Campanha de Multivacina\u00e7\u00e3o em Ilh\u00e9us ir\u00e1 atualizar cart\u00e3o de vacina das crian\u00e7as
\nObras da 1\u00aa etapa Projeto Orla Sul est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o
\nPonto alto do Festival \u201cAmar Amado\u201d foi marcado por diversos eventos
\n Prefeitura firma conv\u00eanios com Bamin e Ilh\u00e9us ganha novos investimentos
\nDecreto normatiza a Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Servi\u00e7os Banc\u00e1rios<\/p>\n
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Campanha de Multivacina\u00e7\u00e3o em Ilh\u00e9us ir\u00e1 atualizar cart\u00e3o de vacina das crian\u00e7as<\/strong><\/p>\n No dia 18 de agosto, a Secretaria de Sa\u00fade de Ilh\u00e9us iniciar\u00e1 a Campanha Nacional de Multivacina\u00e7\u00e3o. O tema desse ano \u00e9 \u201cCrian\u00e7a sadia anda com o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o em dia!\u201d A mobiliza\u00e7\u00e3o pela multivacina\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 18 a 24 de agosto e pretende atualizar a caderneta de vacina\u00e7\u00e3o contra diversas doen\u00e7as, conforme o calend\u00e1rio b\u00e1sico do Minist\u00e9rio. A Campanha \u00e9 obrigat\u00f3ria para todas as crian\u00e7as menores de cinco anos. Obras da 1\u00aa etapa Projeto Orla Sul est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n As obras de execu\u00e7\u00e3o da primeira etapa do Projeto Orla Sul, que compreende o espa\u00e7o entre o marco zero da rodovia Ilh\u00e9us\/Oliven\u00e7a at\u00e9 o trevo que d\u00e1 acesso ao bairro Ceplus, j\u00e1 foram retomadas e est\u00e3o em ritmo acelerado. A previs\u00e3o \u00e9 de que nos pr\u00f3ximos dias a cidade j\u00e1 passe a contar com um importante trecho tur\u00edstico totalmente reurbanizado, dentro dos padr\u00f5es de modernidade e proporcionando mais conforto e seguran\u00e7a para os ilheenses, comerciantes e turistas. As obras foram viabilizadas atrav\u00e9s do Programa Brasil Turismo, do Minist\u00e9rio do Turismo, em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) e Prefeitura Municipal de Ilh\u00e9us. Nessa primeira etapa os servi\u00e7os incluem recursos na ordem de R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n Os engenheiros da empresa MAF Projetos e Obras, respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, e da Gidur da Caixa Econ\u00f4mica Federal de Itabuna, Alan de Lacerda e Alexandre Pinho, respectivamente, e o secret\u00e1rio municipal de Infraestrutura de Ilh\u00e9us, Angelito Dias, visitaram as obras esta semana e constataram o andamento dos trabalhos. O primeiro trecho do Projeto Orla Sul ter\u00e1 duas pistas de seis metros cada, com duas pistas de rolamento, totalizando quatro quil\u00f4metros de pavimenta\u00e7\u00e3o. O local ter\u00e1 ainda ciclovia, equipamentos que garantir\u00e3o a acessibilidade e uma ilumina\u00e7\u00e3o dentro dos padr\u00f5es mais modernos do mundo.<\/p>\n A Orla Sul vai receber ainda uma eficiente e moderna sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal e ser\u00e1 totalmente urbanizada, com canteiros e jardins e toda a extens\u00e3o da nova pista, deixando o local muito mais bonito e agrad\u00e1vel. O prefeito de Ilh\u00e9us, Newton Lima, reafirmou que a conclus\u00e3o da primeira etapa do Projeto Orla Sul \u00e9 um dos compromissos de sua gest\u00e3o, garantindo aos ilheenses um dos espa\u00e7os mais bonitos e modernos da cidade. Somente na pavimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o utilizados 24 mil metros quadrados de asfalto. J\u00e1 na parte de infraestrutura foram utilizados tr\u00eas mil metros c\u00fabicos de aterro, para garantir o nivelamento da rua.<\/p>\n Os servi\u00e7os de reurbaniza\u00e7\u00e3o da Orla Sul incluem ainda toda a drenagem pluvial. Na rua Santa Felicidade, por exemplo, j\u00e1 foram constru\u00eddos 182 metros de galerias, medindo 1,10m x 0,70m. Essas galerias, que ter\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o de escoar as \u00e1guas pluviais dos dois lados da pista, por\u00e3o fim definitivamente aos constantes alagamentos verificados em v\u00e1rios trechos durante os per\u00edodos de chuva. Esses servi\u00e7os vinham sendo solicitados h\u00e1 muitos anos pelos moradores do bairro S\u00e3o Francisco e adjac\u00eancias e agora acaba de ser realizado, diminu\u00eddo os transtornos e deixando o local muito mais bonito.