\u00edpica de quem n\u00e3o tinha o que fazer.<\/p>\n

EU \u2013 Excel\u00eancia, pela ordem. Permite uma observa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

O juiz educado, do tipo que soltou pipa no ventilador de casa e jogou bola de gude no tapete persa do seu apartamento, permitiu, prontamente, minha manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Juiz \u2013 Pois n\u00e3o, doutor promotor. Pode falar. \u00c0 vontade.<\/p>\n

Eu \u2013 \u00c9 s\u00f3 para dizer para o r\u00e9u que ventosidade intestinal \u00e9 um peido. Ele n\u00e3o esta entendendo o significado da palavra t\u00e9cnica daquilo que todos n\u00f3s fazemos: soltar um pum. \u00c9 disso que a promotora que fez essa den\u00fancia est\u00e1 acusando o senhor.<\/p>\n

O juiz ficou constrangido com minhas palavras diretas e objetivas, mas deu aquele riso de canto de boca e reiterou o que eu disse e perguntou, de novo, ao r\u00e9u se tudo aquilo era verdade e eis que veio a confiss\u00e3o.<\/p>\n

R\u00e9u \u2013 Ahhh, agora sim que eu entendi o que o senhor \u201cmeretr\u00edcio\u201d quer dizer.<\/p>\n

O juiz o interrompeu e corrigiu na hora.<\/p>\n

Juiz \u2013 Meretr\u00edcio n\u00e3o, merit\u00edssimo.<\/p>\n

Pensei comigo: o cara n\u00e3o sabe o que \u00e9 um peido vai saber o que \u00e9 um adjetivo (merit\u00edssimo)? N\u00e3o d\u00e1. \u00c9 muita falta de sensibilidade, mas vamos fazer a audi\u00eancia. Vamos ver onde isso vai parar. E continuou o juiz.<\/p>\n

Juiz \u2013 Muito bem. Agora que o doutor Promotor j\u00e1 explicou para o senhor de que o senhor \u00e9 acusado o que o senhor tem para me dizer sobre esses fatos? S\u00e3o verdadeiros ou n\u00e3o?<\/p>\n

Juiz adora esse neg\u00f3cio de verdade real. Ele quer porque quer saber da verdade, sei l\u00e1 do que.<\/p>\n

R\u00e9u \u2013 U\u00e9, s\u00f3 porque eu soltei um pum o senhor quer me condenar? Vai dizer que o meretr\u00edcio nunca peidou? Que o Promotor nunca soltou um pum? Que a dona mo\u00e7a a\u00ed do seu lado nunca peidou? (ele se referia a secret\u00e1ria do juiz que naquela altura j\u00e1 estava peidando de tanto rir como todos os presentes \u00e0 audi\u00eancia).<\/p>\n

O juiz, constrangido, pediu a ele que o respeitasse e as pessoas que ali estavam, mas ele insistiu em confessar seu crime.<\/p>\n

R\u00e9u \u2013 Quando eu tentei entrar no banco o seguran\u00e7a pediu para eu abrir minha bolsa quando a porta girat\u00f3ria travou, eu abri. A porta continuou travada e ele pediu para eu levantar a minha blusa, eu levantei. A porta continuou travada. Ele pediu para eu tirar os sapatos eu tirei, mas a porta continuou travada. A\u00ed ele pediu para eu tirar o cinto da cal\u00e7a, eu tirei, mas a porta n\u00e3o abriu. Por \u00faltimo, ele pediu para eu tirar todos os metais que tinha no bolso e a porta continuou n\u00e3o abrindo. O gerente veio e disse que ele podia abrir a porta, mas que ele me revistasse. Eu n\u00e3o sou bandido. Protestei e eles disseram que eu s\u00f3 entraria na ag\u00eancia se fosse revistado e a\u00ed eu fingi que deixaria s\u00f3 para poder entrar. Quando ele veio botar a m\u00e3o em cima de mim me revistando, passando a m\u00e3o pelo meu corpo, eu fiquei nervoso e, sem querer, soltei um pum na cara dele e ele ficou possesso de raiva e me prendeu. Por isso que estou aqui, mas n\u00e3o fiz de prop\u00f3sito e sim de nervoso. Passei mal com todo aquele constrangimento das pessoas ficarem me olhando como seu eu fosse um bandido e eu n\u00e3o sou. Sou um trabalhador. Peid\u00e3o sim, mas trabalhador e honesto.<\/p>\n

