![\"\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/MONT-CAPA-SITE-07-F2.jpg\" "\\"MONT")
<\/a>\nPrefeito sanciona lei que cria o Plano de Cultura
\nC\u00e2mara aprova projeto de lei que cria a Junta de Julgamento de Processos Fiscais
\nEm nova fase, obras na Rua Velosa de Baixo seguem com pavimenta\u00e7\u00e3o
\nUnidades de sa\u00fade passam por reforma<\/center><\/p>\n
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Prefeito sanciona lei que cria o Plano de Cultura <\/strong><\/p>\n O prefeito de Ilh\u00e9us, Newton Lima, sancionou nesta quinta-feira (4) a Lei n\u00ba 3.619, de 3 de outubro de 2012, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) e cria o Sistema Municipal de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais (SMIIC). O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pelos vereadores e tem como objetivo consolidar a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Cultura como um dos instrumentos de articula\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1rea. C\u00e2mara aprova projeto de lei que cria a Junta de Julgamento de Processos Fiscais<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s ser aprovado pela C\u00e2mara de Ilh\u00e9us, o projeto de lei que cria a Junta de Julgamento de Processos Fiscais e o Conselho Municipal de Contribuintes dever\u00e1 ser sancionado nos pr\u00f3ximos dias pelo prefeito Newton Lima. Com a san\u00e7\u00e3o, os julgamentos dos processos administrativos fiscais passar\u00e3o a ser realizados, em primeira inst\u00e2ncia, pela Junta de Julgamento de Processos Fiscais, e, em segunda inst\u00e2ncia, pelo Conselho Municipal de Contribuintes. Em nova fase, obras na Rua Velosa de Baixo seguem com pavimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Prosseguem em ritmo acelerado as obras na Rua Velosa de Baixo, no bairro Malhado. A Prefeitura de Ilh\u00e9us, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, vem trabalhando de maneira intensiva no local visando resolver um dos maiores problemas de saneamento b\u00e1sico do bairro e melhorar a qualidade de vida dos moradores locais. Iniciada h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, a obra \u00e9 resultado de uma parceria entre o governo municipal e a Embasa. Unidades de sa\u00fade passam por reforma<\/strong><\/p>\n As obras para a reforma nos postos de sa\u00fade do Ilh\u00e9us II e Nossa Senhora da Vit\u00f3ria j\u00e1 est\u00e3o em fase final. Nesta pr\u00f3xima semana o secret\u00e1rio municipal da sa\u00fade, Ronaldo Lavigne, dever\u00e1 definir a data de entrega das unidades a comunidade. A reforma do posto Herval Soledade, no bairro do Pontal, tamb\u00e9m foi iniciada na \u00faltima semana. A programa\u00e7\u00e3o de reformas prev\u00ea ainda obras nas unidades do Bas\u00edlio, Banco da Vit\u00f3ria e Iguape, at\u00e9 o final deste ano. Prefeito sanciona lei que cria o Plano de Cultura C\u00e2mara aprova projeto de lei que cria a Junta de Julgamento de Processos Fiscais Em nova fase, obras na Rua Velosa de Baixo seguem com pavimenta\u00e7\u00e3o Unidades de sa\u00fade passam por reforma<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51347"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51347"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51347\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51350,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51347\/revisions\/51350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo entender do prefeito Newton Lima, atrav\u00e9s do plano os recursos para a cultura poder\u00e3o ser ampliados, bem como aperfei\u00e7oados o seu uso em benef\u00edcio de toda a sociedade e ao equil\u00edbrio entre as diversas fontes. \u201cCom o Plano Municipal de Cultura teremos um or\u00e7amento p\u00fablico anual, a fixa\u00e7\u00e3o em lei de um percentual m\u00ednimo dos recursos para a \u00e1rea cultural, criar fundos p\u00fablicos e ainda promover ren\u00fancia fiscal e atrair o capital privado\u201d, ressaltou.
\nEntre as atribui\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico Municipal est\u00e3o a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e programas que efetivem objetivos e tracem diretrizes e planos; garantir a avalia\u00e7\u00e3o e a mensura\u00e7\u00e3o do desempenho do Plano e assegurar sua efetiva\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Outra atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 o fomento da cultura por meio de da promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o de editais e sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, estimulando, assim, projetos e processos culturais, concess\u00e3o de apoio financeiro e fiscal e ado\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios econ\u00f4micos.
\nO Plano Municipal de Cultura tamb\u00e9m tem a finalidade de garantir a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural ilheense, resguardando os bens de natureza material e imaterial, documentos hist\u00f3ricos, acervos e cole\u00e7\u00f5es e as forma\u00e7\u00f5es urbanas e rurais com o conjunto dos seus valores. A articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura e a promo\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o de rede e cons\u00f3rcios de forma integrada com a educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, turismo, dentre outros segmentos tamb\u00e9m est\u00e1 garantida na legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Legislativo.