<\/p>\n Para o prefeito Newton Lima, al\u00e9m de melhorar o acesso, o Projeto Orla Sul tem essa fun\u00e7\u00e3o de deixar a cidade mais agrad\u00e1vel, bonita para os ilheenses e turistas, al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a para os ciclistas e os equipamentos para a acessibilidade, fazendo essa inclus\u00e3o social. \u201cEssa ser\u00e1 a nova entrada para as praias do sul que os turistas ir\u00e3o conhecer no pr\u00f3ximo ver\u00e3o, uma via moderna, bonita, confort\u00e1vel e, acima de tudo, proporcionando um visual inigual\u00e1vel\u201d, comemorou o prefeito.<\/p>\n Ponto alto do Festival \u201cAmar Amado\u201d foi marcado por diversos eventos<\/strong><\/p>\n Uma missa celebrada pelo Bispo Diocesano de Ilh\u00e9us, Dom Mauro Montagnolli, na Catedral de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, abriu a programa\u00e7\u00e3o do Festival \u201cAmar Amado\u201d desta \u00faltima sexta-feira (10 de agosto), quando o escritor Jorge Amado estaria fazendo 100 anos. Al\u00e9m da missa, o ponto alto das comemora\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m contou com debates, pe\u00e7a teatral, caminhada cultural, lan\u00e7amentos de livros, um Dia de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Leitura e Educa\u00e7\u00e3o, uma homenagem prestada pela C\u00e2mara de Vereadores e um grande show com o cantor e compositor Caetano Veloso. Prefeitura firma conv\u00eanios com Bamin e Ilh\u00e9us ganha novos investimentos<\/strong><\/p>\n O prefeito de Ilh\u00e9us, Newton Lima, e o presidente da Bahia Minera\u00e7\u00e3o (Bamin), Jos\u00e9 Francisco Viveiros, assinaram nesta quinta-feira (9), no Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1, dois conv\u00eanios que beneficiam diretamente a popula\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us com investimentos de mais de R$ 8 milh\u00f5es. Os recursos ser\u00e3o aplicados pela mineradora na constru\u00e7\u00e3o de uma unidade produtiva (f\u00e1brica de doces) para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares de Vila Ol\u00edmpio e na requalifica\u00e7\u00e3o de parte da estrada municipal do Itariri. Decreto normatiza a Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Servi\u00e7os Banc\u00e1rios<\/strong><\/p>\n O prefeito de Ilh\u00e9us, Newton Lima, assinou o decreto 072, de julho deste ano, que normatiza a Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Servi\u00e7os Banc\u00e1rios (DMSB) para as institui\u00e7\u00f5es integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Segundo o decreto 072, que regulamenta o inciso VI do artigo 162 da Lei 2.638\/97, as referidas institui\u00e7\u00f5es financeiras ficam obrigadas, nos termos da Lei 4.595\/64, a preencher a Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Servi\u00e7os Banc\u00e1rios. De acordo com o artigo 4\u00ba da Lei Complementar Federal 116\/2003, as informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser prestadas pelo administrador da ag\u00eancia banc\u00e1ria ou por quem a respectiva institui\u00e7\u00e3o financeira designar, mediante pr\u00e9via ci\u00eancia \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda. Campanha de Multivacina\u00e7\u00e3o em Ilh\u00e9us ir\u00e1 atualizar cart\u00e3o de vacina das crian\u00e7as Obras da 1\u00aa etapa Projeto Orla Sul est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o Ponto alto do Festival \u201cAmar Amado\u201d foi marcado por diversos eventos Prefeitura firma conv\u00eanios com Bamin e Ilh\u00e9us ganha novos investimentos Decreto normatiza a Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Servi\u00e7os Banc\u00e1rios<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47498"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47498"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47500,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47498\/revisions\/47500"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNesta campanha, al\u00e9m de atualizar a carteirinha de vacina\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e3o oferecidas duas novas vacinas: a Pentavalente, que substitui a Tetravalente, e em uma s\u00f3 dose passa a reunir a prote\u00e7\u00e3o contra cinco doen\u00e7as: al\u00e9m da difteria, coqueluche, t\u00e9tano e meningites causadas pelo Haemophilus Influenzae, a Pentavalente passa a imunizar, tamb\u00e9m, contra a hepatite B. A inclus\u00e3o da pentavalente no calend\u00e1rio vacinal reduz uma picada nas crian\u00e7as, diminuindo as idas aos postos de sa\u00fade
