![\"\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/Rezende-demarca\u00e7\u00e3o.jpg\" "\\"Rezende")
<\/a><\/center><\/p>\nTomamos a liberdade para de uma forma sintetizada informar sobre a delimita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de um croqui sem precis\u00e3o cartogr\u00e1fica, apenas como ilustra\u00e7\u00e3o para melhor entendimento pr\u00e1tico da \u00e1rea.<\/p>\n
No Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 20 de abril de 2009, foi publicado o resumo do relat\u00f3rio da delimita\u00e7\u00e3o destas terras para os \u00edndios de Oliven\u00e7a.
\nA \u00e1rea proposta abrange os munic\u00edpios de Ilh\u00e9us, Buerarema e Una, num total de 47.376 hectares, para proteger cerca de 3.000 \u00edndios.<\/p>\n
Destes 47.376 hectares, aproximadamente 45.000 hectares est\u00e3o no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, que correspondem a 25% da \u00e1rea total do munic\u00edpio (180.000 ha). J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea total do Projeto, 95% ser\u00e3o cedidos por Ilh\u00e9us e os 5% restantes divididos entre os munic\u00edpios de Buerarema e Una. <\/p>\n
Outra coisa que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que as \u00e1reas urbanas de Oliven\u00e7a e Cai N\u2019Agua est\u00e3o dentro do pol\u00edgono e a maioria do limite percorre pelo litoral pr\u00f3ximo da BA-001, isto para n\u00e3o incluir os empreendimentos hoteleiros e casas de veraneios e ou residenciais em todo litoral do munic\u00edpio. Apenas no Loteamento \u00c1guas de Oliven\u00e7a, vizinho ao Cana Brava Resort, no lugar chamado Ponta de Itapo\u00e3, \u00e9 que o pol\u00edgono vai at\u00e9 a praia, por onde os \u00edndios ter\u00e3o acesso ao mar.<\/p>\n
De um modo geral, a \u00e1rea dentro do munic\u00edpio de Ilh\u00e9us \u00e9 composta por vegeta\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, que est\u00e1 consorciada com 95% do pia\u00e7aval de todo munic\u00edpio, al\u00e9m de \u00e1reas de coco, cacau, mam\u00e3o, mandioca, seringueira, e de vegeta\u00e7\u00e3o de capoeira, capoeir\u00e3o, restinga, v\u00e1rzea e brejos, com uma riqu\u00edssima reserva de recursos h\u00eddricos e solos variando de pobres a m\u00e9dia fertilidade.<\/p>\n
Todo levantamento j\u00e1 foi realizado, inclusive com todos im\u00f3veis rurais envolvidos. Deste modo, a proposta de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o apresentada pelo Grupo de Trabalho (GT), atendeu todos os requisitos estabelecidos pelo artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Assim sendo recomendou a continuidade do procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a.<\/p>\n
Mais recentemente a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), fez com que se prolongasse a decis\u00e3o da Uni\u00e3o a indenizar os propriet\u00e1rios de t\u00edtulos de dom\u00ednio de terras ind\u00edgenas, at\u00e9 05 de outro de 1998. (Promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal)<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal com rela\u00e7\u00e3o a estes casos diz textualmente que: \u201ca nulidade ou a extin\u00e7\u00e3o de atos de dom\u00ednio e posse de terras tradicionalmente ocupadas por ind\u00edgenas n\u00e3o gera direito a indeniza\u00e7\u00e3o pela terra nua, ou a\u00e7\u00f5es contra a Uni\u00e3o. A \u00fanica hip\u00f3tese admitida de compensa\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios rurais \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a benfeitorias derivadas da ocupa\u00e7\u00e3o de boa f\u00e9.<\/p>\n
A PEC 71\/2001, vem de encontro a tudo isso, que j\u00e1 alivia em parte tal situa\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o a meu ver n\u00e3o tem como se fazer uma decis\u00e3o justa.<\/p>\n
Eis as perguntas: como ficam os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis envolvidos, pois a maioria deles possui o T\u00edtulo de Dom\u00ednio da Terra, dado pelo governo do Estado? Quem tem raz\u00e3o nesta hist\u00f3ria toda? Para onde ir\u00e3o os fazendeiros? E os descendentes de \u00edndios como v\u00e3o provar isto? Pois, tem at\u00e9 \u201c\u00edndios galegos\u201d!…<\/p>\n
Vejam que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que merece um estudo mais profundo, com cautela, sem atropelos, sen\u00e3o poderemos ainda ter muito derramamento de sangue. E n\u00e3o seria bom, repetir a hist\u00f3ria do passado no lugar Cururupe.<\/p>\n
Rezende<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
DIREITOS E DEVERES Tomamos a liberdade para de uma forma sintetizada informar sobre a delimita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de um croqui sem precis\u00e3o cartogr\u00e1fica, apenas como ilustra\u00e7\u00e3o para melhor entendimento pr\u00e1tico da \u00e1rea. No Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 20 de abril de 2009, foi publicado o resumo do relat\u00f3rio da delimita\u00e7\u00e3o destas terras para os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54711"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54711"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54711\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54716,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54711\/revisions\/54716"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}