![\"\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/MONT-CAPA8.jpg\" "\\"MONT")
<\/a>\nMunic\u00edpio pede que Justi\u00e7a pro\u00edba atos ilegais praticados pelo Sinsepi
\nApesar de pagar R$ 60 milh\u00f5es em precat\u00f3rios, modernizei a prefeitura
\nNova codifica\u00e7\u00e3o postal \u00e9 discutida em audi\u00eancia p\u00fablica
\nEvento da Superintend\u00eancia Municipal re\u00fane dezenas de esportistas e desportistas em Ilh\u00e9us
\nCurso B\u00e1sico de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica ter\u00e1 in\u00edcio 2\u00aa<\/center><\/p>\n
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Munic\u00edpio pede que Justi\u00e7a pro\u00edba atos ilegais praticados pelo Sinsepi<\/strong><\/p>\n A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us ingressou, nesta sexta-feira (21), na Justi\u00e7a do Trabalho com duas a\u00e7\u00f5es contra o Sindicato dos Funcion\u00e1rios e Servidores P\u00fablicos Municipais de Ilh\u00e9us (Sinsepi). Uma delas \u00e9 o Interdito Proibit\u00f3rio, requerendo a expedi\u00e7\u00e3o de mandado proibit\u00f3rio contra o demandado, para se abstenha de praticar qualquer ato atentat\u00f3rio \u00e0 posse da Prefeitura ou de terceiros, determinando a proibi\u00e7\u00e3o de impedir o acesso de funcion\u00e1rios e terceiros aos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais e na sede da empresa Solar Ambiental, que realiza a limpeza p\u00fablica da cidade, sob o argumento de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sob pena de multa di\u00e1ria a ser arbitrada pela Jusit\u00e7a. Apesar de pagar R$ 60 milh\u00f5es em precat\u00f3rios, modernizei a prefeitura<\/strong><\/p>\n O prefeito de Ilh\u00e9us, Newton Lima, diz que a Prefeitura de Ilh\u00e9us atravessa dificuldades financeiras ao ponto de comparar como uma insolv\u00eancia, caso fosse na iniciativa privada. Mesmo assim, ele faz um balan\u00e7o de sua administra\u00e7\u00e3o e credita as mazelas \u00e0s administra\u00e7\u00f5es anteriores, por falta de legisla\u00e7\u00e3o adequada, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Faltando pouco mais de tr\u00eas meses para entregar o cargo, Newton Lima assegura que os servidores receber\u00e3o seus sal\u00e1rios, mesmo com os constantes sequestros e bloqueios de recursos por conta dos precat\u00f3rios. A m\u00e1quina administrativa e as obras tamb\u00e9m n\u00e3o sofrer\u00e3o descontinuidade at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano. Ele afirma que o pr\u00f3ximo prefeito receber\u00e1 um munic\u00edpio organizado, ao contr\u00e1rio do caos que encontrou. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:<\/p>\n P \u2013 A prefeitura de Ilh\u00e9us atravessa um quadro conturbado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finan\u00e7as, inclusive com dificuldade em pagar a folha dos servidores. Como solucionar esse problema?<\/strong><\/p>\n Newton Lima <\/strong>\u2013 Esses \u00faltimos meses de minha gest\u00e3o considero como os mais importantes, haja vista que iremos entregar a Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio ao pr\u00f3ximo prefeito bem diferente do encontrei. Todos sabem que fui empossado num dos per\u00edodos mais conturbados da pol\u00edtica ilheense e mesmo assim conseguimos ultrapassar todas as dificuldades, quitando sal\u00e1rios, pagando fornecedores, e n\u00e3o diferente no final, pois al\u00e9m da responsabilidade que temos como cidad\u00e3o, nossa gest\u00e3o vai cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal em sua \u00edntegra.<\/p>\n Para equilibrar esse quadro de dificuldades que surgiram com os constantes bloqueios e sequestros feitos pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e pelo Tribunal Regional do Trabalho 5\u00aa Regi\u00e3o para pagar precat\u00f3rios, determinei que toda a receita obtida com a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos pr\u00f3prios <\/strong>municipais seja transferida para a conta sal\u00e1rios e destinada ao pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores. A situa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us \u00e9 uma das mais graves, mas estamos enfrentando-a de forma mais inteligente poss\u00edvel, atuando junto aos tribunais, com a finalidade de liberar os recursos, ao mesmo tempo em que continuaremos organizando as finan\u00e7as do Munic\u00edpio.