O propriet\u00e1rio da Fazenda Luzerna, localizada no munic\u00edpio de Itaju\u00edpe, sul da Bahia recebeu senten\u00e7a Parcial Favor\u00e1vel impetrada pelo Juiz de Direito Frederico Augusto de Oliveira, no \u00faltimo dia 31 de Agosto, onde pro\u00edbe o Branco do Brasil de negativar o nome do produtor junto aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, e ainda determina a retirada de qualquer negativa\u00e7\u00e3o j\u00e1 levada a efeito, bem como de promover a cobran\u00e7a judicial ou extrajudicial da d\u00edvida.<\/p>\n
A d\u00edvida do produtor que atingiu o montante de R$ 474.876,52 foi constitu\u00edda em virtude da grave crise econ\u00f4mica que afetou a regi\u00e3o cacaueira no final dos anos oitenta, fruto da dissemina\u00e7\u00e3o da praga conhecida como vassoura de bruxa, onde foi criado o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o, que consistia, na cria\u00e7\u00e3o pelo Banco do Brasil de linha de cr\u00e9dito exclusiva para financiamento da recupera\u00e7\u00e3o da lavoura cacaueira.<\/p>\n
Os recursos eram repassados pelo banco mediante a celebra\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas rurais e hipotec\u00e1rias que tinham como garantias o penhor da produ\u00e7\u00e3o e a hipoteca das propriedades rurais onde seria desenvolvido o plano, bem como a obriga\u00e7\u00e3o de acatar a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Comiss\u00e3o Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC).<\/p>\n
O produtor Andr\u00e9 Vianna em entrevista ao Portal Mercado do Cacau informou que o banco ainda pode recorrer, “mas sem d\u00favida, esta \u00e9 uma vit\u00f3ria da cacauicultura regional”, comemorou. Fonte: Mercado do Cacau<\/p>\n