{"id":52237,"date":"2012-10-22T09:03:13","date_gmt":"2012-10-22T12:03:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=52237"},"modified":"2012-10-22T20:43:22","modified_gmt":"2012-10-22T23:43:22","slug":"demarcacao-uma-conspiracao-silenciosa-e-perversa-contra-os-peq-agricultores-parte-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/10\/22\/demarcacao-uma-conspiracao-silenciosa-e-perversa-contra-os-peq-agricultores-parte-ii\/","title":{"rendered":"DEMARCA\u00c7\u00c3O: UMA CONSPIRA\u00c7\u00c3O SILENCIOSA E PERVERSA CONTRA OS PEQ. AGRICULTORES. PARTE II."},"content":{"rendered":"
por Edgard Siqueira<\/strong><\/em><\/div>\n

No texto anterior citamos o Deputado Alceu Moreira, como um autentico representante dos agricultores e comentei a sua iniciativa de protocolar um Projeto de Decreto Legislativo para sustar um processo de demarca\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

O que \u00e9 um Projeto de Decreto Legislativo?\u00a0 …<\/p>\n

Este Projeto fundamenta-se no art.49, \u00a7 V da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u201c\u00c9 compet\u00eancia exclusiva do Congresso Nacional: – Sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delega\u00e7\u00e3o legislativa.\u201d\u00a0 Uma novidade poss\u00edvel que tomamos conhecimento quando estivemos em Bras\u00edlia e que foi apresentada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o. Mais uma vez, como sempre, a sugest\u00e3o n\u00e3o foi acatada por sua Excel\u00eancia.<\/p>\n

S\u00f3 que para implementar estas medidas n\u00e3o basta s\u00f3 ter um mandato parlamentar. \u00c9 preciso ter comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o e, sobretudo conhecer a realidade que ir\u00e1 combater. E isto \u00e9 raro entre a esp\u00e9cie.<\/p>\n

Ao longo de mais de tr\u00eas anos, observamos que os politicos que nos davam \u201capoio\u201d sic, como abutres vinham do c\u00e9u, caiam de paraquedas nos palanques que eram armados. Em seguida desapareciam sem deixar rastros, e nos esqueciam. Nunca fomos surpreendidos com uma visita volunt\u00e1ria de um politico graduado para dizer que mexeu num palito de fosforo a nosso favor.<\/p>\n

Assim, ficou claro a necessidade de termos os nossos pr\u00f3prios representantes politicos, vindos do nosso quadro. Com esta percep\u00e7\u00e3o, resolvi apoiar em 2010 a candidatura do Professor Ed Brasil \u00e0 C\u00e2mara Federal. Necessariamente n\u00e3o devia ser o Professor Ed Brasil o candidato. Poderia ser o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o, o Vice, a Secret\u00e1ria, o Tesoureiro, o Papagaio, o Periquito. Mas, tinha quer ser um dos nossos, um Agricultor. E este mandato n\u00e3o seria apenas para combater a nossa demarca\u00e7\u00e3o. Seria para combater em Pau-Brasil, em Belmonte, em Itamaraju ou aonde a amea\u00e7a de demarca\u00e7\u00e3o na Bahia estivesse rondando. Ter\u00edamos um politico 24 horas. Era poss\u00edvel.<\/p>\n

Para isso, inicialmente, lhes sugeri que tinha de apresentar um \u00eaxito que at\u00e9 ent\u00e3o nenhum politico tinha apresentado. Definida a medida a ser tomada, por responsabilidade, consultamos os dois advogados da Associa\u00e7\u00e3o se tal medida n\u00e3o iria\u00a0 prejudicar a defesa principal e ouvimos dos dois, palavras de incentivo como; \u201cPode e deve\u201d.<\/p>\n

<\/p>\n

Esper\u00e1vamos que por reconhecimento ao \u00eaxito alcan\u00e7ado a candidatura de um Peq. Agricultor fosse abra\u00e7ada e apoiada pela Associa\u00e7\u00e3o. Mas, para a nossa surpresa o que vimos sem motivo determinado, foi uma campanha infame, com notas publicas amea\u00e7adoras e difamat\u00f3rias (clique aqui). Chegando at\u00e9 mesmo ao extremo de amea\u00e7as \u00e0 integridade f\u00edsica do Candidato. O que justifica tudo isso? O interesse dos Peq. Agricultores? Claro que n\u00e3o, se o fosse, o excesso contra um agricultor n\u00e3o se justifica. Uma f\u00faria que at\u00e9 ent\u00e3o, nunca foi aplicada aos nossos advers\u00e1rios.<\/p>\n