<\/p>\n P \u2013 \u00c9 final de governo e os servidores t\u00eam receio de n\u00e3o receberem seus sal\u00e1rios. Eles realmente correm esse risco?<\/strong><\/p>\n N. L. <\/strong>\u2013 Como venho ressaltando constantemente, n\u00e3o. Vamos honrar todos os compromissos assumidos, principalmente com os servidores, que n\u00e3o tem culpa alguma das dificuldades atravessadas pelo Munic\u00edpio, por conta desses precat\u00f3rios. A determina\u00e7\u00e3o nossa de utilizar todos os recursos decorrentes dos tributos para o pagamento dos sal\u00e1rios \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que temos compromisso com Ilh\u00e9us, com a popula\u00e7\u00e3o, com os servidores p\u00fablicos municipais e nossas atitudes sempre ser\u00e3o respons\u00e1veis, o que nem sempre aconteceu nos finais de outros governos.<\/p>\n P \u2013 Essas dificuldades crescentes da prefeitura foram causadas por quais motivos?<\/strong><\/p>\n N. L.<\/strong> \u2013 Todos t\u00eam conhecimento em Ilh\u00e9us da quase insolv\u00eancia, se assim podemos chamar, do Munic\u00edpio, em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de precat\u00f3rios trabalhistas e da falta de pagamento de fornecedores, que t\u00eam origem na irresponsabilidade de gestores anteriores, que agiram com descaso, des\u00eddia, desprezo e neglig\u00eancia com o dinheiro dos contribuintes. Somente nas minhas duas gest\u00f5es foram pagos, atrav\u00e9s de sequestros e bloqueios R$ 60 milh\u00f5es entre precat\u00f3rios e refinanciamento de d\u00edvidas com o INSS e FGTS.<\/p>\n N\u00e3o foi por acaso que Ilh\u00e9us foi noticiado na grande imprensa como o maior devedor de cr\u00e9ditos trabalhistas da Bahia e o d\u00e9cimo quinto do Brasil. E essa conta vem crescendo assustadoramente, pois se j\u00e1 honramos pagamentos de R$ 60 milh\u00f5es, existem ainda outros R$ 52 milh\u00f5es a serem pagos pelos futuros gestores, al\u00e9m das outras d\u00edvidas que ainda ser\u00e3o transformadas em precat\u00f3rios. Essa \u00e9 uma bola de neve que n\u00e3o ter\u00e1 fim, pois esta semana recebemos aqui outra a\u00e7\u00e3o judicial da construtora Plena, no valor de R$ 5 milh\u00f5es, que asfaltou, h\u00e1 muitos anos, o eixo principal da Urbis, o Ceplus e um trecho da rodovia que liga a zona sul a Coutos, que vai aumentando o montante da d\u00edvida. Vejam o absurdo! O prefeito da \u00e9poca contratou, mas n\u00e3o pagou as contas. A mesma insensatez acontece entre o pessoal que ocupava \u00e0 \u00e9poca cargo de confian\u00e7a, e at\u00e9 um ex-secret\u00e1rio de gest\u00e3o anterior recebeu mais de R$ 2 milh\u00f5es em precat\u00f3rio.<\/p>\n P \u2013 O que foi feito para incrementar as finan\u00e7as da Prefeitura durante suas gest\u00f5es?<\/strong><\/p>\n N. L. \u2013 <\/strong>Nossa gest\u00e3o realizou uma completa moderniza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, no sentido de otimizar as a\u00e7\u00f5es, gastando menos recursos no custeio e baixando os custos dos investimentos. Tamb\u00e9m ampliamos a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos pr\u00f3prios, ampliando a base contributiva ao inv\u00e9s de onerar ainda mais os contribuintes. Institu\u00edmos o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, conhecido como Refis, implantamos a nota fiscal eletr\u00f4nica, o IIS banc\u00e1rio e IPTU on-line, facilitando a vida do contribuinte.<\/p>\n Foram essas medidas que nos permitiram humanizar o atendimento do cidad\u00e3o na unidade de atendimento da Supervis\u00e3o de Tributos e elaborar e aprovar na C\u00e2mara municipal a Lei de Incentivos Fiscais, concedendo isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o no pagamento dos impostos e taxas municipais. Essa lei d\u00e1 incentivos econ\u00f4micos \u00e0s empresas que promoverem a instala\u00e7\u00e3o, reativa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de empreendimentos industriais nas \u00e1reas de nanotecnologia, rob\u00f3tica, inform\u00e1tica, comunica\u00e7\u00e3o, telecomunica\u00e7\u00e3o, naval, mec\u00e2nica e mecatr\u00f4nica.