{"id":51065,"date":"2012-10-02T13:18:32","date_gmt":"2012-10-02T16:18:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=51065"},"modified":"2012-10-02T13:18:32","modified_gmt":"2012-10-02T16:18:32","slug":"medicos-informam-autoridades-sobre-protesto-contra-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/10\/02\/medicos-informam-autoridades-sobre-protesto-contra-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"M\u00e9dicos informam autoridades sobre protesto contra planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p align=\"center\"><strong>Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>\u00a0M\u00e9dicos informam autoridades sobre protesto contra planos de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recebeu, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (2 de outubro), comunicado formal sobre a realiza\u00e7\u00e3o de um grande protesto organizado pelos m\u00e9dicos contra as empresas que operam no setor da sa\u00fade suplementar. Juntamente com o of\u00edcio enviado \u00e0s autoridades, os m\u00e9dicos entregaram c\u00f3pia da carta que ser\u00e1 encaminhada \u00e0s operadoras (confira as \u00edntegras abaixo).<\/p>\n<p>No documento, os profissionais ressaltam que o protesto exprime a preocupa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos com os riscos de desassist\u00eancia gerados pelas operadoras de planos de sa\u00fade ao recusarem o di\u00e1logo e estagnarem os entendimentos entre os profissionais e as operadoras.<\/p>\n<p>\u201cOs m\u00e9dicos t\u00eam, sucessivamente, apontado situa\u00e7\u00f5es que desrespeitam pacientes e profissionais em seus direitos\u201d, informa o of\u00edcio assinado pelos presidentes da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam).<\/p>\n<p><strong>Desequil\u00edbrio<\/strong> \u2013 O documento destaca ainda alguns n\u00fameros sobre o setor. No Brasil, o mercado de planos de sa\u00fade cresce cerca de 5% ao ano, o que garante grande faturamento \u00e0s operadoras (cuja receita em 2011 foi de R$ 82,4 bilh\u00f5es), sem suficiente contrapartida em termos de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho m\u00e9dico e na oferta de cobertura \u00e0s demandas dos pacientes.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos 12 anos, os reajustes dos planos somaram 150% (30 pontos percentuais acima da infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo \u2013 120%). No mesmo per\u00edodo, os honor\u00e1rios m\u00e9dicos n\u00e3o atingiram reajustes de 50%. Da receita de R$ 82,4 bilh\u00f5es, de acordo com a ANS, foram aplicados na assist\u00eancia m\u00e9dica R$ 67,9 bilh\u00f5es, o que sugere um margem de lucro abusiva.<\/p>\n<p><strong>Reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 Al\u00e9m de reajuste nos honor\u00e1rios, os m\u00e9dicos pedem o fim da interfer\u00eancia anti\u00e9tica das operadoras na rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente. Tamb\u00e9m reivindicam a\u00a0inser\u00e7\u00e3o, nos contratos, de \u00edndices e periodicidade de reajustes \u2013 por meio da negocia\u00e7\u00e3o coletiva pelas entidades m\u00e9dicas \u2013 e a fixa\u00e7\u00e3o de outros crit\u00e9rios de contratualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com as lideran\u00e7as do movimento, os pacientes n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados com a mobiliza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos. As consultas ser\u00e3o remarcadas posteriormente e n\u00e3o haver\u00e1 paralisa\u00e7\u00e3o nos atendimentos de casos de emerg\u00eancia.<\/p>\n<p><strong><\/strong><\/p>\n<p><strong>OF\u00cdCIOS \u00c0S AUTORIDADES SOBRE O PROTESTO DE OUTUBRO<\/strong><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00c0 Sua Excel\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p><strong>Senhor Alexandre Padilha<\/strong><\/p>\n<p><strong>Ministro de Estado da Sa\u00fade <\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Senhor Ministro,<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>As entidades m\u00e9dicas nacionais, por meio deste, exprimem sua grande preocupa\u00e7\u00e3o com o quadro de desequilibro existente no campo da sa\u00fade suplementar no pa\u00eds, o qual, segundo j\u00e1 divulgado, culminar\u00e1 com um protesto nacional contra as operadoras de planos de sa\u00fade, previsto para come\u00e7ar no pr\u00f3ximo dia 10 de outubro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Este ser\u00e1 o quarto protesto nos \u00faltimos dois anos. Os anteriores ocorreram em 7 de abril e em 21 de setembro de\u00a0 2011 e 25 de abril de 2012. Desta vez, os relatos d\u00e3o conta da realiza\u00e7\u00e3o de atos p\u00fablicos (assembleias, caminhadas e concentra\u00e7\u00f5es) no per\u00edodo de 10 a 25 de outubro de 2012, sendo que, com base em decis\u00f5es tomadas em assembleias locais, a categoria pode suspender, por tempo determinado, consultas e outros procedimentos eletivos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A pauta de reivindica\u00e7\u00f5es do movimento contempla CINCO pontos:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li>Reajuste dos honor\u00e1rios de consultas e outros procedimentos, tendo como refer\u00eancia a CBHPM;<\/li>\n<li>Inser\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de reajuste, com \u00edndices e periodicidade definidos por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, nos contratos;<\/li>\n<li>Inser\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de descredenciamento nos contratos;<\/li>\n<li>Resposta da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), por meio de normativa, \u00e0 proposta de contratualiza\u00e7\u00e3o, encaminhada pelas entidades m\u00e9dicas;<\/li>\n<li>Fim da interven\u00e7\u00e3o anti\u00e9tica na autonomia da rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Trata-se de um movimento coordenado pelas entidades m\u00e9dicas locais, que relatam dificuldade de prosseguir negocia\u00e7\u00f5es com os empres\u00e1rios dos planos para recomposi\u00e7\u00e3o das perdas acumuladas nos honor\u00e1rios de consultas e procedimentos e para interrup\u00e7\u00e3o definitiva na interfer\u00eancia anti\u00e9tica dos planos na rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os m\u00e9dicos t\u00eam, sucessivamente, apontado