A Assembl\u00e9ia Legislativa aprovou na noite de ontem (22) o Or\u00e7amento do Governo do Estado para 2011 e mais 16 projetos de origem do Poder Executivo. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma longa sess\u00e3o de mais de 10 horas de dura\u00e7\u00e3o e que contou com a presen\u00e7a da quase totalidade dos 63 parlamentares. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria atinge o montante de R$ 26,6 bilh\u00f5es e tem como prioridade a \u00e1rea social, a exemplo da seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o Secret\u00e1rio do Planejamento, Ant\u00f4nio Alberto Valen\u00e7a, durante o processo de constru\u00e7\u00e3o do PPA 2008-2011 a \u00e1rea social foi apontada como a primeira prioridade em 96% dos territ\u00f3rios baianos. \u201cO or\u00e7amento do estado teve um incremento da ordem de 12,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2010 e a \u00e1rea social ganhou prioridade ainda maior, sendo contemplada com R$ 16 bilh\u00f5es, representando um crescimento de 17,5%\u201d, relatou Valen\u00e7a.<\/p>\n
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A Seguran\u00e7a P\u00fablica foi uma das \u00e1reas que mais recebeu incremento, com recursos da ordem de R$ 2,4 bilh\u00f5es, 21,7% a mais do que em 2010. \u201cEst\u00e1 previsto, por exemplo, a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e ve\u00edculos, al\u00e9m da oferta de treinamento para peritos, policiais e bombeiros e forma\u00e7\u00e3o de novos policiais\u201d, relatou o secret\u00e1rio do Planejamento.<\/p>\n
Na fun\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, contemplada com R$ 4 bilh\u00f5es, destaque para o Topa, que contar\u00e1 com R$ 69,2 milh\u00f5es, tendo como meta alfabetizar mais de 300 mil pessoas. Ser\u00e3o aplicados ainda R$ 63,4 milh\u00f5es para a melhoria da rede f\u00edsica de ensino m\u00e9dio, com a recupera\u00e7\u00e3o, aparelhamento e constru\u00e7\u00e3o de escolas.<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o Sa\u00fade contar\u00e1 com recursos da ordem de R$ 4,05 bilh\u00f5es, representando um acr\u00e9scimo de 13,7% em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio anterior. O SAMU-192, por exemplo, ser\u00e1 ampliado para 110 munic\u00edpios, com investimento de R$ 26,6 milh\u00f5es. Destaque tamb\u00e9m para a expans\u00e3o dos Postos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, que contar\u00e1 com 501 novas equipes.<\/p>\n
Recursos da ordem de R$ 250,5 milh\u00f5es foram destinados ainda para o Programa \u00c1gua para Todos e R$ 78,9 milh\u00f5es para o Programa Luz para Todos. O \u00c1gua para Todos prev\u00ea, dentre outras a\u00e7\u00f5es, a perfura\u00e7\u00e3o de 331 po\u00e7os, constru\u00e7\u00e3o de 10.612 cisternas e 161 sistemas simplificados de abastecimento de \u00e1gua, al\u00e9m de 2.130 obras de infraestrutura de oferta de \u00e1gua em zona rural. O Luz para todos ir\u00e1 promover a interliga\u00e7\u00e3o de 3.340 domic\u00edlios da \u00e1rea rural \u00e0 rede de energia, al\u00e9m da expans\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com implanta\u00e7\u00e3o de 4 mil novos pontos e mais de 43km de linhas de transmiss\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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