O r\u00e9u prestou o depoimento constrangido e emocionado e o juiz encerrou o interrogat\u00f3rio. Olhei para o defensor p\u00fablico e percebi que o r\u00e9u foi muito bem orientado. Tipo: \u201cassume o que fez e joga o peido no ventilador. Conta toda a verdade\u201d. O juiz quis passar a oitiva das testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e eu alertei que estava satisfeito com a prova produzida at\u00e9 ent\u00e3o. Em outras palavras: eu n\u00e3o iria ficar ali sentado ouvindo testemunhas falando sobre um cara peid\u00e3o e um seguran\u00e7a maluco que n\u00e3o tinha o que fazer junto com um gerente despreparado que gosta de constranger os clientes e um juiz que gosta de ouvir sobre o peido alheio. Eu tinha mais o que fazer. Ali\u00e1s, eu estava at\u00e9 com vontade de soltar um pum, mas precisava ir ao banheiro porque meu pum as vezes pesa e a\u00ed j\u00e1 viu, n\u00e9?<\/p>\n

No fundo eu j\u00e1 estava me solidarizando com o pum do r\u00e9u, tamanho foi o abuso do seguran\u00e7a e do gerente e pior: por colocarem no banco dos r\u00e9us um homem simples porque praticou uma ventosidade intestinal.<\/p>\n

\u00c9 o c\u00famulo da falta do que fazer e da burocracia forense, al\u00e9m da distor\u00e7\u00e3o do Direito Penal sendo usado como instrumento de coa\u00e7\u00e3o moral. Nunca imaginei fazer uma audi\u00eancia por causa de uma, como disse a den\u00fancia, ventosidade intestinal. At\u00e9 pum neste Pa\u00eds est\u00e1 sendo tratado como crime com tanto bandido, corrupto, ladr\u00e3o andando pelas ruas o judici\u00e1rio parou para julgar um pum.<\/p>\n

Resultado: pedi a absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u alegando que o fato n\u00e3o era crime, sob pena de termos que ser todos, processados, criminalmente, neste Pa\u00eds, inclusive, o juiz que recebeu a den\u00fancia e a promotora que a fez. O juiz, constrangido, absolveu o r\u00e9u, mas ainda quis fazer discurso chamando a aten\u00e7\u00e3o dele, dizendo que n\u00e3o fazia aquilo em p\u00fablico, ou seja, ele \u00e9 o \u00fanico sear humano que est\u00e1 nas ruas e quando quer peidar vai em casa r\u00e1pido, peida e volta para audi\u00eancia, por exemplo.<\/p>\n

\u00c9 um cara politicamente correto. \u00c9 o tipo do peid\u00e3o covarde, ou seja, o que tem medo de peidar. S\u00f3 peida no banheiro e se n\u00e3o tem banheiro ele se contorce, engole o peido, cruza as perninhas e continua a fazer o que estava fazendo como se nada tivesse acontecido. Afinal, juiz \u00e9 juiz.
\nMoral da hist\u00f3ria: perdemos 3 horas do dia com um processo por causa de um peido. Se contar isso na Inglaterra, com certeza, a Rainha jamais ir\u00e1 acreditar porque ela tamb\u00e9m, mesmo sendo Rainha\u2026 Voc\u00ea sabe.
\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.
\nPaulo Rangel (Desembargador do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro).<\/p>\n

—<\/p>\n

Enviada por Marcus Dias.<\/p>\n

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