{"id":51871,"date":"2012-10-16T09:24:37","date_gmt":"2012-10-16T12:24:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=51871"},"modified":"2012-10-16T09:24:37","modified_gmt":"2012-10-16T12:24:37","slug":"demarcacao-uma-conspiracao-silenciosa-e-perversa-contra-os-peq-agricultores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/10\/16\/demarcacao-uma-conspiracao-silenciosa-e-perversa-contra-os-peq-agricultores\/","title":{"rendered":"DEMARCA\u00c7\u00c3O: UMA CONSPIRA\u00c7\u00c3O SILENCIOSA E PERVERSA CONTRA OS PEQ. AGRICULTORES."},"content":{"rendered":"

por Edgard Siqueira<\/em>
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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Na semana passada o Deputado Alceu Moreira do PMDB do Rio Grande do Sul, abriu o grande expediente da C\u00e2mara dos Deputados com a frase \u201cO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a precisa mudar o letreiro de entrada da sua sede para Minist\u00e9rio da Injusti\u00e7a\u201d. \u201c\u00c9 uma injusti\u00e7a com a assinatura do Governo e do Ministro da Justi\u00e7a Luiz Eduardo Cardoso.\u201d De acordo com Alceu Moreira \u201cLaudos fraudulentos tem sidos usados pela FUNAI para avalizar a demarca\u00e7\u00e3o de terras em pelo menos 15 Estados. Entre os casos citados est\u00e3o das terras Tupinamb\u00e1s de Oliven\u00e7a…\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s o discurso combatente, o Deputado protocolou na C\u00e2mara um Projeto de Decreto Legislativo que susta a demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Mato Preto. \u201cA FUNAI tem feito um desservi\u00e7o ao Brasil\u201d, arrematou Alceu Moreira.<\/p>\n

Na mesma trincheira o Sr. Rodnei Candeia Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Sul, que \u00e9 governado pelo PT,\u00a0 n\u00e3o mede esfor\u00e7os para combater esta injusti\u00e7a. A ponto de denunciar a antrop\u00f3loga Flavia Cristina de Melo, que teria inclu\u00eddo informa\u00e7\u00f5es fraudulentas ap\u00f3s viagem com \u00edndios e participado de ritual com o uso de ch\u00e1 alucin\u00f3geno. Para nossa desagrad\u00e1vel surpresa a antrop\u00f3loga em quest\u00e3o atualmente est\u00e1 residindo em Ilh\u00e9us. Provavelmente passando as suas habilidades para concretiza\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a contra os Peq. Agricultores<\/em>.<\/p>\n

Na contram\u00e3o de tudo isso que est\u00e1 acontecendo em outros Estados, est\u00e1 a Bahia. Mesmo j\u00e1 existindo a lei 6001 de 1973, mais conhecida como Estatuto do \u00cdndio, que d\u00e1 a eles mais prote\u00e7\u00e3o que a qualquer outro cidad\u00e3o brasileiro. Mesmo j\u00e1 existindo a FUNAI, \u00f3rg\u00e3o poderoso de prote\u00e7\u00e3o aos \u00edndios. Mesmo j\u00e1 existindo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal uma lei que exige que o Minist\u00e9rio Publico defenda e proteja os \u00edndios. Mesmo assim, os politicos da Bahia acharam\u00a0 pouco e criaram leis que praticamente viabiliza o massacre dos direitos dos Peq. Agricultores.<\/p>\n

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Na esfera municipal, o grupo politico do Prefeito eleito inseriu na lei org\u00e2nica do munic\u00edpio um capitulo inteiro reconhecendo os caboclos de Oliven\u00e7a como \u00edndios 07 anos antes da FUNAI reconhec\u00ea-los. Destacando o que se estabeleceu no paragrafo 9\u00ba – \u201c\u00c9 dever do Munic\u00edpio colaborar com o Estado e a Uni\u00e3o em beneficio dos \u00edndios sendo-lhe vedada qualquer a\u00e7\u00e3o, omiss\u00e3o ou dila\u00e7\u00e3o que resultem em detrimento dos seus direitos origin\u00e1rios\u201d. Neste caso, \u00e9 o direito sobre a terra, a terra dos Peq. Agricultores.<\/p>\n

Em obedi\u00eancia a Lei por eles criada resolveu colaborar, em 1997, quando era Prefeito o Sr. Jabes Ribeiro, a FUNAI reconheceu oficialmente os \u201c\u00edndios de Oliven\u00e7a\u201d. Em 2004 quando come\u00e7ou o trabalho do grupo t\u00e9cnico da FUNAI para cria\u00e7\u00e3o da reserva, para apoia-los, o Prefeito era o Sr. Jabes Ribeiro. Na sua coliga\u00e7\u00e3o na ultima elei\u00e7\u00e3o 04 \u00edndios faziam parte e nenhum representante dos Peq. Agricultores. Na farsa da caminhada dos \u201cm\u00e1rtires do Cururupe\u201d\u00a0 l\u00e1 estava o Sr. Jabes Ribeiro, externando um apoio incondicional.<\/p>\n

Na esfera estadual n\u00e3o \u00e9 diferente. Recentemente descobrimos a exist\u00eancia de uma lei criada em 2010, no per\u00edodo em que mais procur\u00e1vamos o Governador para pedir ajuda e que sempre ele empenhava a palavra dizendo \u201cN\u00e3o vou deixar que isto aconte\u00e7a, conhe\u00e7o a realidade da regi\u00e3o…\u201d.<\/p>\n

A lei 11.897 de 16 de mar\u00e7o de 2010 criou o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas do Estado da Bahia (Uma FUNAI baiana). O Conselho ser\u00e1 composto basicamente por representantes de todas as etnias da Bahia. Para entre tantas coisas referentes \u00e0 quest\u00e3o ind\u00edgena, agora, por lei no Estado, representando o Governador, \u201cos \u00cdndios\u201d ter\u00e3o a prerrogativa segundo o art. 2\u00ba \u00a7 VI de \u201cAcompanhar os procedimentos relativos \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es e regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias das terras ind\u00edgenas\u201d. Pela lei, os politicos da Bahia deram uma procura\u00e7\u00e3o para que Babau & Cia. massacre os direitos dos Peq. Agricultores. Aqueles que gostam de falar com Governador, pela lei, agora v\u00e3o ter que falar com Babau.<\/p>\n

Devemos admitir que o Guru que previu que \u201cA solu\u00e7\u00e3o do nosso problema depende de uma decis\u00e3o politica\u201d acertou. Como a frase n\u00e3o definia se era a favor ou contra. Certamente, ele previa que era contra. UMA CONSPIRA\u00c7\u00c3O SILENCIOSA E PERVERSA CONTRA OS PEQ. AGRICULTORES.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Edgard Siqueira \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na semana passada o Deputado Alceu Moreira do PMDB do Rio Grande do Sul, abriu o grande expediente da C\u00e2mara dos Deputados com a frase \u201cO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a precisa mudar o letreiro de entrada da sua sede para Minist\u00e9rio da Injusti\u00e7a\u201d. \u201c\u00c9 uma injusti\u00e7a com a assinatura do Governo e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51871"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51871"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51871\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51873,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51871\/revisions\/51873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}