<\/p>\n P \u2013 Pelo que observamos, existem dificuldades na \u00e1rea p\u00fablica, mas Ilh\u00e9us continua recebendo investimentos privados. Esse n\u00e3o um contrassenso para se alcan\u00e7ar o desenvolvimento?<\/strong><\/p>\n N. L. \u2013 <\/strong>N\u00e3o, de forma alguma. Foram essas e outras medidas que permitiram a instala\u00e7\u00e3o de diversas empresas em Ilh\u00e9us. Sa\u00edmos da condi\u00e7\u00e3o de economia estagnada, quando perdermos v\u00e1rias empresas, para a plena gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Fomos buscar o Atacad\u00e3o Carrefour, a Makro, o GBarbosa, e hoje temos em atividade outras empresas de renome nacional a exemplo das Lojas Americanas, Casas Bahia, redes de lanchonetes como o Bob\u2019s, Subway, dentre outras, al\u00e9m do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia da Bahia, o IFBA.<\/p>\n Tamb\u00e9m aprovamos a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, que regulamenta de forma supletiva e no \u00e2mbito municipal, o tratamento diferenciado e favorecido aos micros empres\u00e1rios e trabalhadores do setor informal. Posso garantir que fizemos nossa parte com bastante criatividade e determina\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o tenhamos tido condi\u00e7\u00f5es de fazer parar a avalanche de precat\u00f3rios que tirou dos ilheenses mais investimentos na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n P \u2013 Apesar das dificuldades que o senhor fala, Ilh\u00e9us tem recebido recursos para a constru\u00e7\u00e3o de obras que atendam \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o…<\/strong><\/p>\n N. L. \u2013 <\/strong>Fizemos um esfor\u00e7o incr\u00edvel para conseguir verbas federais e estaduais. Se mais n\u00e3o trouxemos \u00e9 porque n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de apresentar a certid\u00e3o negativa do Cadastro \u00danico de Conv\u00eanio (Cauc), que \u00e9 uma esp\u00e9cie de SPC dos munic\u00edpios, pois a Prefeitura de Ilh\u00e9us est\u00e1 inadimplente devido \u00e0s contas anteriores. Mesmo assim conseguimos fazer um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o de recursos junto ao Governo Federal e resgatamos R$ 17 milh\u00f5es do Programa Habitar Brasil BID (HBB), e constru\u00edmos mais de 130 casas para fam\u00edlias carentes na entrada do Bairro Teot\u00f4nio Vilela. Esse dinheiro j\u00e1 tinha voltado para o Tesouro Federal e conseguimos fazer com que retornasse a Ilh\u00e9us.<\/p>\n Tamb\u00e9m estamos construindo 272 casas no bairro Teot\u00f4nio Vilela, um conjunto habitacional planejado e com toda a infraestrutura, que abrigar\u00e1, com dignidade, as fam\u00edlias que atualmente residem na favela do Mosquito, no mangue em frente \u00e0 esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria. \u00c9 bom lembrar que pela primeira vez uma administra\u00e7\u00e3o em Ilh\u00e9us se preocupa em tirar as fam\u00edlias carentes do mangue, cuja invas\u00e3o foi criada com o apoio de gestores passados.<\/p>\n Outra grande vit\u00f3ria nossa foi o sucesso nas gest\u00f5es junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa, Minha Vida em Ilh\u00e9us. S\u00e3o 1.276 resid\u00eancias que est\u00e3o sendo constru\u00eddas na antiga fazenda Porto Novo, pr\u00f3xima ao bairro do Banco da Vit\u00f3ria e que v\u00e3o atender a um n\u00famero significativo de fam\u00edlias ilheenses.<\/p>\n P \u2013 Quais as obras que o senhor considera mais importantes nas suas gest\u00f5es?<\/strong><\/p>\n N. L. \u2013 <\/strong>Todas as obras s\u00e3o importantes, pois t\u00eam o seu significado e beneficiam a popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das que j\u00e1 citei anteriormente, posso nominar aqui diversas realiza\u00e7\u00f5es a exemplo da implanta\u00e7\u00e3o de obras emergenciais de conten\u00e7\u00e3o nos altos e morros de Ilh\u00e9us. Esses R$ 10 milh\u00f5es que conseguimos junto ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional foram decisivos para levar a tranquilidade e o bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que residem nesses locais. