{"id":53281,"date":"2012-11-09T09:15:32","date_gmt":"2012-11-09T12:15:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=53281"},"modified":"2012-11-09T09:15:32","modified_gmt":"2012-11-09T12:15:32","slug":"demarcacao-funai-se-queixa-das-acoes-juridicas-impetratadas-pelos-agricultores-parte-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/11\/09\/demarcacao-funai-se-queixa-das-acoes-juridicas-impetratadas-pelos-agricultores-parte-ii\/","title":{"rendered":"DEMARCA\u00c7\u00c3O: FUNAI  SE QUEIXA DAS A\u00c7OES JURIDICAS IMPETRATADAS PELOS AGRICULTORES.  PARTE II."},"content":{"rendered":"<p><strong>por Edgard Siqueira<br \/>\n<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n<p>Aproveitando o gancho das declara\u00e7\u00f5es da Presidente de FUNAI de que uma das principais causas do conflito entre \u00edndios e fazendeiros, s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es judiciais (liminares)\u00a0 impetradas pelos agricultores.<\/p>\n<p>Numa disputa acirrada \u00e9 de se esperar que toda vez que o advers\u00e1rio consegue uma vit\u00f3ria em determinada batalha, venha uma rea\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso das liminares que suspendem os processos de demarca\u00e7\u00e3o. Embora, as invas\u00f5es sistem\u00e1ticas que ocorreram, nem sempre foram \u00a0em rea\u00e7\u00e3o a uma liminar. E dai se o fosse? Nesta disputa, est\u00e3o esperando o que? Receber boque de flores? Cortesias? Obedi\u00eancias \u00e0s leis por parte dos \u00edndios? Pra isso acontecer temos que combinar com Babau, lhes prometendo que vamos ser bonzinhos (<strong>como estamos)<\/strong> at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo, com a sua homologa\u00e7\u00e3o. Processo que est\u00e1 sendo conduzido de maneira \u00a0inovadora, que se n\u00e3o fosse as limares de particulares,\u00a0 j\u00e1 teria nos custado muito caro.<\/p>\n<p>As declara\u00e7\u00f5es da Presidente da FUNAI deixam claro, que pelo Brasil afora os Agricultores n\u00e3o est\u00e3o preocupados com o tipo de rea\u00e7\u00e3o. O que importa realmente \u00e9 n\u00e3o deixar os processos avan\u00e7arem. Custe o que custar. Invas\u00f5es v\u00e3o continuar ocorrendo independentemente de liminares. Mas, o que interessa, \u00e9 mantermos o status de leg\u00edtimos propriet\u00e1rios, em vez de posseiros em uma terra j\u00e1 demarcada, em fun\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o do processo administrativo que tem esta finalidade.<\/p>\n<p>Aqui, o entendimento \u00e9 t\u00e3o contrario que a primeira liminar conseguida por um particular, (<strong>importante: com o aval dos jur\u00eddicos do movimento<\/strong>) deflagrou uma rea\u00e7\u00e3o intempestiva, desproporcional, sem fundamenta\u00e7\u00e3o, caluniosa \u00a0e acima de tudo injusta. A ponto de um dos advogados contratado, tomar a inacredit\u00e1vel e injustific\u00e1vel iniciativa de ajudar a FUNAI na tentativa de derrubar a liminar conseguida com muito\u00a0 sacrif\u00edcio, principalmente financeiro. \u00a0Um fato in\u00e9dito nestes processos, um agricultor do lado da FUNAI, contra parceiros agricultores.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>\u00c9 muito preocupante ter um advogado que \u00a0n\u00e3o apoia e ainda conspira contra a \u00fanica maneira vi\u00e1vel de mantermos as nossas propriedades. E que at\u00e9 hoje os agricultores est\u00e3o esperando o seu diagnostico sobre a quest\u00e3o, para justificar os honor\u00e1rios recebidos. \u00a0O vice Presidente da CNA tinha raz\u00e3o quando nos alertou para termos cuidados com os advogados nestes processos.