\nA outra vacina que ser\u00e1 introduzida no calend\u00e1rio vacinal \u00e9 a VIP (Vacina Inativada Poliomelite), imuniza\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel contra a poliomielite. A nova vacina ser\u00e1 utilizada no calend\u00e1rio de rotina, em paralelo com a campanha nacional de imuniza\u00e7\u00e3o. Assim, esta nova vacina n\u00e3o invalida a campanha tradicional realizada em duas fases com gotinhas. A VIP s\u00f3 vai ser aplicada nas crian\u00e7as que ainda n\u00e3o tomaram a vers\u00e3o oral (gotinhas), ou seja, para as crian\u00e7as que v\u00e3o come\u00e7ar o calend\u00e1rio vacinal.
\nComo forma de prepara\u00e7\u00e3o para esta campanha, o departamento de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica estar\u00e1 realizando nos dias 13 e 14 de agosto no audit\u00f3rio da Justi\u00e7a Federal durante todo o dia uma capacita\u00e7\u00e3o para todos os enfermeiros e t\u00e9cnicos vacinadores da rede sobre estas duas novas vacinas: a Pentavalente e a VIP. O dia D de mobiliza\u00e7\u00e3o para a campanha ser\u00e1 realizado no dia 18 de agosto, s\u00e1bado. Os pais poder\u00e3o comparecer durante todo o dia em qualquer posto de sa\u00fade do munic\u00edpio para imunizar as crian\u00e7as. \u00c9 imprescind\u00edvel levar o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o do menor.<\/p>\n
\nNo s\u00e1bado (11), a programa\u00e7\u00e3o do Festival \u201cAmar Amado\u201d come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 9 horas, no centro de conven\u00e7\u00f5es, com uma \u201cConta\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3rias\u201d, que dar\u00e1 \u00eanfase ao meio ambiente e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o do escritor Pawlo Cidade. Para \u00e0s 15 horas, ainda no centro de conven\u00e7\u00f5es, premia\u00e7\u00e3o do \u201cConcurso Reinvente Jorge Amado\u201d. A solenidade, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de finalistas, estudantes e do j\u00fari em\u00e9rito, tamb\u00e9m ser\u00e1 marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo “Celebrando Jorge Amado”, pela Escola S\u00e3o Jorge dos Ilh\u00e9us. O per\u00edodo da tarde ainda ter\u00e1, por volta das 16 horas, sarau com artistas locais na pra\u00e7a Pedro Matos e \u201cCordel & Repente\u201d, com Azul\u00e3o Baiano, Janete Lainha e Gilton Thom\u00e1z, no centro de conven\u00e7\u00f5es.
\nNo per\u00edodo da noite, no centro de conven\u00e7\u00f5es, durante a Feira Liter\u00e1ria, Rita Santana e Tina Tude, com Banda Dilazenze, \u00e0s 18 horas, e Lan\u00e7amento do livro “Ferradas: um cap\u00edtulo na hist\u00f3ria do Brasil” (Hist\u00f3ria), de Gustavo Veloso, \u00e0s 18h30min. Neste mesmo \u00faltimo hor\u00e1rio, s\u00f3 que no audit\u00f3rio da Fundaci, a programa\u00e7\u00e3o contemplar\u00e1 o Feciba Itinerante \u201cAmar Amado\u201d, com o filme “Capit\u00e3es da Areia”, de Cec\u00edlia Amado. Para \u00e0s 19 horas, mais dois eventos: apresenta\u00e7\u00e3o do grupo \u201cChorinho Brasil\u201d, no palco principal, e a mesa redonda “Pai Amado”, em homenagem ao Dia dos Pais, com a participa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Jorge Amado (filho de Jorge Amado) e Jo\u00e3o Jorge Amado Filho e Jorge Amado Neto (netos do escritor). O momento especial contar\u00e1 com a media\u00e7\u00e3o de Maur\u00edcio Corso, apresenta\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcia Tude e participa\u00e7\u00e3o especial de Maria Jo\u00e3o Amado (neta de Jorge Amado). O dia terminar\u00e1 com o espet\u00e1culo \u201cO grande amor da minha vida\u201d, \u00e0s 21 horas, no Teatro Municipal de Ilh\u00e9us, e um grande show, a partir das 22 horas, no palco principal, com a Fam\u00edlia Caymmi.
