{"id":54225,"date":"2012-11-23T12:28:05","date_gmt":"2012-11-23T15:28:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=54225"},"modified":"2012-11-23T12:28:05","modified_gmt":"2012-11-23T15:28:05","slug":"demarcacao-a-competencia-de-um-profissional-descartado-pela-apa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/11\/23\/demarcacao-a-competencia-de-um-profissional-descartado-pela-apa\/","title":{"rendered":"DEMARCA\u00c7\u00c3O: A COMPETENCIA DE UM PROFISSIONAL DESCARTADO PELA APA."},"content":{"rendered":"<p><em><strong>por Edgard Siqueira<\/strong><\/em><\/p>\n<p>No post anterior fiz uma cita\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o do Ministro Marco Aur\u00e9lio de Melo (STF) relativa a uma \u00e1rea determinada no munic\u00edpio de Labrea no Amazonas. Pela sua import\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao nosso futuro, resolvemos voltar ao tema, agora, com informa\u00e7\u00f5es mais aprofundadas. Principalmente, como fora conseguida.<\/p>\n<p>Em sua senten\u00e7a em 21 de setembro, o Ministro Marco Aur\u00e9lio deferiu liminar vetando a amplia\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena em quest\u00e3o, al\u00e9m de considerar que o desrespeito da FUNAI \u00e0s condicionantes do Supremo tamb\u00e9m atingia o direito do munic\u00edpio de ser consultado em todas as fases do processo. O Ministro Marco Aur\u00e9lio estabeleceu um limite bastante claro \u00e0s a\u00e7\u00f5es da FUNAI e do MPF, abrindo a via para que outros munic\u00edpios, EMPRESAS E EMPREENDEDORES RURAIS sigam o mesmo caminho.<\/p>\n<p>Em sua senten\u00e7a o Ministro Marco Aur\u00e9lio chega a mencionar que a FUNAI, por suas a\u00e7\u00f5es, produz \u201cinseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, criando um \u201cpotencial risco fundi\u00e1rio entre \u00edndios e produtores rurais\u201d, com \u201cineg\u00e1vel preju\u00edzo aos investimentos em atividades produtivas praticadas h\u00e1 d\u00e9cadas, \u00e0 ordem do territ\u00f3rio e \u00e0s finan\u00e7as do ente federativo reclamante\u201d. Uma decis\u00e3o que trar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica, contra as prejudiciais pretens\u00f5es da FUNAI.<\/p>\n<p>Agora, a LIMINAR deferida n\u00e3o caiu do c\u00e9u. Foi o resultado do trabalho de um Profissional dedicado, comprometido com os agricultores e acima de tudo, sem duvida, competente. Um Profissional que embora morando em Bras\u00edlia foi defender com sucesso os Agricultores de Labrea no Amazonas. Estamos falando do Dr. RUDY FERRAZ, advogado da CNA, que esteve em Ilh\u00e9us, acompanhando o vice Presidente da entidade. Ocasi\u00e3o em que tivemos a oportunidade de conhec\u00ea-lo pessoalmente. Aproveitamos para fazer alguns questionamentos sobre a nossa quest\u00e3o. Culminando com a possibilidade da sua volta \u00e0 regi\u00e3o para um conhecimento in loco da nossa realidade. De pronto foi receptivo ao convite dizendo \u201ceste \u00e9 o meu trabalho, basta que o convite seja feito atendendo \u00e0s formalidades de praxe, via Sindicato Rural\u201d.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Infelizmente, como sempre, de maneira individual e autorit\u00e1ria, sua Excel\u00eancia, o Presidente, descartou a id\u00e9ia, alegando que iria se encontrar com a Presidente da CNA, a Senadora K\u00e1tia Abreu (o que n\u00e3o aconteceu). Mais uma vez a maldita politicagem prevaleceu. Um encontro com uma Senadora da Republica d\u00e1 mais visibilidade, massageia o ego. Uma vis\u00e3o c\u00edclope que s\u00f3 mira um alvo: os pol\u00edticos. Basta relembrar que ao longo de quase 03 anos, a presen\u00e7a dos jur\u00eddicos nas reuni\u00f5es, era com perna de cobra. Ningu\u00e9m nunca viu. J\u00e1 os pol\u00edticos, \u00e9 dif\u00edcil uma reuni\u00e3o sem a presen\u00e7a de um deles. Isto \u00e9 fato.