<\/p>\n<p>Hoje, est\u00e1 evidente, aqueles que defendiam a estrat\u00e9gia de parar o processo via liminar, ESTAVAM CERTO, e que por isso, foram ARBITRARIAMENTE expulsos da Associa\u00e7\u00e3o. Medida que feriu gravemente o movimento de luta contra a demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A atual liminar, ainda em vigor\u00a0 <strong>(de um particular<\/strong>) tamb\u00e9m foi alvo de desqualifica\u00e7\u00e3o. Liminar que est\u00e1 nos propiciando esta aparente calmaria, como se tudo j\u00e1 tivesse sido resolvido, (<strong>e n\u00e3o est\u00e1<\/strong>) principalmente, depois das declara\u00e7\u00f5es exitosas efusivamente festejadas (<strong>e<\/strong> <strong>n\u00e3o consumadas<\/strong>) durante a manifesta\u00e7\u00e3o participativa, que aconteceu no aeroporto. Incutiram um falso sentimento de j\u00e1 ganhou. As invas\u00f5es continuam acontecendo e por isso, n\u00e3o s\u00e3o noticiadas. Numa inten\u00e7\u00e3o de manter \u00a0artificialmente a realidade.<\/p>\n<p>Est\u00e1 na hora do despojamento de vaidades. \u00c9 imprescind\u00edvel que todos abracem a \u00fanica estrat\u00e9gia vi\u00e1vel, enquanto h\u00e1 tempo. \u00a0\u00a0Est\u00e1 na hora da Associa\u00e7\u00e3o deixar de ser apenas do discurso, a Associa\u00e7\u00e3o apenas das reuni\u00f5es mensais no Sindicato Rural, a Associa\u00e7\u00e3o que tem como \u00fanico apoio ao Agricultor acompanha-lo a Policia Federal para registrar uma ocorr\u00eancia, quase \u00a0sempre com um fotografo para registrar o feito. Convenhamos que \u00e9 um apoio insignificante para o que est\u00e1 em jogo.<\/p>\n<p>Outro dia, bem cedo, num posto de gasolina pr\u00f3ximo a ABBB, presenciei\u00a0 a For\u00e7a Nacional e a Policia Federal se preparando para uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Notei a presen\u00e7a solit\u00e1ria de um Agricultor com a sua Filha. Cada um por si n\u00e3o d\u00e1. Cad\u00ea o apoio necess\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o para acompanha-los? \u00a0Na quarta- feira 31\/10\u00a0 \u00a0foi reintegrada uma Fazenda recentemente invadida nas redondezas de Oliven\u00e7a. Na sexta os pseudos \u00edndios voltaram a invadir. Por qu\u00ea?\u00a0 Falta apoio do movimento nestas a\u00e7\u00f5es. \u00c9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a de quantos queiram nestas reintegra\u00e7\u00f5es e a manuten\u00e7\u00e3o de uma seguran\u00e7a por alguns dias para solidificar a posse. Assim, se faremos respeitados. \u00a0A atual passividade, sim, \u00e9 \u00a0que estimula as invas\u00f5es. Est\u00e3o\u00a0 fazendo valer \u00e0 m\u00e1xima t\u00e3o garbosamente \u00a0decantada nas\u00a0 reuni\u00f5es \u201cA COVARDIA DOS BONS \u00c9 QUE FOMENTA A AUDACIA DOS MAUS\u201d<\/p>\n<p>Al\u00e9m,\u00a0 de mantermos o processo parado, \u00e9 preciso reunir em um grupo todos os afetados por invas\u00f5es. Apoiar-se-iam entre si,\u00a0 repartindo sem perda de tempo os caminhos mais curtos da justi\u00e7a. Criariam um fundo financeiro para custear as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, com \u00eaxito, o que seria muito mais barato de que custear individualmente as a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. \u00a0E sempre que um agricultor fosse vitimado por uma\u00a0 nova invas\u00e3o, automaticamente, seria adotado por este grupo. Isto \u00e9 poss\u00edvel. Os agricultores j\u00e1 deram mostra do que s\u00e3o capazes. Basta guia-los com a verdade. Imediatamente se faram presentes.<\/p>\n<p>POSSO AT\u00c9 CHORAR POR TER PERDIDO, MAS, N\u00c3O VOU CHORAR POR N\u00c3O TER LUTADO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Edgard Siqueira Aproveitando o gancho das declara\u00e7\u00f5es da Presidente de FUNAI de que uma das principais causas do conflito entre \u00edndios e fazendeiros, s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es judiciais (liminares)\u00a0 impetradas pelos agricultores. Numa disputa acirrada \u00e9 de se esperar que toda vez que o advers\u00e1rio consegue uma vit\u00f3ria em determinada batalha, venha uma rea\u00e7\u00e3o. \u00c9 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53281"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53281"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53281\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53284,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53281\/revisions\/53284"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}