{"id":45879,"date":"2012-07-24T13:56:36","date_gmt":"2012-07-24T16:56:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=45879"},"modified":"2012-07-24T13:56:36","modified_gmt":"2012-07-24T16:56:36","slug":"opiniao-publica-vai-julgar-supremo-por-resultado-do-mensalao-diz-corregedora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/07\/24\/opiniao-publica-vai-julgar-supremo-por-resultado-do-mensalao-diz-corregedora\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o p\u00fablica vai julgar Supremo por resultado do mensal\u00e3o, diz corregedora"},"content":{"rendered":"

Ministra Eliana Calmon afirma haver ‘grande expectativa’ quanto ao julgamento e ministros t\u00eam preocupa\u00e7\u00e3o maior com o caso em raz\u00e3o do aumento da participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/h3>\n

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justi\u00e7a, afirmou nesta segunda-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal ser\u00e1 julgado pela opini\u00e3o p\u00fablica ao analisar o processo do mensal\u00e3o a partir do dia 2 de agosto.<\/p>\n

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Wilson Pedrosa\/AE<\/div>\n
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A ministra Eliana Calmon acredita que opini\u00e3o p\u00fablica julgar\u00e1 a\u00e7\u00e3o do Supremo<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cH\u00e1 por parte da Na\u00e7\u00e3o uma expectativa muito grande e acho tamb\u00e9m que o Supremo est\u00e1 tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensal\u00e3o\u201d, disse ela pouco antes de fazer uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo sobre a atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria que comanda.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica acusa 38 investigados, entre eles Jos\u00e9 Dirceu \u2013 ministro-chefe da Casa Civil do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u2013, de formar uma quadrilha para comprar o apoio de parlamentares no Congresso com dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

Eliana Calmon disse que \u201cn\u00e3o conhece o processo do mensal\u00e3o, sen\u00e3o por jornais”, mas alertou. “Como ele (Supremo) se porta diante dos autos, a realidade que est\u00e1 retratada nos autos vai ser mostrada quando do julgamento e \u00e9 neste momento que o Supremo passa a ser julgado pela opini\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o \u00e9?\u201d<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 que o Supremo v\u00e1 se pautar pela opini\u00e3o p\u00fablica, mas todo e qualquer poder, no regime democr\u00e1tico, tamb\u00e9m se nutre da confiabilidade daqueles a quem ele serve\u201d, completou a ministra.<\/p>\n

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Indagada se a press\u00e3o p\u00fablica pode influenciar o resultado, Calmon afirmou: “O Supremo n\u00e3o se deixa muito influenciar pela opini\u00e3o popular, ele sempre se manteve meio afastado. Mas come\u00e7amos a verificar que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 com aquela frieza do passado.\u201d<\/p>\n

“Hoje, eles (os ministros) t\u00eam sim uma preocupa\u00e7\u00e3o porque o Pa\u00eds mudou e a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 participando\u201d, afirmou a corregedora da Justi\u00e7a. \u201cA imprensa influencia, mas a opini\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m est\u00e1 sendo formada pelas redes sociais. \u00c9 uma participa\u00e7\u00e3o mais efetiva. N\u00e3o \u00e9 ningu\u00e9m que est\u00e1 fazendo a cabe\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, ela se comunica entre si, isso tem causado a sensibilidade do Supremo\u201d, completou.<\/p>\n

Eliana Calmon defendeu um Judici\u00e1rio forte. “Acho que (o julgamento) seria um bom momento (como resposta de um Judici\u00e1rio forte) do que representa o STF dentro de uma expectativa da sociedade como um todo\u201d, afirmou a corregedora.<\/p>\n

Em junho, Jos\u00e9 Dirceu chegou a conclamar estudantes ligados \u00e0 UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes) a ir \u00e0s ruas para ajud\u00e1-lo. \u201cTodos sabem que este julgamento \u00e9 uma batalha pol\u00edtica. E essa batalha deve ser travada nas ruas tamb\u00e9m porque sen\u00e3o a gente s\u00f3 vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condena\u00e7\u00e3o, mesmo sem provas. \u00c9 a voz do monop\u00f3lio da m\u00eddia. Eu preciso do apoio de voc\u00eas\u201d, afirmou em discurso.<\/p>\n

No in\u00edcio de julho, o novo presidente da CUT (Central` \u00danica dos Trabalhadores), Vagner Freitas, afirmou que mobilizaria a entidade caso houvesse um julgamento \u201cpol\u00edtico\u201d. \u201cSe isso ocorrer, n\u00f3s questionaremos, iremos para as ruas\u201d, disse o sindicalista.<\/p>\n

O advogado do empres\u00e1rio mineiro Marcos Val\u00e9rio Fernandes de Souza, apontado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica como o operador do mensal\u00e3o, reagiu \u00e0s declara\u00e7\u00f5es da corregedora. \u201cNas minhas alega\u00e7\u00f5es finais eu fa\u00e7o um coment\u00e1rio sobre a publicidade opressiva que cerca este processo e fa\u00e7o um pedido ao STF: que julgue de acordo com a prova dos autos, agrade ou n\u00e3o a opini\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse Marcelo Leonardo. “Eu prefiro ficar com a frase de um ex-ministro do STF, quando o tribunal julgou e absolveu Fernando Collor. Ele disse que o Supremo n\u00e3o era um \u00f3rg\u00e3o de opini\u00e3o p\u00fablica”, afirmou o advogado.<\/p>\n

