{"id":51595,"date":"2012-10-09T12:54:22","date_gmt":"2012-10-09T15:54:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=51595"},"modified":"2012-10-09T12:54:22","modified_gmt":"2012-10-09T15:54:22","slug":"prefeitura-municipal-de-ilheus-354","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/10\/09\/prefeitura-municipal-de-ilheus-354\/","title":{"rendered":"Prefeitura Municipal de Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"

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\nPrefeitura de Ilh\u00e9us j\u00e1 recebeu o Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Vale do Rio Pardo
\nPrefeitura deve acionar Sinsepi, novamente, por paralisa\u00e7\u00e3o
\nOdontom\u00f3vel realiza atendimento nos bairros e distritos de Ilh\u00e9us.<\/center><\/p>\n

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Prefeitura de Ilh\u00e9us j\u00e1 recebeu o Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Vale do Rio Pardo<\/strong><\/p>\n

A Sul Americana de Metais S\/A (SAM), empresa do Grupo Votorantim voltada para a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, encaminhou \u00e0 Prefeitura de Ilh\u00e9us o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que avalia a viabilidade do Projeto \u201cVale do Rio Pardo\u201d, localizado nos estados de Minas Gerais e Bahia e desenvolvido atrav\u00e9s de uma parceria com a empresa chinesa Honbridge Holdings. Em linhas gerais, o projeto consiste na extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro dos munic\u00edpios mineiros de Gr\u00e3o Mogol e Padre Carvalho e, em seguida, no trasporte desse material, atrav\u00e9s de um mineroduto, num total de 481 quil\u00f4metros, at\u00e9 o Porto Sul, equipamento que ser\u00e1 constru\u00eddo no distrito de Aritagu\u00e1.
\nCom a elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a empresa Sul Americana de Metais S\/A (SAM) cumpre uma orienta\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). O chefe de Gabinete da Prefeitura de Ilh\u00e9us, Jos\u00e9 Nazal, informa que as pessoas e entidades interessadas em conhecer o projeto podem comparecer ao Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1, sede oficial do governo ilheense, das 12 \u00e0s 18 horas, para adquirirem, em formato digital, o referido EIA. Ainda de acordo com Jos\u00e9 Nazal, o Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us j\u00e1 informou \u00e0 empresa Sul Americana de Metais S\/A que vai requerer a realiza\u00e7\u00e3o de uma grande audi\u00eancia p\u00fablica, mesma decis\u00e3o adotada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema).
\nVale do Rio Pardo \u2013 Em janeiro deste ano, no Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1, representantes da Sul Americana de Metais apresentaram o Projeto \u201cVale do Rio Pardo\u201d para o prefeito Newton Lima, vereadores e secret\u00e1rios municipais. Na oportunidade, eles informaram que o empreendimento \u00e9 composto por uma \u00e1rea de mina localizada no norte de Minas Gerais, uma planta de beneficiamento, um mineroduto que vai atravessar 21 munic\u00edpios nos estados de Minas e Bahia, num total de 481 quil\u00f4metros, e o Porto Sul.
\nDurante sua exposi\u00e7\u00e3o, o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da SAM, Geraldo Magela, informou que o min\u00e9rio de ferro ser\u00e1 extra\u00eddo de uma regi\u00e3o que inclui os munic\u00edpios mineiros de Gr\u00e3o Mogol e Padre Carvalho. De l\u00e1, segundo o projeto integrado da Sul Americana de Metais, ele ser\u00e1 transportado atrav\u00e9s de um mineroduto at\u00e9 o Porto Sul. \u201cNossa previs\u00e3o \u00e9 de que, ap\u00f3s o cumprimento de todas as fases de licenciamento ambiental, estejamos iniciando a constru\u00e7\u00e3o em 2013. Se tudo ocorrer dentro do cronograma inicialmente proposto, deveremos iniciar nossas opera\u00e7\u00f5es no Porto Sul no final de 2014 ou no in\u00edcio de 2015\u201d, enfatizou, na oportunidade, Geraldo Magela.
\nCom investimentos totais estimados em US$ 3 bilh\u00f5es, o projeto dever\u00e1 promover o escoamento de 25 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro por ano, o que, segundo Geraldo Magela, poder\u00e1 representar cerca de 50% da movimenta\u00e7\u00e3o de cargas do Porto Sul. \u201c\u00c9 importante ressaltar que esse investimento se justifica por v\u00e1rios fatores, entre os quais o tempo m\u00ednimo de explora\u00e7\u00e3o da futura mina, que pode chegar a cerca de 50 anos\u201d, salientou o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Sul Americana de Metais.
\nMin\u00e9rio de Ferro – O min\u00e9rio de ferro \u00e9 largamente utilizado na ind\u00fastria para a produ\u00e7\u00e3o de in\u00fameros \u00edtens, ligados \u00e0s mais diversas \u00e1reas, como constru\u00e7\u00e3o civil, automobilismo, inform\u00e1tica e utens\u00edlios em geral. Os principais mercados, de acordo com estudos atualizados, continuam sendo a China, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e a \u00cdndia.
\nEm janeiro passado, Geraldo Magela tamb\u00e9m explicou que o mineroduto \u00e9 um sistema de dutos que fica enterrado a uma profundidade m\u00e9dia de 1,5 metro. Ao ser extra\u00eddo, o min\u00e9rio \u00e9 mo\u00eddo bem fino e, em seguida, misturado com \u00e1gua, formando, com isso, uma polpa (70% de min\u00e9rio e 30% de \u00e1gua). Essa polpa \u00e9 transportada dentro dos tubos a uma velocidade controlada por sistemas de bombeamento que garantem a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que passam por um r\u00edgido e minucioso controle t\u00e9cnico e ambiental.
\nA faixa de terra por onde passa o mineroduto \u00e9 o modo de transporte da produ\u00e7\u00e3o gerada numa mina. Ela \u00e9 a parte da atividade de minera\u00e7\u00e3o, que, por sua vez, \u00e9 considerada de utilidade p\u00fablica. Isso ocorre porque, no Brasil, o Governo Federal \u00e9 propriet\u00e1rio de todo o subsolo do pa\u00eds. Assim, a faixa de servid\u00e3o, vista como uma \u00e1rea de manuten\u00e7\u00e3o, existe para garantir a seguran\u00e7a do mineroduto, da popula\u00e7\u00e3o e do meio ambiente. De acordo com a Sul Americana de Metais S\/A, quando o mineroduto estiver em funcionamento, ser\u00e1 por essa \u00e1rea de servid\u00e3o que os t\u00e9cnicos da empresa poder\u00e3o fiscalizar e manter as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de seguran\u00e7a da tubula\u00e7\u00e3o.
\nServid\u00e3o – Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de servid\u00e3o (locais por onde o mineroduto passar\u00e1), a Sul Americana de Metais informou, durante a reuni\u00e3o de janeiro, que vai procurar todos os propriet\u00e1rios e moradores das terras envolvidas. Segundo a empresa, todos receber\u00e3o informa\u00e7\u00f5es constantes sobre o projeto e suas respectivas fases. \u201cAl\u00e9m disso, a SAM ir\u00e1 conduzir, de forma justa e respons\u00e1vel, as negocia\u00e7\u00f5es com esses propriet\u00e1rios, garantindo sempre a tranquilidade e o entendimento de todos\u201d, garante a coordenadora de Rela\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias da empresa, Gizelle Andrade.
\nEstudo de Impacto Ambiental (EIA) \u00e9 um documento t\u00e9cnico onde se avaliam as consequ\u00eancias para o ambiente decorrentes de um determinado projeto. Nele encontram-se identificados e avaliados, de forma imparcial e meramente t\u00e9cnica, os impactos que um determinado projeto poder\u00e1 causar no meio ambiente, apresentando, na sequ\u00eancia, se for o caso, um conjunto de medidas mitigadoras. No Brasil, foi institu\u00eddo dentro da pol\u00edtica nacional do meio ambiente (PNMA), atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) N.\u00ba 001\/86, de 23 de Janeiro de 1986.<\/p>\n