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o dessas obras apesar das fortes chuvas que ca\u00edram em Ilh\u00e9us, n\u00e3o houve um s\u00f3 caso de destrui\u00e7\u00e3o de casa ou de morte, como ocorria no passado.<\/p>\n Posso ainda citar a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Orla Sul, com toda a infraestrutura, e que ser\u00e1 definitiva para consolidar a Zona Sul de Ilh\u00e9us como um dos locais apropriados para receber investimentos; o Alto do Pacheco, a pra\u00e7a Ruy Barbosa, o saneamento da Cidade Nova, que sofria com constantes alagamentos; obras importantes em Inema, no Salobrinho, distrito de Santo Ant\u00f4nio, dentre outras.<\/p>\n P \u2013 Daqui at\u00e9 o dia 31 de dezembro, quando encerra o seu mandato, qual ser\u00e1 o comportamento do seu governo?<\/strong><\/p>\n N. L. \u2013 <\/strong>O comportamento de nossa administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a mesma de qualquer gestor respons\u00e1vel com sua cidade, com a popula\u00e7\u00e3o. Vamos continuar trabalhando at\u00e9 o \u00faltimo dia, pois fomos eleitos para um per\u00edodo de quatro anos, que se encerra no dia 31 de dezembro pr\u00f3ximo. Vamos dar continuidade a constru\u00e7\u00e3o da Escola Pequeno Pr\u00edncipe, na Conquista; \u00e0 Pra\u00e7a do PAC, no bairro Nossa Senhora da Vit\u00f3ria; dentre outras, como se deve fazer normalmente.<\/p>\n Nova codifica\u00e7\u00e3o postal \u00e9 discutida em audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima quinta-feira (20) a C\u00e2mara de Vereadores sediou audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a nova codifica\u00e7\u00e3o postal do municipal. A apresenta\u00e7\u00e3o foi feita pelo representante da Empresa de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT), Robert Oliveira Cruz, que abordou quest\u00f5es t\u00e9cnicas que envolveram o processo de defini\u00e7\u00e3o dos novos c\u00f3digos de endere\u00e7amento postal (CEPs). Alguns logradouros tiveram seus CEPs modificados por conta desse ajuste provocado pelo munic\u00edpio. Evento da Superintend\u00eancia Municipal re\u00fane dezenas de esportistas e desportistas em Ilh\u00e9us<\/strong><\/p>\n Dezenas de representantes de ligas e associa\u00e7\u00f5es esportivas do munic\u00edpio compareceram ao Teatro Municipal de Ilh\u00e9us (TMI) na tarde desta \u00faltima quinta-feira (20) para prestigiar um grande evento promovido pela Superintend\u00eancia Municipal de Esportes. O encontro teve como principais propostas o cadastramento das entidades, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes e o fornecimento de orienta\u00e7\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o de projetos e conv\u00eanios. Denominada \u201cAbrindo as portas para o esporte\u201d, a iniciativa tamb\u00e9m visou \u00e0 troca de experi\u00eancias e a apresenta\u00e7\u00e3o dos diversos projetos que v\u00eam sendo desenvolvidos no munic\u00edpio. Curso B\u00e1sico de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica ter\u00e1 in\u00edcio 2\u00aa<\/strong><\/p>\n Come\u00e7a nesta segunda-feira (24) o primeiro Curso B\u00e1sico de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa da Secretaria da Sa\u00fade do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do departamento de Vigil\u00e2ncia \u00e0 Sa\u00fade. O curso ser\u00e1 oferecido ser\u00e1 oferecido em duas turmas. O primeiro acontecer\u00e1 de 24 a 28 de setembro no per\u00edodo da manh\u00e3, e o segundo de 1\u00ba a 5 de outubro, no per\u00edodo da tarde.<\/p>\n O curso, que ter\u00e1 uma carga hor\u00e1ria de 40 horas, ser\u00e1 realizado no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, localizada no bairro Cidade Nova. O objetivo \u00e9 ampliar a visibilidade do munic\u00edpio quanto o seu perfil epidemiol\u00f3gico, tra\u00e7ando assim um panorama ampliado das causas de mortes e doen\u00e7as desenvolvidas nesta \u00e1rea, possibilitando o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas para preven\u00e7\u00e3o das problem\u00e1ticas encontradas.