situa\u00e7\u00f5es que desrespeitam pacientes e profissionais em seus direitos. Entre elas, constam glosas indevidas, restri\u00e7\u00f5es de atendimento, descredenciamentos unilaterais, \u201cpacotes\u201d com valores prefixados e outras medidas que reduzem a qualidade do atendimento, gerando uma crise sem precedentes na sa\u00fade suplementar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por outro lado, apesar do cen\u00e1rio nebuloso existente, o setor atestada seu bom desempenho cont\u00ednuo em seus indicadores. No Brasil, o mercado de planos de sa\u00fade cresce mais de 5% ao ano, o que significa milh\u00f5es de novos usu\u00e1rios no pa\u00eds por per\u00edodo, o que garante grande faturamento \u00e0s operadoras (cuja receita em 2011 foi de R$ 82,4 bilh\u00f5es), sem suficiente contrapartida em termos de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho m\u00e9dico e na oferta de cobertura \u00e0s demandas dos pacientes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos 12 anos, os reajustes dos planos somaram 150% (30 pontos percentuais acima da infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo \u2013 120%). No mesmo per\u00edodo, os honor\u00e1rios m\u00e9dicos n\u00e3o atingiram reajustes de 50%. Da receita de R$ 82,4 bilh\u00f5es, de acordo com a ANS, foram aplicados a assist\u00eancia medica R$ 67,9 bilh\u00f5es, o que sugere um margem de lucro abusiva.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Aproveitamos a oportunidade para encaminhar como anexo documento que tem sido enviado \u00e0s operadoras de planos de sa\u00fade nos estados com informes sobre o protesto e sobre a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da categoria. O texto ressalta o interesse das entidades m\u00e9dicas locais em estabelecer canal efetivo de di\u00e1logo para alcan\u00e7ar as solu\u00e7\u00f5es esperadas pelos m\u00e9dicos e 48 milh\u00f5es de usu\u00e1rios dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Finalmente, diante desse quadro de desequil\u00edbrio, solicitamos a media\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) na supera\u00e7\u00e3o deste impasse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"center\">\n<p>Atenciosamente,<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"center\"><strong>AMB FENAM CFM<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>Carta aberta \u00e0s operadoras de planos de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A partir do pr\u00f3ximo dia 10 de outubro, os m\u00e9dicos de todo o pa\u00eds ir\u00e3o &#8211; novamente &#8211; alertar a sociedade e a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria de planos de sa\u00fade sobre os baixos honor\u00e1rios e as interfer\u00eancias anti\u00e9ticas praticadas pelas operadoras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Trata-se de um PROTESTO aos abusos praticados pelos conv\u00eanios, seguros e planos de sa\u00fade suplementar, numa l\u00f3gica que tem seguidamente privilegiado o lucro em detrimento da qualidade da assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e do equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es com os m\u00e9dicos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Coordenado pelas entidades m\u00e9dicas locais e regionais, este ser\u00e1 o quarto protesto nos \u00faltimos dois anos. Os anteriores ocorreram em 7 de abril e em 21 de setembro de\u00a0 2011 e 25 de abril de 2012. Est\u00e3o previstos atos p\u00fablicos (assembleias, caminhadas e concentra\u00e7\u00f5es) no per\u00edodo de 10 a 25 de outubro de 2012, sendo que, com base em decis\u00f5es tomadas em assembleias locais, a categoria pode suspender, por tempo determinado, consultas e outros procedimentos eletivos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Informamos que a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es do movimento contempla CINCO pontos:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1.\u00a0\u00a0\u00a0 Reajuste dos honor\u00e1rios de consultas e outros procedimentos, tendo como refer\u00eancia a CBHPM;<\/p>\n<p>2.\u00a0\u00a0\u00a0 Inser\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de reajuste, com \u00edndices e periodicidade definidos por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, nos contratos;<\/p>\n<p>3.\u00a0\u00a0\u00a0 Inser\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de descredenciamento nos contratos;<\/p>\n<p>4.\u00a0\u00a0\u00a0 Resposta da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), por meio de normativa, \u00e0 proposta de contratualiza\u00e7\u00e3o, encaminhada pelas entidades m\u00e9dicas;<\/p>\n<p>5.\u00a0\u00a0\u00a0 Fim da interven\u00e7\u00e3o anti\u00e9tica na autonomia da rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em que pesem os esfor\u00e7os de algumas empresas que aceitaram o di\u00e1logo com os m\u00e9dicos, ofereceram reajustes e apresentaram cronograma de pagamento, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de impasse que permanecem e que esperam por solu\u00e7\u00f5es imediatas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Neste sentido, solicitamos \u00e0s operadoras de planos de sa\u00fade que retomem a negocia\u00e7\u00e3o com as entidades m\u00e9dicas a partir dos par\u00e2metros aqui apresentados. O estabelecimento desse canal de di\u00e1logo ser\u00e1 de grande benef\u00edcio para empres\u00e1rios, m\u00e9dicos e pacientes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Atenciosamente,<\/p>\n<p align=\"center\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>Comiss\u00e3o Estadual de Honor\u00e1rios M\u00e9dicos<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><span style=\"font-family: Tahoma;\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p><strong><em>Assessoria de Imprensa AMB<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa \u00a0M\u00e9dicos informam autoridades sobre protesto contra planos de sa\u00fade \u00a0O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recebeu, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (2 de outubro), comunicado formal sobre a realiza\u00e7\u00e3o de um grande protesto organizado pelos m\u00e9dicos contra as empresas que operam no setor da sa\u00fade suplementar. 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