\n\u00daltimo dia \u2013 O \u00faltimo dia do Festival \u201cAmar Amado\u201d (12 de agosto) ser\u00e1 marcado por um sarau com artistas locais na pra\u00e7a Pedro Matos, \u00e0s 16 horas; um ensaio aberto do espet\u00e1culo teatral \u201cCapit\u00e3es da Areia\u201d, dirigido por Elisa Mendes, com participa\u00e7\u00e3o de Elena Beliakova, que estar\u00e1 falando da repercuss\u00e3o da obra na R\u00fassia, \u00e0s 20 horas, no Teatro Municipal; e uma apresenta\u00e7\u00e3o cultural e show de encerramento com artistas regionais, \u00e0s 21h30min, na pra\u00e7a Dom Eduardo (pra\u00e7a da Catedral). O Festival \u201cAmar Amado\u201d \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Ilh\u00e9us, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Cultural (Fundaci), em parceria com a empresa Man\u00e1 Produ\u00e7\u00f5es.
\nO escritor Jorge Amado nasceu em 10 de agosto de 1912, na fazenda Auric\u00eddia, distrito de Ferradas, munic\u00edpio de Itabuna, Sul da Bahia. Filho do cacauicultor Jo\u00e3o Amado de Faria e de d. Eul\u00e1lia Leal Amado, Jorge passou a inf\u00e2ncia e parte da adolesc\u00eancia em Ilh\u00e9us. A obra liter\u00e1ria de Jorge conheceu in\u00fameras adapta\u00e7\u00f5es para o cinema, teatro e televis\u00e3o, al\u00e9m de ter sido tema de escolas de samba em v\u00e1rias partes do Brasil. Seus livros foram traduzidos em 49 idiomas, existindo tamb\u00e9m exemplares em braile e em formato de \u00e1udio-livro. O romancista morreu em Salvador, no dia 6 de agosto de 2001. Seu corpo foi cremado e suas cinzas enterradas no jardim de sua resid\u00eancia, na Rua Alagoinhas, no bairro do Rio Vermelho, no dia em que completaria 89 anos.<\/p>\n
\nDe acordo com o conv\u00eanio, a Bamin vai investir R$ 8 milh\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto e execu\u00e7\u00e3o de obras que compreendem o alargamento, sinaliza\u00e7\u00e3o e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de 2,7 quil\u00f4metros da estrada do Itariri, que dar\u00e1 acesso ao Complexo Porto Sul, onde a Bamin construir\u00e1 um Terminal de Uso Privativo (TUP). Segundo o presidente da Mineradora, Jos\u00e9 Francisco Viveiros, a obra ser\u00e1 iniciada assim que o Ibama conceda a licen\u00e7a ambiental.
\nNa oportunidade, o prefeito de Ilh\u00e9us, Newton Lima, ressaltou que o projeto do Complexo Intermodal do Porto Sul trar\u00e1 benef\u00edcios incalcul\u00e1veis para o desenvolvimento de Ilh\u00e9us e regi\u00e3o. \u201cTemos na Bamin uma grande parceira, que tem elaborado projetos e, sobretudo, tomado atitudes que significam bem-estar e melhoria de vida para a popula\u00e7\u00e3o mais carente\u201d, ressaltou o prefeito.
\nExplica o presidente da Bamin, Jos\u00e9 Francisco Viveiros, que a empresa sempre atuou com responsabilidade e em Ilh\u00e9us n\u00e3o poderia ser diferente. Ele assegurou que o Munic\u00edpio tem sido um parceiro do projeto e ressaltou a determina\u00e7\u00e3o do prefeito Newton Lima, que tomou pra si parte da responsabilidade da aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cTemos atuado como facilitador na identifica\u00e7\u00e3o das oportunidades e repassado esse conhecimento aos nossos parceiros, com estamos fazendo agora\u201d, assegurou.