Enquanto os nossos advers\u00e1rios, mesmo j\u00e1 dispondo de um apoio gigantesco, do Minist\u00e9rio Publico, da FUNAI, dos Direitos Humanos, ONGS e muito mais. Eles acham pouco e com intelig\u00eancia tentam eleger os seus pr\u00f3prios representantes. Porque os Agricultores n\u00e3o fizeram o mesmo?\u00a0 Quantos vereadores poder\u00edamos eleger dos nossos quadros? Se converg\u00edssemos para o mesmo objetivo surpreender\u00edamos em numero de eleitos. Seria uma bancada \u201cdo barulho\u201d em defesa dos Peq. Agricultores.<\/p>\n

Mas, este modus operandi de fazer politica, coincidentemente \u00e9 o mesmo adotado pelos politicos de Ilh\u00e9us, por conveni\u00eancia, para n\u00e3o perderem o controle e a hegemonia do poder com o surgimento de uma nova lideran\u00e7a. Como na elei\u00e7\u00e3o de 2010, para pulverizar os votos, fizeram campanha para Negromonte, Leonelli, ACM e outros forasteiros. Resultado, mais uma vez como a Associa\u00e7\u00e3o, Ilh\u00e9us ficou sem uma representa\u00e7\u00e3o politica. Na realidade Ilh\u00e9us \u00e9 a Cidade de um \u00fanico partido, o da situa\u00e7\u00e3o. E, por falta de representa\u00e7\u00e3o e sem disputa politica qualificada, os governos estadual e federal ficam numa zona de conforto, sem a menor preocupa\u00e7\u00e3o em direcionar obras para a Prov\u00edncia j\u00e1 conquistada chamada de Ilh\u00e9us.<\/p>\n

Podemos concluir com CONVIC\u00c7\u00c3O, com todas estas manobras, quem realmente n\u00e3o leva nenhuma vantagem, como sempre, s\u00e3o os Peq. Agricultores. Isto n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a opini\u00e3o de um afetado pela demarca\u00e7\u00e3o, mas, uma autopsia de fatos. A CONSPIRA\u00c7\u00c3O \u00c9 MAIOR DO QUE IMAGINAMOS.<\/p>\n

A verdade alimenta a alma e tranquiliza quem os det\u00e9m.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 , 2007 <\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0(Do Sr. Valdir Colatto)<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Susta os efeitos da portaria n\u00ba793, de 19 de abril de 2007 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que homologa a demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea denominada pela FUNAI como Terra Ind\u00edgena Toldo Imbu, no Munic\u00edpio de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, declarando-a de posse permanente do grupo ind\u00edgena Kaingang.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Congresso Nacional decreta:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Fica sustada a aplica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba793 de 19 de abril de 2007, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que homologa a demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea denominada pela Funai como Terra Ind\u00edgena Toldo Imbu, no Munic\u00edpio de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, declarando-a de posse permanente do grupo ind\u00edgena Kaingang, anulando-se todos os atos administrativos\u00a0 expedidos com base na referida Portaria.<\/p>\n

 <\/p>\n

Art 2\u00ba Este decreto legislativo entra em vigor\u00a0 na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

JUSTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O presente Projeto de Decreto Legislativo que ora submetemos, \u00e0 elevada aprecia\u00e7\u00e3o dos Membros do Congresso Nacional, fundamenta-se na disposi\u00e7\u00f5es do art. 49 V, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, que estabelece:<\/p>\n

\u201cArt. 49. \u00c9 da compet\u00eancia exclusiva do Congresso Nacional: ….<\/p>\n

V- sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delega\u00e7\u00e3o legislativa\u201d.<\/p>\n

\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

O PROJETO \u00c9 COMPLEMENTADO COM ARGUMENTOS QUE O JUSTIFICAM<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

—<\/p>\n

NOTA\u00a0 PUBLICA \u2013 COM ILA\u00c7\u00d5ES MALDOSAS E QUE NUNCA FORAM INVESTIGADAS<\/em>.<\/strong><\/p>\n

