{"id":53795,"date":"2012-11-17T17:48:17","date_gmt":"2012-11-17T20:48:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=53795"},"modified":"2012-11-17T17:48:17","modified_gmt":"2012-11-17T20:48:17","slug":"demarcacao-o-tempo-e-o-nosso-principal-aliado-desde-que-facamos-a-nossa-parte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/11\/17\/demarcacao-o-tempo-e-o-nosso-principal-aliado-desde-que-facamos-a-nossa-parte\/","title":{"rendered":"DEMARCA\u00c7\u00c3O:  O TEMPO \u00c9 O NOSSO PRINCIPAL ALIADO.  DESDE QUE, FA\u00c7AMOS A NOSSA PARTE."},"content":{"rendered":"<p><em><strong>por Edgard Siqueira<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Tenho dito reiteradas vezes que O TEMPO \u00c9 O NOSSO PRINCIPAL ALIADO. O tempo de acontecer \u00e0s mudan\u00e7as em andamento na atual legisla\u00e7\u00e3o. E as possibilidades s\u00e3o muitas. Por isso, \u00a0temos que fazer a nossa parte.<\/p>\n<p>N\u00e3o! N\u00e3o sou advogado, n\u00e3o sou jurista e nem operador do direito. Mas, sei ler e entender algumas coisinhas. Como por exemplo, o que escreveu o Professor de filosofia Denis Rosenfield, da UFRGS, \u201cNo contexto do julgamento do mensal\u00e3o e das elei\u00e7\u00f5es municipais, dois fatos da maior import\u00e2ncia passaram despercebidos. Um, a suspens\u00e3o indefinida da Portaria 303 da AGU, que, finalmente regulamenta as condicionantes do julgamento da Raposa Serra do Sol. O outro, uma decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio de Melo (STF) relativa a uma \u00e1rea determinada no munic\u00edpio de Labrea, no Amazonas, tornando validas as condicionantes da Raposa Serra do Sol para esse e outros casos\u201d.<\/p>\n<p>Segundo Rosenfield \u201cO acord\u00e3o do STF relativo ao julgamento da Raposa Serra do Sol n\u00e3o foi at\u00e9 hoje regulamentado, passados longos cinco anos de inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Certamente o Supremo n\u00e3o julgar\u00e1 os embargos ainda este ano, postergando tudo para o ano que vem se \u00e9 que esta quest\u00e3o voltar\u00e1 entrar em pauta em 2013. Neste meio tempo a FUNAI\u00a0 esta acelerando a identifica\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o, como se a nossa Suprema Corte nada tivesse decidido. (Por aqui alguns tamb\u00e9m t\u00eam pressa).<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Conv\u00eam assinalar que a regulamenta\u00e7\u00e3o das condicionantes do Supremo n\u00e3o atende aos problemas do agroneg\u00f3cio, mas tamb\u00e9m aos interesses do governo. O agroneg\u00f3cio convive h\u00e1 MUITO TEMPO com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica relativa \u00e0s quest\u00f5es ind\u00edgenas. Os interesses do governo est\u00e3o por seu lado, fortemente atingidos. Pois as a\u00e7\u00f5es da FUNAI contrariam os projetos governamentais de constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na regi\u00e3o norte do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Com a valida\u00e7\u00e3o da Portaria da AGU e o respeito \u00e0s decis\u00f5es\u00a0 do STF, o caminho estaria aberto para uma solu\u00e7\u00e3o definitiva e equitativa para todos fosse tomada. Contemplando os ind\u00edgenas e os n\u00e3os \u00edndios. Uma solu\u00e7\u00e3o equitativa consistiria em comprar terras para popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que eventualmente necessitem&#8230;\u201d.<\/p>\n<p>S\u00e3o solu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o levar algum TEMPO para se concretizarem. Portanto, n\u00e3o existe nada que justifique pressa, pelo menos, do interesse dos Agricultores. N\u00e3o precisa ser especialista no direito para entender o que estas noticias significam para os Agricultores afetados por processos de demarca\u00e7\u00e3o. Decis\u00e3o recente como a do Ministro Marco Aur\u00e9lio confirma que vale a pena esperarmos pelas mudan\u00e7as.<\/p>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o do nosso problema esta a vista. Porem, temos que fazer por onde aguardar. J\u00e1 vacilaram quando desnecessariamente deixaram a FUNAI preparar o parecer para o Ministro da Justi\u00e7a. Parecer que foi facilitado por uma defesa mambembe. Qualquer cent\u00edmetro que deixarem o processo avan\u00e7ar \u00e9 puro vacilo contra os interesses dos Peq. Agricultores. Porque temos muni\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de sobra para evitar que isto aconte\u00e7a. A inten\u00e7\u00e3o de deixar o Ministro da Justi\u00e7a assinar o Ato Declarat\u00f3rio para depois entrar com recurso \u00e9 pura balela de quem desconhece ou n\u00e3o se importa com as consequ\u00eancias desta estrat\u00e9gia.<\/p>\n<p>No momento ningu\u00e9m tem a solu\u00e7\u00e3o para problema. Por isso, O TEMPO \u00c9 O NOSSO PRINCIPAL ALIADO. O TEMPO \u00e9 de liminares e limiares. Fora disso, o que temos visto at\u00e9 agora, s\u00e3o promessas megaloman\u00edacas, engenhosamente divulgadas em fal\u00e1cias. Promessas que tem representado para os interesses dos Agricultores \u00a0o valor de c\u00e9dulas de 03 reais. \u00a0Ali\u00e1s, foram tantas, que o cofre est\u00e1 cheio. Sem liminares estaremos consentindo com a FUNAI.<\/p>\n<p>Poucos se atrever\u00e3o escrever o que escrevo? E da\u00ed. Desde quando maioria em um grupo \u00e9 sin\u00f4nimo do que \u00e9 certo. N\u00e3o desisto e nem me acovardo. Continuarei sempre fazendo uma escolha: OS FATOS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Edgard Siqueira Tenho dito reiteradas vezes que O TEMPO \u00c9 O NOSSO PRINCIPAL ALIADO. O tempo de acontecer \u00e0s mudan\u00e7as em andamento na atual legisla\u00e7\u00e3o. E as possibilidades s\u00e3o muitas. Por isso, \u00a0temos que fazer a nossa parte. N\u00e3o! N\u00e3o sou advogado, n\u00e3o sou jurista e nem operador do direito. 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