<\/p>\n<p>Os interesses dos Agricultores que v\u00e1 para a cucuia. E est\u00e1 indo. Sem mod\u00e9stia, se n\u00e3o fossem as liminares de particulares por n\u00f3s conseguidas, j\u00e1 teria ido. Ou algu\u00e9m ainda duvida disso? J\u00e1 s\u00e3o quase dois anos de paralisa\u00e7\u00e3o do processo por causa das nossas liminares. Sem exageros, tempo mais que suficiente para esta injusti\u00e7a j\u00e1 ter sido homologada.<\/p>\n<p>Como vimos por causa de um egocentrismo infrut\u00edfero, abrimos m\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o de um profissional especializado, que foi capaz de conseguir uma decis\u00e3o jur\u00eddica com JURISPRUDENCIA NACIONAL para as quest\u00f5es das demarca\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Profissional que teria nos ajudado a definir uma estrat\u00e9gia <strong>CONVERGENTE E UNICA<\/strong>, que evitaria perda de tempo e um desgaste desnecess\u00e1rio. Estrat\u00e9gia que Ele me aconselhou em um dos emails que trocamos \u201c<strong><em>Outrossim, \u00e9 imprescind\u00edvel barrar o parecer da FUNAI, caso contrario, se torna invi\u00e1vel barrar o processo de demarca\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>\u201d. Com esta iniciativa disseram que eu estava querendo aparecer. Mais um grande equivoco que o TEMPO \u00a0tratou de revelar. Quem apareceu foi o resultado que por vaidade deixamos de obter.<\/p>\n<p>Aqueles pr\u00f3ximos que consentem que isto aconte\u00e7a, s\u00e3o porque priorizam as rela\u00e7\u00f5es interpessoais. E que com isso, deixam de no m\u00ednimo questionar os desacertos de um em detrimento do interesse de milhares. \u00a0Rela\u00e7\u00f5es interpessoais com ingredientes de passionalismo. Se algu\u00e9m se atreve a discordar de sua Excel\u00eancia, uma blindagem apaixonada e sem conte\u00fado entra em campo \u201c\u00e9 quest\u00e3o pessoal\u201d. \u00a0Como enaltecer as virtudes profissionais do Dr. RUDY com o \u00eaxito alcan\u00e7ado e n\u00e3o lamentar que ele deixou de nos d\u00e1 a sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o por teimosia e vaidade de sua Excel\u00eancia?\u00a0 Mesmo se atentando a fatos \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o implicarmos os seus respons\u00e1veis.<\/p>\n<p>Aproveito o espa\u00e7o para provocar aqueles que podem atrav\u00e9s do Sindicato Rural reiterar o convite ao Dr. RUDY FERRAZ da CNA. Ainda h\u00e1 tempo. Aqui n\u00e3o existe fato superado, porque nada foi resolvido. Temos que aproveitar esta decis\u00e3o para criar os maiores embara\u00e7os poss\u00edvel \u00e0s pretens\u00f5es da FUNAI.<\/p>\n<p>A cada dia que passa fica mais evidente que o TEMPO \u00c9 O NOSSO PRINCIPAL \u00a0ALIADO. \u00a0As mudan\u00e7as v\u00e3o continuar acontecendo. Est\u00e1 na hora dos profissionais contratados para nos defender justificarem os honor\u00e1rios recebidos e mostrar servi\u00e7o como fez o Dr. RUDY FERRAZ, um profissional competente, lamentavelmente, descartado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Peq. Agricultores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Edgard Siqueira No post anterior fiz uma cita\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o do Ministro Marco Aur\u00e9lio de Melo (STF) relativa a uma \u00e1rea determinada no munic\u00edpio de Labrea no Amazonas. Pela sua import\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao nosso futuro, resolvemos voltar ao tema, agora, com informa\u00e7\u00f5es mais aprofundadas. Principalmente, como fora conseguida. 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