\nDe acordo com a lei, ser\u00e1 criado um \u00f3rg\u00e3o M\u00e1ximo da Cultura de Ilh\u00e9us com a finalidade de exercer a Coordenadoria Executiva do Plano Municipal de Cultura e que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o de suas inst\u00e2ncias. Esse \u00d3rg\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 compet\u00eancia para monitorar e avaliar periodicamente o alcance das diretrizes e efic\u00e1cia das metas do plano, com base nos indicadores nacionais, regionais e locais que quantifiquem a oferta e a demanda dos bens, servi\u00e7os e conte\u00fados.
\nJ\u00e1 o Sistema Municipal de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais (SMIIC), de car\u00e1ter declarat\u00f3rio, ter\u00e1 a responsabilidade e compet\u00eancia para coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabelecer par\u00e2metros \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura. Outro ponto importante estabelecido no Plano Municipal de Cultura \u00e9 a sua revis\u00e3o peri\u00f3dica, com a finalidade de aperfei\u00e7oar suas diretrizes e metas.<\/p>\n
\nVinculada \u00e0 Secretaria da Fazenda e presidida por um auditor fiscal, a junta ser\u00e1 composta por tr\u00eas servidores municipais efetivos, de n\u00edvel superior e com comprovada experi\u00eancia em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria. Segundo o projeto de lei, \u00e9 de compet\u00eancia da Junta de Julgamento de Processos Fiscais a resposta a processos de consulta, a impugna\u00e7\u00e3o ao lan\u00e7amento tribut\u00e1rio e os julgamentos, em primeira inst\u00e2ncia, dos recursos ao indeferimento de revis\u00e3o cadastral e contra a suspens\u00e3o ou indeferimento do processo de baixa cadastral. A proposi\u00e7\u00e3o preceitua que os processos remetidos para aprecia\u00e7\u00e3o da Junta de Julgamento dever\u00e3o ser previamente organizados em ordem cronol\u00f3gica, tendo suas p\u00e1ginas numeradas e rubricadas.
\nAl\u00e9m disso, o projeto de lei informa que os processos ser\u00e3o julgados na ordem e nos prazos estabelecidos em regulamento pr\u00f3prio, respeitada a prioridade para os processos de maior valor. Na aprecia\u00e7\u00e3o das provas e alega\u00e7\u00f5es, a autoridade julgadora formar\u00e1 seu convencimento, determinando a produ\u00e7\u00e3o das provas que entender necess\u00e1rias, sejam requeridas ou n\u00e3o pelas partes, e excluindo as consideradas in\u00fateis.
\nO projeto de lei tamb\u00e9m enfatiza que as decis\u00f5es da Junta ser\u00e3o obtidas por maioria dos votos de seus membros e que o sujeito passivo ter\u00e1 o prazo de quinze dias para interpor recurso volunt\u00e1rio, contados da publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que lhe for desfavor\u00e1vel. Quando a decis\u00e3o da Junta exonerar o sujeito passivo do pagamento de multas e tributos, o presidente recorrer\u00e1, de of\u00edcio, ao Conselho Municipal de Contribuintes. A proposi\u00e7\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores afirma ainda que o Executivo poder\u00e1 definir valor limite, em que n\u00e3o haver\u00e1 obrigatoriedade do recurso de of\u00edcio.
\nConselho – Ainda de acordo com o projeto de lei que dever\u00e1 ser sancionado nos pr\u00f3ximos dias pelo prefeito Newton Lima, o Conselho Municipal de Contribuintes (CMC), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Gabinete do Secret\u00e1rio da Fazenda do Munic\u00edpio, ter\u00e1 a seguinte estrutura org\u00e2nica: Presid\u00eancia, Servi\u00e7o de Administra\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo funcionamento administrativo, e Assessoria T\u00e9cnica, \u00f3rg\u00e3o de assessoramento em mat\u00e9ria jur\u00eddico-tribut\u00e1ria.
\nO Conselho Municipal de Contribuintes ser\u00e1 composto de um presidente, nomeado pelo prefeito, por indica\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Fazenda, dentre servidores municipais da ativa, de n\u00edvel superior e de comprovada experi\u00eancia em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria; dois representantes da Fazenda Municipal e respectivos suplentes, entre servidores municipais da ativa, de n\u00edvel superior e com comprovada experi\u00eancia em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria; e dois representantes dos contribuintes, e suplentes, escolhidos em listra tr\u00edplice apresentada pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Ilh\u00e9us. O par\u00e1grafo \u00fanico afirma que os conselheiros ter\u00e3o mandato de dois anos.
\nCompet\u00eancia – Ao Conselho Municipal de Contribuintes, em segunda inst\u00e2ncia, compete o julgamento do recurso da decis\u00e3o da Junta de Julgamento de Processos Fiscais. As decis\u00f5es do Conselho de Contribuintes se dar\u00e3o por maioria de votos dos Conselheiros, cabendo ao presidente proferir o voto de desempate. Das decis\u00f5es do Conselho n\u00e3o caber\u00e1 recurso ou pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se incluem, entretanto, na compet\u00eancia da autoridade julgadora: a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade e a negativa de aplica\u00e7\u00e3o de ato normativo emanado de autoridade superior.
