{"id":53028,"date":"2012-11-06T09:40:06","date_gmt":"2012-11-06T12:40:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=53028"},"modified":"2012-11-06T09:40:06","modified_gmt":"2012-11-06T12:40:06","slug":"demarcacao-funai-se-queixa-das-acoes-juridicas-impetradas-pelos-agricultores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/11\/06\/demarcacao-funai-se-queixa-das-acoes-juridicas-impetradas-pelos-agricultores\/","title":{"rendered":"DEMARCA\u00c7\u00c3O:  FUNAI SE QUEIXA DAS A\u00c7\u00d5ES JURIDICAS IMPETRADAS PELOS AGRICULTORES."},"content":{"rendered":"<p><strong><em>por Edgard Siqueira<\/em><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>A Presidente de FUNAI, Marta Maria Azevedo, se queixou nesta quinta 1\u00ba\/11 que uma das maiores causas de conflitos entre fazendeiros e \u00edndios, s\u00e3o os constantes questionamentos\u00a0 na justi\u00e7a contra as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas feitas pelo governo federal.<\/p>\n<p>\u201cTemos diferentes realidades. Terras que j\u00e1 est\u00e3o demarcadas, mas que est\u00e3o judicializadas e terras homologadas que est\u00e3o suspensas na justi\u00e7a&#8230;\u201d. Afirmou Marta em audi\u00eancia publica no Senado para tratar da quest\u00e3o.<\/p>\n<p>As declara\u00e7\u00f5es da Presidente da FUNAI consolida de uma vez por todas a estrat\u00e9gia que desde sempre defendemos. Que \u00e9 a de n\u00e3o deixarmos o nosso processo avan\u00e7ar. Temos dito que neste processo n\u00e3o cabe solu\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas. Que temos que copiar a \u00fanica maneira vi\u00e1vel usada \u00a0Brasil afora. Pelas declara\u00e7\u00f5es da Presidente da FUNAI ficou evidente que os agricultores est\u00e3o usando todos os mecanismos jur\u00eddicos dispon\u00edveis para n\u00e3o deixar os processos avan\u00e7arem. N\u00e3o importando em que estagio o processo se encontre. Como vimos, n\u00e3o acreditam em \u201csolu\u00e7\u00e3o politica\u201d. Fazem o que \u00e9 poss\u00edvel fazer, a parte jur\u00eddica. Depois, se cair do c\u00e9u uma \u201csolu\u00e7\u00e3o politica\u201d ser\u00e1 bem vinda.<\/p>\n<p>Hoje, a grande maioria tem o entendimento que a lei de demarca\u00e7\u00f5es, viola o Estado Democr\u00e1tico de Direito, mas, \u00e9 a lei. Os mais justos argumentos usados com coer\u00eancia nos julgamentos de demarca\u00e7\u00f5es chegam a sensibilizar os julgadores, mas, n\u00e3o o levam em conta e s\u00e3o obrigados a recuarem aos ditames da famigerada lei de cria\u00e7\u00e3o de reservas ind\u00edgenas. Aqueles que se aventuraram na esperan\u00e7a de uma decis\u00e3o favor\u00e1vel no Supremo, amargaram \u00a0derrotas acachapantes. Ser\u00e1 se os nossos companheiros de Pau-Brasil tivessem condi\u00e7\u00f5es de paralisar o processo evitando o seu desfecho no Supremo n\u00e3o teria sido melhor?\u00a0 L\u00e1, como aqui, alguns t\u00eam pressa. L\u00e1, com certeza, j\u00e1 se arrependeram, aqui, est\u00e3o dormindo em ber\u00e7o esplendido.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Tem sido uma constante, come\u00e7ar a se movimentar s\u00f3 depois de alguma coisa acontecer. Aqui, o movimento que representa os agricultores, at\u00e9 hoje, limitou-se a seguir os tramites da demarca\u00e7\u00e3o. Nenhuma medida jur\u00eddica preventiva foi adotada, uma passividade extremamente prejudicial aos interesses dos agricultores. S\u00f3 particulares o fizeram. \u00a0Os advogados contratados ganharam os honor\u00e1rios mais f\u00e1ceis das vidas deles. Um teve a \u201cbondade\u201d de reduzir os honor\u00e1rios (que j\u00e1 n\u00e3o era grande coisa pela import\u00e2ncia da causa) em 30%, quando o normal era pedir um aumento pela maior dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 causa. Pelo esfor\u00e7o empreendido e os resultados apresentados at\u00e9 agora, est\u00e3o caro de mais.