\nInformou o secret\u00e1rio municipal da Infraestrutura, Angelito Dias, que em outra ocasi\u00e3o a Bamin j\u00e1 realizou o encascalhamento da mesma estrada, beneficiando os moradores do Itariri, Val\u00e3o e Assentamento Bom Gosto, al\u00e9m de facilitar o acesso dos ve\u00edculos que trabalham no aterro sanit\u00e1rio. Para o presidente do Partido da Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional (PMN) em Ilh\u00e9us, Carlos Massarollo, o que era apenas uma promessa est\u00e1 se tornando realidade, com a execu\u00e7\u00e3o da primeira obra f\u00edsica, que \u00e9 o asfaltamento dessa estrada, al\u00e9m da coopera\u00e7\u00e3o com as comunidades do entorno do Porto Sul.
\nUnidade produtiva \u2013 O outro conv\u00eanio (protocolo de inten\u00e7\u00f5es) assinado com a Bamin prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade produtiva para grupo produtivo formado por 23 mulheres da Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares de Vila Ol\u00edmpio. A constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 85 mil e consolida o apoio prestado pela Bamin \u00e0s comunidades, atrav\u00e9s do Projeto Transformar, envolvendo 536 fam\u00edlias da zona norte de Ilh\u00e9us.
\nSegundo a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares da Vila Ol\u00edmpio, Telma Alves do Nascimento, no empreendimento ser\u00e3o produzidas doces, compotas, geleias e balas, dentre outros produtos similares. \u201cA participa\u00e7\u00e3o da Bamin na nossa vida foi determinante para pud\u00e9ssemos aprender a trabalhar agregando valor aos nossos produtos e, agora, nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar a produ\u00e7\u00e3o vendendo os nossos doces para outros locais\u201d, frisou.
\nDoa\u00e7\u00e3o do terreno \u2013 A Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares de Vila Ol\u00edmpio ((AAFVO) recebeu da Prefeitura de Ilh\u00e9us um terreno situado na rua principal do distrito. A doa\u00e7\u00e3o do terreno de 353,50 metros quadrados foi assinada pelo prefeito Newton Lima, que considera o projeto de fabrica\u00e7\u00e3o de doces como uma importante fonte de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para os agricultores familiares, garantindo assim um melhor aproveitamento das frutas e uma melhor qualidade de vida para os moradores da zona rural.
\nO terreno doado pela Prefeitura de Ilh\u00e9us tem 16,40 metros de frente e 29,73 metros de fundo e fica em frente \u00e0 escola onde est\u00e1 sendo desenvolvido o projeto. Para os agricultores e moradores de Vila Ol\u00edmpio, a implanta\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica de doces representa o sonho da comunidade, que foi capacitada, preparada para aproveitar melhor as frutas e que vem a cada dia conquistando novos mercados com seus produtos. Segundo eles, a vida dos moradores dessa localidade come\u00e7ou a mudar a partir dos cursos desenvolvidos pelo Projeto Transformar e a expectativa \u00e9 de que em breve Vila Ol\u00edmpio seja reconhecida pela qualidade dos doces produzidos nesta localidade.<\/p>\n
\nSegundo o secret\u00e1rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Planejamento, Jorge Bahia, o Decreto 072 informa que a Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Servi\u00e7os Banc\u00e1rios consiste na escritura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos servi\u00e7os prestados e tomados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, sobre os quais incide o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN). O processo s\u00f3 se completa com a gera\u00e7\u00e3o do Recibo de Entrega pela Secretaria Municipal da Fazenda, cabendo ao contribuinte \u00e0 responsabilidade pela sua obten\u00e7\u00e3o por meio do sistema denominado SISBAN do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Bahia, no pr\u00f3prio endere\u00e7o eletr\u00f4nico de valida\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o.
\nAs receitas provenientes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dever\u00e3o ser escrituradas na pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o, observadas as contas e a estrutura prevista nas Normas B\u00e1sicas do Plano de Contas institu\u00eddo pelo Banco Central. A Declara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gerada eletronicamente pelo programa de inform\u00e1tica denominado Sisban, que passar\u00e1 a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Ainda de acordo com o Decreto 072, cada estabelecimento financeiro \u00e9 obrigado a encaminhar \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda a Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Servi\u00e7os Banc\u00e1rios at\u00e9 o dia 5 (cinco) subsequente \u00e0 ocorr\u00eancia do fato gerador.