<\/p>\n Est\u00e3o sendo convidados a participar deste evento, m\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos em enfermagem da rede de sa\u00fade municipal. O curso B\u00e1sico de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica ser\u00e1 ministrado por t\u00e9cnicos da Vigil\u00e2ncia a Sa\u00fade do Munic\u00edpio e que j\u00e1 realizaram este curso ministrado pela Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Munic\u00edpio pede que Justi\u00e7a pro\u00edba atos ilegais praticados pelo Sinsepi Apesar de pagar R$ 60 milh\u00f5es em precat\u00f3rios, modernizei a prefeitura Nova codifica\u00e7\u00e3o postal \u00e9 discutida em audi\u00eancia p\u00fablica Evento da Superintend\u00eancia Municipal re\u00fane dezenas de esportistas e desportistas em Ilh\u00e9us Curso B\u00e1sico de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica ter\u00e1 in\u00edcio 2\u00aa<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50323"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50323"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50323\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50328,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50323\/revisions\/50328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA segunda a\u00e7\u00e3o \u00e9 de Diss\u00eddio Coletivo para declara\u00e7\u00e3o de ilegalidade da greve com pedido de liminar O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 determinar que o Sinsepi se abstenha de manter impedidos de funcionar os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, a exemplo da coleta de lixo do munic\u00edpio. As demandas judiciais t\u00eam como objeto evitar os \u201cpiquetes\u201d mantidos pelo Sinsepi desde a manh\u00e3 desta quinta-feira (20), para que coleta de lixo n\u00e3o seja realizada, como forma de ampliar sua press\u00e3o sobre a greve promovida na Prefeitura de Ilh\u00e9us. Na opini\u00e3o do secret\u00e1rio municipal do Desenvolvimento Urbano, Benilson Veloso, a paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atitude descabida e que n\u00e3o encontra amparo na legisla\u00e7\u00e3o, porque se trata de uma empresa privada, cujos funcion\u00e1rios n\u00e3o possuem qualquer v\u00ednculo com o Sindicato.
\nSegundo o Procurador-geral do Munic\u00edpio, Luiz Carlos do Nascimento, a dire\u00e7\u00e3o do Sinsepi, n\u00e3o satisfeita com a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades dos servidores municipais, ainda est\u00e1 incitando os filiados a transformar a cidade num caos, promovendo \u201cpiquetes\u201d na sede da empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo no munic\u00edpio. Explica o procurador que a atitude do sindicato n\u00e3o possui qualquer amparo legal, pois a Solar Ambiental \u00e9 apenas contratada pelo Munic\u00edpio para executar a limpeza p\u00fablica da cidade.
\nNo entender do procurador Luiz Carlos do Nascimento, o ato \u2013 praticado pela diretoria e filiados do Sinsep \u2013 contra uma empresa privada \u00e9 totalmente descabido e se configura como um vandalismo contra o patrim\u00f4nio privado e contra a os direitos assegurados no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201c\u00c9 inconceb\u00edvel que toda a popula\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us tenha que sofrer preju\u00edzos incalcul\u00e1veis no seu bem-estar, com riscos \u00e0 sa\u00fade simplesmente porque um sindicato n\u00e3o permite, sob amea\u00e7a, que a empresa e seus funcion\u00e1rios executem o trabalho para o qual foram contratados\u201d, avalia.
\nQuebra de acordo – Para o procurador-geral, houve uma extrapola\u00e7\u00e3o dos limites de a\u00e7\u00e3o do sindicato, que infringiu n\u00e3o s\u00f3 as leis que versam sobre o direito do trabalho, a come\u00e7ar pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, al\u00e9m de quebrar um \u201cacordo de cavalheiros\u201d firmado com prepostos do Munic\u00edpio. Um dos entendimentos ajustados seria a libera\u00e7\u00e3o para o trabalho de alguns servidores, a exemplo dos lotados na Supervis\u00e3o de Tributos, com a finalidade de manter a arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio em atividade.