Prefeitura deve acionar Sinsepi, novamente, por paralisa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Servidores municipais, exceto os que s\u00e3o lotados na secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, realizaram nesta ter\u00e7a-feira (9) uma paralisa\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo titular da pasta, o secret\u00e1rio Benilson Veloso, que afirmou ainda que a paralisa\u00e7\u00e3o teria sido motivada pelo atraso no pagamento dos sal\u00e1rios referente ao m\u00eas de setembro.
\nDiante da falta de n\u00e3o ter sido assegurado um contingente m\u00ednimo de trabalhadores, j\u00e1 que a limpeza p\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o essencial, o governo municipal informou, atrav\u00e9s do procurador-geral do Munic\u00edpio, Luiz Carlos Nascimento, que o munic\u00edpio adotar\u00e1 as medidas judiciais cab\u00edveis contra a entidade que representa a categoria, o Sindicato dos Funcion\u00e1rios e Servidores P\u00fablicos Municipais de Ilh\u00e9us (Sinsepi).
\nO procurador-geral Luiz Carlos do Nascimento ressaltou que o atraso no pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores \u00e9 uma das consequ\u00eancias causadas pelos constantes bloqueios e sequestros e n\u00e3o pela des\u00eddia da Administra\u00e7\u00e3o, e disse que o prefeito Newton Lima vem buscando todos os meios legais para efetu\u00e1-lo. \u201cA gest\u00e3o vem envidando todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para sanar essa crise financeira, inclusive junto \u00e0 justi\u00e7a, e n\u00e3o pode ficar ref\u00e9m de atitudes ilegais e antidemocr\u00e1ticas com essa praticada pelo Sinsepi\u201d, conclui.
\nAlerta, o procurador-geral, que o atraso no pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores de carreira do Munic\u00edpio \u00e9 de apenas sete dias, ou seja, dois a mais do que preceitua a legisla\u00e7\u00e3o e que as lideran\u00e7as sindicais poderiam evitar o movimento grevista, j\u00e1 que t\u00eam amplo conhecimento do esfor\u00e7o empreendido para solucionar o atraso. \u201cDesde o m\u00eas passado que o prefeito determinou que toda a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos municipais seja encaminhada diretamente para o pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores, o que vem sendo feito\u201d, informou.
\nExplica, ainda, o procurador-geral, que todas as medidas jur\u00eddicas poss\u00edveis v\u00eam sendo impetradas pelo Munic\u00edpio, no sentido de evitar os contantes sequestros e bloqueios nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). \u201cEstamos no aguardo de que a Justi\u00e7a do Trabalho reconhe\u00e7a que esses sequestros est\u00e3o causando uma les\u00e3o enorme nos servidores municipais que dependem dos seus sal\u00e1rios para honrar seus compromissos, inclusive o de natureza alimentar, e determinar a cessa\u00e7\u00e3o dos bloqueios e sequestros\u201d, concluiu.<\/p>\n