<\/p>\n<p>Pela aus\u00eancia dos profissionais jur\u00eddicos, o que presenciamos \u00e9 especialista em constru\u00e7\u00e3o civil se aventurando na \u00e1rea com estrat\u00e9gia papa-vento, todo m\u00eas muda. E outros, especializados em cuidar da terra se debru\u00e7ando em assuntos totalmente novos em suas vidas e de dif\u00edcil entendimento. Num desperd\u00edcio de energia, que podia estar sendo canalizada para alcan\u00e7ar outros objetivos. Com isso, continuamos\u00a0 pisando em uma tabua de graxa. A falta de defini\u00e7\u00e3o pelos jur\u00eddicos de uma estrat\u00e9gia, de um diagnostico, s\u00f3 beneficia aos pr\u00f3prios, j\u00e1 que n\u00e3o correm o risco de errarem. Estamos se automedicando. Se discurso mensal resolvesse, o processo j\u00e1 estava arquivado.<\/p>\n<p>Segundo a Presidente da FUNAI a solu\u00e7\u00e3o do problema passa pelo reconhecimento dos governos estaduais e federais de que promoveram \u201ccoloniza\u00e7\u00e3o em terras tradicionalmente ocupadas por terras ind\u00edgenas\u201d Marta cobrou a cria\u00e7\u00e3o de \u201cespa\u00e7os de dialogo de concerta\u00e7\u00e3o de tratamento desses conceitos\u201d. Na realidade, n\u00e3o existe bondade nestas declara\u00e7\u00f5es. \u00a0Acontece que a capacidade dos agricultores de procrastinarem estes processos indefinidamente tem criado um grande embara\u00e7o na concretiza\u00e7\u00e3o desta desumana politica de demarca\u00e7\u00e3o. E que, a qualquer momento, as altera\u00e7\u00f5es em curso na injusta legisla\u00e7\u00e3o podem ser conclu\u00eddas. Inclusive, a que tira da famigerada FUNAI a prerrogativa de exclusividade nestes processos. Por isso a proposta. Porem, n\u00e3o podemos deixar de considerar como um avan\u00e7o ou um recuo.<\/p>\n<p>Com esta politica n\u00e3o somos tratados nem como cidad\u00e3os brasileiros. Somos tratados como uma nova esp\u00e9cie \u201cOs n\u00e3o \u00cdndios\u201d. Os Agricultores defendem uma sa\u00edda que pode ser pautada na \u201cconcerta\u00e7\u00e3o dos conceitos\u201d sugerido pela Presidente da FUNAI. Defendemos que, se o governo quer criar reservas ind\u00edgenas em terras de particulares que pague por elas um pre\u00e7o justo. Deste modo iremos recome\u00e7ar as nossas vidas em outras paragens. E com certeza, ADEUS CONFLITOS.<\/p>\n<p>A afirmativa de que promoveram \u201ccoloniza\u00e7\u00e3o em terras tradicionalmente ocupadas por terras ind\u00edgenas\u201d \u00e9 muito oportuna. Respeitamos os atuais simpatizantes da causa ind\u00edgena, <em>OS INDIANISTAS<\/em>.\u00a0 Os irm\u00e3os Vilas Boas, Rondon e Darcy Ribeiro, estes sim, eram <strong>INDIGENISTAS.<\/strong> \u00a0Mas, gostar\u00edamos de afirmar que nem o Peq. Agricultor ou o Grande tem absolutamente nada contra os \u00edndios. Sejam gen\u00e9ricos ou verdadeiros. O que nos interessa \u00e9 em continuarmos a produzir\u00a0 em nossas propriedades. Que foram adquiridas em obedi\u00eancia as \u00a0leis vigentes em nosso Pa\u00eds. Quanto \u00e0s terras serem ind\u00edgenas seguindo a l\u00f3gica dos idos de 1500 temos que concordar. Assim, poderemos incluir Copacabana, a Av. Paulista, o Pal\u00e1cio do Planalto e os im\u00f3veis dos simpatizantes que est\u00e3o edificadas em terras Brasilis como sendo terras tradicionalmente ocupadas. Fazer filantropia com a desgra\u00e7a alheia n\u00e3o enaltece e \u00e9 pura crueldade. PENSE O QUE \u00c9 PERDER TUDO AQUILO QUE HONESTAMENTE CONSTRUIO?<\/p>\n<p><strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Edgard Siqueira A Presidente de FUNAI, Marta Maria Azevedo, se queixou nesta quinta 1\u00ba\/11 que uma das maiores causas de conflitos entre fazendeiros e \u00edndios, s\u00e3o os constantes questionamentos\u00a0 na justi\u00e7a contra as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas feitas pelo governo federal. \u201cTemos diferentes realidades. 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