\nEsse acordo estava calcado na determina\u00e7\u00e3o do prefeito Newton Lima de que toda a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais seja direcionada \u00e0 \u201cconta sal\u00e1rio\u201d, com a finalidade de quitar o pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores. A decis\u00e3o tomada pelo prefeito foi comunicada ao presidente do Sindicato dos Funcion\u00e1rios e Servidores P\u00fablicos Municipais de Ilh\u00e9us (Sinsep), Luiz Cl\u00e1udio Viana Machado (Lu), e sua diretoria.
\nDe acordo com o prefeito, a medida tem como objetivo honrar o pagamento dos servidores, que n\u00e3o vem sendo pago dentro do prazo constitucional de cinco dias \u00fateis do m\u00eas subsequente devido aos bloqueios e sequestro dos recursos oriundo do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Newton Lima informa que os precat\u00f3rios oriundos de d\u00edvidas contra\u00eddas e n\u00e3o pagas por gest\u00f5es anteriores j\u00e1 s\u00e3o sequestradas na conta corrente do Munic\u00edpio, por decis\u00e3o judicial.
\nO procurador-geral Luiz Carlos do Nascimento ressaltou que o atraso no pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores \u00e9 consequ\u00eancia dos constantes bloqueios e sequestros e n\u00e3o de des\u00eddia da Administra\u00e7\u00e3o, mas que o prefeito Newton Lima vem buscando todos os meios legais para solucion\u00e1-lo. \u201cA gest\u00e3o vem envidando todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para sanar essa crise financeira, inclusive junto \u00e0 justi\u00e7a, e n\u00e3o pode ficar ref\u00e9m de atitudes ilegais e antidemocr\u00e1ticas com essa praticada pelo Sinsepi\u201d, conclui.<\/p>\n
\nO chefe de gabinete da Prefeitura de Ilh\u00e9us, Jos\u00e9 Nazal Pacheco Soub, tamb\u00e9m esteve presente \u00e0 sess\u00e3o e mostrou, com o aux\u00edlio de recurso audiovisual, as mudan\u00e7as nos bairros e em algumas ruas da cidade. \u201cCada bairro \u00e9 formado por setores censit\u00e1rios delimitados pelo IBGE, cabendo ao munic\u00edpio delimitar as extens\u00f5es de cada bairro da cidade que ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o legal, recebeu a codifica\u00e7\u00e3o postal atrav\u00e9s da ECT\u201d. Segundo os Correios, Na Bahia, apenas Ilh\u00e9us, Feira de Santana, Vit\u00f3ria da Conquista e agora Salvador, possuem os bairros definidos atrav\u00e9s de lei municipal.
\nNazal salientou que este ajuste foi um grande avan\u00e7o no sentido de promover a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro \u00fanico que permita \u00e0s concession\u00e1rias de servi\u00e7os presentes no munic\u00edpio \u2013 como Coelba, Embasa, \u00f3rg\u00e3os municipais, etc \u2013 recorrer a um mesma fonte de registro. \u201cPor isso foi sugerido uma sess\u00e3o especial, ocasi\u00e3o em que ser\u00e3o convidados representantes das concession\u00e1rias e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, visando a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabele\u00e7a um prazo para que as concession\u00e1rias se ajustem e passem a utilizar o cadastro \u00fanico.\u201d, explicou.
\nDurante a audi\u00eancia as associa\u00e7\u00f5es sugeriram novas topon\u00edmias dos logradouros que possuam nomes de pessoas ainda vivas, atendendo recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por for\u00e7a do Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico instaurado. Os logradouros p\u00fablicos que ainda n\u00e3o tem nomenclatura tamb\u00e9m receber\u00e3o nomes por meio de sugest\u00e3o, a exemplo da avenida Governador Paulo Souto, no bairro Teot\u00f4nio Vilela, que a pedido de moradores poder\u00e1 a vir a se chamar avenida Zilda Arns, atrav\u00e9s de projeto de lei que ser\u00e1 encaminhado atrav\u00e9s dos vereadores. Foi aprovada a sugest\u00e3o de que a C\u00e2mara realize sess\u00e3o especial, com a presen\u00e7a das concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, para proposi\u00e7\u00e3o de Termo de Ajustamento de Conduta, com o intuito de atualizar o cadastro dos contribuintes. O vereador Alisson Mendon\u00e7a, presente na audi\u00eancia se comprometeu a encaminhar o requerimento na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria.
