{"id":52328,"date":"2012-10-23T13:04:12","date_gmt":"2012-10-23T16:04:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=52328"},"modified":"2012-10-23T13:04:12","modified_gmt":"2012-10-23T16:04:12","slug":"prefeitura-municipal-de-ilheus-362","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/10\/23\/prefeitura-municipal-de-ilheus-362\/","title":{"rendered":"Prefeitura Municipal de Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"<p><center><a href=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/MONT-CAPA-SITE138.jpg\"><img loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/MONT-CAPA-SITE138.jpg\" alt=\"\" title=\"MONT CAPA SITE\" width=\"550\" height=\"428\" class=\"aligncenter size-full wp-image-52329\" srcset=\"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/MONT-CAPA-SITE138.jpg 550w, https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/MONT-CAPA-SITE138-300x233.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 550px) 100vw, 550px\" \/><\/a><br \/>\nCondema concede renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a  ambiental \u00e0 Conder no N. S. da Vit\u00f3ria<br \/>\nElei\u00e7\u00e3o dos novos membros do conselho de esportes deve acontecer nesta quinta-feira<br \/>\nMais tr\u00eas unidades multifuncionais s\u00e3o inauguradas nas escolas de Ilh\u00e9us<br \/>\nFunda\u00e7\u00e3o Cultural vai sediar curso de  Gest\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o cultural dias 8 e 9<\/center><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>***<\/p>\n<p><strong>Condema concede renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a  ambiental \u00e0 Conder no N. S. da Vit\u00f3ria<\/strong><\/p>\n<p>O Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilh\u00e9us (Condema) concedeu, no \u00faltimo dia 22 de outubro, a Renova\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a Ambiental para a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) executar a II etapa do projeto de requalifica\u00e7\u00e3o urbana do bairro Nossa Senhora da Vit\u00f3ria, localizado na zona sul da cidade. Na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15, que fixa o prazo de dois anos e chama aten\u00e7\u00e3o para o cumprimento das condicionantes estabelecidas, o Condema afirma que levou em considera\u00e7\u00e3o alguns aspectos, como as an\u00e1lises do empreendimento emanadas de sua C\u00e2mara T\u00e9cnica de Licenciamento e da secretaria municipal do Meio Ambientem (Sema).<br \/>\nDe acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15, a Conder ter\u00e1 que cumprir a legisla\u00e7\u00e3o vigente e as seguintes condicionantes: submeter o processo para aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, antes do vencimento desta licen\u00e7a; implementar o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para a orienta\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios da obra e da comunidade, enfatizando a necessidade da segrega\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos na fonte e o acondicionamento adequado dos mesmos; e priorizar o remanejamento dos moradores das unidades habitacionais localizadas na \u00e1rea de influ\u00eancia do empreendimento.<br \/>\nO conjunto de condicionantes prev\u00ea tamb\u00e9m o atendimento aos par\u00e2metros urban\u00edsticos e demais disposi\u00e7\u00f5es contidas nas normas e regulamentos administrativos municipais vigentes, o fornecimento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso obrigat\u00f3rio dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual aos oper\u00e1rios da obra, conforme norma do Minist\u00e9rio do Trabalho, a destina\u00e7\u00e3o correta dos entulhos, estando terminantemente proibido o seu lan\u00e7amento em corpos h\u00eddricos, sua exposi\u00e7\u00e3o na superf\u00edcie do terreno ou sua destina\u00e7\u00e3o em aterro sanit\u00e1rio; a disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos de origem dom\u00e9stica do canteiro de obra em local adequado para serem recolhidos pelo servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica do munic\u00edpio.<br \/>\nOutra condicionante importante \u00e9 aquela que diz que a Conder deve apresentar \u00e0 secretaria municipal do Meio Ambiente (Sema), antes da implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento, os seguintes itens: projeto para o canteiro de obras com infra-estrutura provis\u00f3ria adequada, destacando as medidas preventivas e corretivas dos impactos ambientais inerentes \u00e0s atividades; projeto do conjunto de fossa e sumidouro do canteiro de obra, que dever\u00e1 respeitar a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,50 metros para o len\u00e7ol fre\u00e1tico; parecer favor\u00e1vel da Embasa para o projeto do Sistema Pr\u00f3prio de Esgotamento Sanit\u00e1rio; projeto paisag\u00edstico, contemplando a \u00e1rea destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das unidades do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio, objetivando minimizar os impactos advindos da implanta\u00e7\u00e3o do mesmo; e reloca\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de    Tratamento de Esgoto (ETE) ou implanta\u00e7\u00e3o de suas unidades fora de solo saturado.