\nA entrega da declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda dar-se-\u00e1 por transmiss\u00e3o via Internet no sistema disponibilizado para este fim, dos fatos geradores ocorridos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2012, contendo: M\u00f3dulo de Informa\u00e7\u00f5es Comuns, M\u00f3dulo de Apura\u00e7\u00e3o Mensal do ISSQN, M\u00f3dulo Demonstrativo Cont\u00e1bil e M\u00f3dulo Demonstrativo das Partidas dos Lan\u00e7amentos Cont\u00e1beis. As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o solicitar, at\u00e9 o dia 20 de agosto de 2012, o credenciamento pelo site http:\/\/iss00.el.com.br:8080\/bc_ba_ilheus, informando nome, CPF, endere\u00e7o eletr\u00f4nico e fun\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelas declara\u00e7\u00f5es, bem como nome, CPF e endere\u00e7o eletr\u00f4nico do gerente respons\u00e1vel pela Ag\u00eancia.
\nO termo de credenciamento, emitido pelo Sisban, dever\u00e1 ser entregue na Supervis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, \u00f3rg\u00e3o vinculado a Secretaria da Fazenda, devidamente assinado e com a identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela ag\u00eancia. A Declara\u00e7\u00e3o Mensal precisa ser entregue mesmo quando o declarante n\u00e3o apresenta movimento no per\u00edodo ou esteja inativo. Ao receber a declara\u00e7\u00e3o, a Supervis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria emitir\u00e1 contra-recibo atestando a entrega dos dados e as informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. Se for o caso, far\u00e1 constar eventuais omiss\u00f5es de dados relacionados a qualquer dos estabelecimentos da institui\u00e7\u00e3o financeira situados no Munic\u00edpio. O recibo de entrega emitido pelo Fisco, enfatiza o Decreto 072, n\u00e3o implicar\u00e1 na valida\u00e7\u00e3o do conte\u00fado dos dados constantes da Declara\u00e7\u00e3o Mensal preenchida pelo contribuinte.
\nInconsist\u00eancias \u2013 Informa o secret\u00e1rio da Fazenda, Ant\u00f4nio Batista Neto, que a crit\u00e9rio da Supervis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria poder\u00e3o ser rejeitadas as Declara\u00e7\u00f5es que contenham inconsist\u00eancias relativas \u00e0 Inscri\u00e7\u00e3o Municipal e ao Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas de qualquer dos estabelecimentos da institui\u00e7\u00e3o financeira. As Declara\u00e7\u00f5es e os Recibos de Entrega dever\u00e3o ser conservados, em meio f\u00edsico ou eletr\u00f4nico, durante o per\u00edodo decadencial previsto no artigo 173 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (CTN).
\nO prazo para entrega da primeira declara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 5 de setembro de 2012. Ap\u00f3s esta data, os pagamentos do Imposto Sobre Servi\u00e7os s\u00f3 poder\u00e3o ser efetuados utilizando as guias emitidas pelo sistema de declara\u00e7\u00e3o. O n\u00e3o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o prevista pelo Decreto 072, bem como o cumprimento com incorre\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es, sujeita o infrator a multa de R$ 20 mil, conforme estabelecido no inciso IV do artigo 40 da Lei n\u00ba 2.638, de dezembro de 1997, alterada pela Lei Municipal 3.558, de setembro de 2011, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es administrativas, civis, penais e de autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento do estabelecimento banc\u00e1rio.
\nNos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, o processo administrativo fiscal de apura\u00e7\u00e3o de exigibilidades e emiss\u00e3o dos respectivos autos de infra\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio diretamente com a notifica\u00e7\u00e3o que encaminhar o recibo de entrega, em conjunto com o relat\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es e dados prestados via Sisban.
\nDMSB – A Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Servi\u00e7os Banc\u00e1rios (DMSB) \u00e9 um documento fiscal de exist\u00eancia exclusivamente digital, utilizado para registrar a apura\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) e as opera\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (Bacen). Nesse contexto, tamb\u00e9m se encontram inclu\u00eddas as Pessoas Jur\u00eddicas obrigadas a utilizar o Plano de Contas das Institui\u00e7\u00f5es do Sistema Financeiro Nacional (Cosif). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"