\nNova Codifica\u00e7\u00e3o Postal – O servi\u00e7o de codifica\u00e7\u00e3o postal de todos os logradouros p\u00fablicos da cidade de Ilh\u00e9us foi realizado em conjunto pelos Correios, Prefeitura Municipal e C\u00e2mara de Vereadores em julho, quando o cadastro atualizado entrou em vigor, passando todas as avenidas, ruas, travessas, dentre outros logradouros, a contar com o C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) individual. O trabalho tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de associa\u00e7\u00f5es de in\u00fameros bairros.
\nDe acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal que delimita os bairros, a atualiza\u00e7\u00e3o exigiu a altera\u00e7\u00e3o dos CEPs de alguns logradouros, inclusive as ruas e avenidas que, dividem os bairros ter\u00e3o CEPs distintos, correspondendo a cada localidade. A sede dos Correios em Ilh\u00e9us est\u00e1 enviando correspond\u00eancias aos usu\u00e1rios que tiveram seus CEPs alterados. Cumprindo recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi feito levantamento das denomina\u00e7\u00f5es dos logradouros que homenageiam pessoas ainda vivas.
\nIlh\u00e9us tem hoje 1.134 logradouros nos 28 bairros, e est\u00e3o cadastrados 21 grandes usu\u00e1rios que t\u00eam CEP exclusivo. A lista atualizada est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica no site do munic\u00edpio, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.ilheus.ba.gov.br no banner Guia de CEPs atualizado.<\/p>\n
\nEntre as diversas modalidades representadas, fizeram-se presentes entidades ligadas ao futebol (masculino e feminino), v\u00f4lei (masculino e feminino), capoeira, Tae Kwon Do, MMA, Remo, Surf, Bodyboarding, Skate, Domin\u00f3 e Futebol de Bot\u00e3o. J\u00e1 entre os palestrantes, o analista t\u00e9cnico da Sudesb, Nei Santos, falou \u201cEstrutura do Desporto, do Paradesporto e do Lazer\u201d, \u201cSistema Nacional de Esporte e Lazer\u201d, \u201cSistema Estadual de Esporte e Lazer\u201d e \u201cProjetos e Conv\u00eanios com a Sudesb\u201d. Prosseguindo, o professor da Uesc e da Faculdade de Ilh\u00e9us, Pablo Assis, teceu coment\u00e1rios sobre \u201cPlanejamento no Esporte\u201d, o engenheiro civil Hermano Fahning abordou os diversos aspectos do \u201cMarketing Esportivo\u201d e a professora da Uesc, Regiane Duarte, apresentou um panorama sobre a \u201cSa\u00fade no Esporte\u201d.
\nO superintendente municipal de Esportes, Carlos Augusto Faria, informa que as entidades que n\u00e3o foram cadastradas durante o evento podem procurar a Superintend\u00eancia, localizada no 5\u00ba andar do Anexo de Secretarias, no Centro de Ilh\u00e9us, das 12 \u00e0s 18 horas, para realizarem o procedimento. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e financiamento de novos projetos, Faria afirma que os mesmos poder\u00e3o ser elaborados pelas Ligas e Associa\u00e7\u00f5es e, posteriormente, encaminhados pela Superintend\u00eancia para a Sudesb e para o governo federal.
\nElei\u00e7\u00e3o – Por sua vez, o presidente do Conselho Fiscal da Liga Ilheense de Futebol Feminino e Desporto (Liffd), Almerindo Martins, destacou que o processo de revitaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes, entidade criada em 1997, ter\u00e1 in\u00edcio no dia 26 de outubro, a partir das 18 horas, no audit\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o Cultural. \u201cNa oportunidade, quando esperamos contar com a presen\u00e7a de dezenas de esportistas e desportistas, realizaremos a elei\u00e7\u00e3o dos membros do conselho, entidade fundamental para o fortalecimento do esporte\u201d, comenta.
\nSegundo Carlos Augusto, o evento foi fundamental para que a Superintend\u00eancia passe a desenvolver seu trabalho mais pr\u00f3xima das entidades que fazem o esporte acontecer em todo o munic\u00edpio. \u201cUm dos nossos objetivos foi esse: conhecer mais profundamente essas ligas e associa\u00e7\u00f5es, bem como seus projetos, para que, a partir da\u00ed, se necess\u00e1rio, buscarmos novas parcerias para fortalec\u00ea-las ainda mais\u201d.<\/p>\n