Os pescadores artesanais de 20 munic\u00edpios baianos, que vivem da pesca do robalo, t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, dia 31 de julho – data que termina o per\u00edodo do defeso da esp\u00e9cie na Bahia – para requerer o benef\u00edcio do seguro-desemprego. At\u00e9 o momento, 6.070 pescadores fizeram a habilita\u00e7\u00e3o. No ano passado, foram habilitados 8.619 pescadores.<\/p>\n
O in\u00edcio de defeso do robalo, fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), come\u00e7ou em 15 de maio passado e durante este per\u00edodo, o pescador artesanal fica proibido de exercer as suas atividades para preservar a reprodu\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie. Em contrapartida, ele recebe do governo parcelas mensais do seguro-desemprego, no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.<\/p>\n
O tempo do per\u00edodo de defeso das esp\u00e9cies \u00e9 fixado pelo Ibama, por meio de Instrumento Normativo publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. No Estado, a responsabilidade por fazer a habilita\u00e7\u00e3o dos pescadores artesanais \u00e9 da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), nas suas unidades de atendimento da rede SineBahia. Nos munic\u00edpios onde essas unidades n\u00e3o existem, os t\u00e9cnicos da Setre s\u00e3o deslocados para fazer o cadastramento.<\/p>\n
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Habilita\u00e7\u00e3o <\/strong>– Para fazer a solicita\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego, o pescador artesanal deve preencher o formul\u00e1rio na rede SineBahia ou nas entidades credenciadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). Ap\u00f3s 30 dias, a primeira das quatro parcelas estar\u00e1 dispon\u00edvel nas ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal, nas casas lot\u00e9ricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para receber o pagamento, o pescador artesanal precisa apresentar a sua carteira de Identidade e o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o como Segurado Especial. O seguro-desemprego \u00e9 pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n Os crit\u00e9rios para pagamento s\u00e3o estes: estar com a licen\u00e7a atualizada, emitida pela Secretaria Especial de Aq\u00fcicultura e Pesca da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com anteced\u00eancia m\u00ednima de um ano da data do in\u00edcio do defeso; possuir inscri\u00e7\u00e3o no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurado especial; ter a comprova\u00e7\u00e3o de venda a adquirente pessoa jur\u00eddica ou cooperativa; n\u00e3o estar recebendo nenhum benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada da Previd\u00eancia Social (exceto aux\u00edlio-acidente e pens\u00e3o por morte); possuir comprovante de pelo menos dois recolhimentos ao INSS em nome pr\u00f3prio.<\/p>\n Munic\u00edpios onde acontece o defeso: Jaguaripe, Valen\u00e7a, Cair\u00fa, Tapero\u00e1, Ilh\u00e9us, Itacar\u00e9, Canavieiras, Belmonte, Porto Seguro, Itamaraju, Caravelas, Alcoba\u00e7a, Prado, Mucuri, Camamu, Ilha D\u2019Ajuda, Mara\u00fa, Nova Vi\u00e7osa, Nazar\u00e9 e Aratu\u00edpe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os pescadores artesanais de 20 munic\u00edpios baianos, que vivem da pesca do robalo, t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, dia 31 de julho – data que termina o per\u00edodo do defeso da esp\u00e9cie na Bahia – para requerer o benef\u00edcio do seguro-desemprego. At\u00e9 o momento, 6.070 pescadores fizeram a habilita\u00e7\u00e3o. No ano passado, foram habilitados 8.619 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[13],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45813"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45813"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45815,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45813\/revisions\/45815"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}