<br \/>\nOutras condicionantes &#8211; Entregar oficialmente para concession\u00e1ria (Embasa), a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio, ficando o CTGA respons\u00e1vel por encaminhar a Sema, a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria; Executar as redes de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio em conformidade com os projetos aprovados pela Embasa;  instalar dispositivos e\/ou equipamentos apropriados para limpeza peri\u00f3dica da ETE, com remo\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o ambientalmente correta do lodo digerido e higieniza\u00e7\u00e3o do local e dos equipamentos; promover a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e advert\u00eancia em pontos estrat\u00e9gicos do local da obra, alertando a comunidade sobre os perigos inerentes a obra, o trafego de maquinas e de ve\u00edculos; e promover a vegeta\u00e7\u00e3o dos taludes se for o caso, contribuindo pra sua estabilidade. <\/p>\n<p><strong>Elei\u00e7\u00e3o dos novos membros do conselho de esportes deve acontecer nesta quinta-feira<\/strong><\/p>\n<p>Nesta quinta-feira (25), a partir das 18h30min, na Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Ilh\u00e9us, a Superintend\u00eancia de Esportes estar\u00e1 promovendo um grande encontro para definir os \u00faltimos detalhes do processo de revitaliza\u00e7\u00e3o do conselho municipal que orienta as pol\u00edticas do setor. De acordo com o superintendente Carlos Augusto Faria, durante o evento, que dever\u00e1 atrair representantes de diversas entidades, ser\u00e1 realizada a elei\u00e7\u00e3o dos novos membros. \u201cQueremos, inclusive, que a primeira reuni\u00e3o dos novos membros j\u00e1 aconte\u00e7a em novembro\u201d, diz o superintendente.<br \/>\nEm linhas gerais, o Conselho Municipal de Esportes foi criado pela Lei 2.657 com a finalidade de formular a pol\u00edtica do setor com vistas a estimular, fortalecer e enriquecer as atividades esportivas no munic\u00edpio. Entre suas finalidades espec\u00edficas, destacam-se a realiza\u00e7\u00e3o de estudos capazes de desenvolver as diversas modalidades esportivas, a formata\u00e7\u00e3o de estudos e pol\u00edticas de investimentos dirigidos ao esporte, a elabora\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de eventos esportivos, a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas para o incentivo ao esporte e a manuten\u00e7\u00e3o de um interc\u00e2mbio com entidades similares de outros munic\u00edpios.<br \/>\nA Lei 2.657 determina ainda que o munic\u00edpio, na medida de suas disponibilidades, prestar\u00e1 coopera\u00e7\u00e3o financeira a entidades desportivas amador\u00edsticas, mediante concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o anual ou aux\u00edlio para realiza\u00e7\u00e3o de objetivos no \u00e2mbito das pr\u00e1ticas esportivas ou para fazer face \u00e0s despesas com servi\u00e7os de natureza especial ou extempor\u00e2nea. O par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 8 da Lei 2.657 enfatiza, entretanto, que o Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us s\u00f3 conceder\u00e1 subven\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio ou qualquer outro tipo de ajuda financeira para fins desportivos de acordo com orienta\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Esportes.<\/p>\n<p><strong>Mais tr\u00eas unidades multifuncionais s\u00e3o inauguradas nas escolas de Ilh\u00e9us<\/strong><\/p>\n<p>A Prefeitura de Ilh\u00e9us, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 entregando mais tr\u00eas salas multifuncionais nas escolas da rede municipal de ensino. Al\u00e9m da sala na Escola Municipal Them\u00edstocles Andrade (EMTA), no bairro Teot\u00f4nio Vilela, inaugurada no \u00faltimo dia 16, tamb\u00e9m passam a funcionar esta semana as unidades de Recursos Multifuncional das Escolas Nucleadas de Sambaituba e ainda na Escola Nucleada no Banco do Pedro. No total ser\u00e3o 18 unidades que funcionar\u00e3o como um espa\u00e7o onde alunos e pais poder\u00e3o receber atendimentos necess\u00e1rios \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de problemas existentes no \u00e2mbito escolar, seja de ordem pedag\u00f3gica ou psicossocial.