{"id":51533,"date":"2012-10-08T19:10:44","date_gmt":"2012-10-08T22:10:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=51533"},"modified":"2012-10-08T19:10:44","modified_gmt":"2012-10-08T22:10:44","slug":"demarcacao-uma-lei-com-a-finalidade-de-criar-reservas-indigenas-e-nao-de-como-evita-las","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/10\/08\/demarcacao-uma-lei-com-a-finalidade-de-criar-reservas-indigenas-e-nao-de-como-evita-las\/","title":{"rendered":"DEMARCA\u00c7\u00c3O:  UMA LEI COM A FINALIDADE DE CRIAR RESERVAS                                                  IND\u00cdGENAS E N\u00c3O DE COMO EVITA-LAS."},"content":{"rendered":"<p><em><strong>por Edgard Siqueira \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Temos defendido a necessidade de sermos realistas considerando o que sempre acontece ao final de um processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Pela atual legisla\u00e7\u00e3o as demarca\u00e7\u00f5es s\u00e3o inevit\u00e1veis. N\u00e3o adianta ficarmos nos iludindo com perspectivas nunca acontecidas. Ao longo de mais de 03 anos foram tantas \u201cconvic\u00e7\u00f5es\u201d que vimos serem demolidas como se fossem castelos de areia, por n\u00e3o terem encarado com realismo o que determina a perversa lei que trata das demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Na literatura desta quest\u00e3o n\u00e3o existe registro de um caso que algu\u00e9m tenha\u00a0 comemorado um \u00eaxito e revertido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. Esta constata\u00e7\u00e3o vai de encontro a que muitos afirmam que se tiv\u00e9ssemos condi\u00e7\u00f5es financeiras contratar\u00edamos um \u201cGrande Advogado\u201d e o nosso problema seria resolvido. Se, assim fosse, em regi\u00f5es abastadas as demarca\u00e7\u00f5es nunca aconteceriam. Mas, o que se v\u00ea \u00e9 que, com condi\u00e7\u00e3o ou sem, a hist\u00f3ria se repete em todo Brasil. As \u00a0demarca\u00e7\u00f5es s\u00e3o inevit\u00e1veis. Para ilustrar, numa reuni\u00e3o no Sindicato Rural de Ilh\u00e9us com o Vice-Presidente da CNA, ele sem rodeios nos alertou\u00a0 sobre a atua\u00e7\u00e3o dos advogados nestes processos \u201cEst\u00e3o embolsando verdadeiras fabulas e n\u00e3o est\u00e3o resolvendo nada\u201d. O que n\u00e3o \u00e9 o nosso caso na quest\u00e3o financeira, \u00e9 id\u00eantico na solu\u00e7\u00e3o do problema. Os contratados n\u00e3o resolveram absolutamente nada, at\u00e9, atrapalharam. Um por inexperi\u00eancia e o outro por n\u00e3o conhecer a nossa realidade. E at\u00e9 hoje continua n\u00e3o conhecendo.<\/p>\n<p>No julgamento do processo de Raposa Serra do Sol, um dos mais respeitados jurista do Brasil, o Ex-Ministro Francisco Rezek, que defendeu o Estado de Roraima, fez com brilhantismo um diagnostico preciso da lei das demarca\u00e7\u00f5es. \u201c<em>Excel\u00eancias \u00e9 uma lei unilateral, decidida por relat\u00f3rios, pareceres e portarias, o contradit\u00f3rio \u00e9 apenas para cumprir uma formalidade legal, n\u00e3o existem regras claras quanto \u00e0 defesa das partes&#8230; \u201d. <\/em>Traduzindo, \u00e9 uma lei para cria\u00e7\u00e3o de reservas ind\u00edgenas, n\u00e3o como evita-las. A senten\u00e7a \u00e9 definida antecipadamente. Al\u00e9m do que, ficamos ref\u00e9ns dos simpatizantes da causa ind\u00edgena, que ir\u00e3o examinar as nossas contesta\u00e7\u00f5es. Sempre as invalidando. Um verdadeiro rolo \u00a0compressor, injusto, mas, \u00a0juridicamente legal.<\/p>\n<p>As tentativas de sensibilizar as autoridades com o impacto s\u00f3cio econ\u00f4mico que a demarca\u00e7\u00e3o ir\u00e1 causar beira a uma ingenuidade pueril. A\u00a0 lei das demarca\u00e7\u00f5es n\u00e3o comtempla quem faz parte da agricultura familiar, quem foi assentado pelo INCRA, quem produz alimentos, quem paga impostos, quem gera empregos e nem quem tem t\u00edtulos de propriedade a varias d\u00e9cadas. Nada disso importa. J\u00e1 passou da hora de terem este entendimento e acreditarem que pode acontecer mudan\u00e7as na atual legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Como bem lembrou um mensaleiro em latim \u201cDura lex, sed lex\u201d (A lei \u00e9 dura, porem \u00e9 a lei) Temos que encarar esta situa\u00e7\u00e3o com realismo e ao mesmo tempo adotar a estrat\u00e9gia de procrastinar indefinidamente o processo at\u00e9 que outra portaria caia do c\u00e9u. Uma j\u00e1 caiu, por que outra n\u00e3o pode?\u00a0 Ningu\u00e9m tem a cura para este problema. Mas, rem\u00e9dios para evitar o pior, temos de sobra. Basta ter compet\u00eancia para sab\u00ea-la usa-la.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Edgard Siqueira \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Temos defendido a necessidade de sermos realistas considerando o que sempre acontece ao final de um processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Pela atual legisla\u00e7\u00e3o as demarca\u00e7\u00f5es s\u00e3o inevit\u00e1veis. N\u00e3o adianta ficarmos nos iludindo com perspectivas nunca acontecidas. Ao longo de mais de 03 anos foram tantas \u201cconvic\u00e7\u00f5es\u201d que vimos serem [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51533"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51533"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51536,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51533\/revisions\/51536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}