Odontom\u00f3vel realiza atendimento nos bairros e distritos de Ilh\u00e9us.<\/strong><\/p>\n

Ilh\u00e9us conta com servi\u00e7o na \u00e1rea de sa\u00fade bucal, para atendimento odontol\u00f3gico de qualidade atrav\u00e9s das unidades m\u00f3veis odontol\u00f3gicas denominadas de Odontom\u00f3vel. O trabalho descentralizado \u00e9 realizado por dois \u00f4nibus equipados e tem como foco as comunidades da zona rural. Esta \u00e9 uma das estrat\u00e9gias da atual gest\u00e3o municipal, para facilitar o acesso desse e de outros servi\u00e7os de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o que vive em locais mais distantes do centro da cidade.
\nO trabalho \u00e9 promovido pelo departamento de sa\u00fade bucal da Secretaria da Sa\u00fade de Ilh\u00e9us. Os primeiros atendimentos deste m\u00eas de dezembro aconteceram no dia 1\u00ba na rua do Mosquito, no dia 2 no bairro do Teot\u00f4nio Vilela, dia 3 na avenida Uruguaiana, no bairro do Malhado, dia 4 no Acu\u00edpe do Meio e no dia 5 em Novo Ilh\u00e9us.
\nJ\u00e1 na segunda-feira (8) o \u00f4nibus seguiu para Banco da Vit\u00f3ria, no dia 9 para Vila Cachoeira e nesta quarta-feira (10), atender\u00e1 no Pr\u00f3-jovem do Salobrinho. Prosseguindo com a programa\u00e7\u00e3o, a equipe da Secretaria de Sa\u00fade contemplar\u00e1 ainda as localidades como Princesa Isabel (15), Nossa Senhora da Vit\u00f3ria (16), Ilh\u00e9us II (17), Nelson Costa (18) e na Apae (19). No dia 22, \u00e9 a vez da localidade de S\u00e3o Jos\u00e9, dia 23 os atendimentos odontol\u00f3gicos acontecem em Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, dia 24 no Salobrinho e dia 25 em Vila Juerana.
\nPara finalizar os atendimentos de outubro, a unidade m\u00f3vel atender\u00e1 o distrito de Carobeira no dia 26, na segunda-feira (29) no Horto do Hava\u00ed, no Teot\u00f4nio Vilela, na ter\u00e7a-feira (30) no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, em Ilh\u00e9us, e na quarta-feira (31) na creche do Couto. Os atendimentos s\u00e3o realizados das 8 \u00e0s 17 horas, per\u00edodo em que a equipe, formada por cirurgi\u00e3o-dentista e auxiliares realiza tratamento dent\u00e1rio de baixa e m\u00e9dia complexidade, aux\u00edlio preventivo com aplica\u00e7\u00e3o de fl\u00faor, palestras e distribui\u00e7\u00e3o de material informativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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