J\u00e1 Jos\u00e9 Lu\u00eds Oliveira Lima, que defende Jos\u00e9 Dirceu, minimizou as declara\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o entendo a frase da ministra como uma politiza\u00e7\u00e3o do julgamento, ela falou o obvio\u201d, disse. \u201cOs ministros s\u00e3o os mais experientes magistrados do Pa\u00eds e saber\u00e3o lidar com tranquilidade diante de qualquer tipo de manifesta\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Eliana Calmon defendeu um Judici\u00e1rio independente. \u201cO Judici\u00e1rio \u00e9 imprescind\u00edvel para a constru\u00e7\u00e3o da democracia em um Pa\u00eds de forte tend\u00eancia ao patrimonialismo, onde os pol\u00edticos representam essas elites podres. O Judici\u00e1rio n\u00e3o pode aceitar certas e determinadas coisas de uma sociedade que j\u00e1 est\u00e1 nos \u00faltimos estertores.\u201d<\/p>\n

Para a corregedora, \u201co modelo antecedente da Constitui\u00e7\u00e3o de 88 foi exatamente para ser conivente com essa ideia de patrimonialismo, mas o novo Judici\u00e1rio n\u00e3o pode pactuar com isso\u201d.<\/p>\n

Ao falar de elei\u00e7\u00f5es, a ministra comentou sobre a impugna\u00e7\u00e3o de quase 5 mil candidatos a vereador e a prefeito da Capital paulista pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral . \u201cEstamos num momento em que as pessoas t\u00eam muito interesse pela vida p\u00fablica, pela vida eleitoral, e isso se deve a uma s\u00e9rie de facilidades que se tem. N\u00e3o esque\u00e7am que todos os parlamentares t\u00eam foro especial e isso \u00e9 alguma coisa de relev\u00e2ncia para eles. Ficam fora do alcance da Justi\u00e7a de primeiro grau, isso \u00e9 importante. Tamb\u00e9m, hoje, \u00e9 uma forma de se ter um rendimento seguro durante 4 anos porque est\u00e1 se pagando bem e tamb\u00e9m d\u00e1 vaz\u00e3o a suas pretens\u00f5es pol\u00edticas.\u201d<\/p>\n

Eliana Calmon avalia que numa cidade como S\u00e3o Paulo, \u201ccom uma popula\u00e7\u00e3o bastante significativa e diversificada, naturalmente que isso (tantas impugna\u00e7\u00f5es) \u00e9 para acontecer\u201d. \u201cO que se estranha \u00e9 a impugna\u00e7\u00e3o de pessoas que, ao ver do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, n\u00e3o est\u00e3o qualificadas. N\u00e3o considero uma demasia (o n\u00famero de impugna\u00e7\u00f5es), num momento em que a sociedade brasileira tem um esgar\u00e7amento \u00e9tico muito forte.\u201d<\/p>\n

Para ela, essa situa\u00e7\u00e3o se transfere para a pol\u00edtica. \u201cN\u00e3o tenha d\u00favida, De onde saem os pol\u00edticos? Saem dessa sociedade que tem todos esses problemas de \u00e9tica n\u00e3o \u00e9? Afinal de contas, o que foi a ficha limpa sen\u00e3o uma rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra esse movimento de pessoas sem qualifica\u00e7\u00e3o para exercer os cargos p\u00fablicos? A ficha limpa foi uma rea\u00e7\u00e3o popular, eu n\u00e3o tenho d\u00favida.\u201d<\/p>\n

A ministra v\u00ea brechas na Lei da Ficha Limpa. \u201cFoi o primeiro passo da indigna\u00e7\u00e3o popular, a ficha limpa eu vejo assim. Aprovaram a lei porque n\u00e3o tinham como desaprovar diante da solidez de pensamento popular, mas est\u00e3o criando brechas a cada dia na tentativa de acomoda\u00e7\u00e3o. Ainda temos uma democracia bastante t\u00eanue, que est\u00e1 ainda em constru\u00e7\u00e3o. Temos um Pa\u00eds de forte tend\u00eancia ao patrimonialismo, onde as elites ainda est\u00e3o dominando certos segmentos e isso \u00e9 preocupante. Isso s\u00f3 se desfaz com o tempo e com a educa\u00e7\u00e3o dos nossos jurisdicionados.\u201d<\/p>\n

A corregedora nacional da Justi\u00e7a mandou um recado aos eleitores. \u201cN\u00e3o vendam os seus votos por interesse pessoal, n\u00e3o votem em candidatos que oferecem favores. Isso \u00e9 muito pouco. Favor hoje para uma s\u00f3 pessoa \u00e9 favor que ser\u00e1 sem d\u00favida alguma descumprido dentro de pouco tempo. O que eu diria \u00e9 mais do que nunca sejam brasileiros e votem para aqueles que s\u00e3o melhores para o Brasil, para a comunidade, para todos. Isso \u00e9 ser \u00e9tico, ser \u00e9tico n\u00e3o \u00e9 pensar em si, \u00e9 pensar no conjunto, \u00e9 pensar no todo.\u201d<\/p>\n

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Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo<\/p>\n

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