\nSegundo o projeto de lei, s\u00e3o definitivas, na esfera administrativa, as decis\u00f5es: de primeira inst\u00e2ncia, esgotado o prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recurso volunt\u00e1rio sem que este tenha sido interposto e desde que n\u00e3o haja recurso de of\u00edcio; e de segunda inst\u00e2ncia, no momento de sua publica\u00e7\u00e3o. O sujeito passivo ter\u00e1 o prazo de trinta dias para cumprir a decis\u00e3o definitiva que determinar pagamento de tributo, sob pena de imediata inscri\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito em d\u00edvida ativa. Na aus\u00eancia do Conselho de Contribuintes, suas atribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o exercidas pelo chefe do Executivo.
\nMensagem – Na mensagem enviada ao Poder Legislativo, o prefeito Newton Lima afirma que o atual governo municipal tem procurado aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o fiscal do munic\u00edpio de modo que os tributos possam ser arrecadados com equidade e proporcionalidade, em respeito \u00e0 capacidade contributiva e no interesse dos reclames da sociedade.
\n\u201cAssim, a cria\u00e7\u00e3o destes \u00f3rg\u00e3os atende a uma demanda social e tem o fito de tornar mais transparentes e participativas as decis\u00f5es proferidas nos julgamentos do contencioso administrativo fiscal\u201d, diz Newton, ressaltando que \u201cas proposi\u00e7\u00f5es ora apresentadas coadunam com as novas diretrizes da moderna administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que exige da gest\u00e3o a busca pela efici\u00eancia e efic\u00e1cia nas suas a\u00e7\u00f5es, tornando mais efetivos seus planos e projetos\u201d.<\/p>\n
\nO titular da pasta, Angelito Dias, visitou novamente o local e acompanhou os servi\u00e7os que de acordo com ele j\u00e1 est\u00e3o em fase avan\u00e7ada. A primeira etapa consistiu na elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de drenagem pluvial, e em seguida a Embasa iniciou a vistoria e o desentupimento da rede de esgotos, atrav\u00e9s de bombeamento com equipamento de desobstru\u00e7\u00e3o de rede de drenagem. Nesta segunda fase, homens da secretaria, ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o da rede pluvial, iniciaram a pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos em toda a extens\u00e3o da rua, no sentido de evitar o entupimento da rede com areia e outros materiais.
\nEsta segunda fase inclui ainda a constru\u00e7\u00e3o de caixas de passagem, que auxiliam a passagem das \u00e1guas pluviais. Ainda de acordo com Angelito Dias Filho s\u00e3o frequentes os alagamentos causados, em sua grande maioria, pelas liga\u00e7\u00f5es de esgotos na rede de \u00e1guas pluviais e vice-versa, provocando os entupimentos. \u201cEsperamos resolver de forma definitiva essa situa\u00e7\u00e3o que causa, h\u00e1 muitos anos, muitos transtornos para os moradores dessa rua\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Angelito Dias. A obra \u00e9 realizada com recursos pr\u00f3prios.
\nExplica o secret\u00e1rio Angelito Dias, que inicialmente somente seria realizada as obras de saneamento, com a reforma e constru\u00e7\u00e3o das redes de aguas pluviais, por parte da prefeitura, e a rede de esgotos, a cargo da Embasa, por\u00e9m o prefeito Newton Lima autorizou a execu\u00e7\u00e3o completa da obra, que incluiu a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedos e coloca\u00e7\u00e3o de meios-fios. \u201cCom essa provid\u00eancia adotada pelo prefeito os moradores daquela rua foram beneficiados e estar\u00e3o livres dos riscos de acometimento de doen\u00e7as, causadas, sobretudo, pela conviv\u00eancia com o esgoto a c\u00e9u aberto\u201d, ressaltou Angelito. <\/p>\n
\nA iniciativa visa sanar problemas de todos os tipos, realizando os mais variados servi\u00e7os, incluindo reparos na estrutura hidr\u00e1ulica, el\u00e9trica e de pintura. Al\u00e9m disso, o piso ser\u00e1 trocado, assim como forro, telhado, janelas e portas. A proposta \u00e9 oferecer um melhor atendimento e conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as antigas estruturas das casas que abrigam as unidades n\u00e3o passam por obras h\u00e1 bastante tempo, e muitas vezes impossibilitavam um atendimento qualificado.
\nDurante o per\u00edodo da reforma, a equipe de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica estar\u00e1 tomando todas as precau\u00e7\u00f5es no sentido de que o atendimento n\u00e3o seja comprometido. Desde j\u00e1, a equipe da secretaria municipal da sa\u00fade pede a compreens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para os poss\u00edveis transtornos causados neste per\u00edodo, salientando que tudo isto ser\u00e1 para um maior conforto e qualidade de que eles poder\u00e3o usufruir em muito breve. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"