A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS AGRICULTORES DE ILHEUS, UNA E BUERAREMA VEM A PUBLICO PARA ESCLARECER OS ULTIMOS OCORRIDOS E PARA QUE TODOS TOMEM CI\u00caNCIA, CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE ATIVIDADE PARALELA DE ALGUNS MEMBROS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE VEM AGINDO DE FORMA INDEPENDENTE, CONTRARIA AOS INTERESSES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O E CONSEQUENTEMENTE DE SEUS ASSOCIADOS, CONSIDERANDO QUE TAIS ATIVIDADES N\u00c3O EST\u00c3O LIGADAS \u00c0S ATIVIDADES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O E NEM FAZ PARTE DA ESTRAT\u00c9GIA ADOTADA PARA ALCAN\u00c7AR OS OBJETIVOS, PARA QUAL FOI CRIADA, CONSIDERANDO AINDA O INEXPLICAVEL DESAPARECIMENTO DE DOCUMENTOS DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O;<\/strong><\/p>\n

INFORMA AOS SEUS ASSOCIADOS<\/strong><\/p>\n

1 \u2013 QUE REPUDIA E LAMENTA OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS E DECLARA QUE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O N\u00c3O AUTORIZOU E NEM AUTORIZA QUE QUALQUER PESSOA AJA EM SEU NOME OU A SEU MANDO E DECLARA A INVALIDADE DE TOTODOS OS ATOS QUE TENHAM SIDOS REALIZADOS POR TERCEIROS, AINDA QUE ASSOCIADOS, EM NOME DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, POR FALTAREM-LHE LEGITIMIDADE.<\/strong><\/p>\n

2 \u2013 QUE N\u00c3O AUTOURIZOU E NEM AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O INDEVIDA DE DOCUMENTOS DE PROPRIEDADE DA\u00a0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O, SEJA PARA FIM QUE FOR, QUE TENHA SIDO ELABORADOS PELA PROPRIA ASSOCIA\u00c7\u00c3O OU POR SUA SOLICITA\u00c7\u00c3O, OU TENHA SIDO, DE ALGUMA FORMA CUSTEADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, MESMO QUE A PESSOA TENHA DE ALGUMA FORMA CONTRIBUIDO PARA O SEU CUSTEIO OU A SUA ELABORA\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL OS DOCUMENTOS DE AUTORIA DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: VINICIUS BRIGLIA PINTO, ADVOGADO; ANGELINA GARCEZ, HISTORIADORA E CELIA GIMENEZ, ANTROPOLOGA, ENTRE OUTROS AQUI N\u00c3O IDENTIFICADOS;<\/strong><\/p>\n

3 \u2013 QUE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESTAR\u00c1 ADONTANDO AS MEDIDAS JURIDICAS NECESSARIAS PARA EVITAR QUE TAIS FATOS OCORRAM NOVAMENTE, INCLUSIVE DE NATUREZA CRIMINAL SE FOR O CASO, BEM COMO ESTAR\u00c1 REUNINDO O CONSELHO PARA IDENTIFICAR OS RESPONSAVEIS E ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS REGIMENTAIS CABIVEIS.<\/strong><\/p>\n

4 \u2013 QUE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O N\u00c3O TEM QUALQUER ENVOLVIMENTO POLITICO, COM QUALQUER CANDIDATO, SEJA A QUE CARGO FOR QUE ESTEJA CONCORRENDO, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE NUNCA TIVERAM QUALQUER PARTICIPA\u00c7\u00c3O COM O MOVIMENTO E AGORA TENTA SE APROVEITAR COM A FINALIDADE ESPURIA DE GANHAR VOTOS.<\/strong><\/p>\n

5 \u2013 QUE OS ACONTECIMENTOS N\u00c3O DISVIRTUA A FINALIDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O E NEM ENFRAQUECE O MOVIMENTO, QUE CONTINUAR\u00c1 FIRME NA DEFESA DO INTERESSE DOS PEQUENOS AGRICULTORES E DO OBJEITVO PARA QUAL FOI CRIADA QUE \u00c9 A LUTA CONTRA A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE TERRAS IND\u00cdGENAS TUPINAMVB\u00c1 DE OLIVEN\u00c7A.<\/strong><\/p>\n

ATENCIOSAMENTE, – ILHEUS, 25 DE JULHO DE 2010.<\/strong><\/p>\n

LUIZ HENRIQUE UAQUIM DA SILVA \u2013 PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES. <\/strong><\/p>\n

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