{"id":46996,"date":"2012-08-05T21:21:13","date_gmt":"2012-08-06T00:21:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=46996"},"modified":"2012-08-05T21:21:13","modified_gmt":"2012-08-06T00:21:13","slug":"sintsefba-audiencia-garante-solucao-agil-a-questao-do-plano-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/08\/05\/sintsefba-audiencia-garante-solucao-agil-a-questao-do-plano-de-saude\/","title":{"rendered":"SINTSEF\/BA – Audi\u00eancia garante solu\u00e7\u00e3o \u00e1gil \u00e0 quest\u00e3o do plano de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Audi\u00eancia garante solu\u00e7\u00e3o \u00e1gil \u00e0 quest\u00e3o do plano de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

O Sintsef\/BA, representado pelo seu Diretor Edvaldo Andrade Pitanga, reuniu-se, em Bras\u00edlia, com S\u00e9rgio Carneiro \u2013 Diretor do Departamento de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Beneficio do Servidor da Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica e a Dra. Renata Holanda \u2013 Chefe de Divis\u00e3o do mesmo Departamento, para tratar da suspens\u00e3o do aux\u00edlio-sa\u00fade dos trabalhadores da CEPLAC. No encontro tamb\u00e9m estiveram presentes o Presidente e assessor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Agricultura (ANSA).<\/p>\n

Em fevereiro deste ano, os trabalhadores da CEPLAC foram surpreendidos por uma decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura (MAPA) que retirou o auxilio de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio (subs\u00eddio) recebido pelos trabalhadores que contrataram o Plano de Sa\u00fade via FASEC.<\/p>\n

A medida, que afetou os contratos iniciados a partir de dezembro de 2009, teve como base a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (RN) n\u00ba 195, da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS). Na reuni\u00e3o, os representantes dos trabalhadores destacaram o equivoco que foi a suspens\u00e3o do benef\u00edcio porque a RN 195 se refere aos Planos Empresariais a serem porventura contratados pela gest\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o cabendo interfer\u00eancia \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es realizadas pelos trabalhadores, usando a sua prerrogativa de livre escolha, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

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Carneiro comprometeu-se a, j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, emitir um parecer elucidando o assunto em um processo da Ceplac que se encontra em poder do Departamento e produzir uma Nota T\u00e9cnica que orientar\u00e1 a mat\u00e9ria. Um of\u00edcio dever\u00e1 ser enviado ao MAPA com os esclarecimentos.<\/p>\n

Edvaldo Pitanga considerou bastante positivo o resultado da audi\u00eancia. \u201cO compromisso assumido pelos gestores tranquiliza a categoria, pois anuncia uma resolu\u00e7\u00e3o \u00e1gil da pend\u00eancia e evita novos preju\u00edzos aos benefici\u00e1rios do FASEC\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ressarcimento
\nA Condsef, que tamb\u00e9m buscava solu\u00e7\u00f5es para o problema da suspens\u00e3o do subs\u00eddio ao plano de sa\u00fade dos trabalhadores da CEPLAC, comemorou o resultado da audi\u00eancia de hoje, em Bras\u00edlia. A entidade tamb\u00e9m encarregou sua assessoria jur\u00eddica de analisar a viabilidade uma a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica visando o ressarcimento das parcelas que n\u00e3o foram repassadas aos benefici\u00e1rios, caso encontre dificuldades de que isto seja feito administrativamente.
\nNovo calend\u00e1rio
\nO adiamento anunciado pelo governo \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de respostas aos servidores apenas motivou ainda mais a luta dos servidores federais. A greve deve continuar crescendo. Para refor\u00e7ar ainda mais esse movimento de luta e cobrar uma proposta que atenda \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, as entidades aprovaram um novo calend\u00e1rio de atividades que prev\u00ea mais um Dia Nacional de Luta no dia 9 de agosto e outro grande acampamento em Bras\u00edlia entre os dias 13 e 17 de agosto.<\/p>\n

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\nJRM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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