<br \/>\nConsiderado como um importante instrumento de inclus\u00e3o de estudantes, as unidades de atendimento multifuncional s\u00e3o salas voltadas para o atendimento de crian\u00e7as com necessidades especiais, incluindo autismo, dislexia, problemas de locomo\u00e7\u00e3o e defici\u00eancia visual e intelectual. A secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Lidiney Campos, explicou que as salas multifuncionais s\u00e3o espa\u00e7os onde se faz de fato a inclus\u00e3o e \u00e9 considerada como uma vit\u00f3ria para a aprendizagem e para o ensino p\u00fablico. \u201cA inclus\u00e3o escolar j\u00e1 \u00e9 uma realidade em Ilh\u00e9us\u201d, comemorou. Lidiney Campos tamb\u00e9m falou do importante papel que tem a equipe que trabalha diretamente com nas salas multifuncionais. \u201cQuem trabalha com crian\u00e7as especiais s\u00e3o pessoas dotadas de muito amor e s\u00e3o tamb\u00e9m pessoas muito especiais\u201d, complementou a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nNesta ter\u00e7a-feira (23) foi entregue a sala multifuncional das Escolas Nucleadas de Sambaituba, buscando atender aos alunos do distrito e de comunidades vizinhas. J\u00e1 na quarta-feira (24) est\u00e1 sendo inaugurada a sala multifuncional na Escola Nucleada no Banco do Pedro. As novas unidades, conforme explicou a coordenadora de Salas de Recursos Multifuncional, Danniely Pimentel, contam n\u00e3o somente com equipamentos que v\u00e3o possibilitar uma integra\u00e7\u00e3o maior dos estudantes, mas tamb\u00e9m com profissionais capacitados e qualificados para o trabalho de acompanhamento e orienta\u00e7\u00f5es desses alunos portadores de necessidades especiais.<br \/>\nA primeira unidade foi inaugurada no dia 6 de junho na Escola Municipal Heitor Dias, que conta com 43 estudantes com necessidades especiais e que a partir da nova sala multifuncional passaram a dispor de um espa\u00e7o pr\u00f3prio. Al\u00e9m das salas multifuncionais, os alunos portadores de necessidades especiais s\u00e3o atendidos em Ilh\u00e9us pelo Centro de Refer\u00eancia \u00e0 Inclus\u00e3o Escolar (Crie), implantado h\u00e1 11 anos, que realiza um atendimento especializado, dando suporte aos estudantes que possuem algum tipo de defici\u00eancia. O Crie de Ilh\u00e9us atende hoje a cerca de 350 alunos e conta com uma equipe multidisciplinar formada por 10 profissionais, que realizam servi\u00e7o especializado de aprendizagem com alunos no per\u00edodo do turno oposto ao escolar, com atendimentos psicol\u00f3gicos e psicopedag\u00f3gicos, al\u00e9m de outras defici\u00eancias, como d\u00e9ficit intelectual, dist\u00farbio de aprendizagem, defici\u00eancia auditiva e visual. <\/p>\n<p><strong>Funda\u00e7\u00e3o Cultural vai sediar curso de  Gest\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o cultural dias 8 e 9<\/strong><\/p>\n<p>Est\u00e3o abertas as vagas para o curso de Gest\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o Cultural: Caminhos e Converg\u00eancias, que ser\u00e1 realizado nos dias 8 e 9 do pr\u00f3ximo m\u00eas no audit\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Ilh\u00e9us e ser\u00e1 ministrado pelo assessor da Fundaci, Pawlo Cidade. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas na pr\u00f3pria sede da Fundaci ou pelo e-mail comunidadetiamarita@hotmail.com. Ao todo, est\u00e3o sendo disponibilizadas 45 vagas, que t\u00eam como p\u00fablico-alvo ilheenses e pessoas de cidades circunvizinhas.<br \/>\nDurante os dois dias ser\u00e3o abordados diversos temas a exemplo de \u201cO perfil do gestor cultural\u201d, \u201co campo de atua\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cpol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, \u201cal\u00e9m de valores b\u00e1sicos que gestor precisa ter como flexibilidade, censo cr\u00edtico, \u00e9tica, iniciativa\u201d, entre outros, explicou Pawlo Cidade. \u201cComo criar um planejamento estrat\u00e9gico utilizando a matriz FOFA (sigla correspondente \u00e0s iniciais das palavras For\u00e7a, Oportunidades, Fraquezas e Amea\u00e7as\u201d tamb\u00e9m far\u00e1 parte do conte\u00fado program\u00e1tico da capacita\u00e7\u00e3o.<br \/>\nAo final do curso, todos os participantes receber\u00e3o certificados e poder\u00e3o adquirir o material da aula, que ser\u00e1 disponibilizado num CD, ao valor de R$ 20 (vinte reais). O curso \u00e9 uma promo\u00e7\u00e3o da Comunidade Tia Marita em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Ilh\u00e9us, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), via Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o e o Faegsul. Maiores informa\u00e7\u00f5es pelo e-mail: comunidadetiamarita@hotmail.com. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Condema concede renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a ambiental \u00e0 Conder no N. 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