O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral da Bahia divulgou que o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de registro de candidatura de vereadores, prefeitos e vice para as elei\u00e7\u00f5es 2012, por iniciativa de promotores, j\u00e1 chega a 3.584. O resultado ainda \u00e9 parcial e pode aumentar. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es ajuizadas pelos representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico em primeira inst\u00e2ncia que cobrem os 417 munic\u00edpios baianos.<\/p>\n
O grande n\u00famero de impugna\u00e7\u00f5es para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, reflete \u201co intenso trabalho realizado pelos promotores eleitorais na Bahia e o empenho do N\u00facleo de Apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a Eleitorais do Estado da Bahia na fiscaliza\u00e7\u00e3o das normas nas elei\u00e7\u00f5es de 2012\u201d.<\/p>\n
Somente ap\u00f3s o resultado dos julgamentos pelos ju\u00edzos zonais (e ap\u00f3s eventuais recursos), \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o direcionadas ao Tribunal Regional Eleitoral. \u00c9 nesse momento que a Procuradoria Regional passa a atuar nos casos. Conforme Madruga, a inten\u00e7\u00e3o do MPE \u00e9 anular o registro de candidaturas com base nos crit\u00e9rios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64\/90 ( Lei das Inelegibilidades).<\/p>\n
As duas legisla\u00e7\u00f5es levam em conta o analfabetismo, a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), desrespeito \u00e0 cota de g\u00eaneros, filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, quita\u00e7\u00e3o eleitoral, domic\u00edlio eleitoral e ficha limpa.<\/p>\n
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Fonte Bahia Toda Hora<\/p>\n