![\"\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/MONT-CAPA-03-F3.jpg\" "\\"MONT")
<\/a>\nMunic\u00edpio sofre bloqueio de R$ 684 mil; mais R$ 2,6 milh\u00f5es ser\u00e3o sequestrados
\nObras de saneamento da rua Velosa ser\u00e3o conclu\u00eddas nos pr\u00f3ximos dias
\nAssist\u00eancia Social segue com Recadastramento do Bolsa Fam\u00edlia<\/center><\/p>\n
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Munic\u00edpio sofre bloqueio de R$ 684 mil; mais R$ 2,6 milh\u00f5es ser\u00e3o sequestrados<\/strong><\/p>\n O repasse da cota do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) relativa ao dia 30 de novembro de 2012, no valor de R$ 684.922,40, sofreu um novo bloqueio efetuado pela Receita Federal do Brasil. Esta terceira cota do cr\u00e9dito do FPM seria utilizada para quitar o pagamento de sal\u00e1rios em atraso dos servidores municipais, o que n\u00e3o dever\u00e1 acontecer por absoluta falta de ingressos de recursos nas contas do Munic\u00edpio, que tem como origem grande somas de precat\u00f3rios trabalhistas, de fornecedores e de parcelamento de d\u00e9bitos junto ao INSS e FGTS nas sucessivas gest\u00f5es passadas. Obras de saneamento da rua Velosa ser\u00e3o conclu\u00eddas nos pr\u00f3ximos dias<\/strong><\/p>\n Iniciada h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses, as obras de esgotamento e saneamento b\u00e1sico da rua Velosa de Baixo, no bairro do Malhado, est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o e nos pr\u00f3ximos dias a Prefeitura de Ilh\u00e9us e a Embasa entregam \u00e0 comunidade os servi\u00e7os totalmente prontos, resolvendo um dos maiores problemas enfrentados pelos moradores e comerciantes dessa \u00e1rea e adjac\u00eancias. O secret\u00e1rio municipal da Infraestrutura, Angelito Dias, informou que inicialmente seria realizada apenas a obra de saneamento, com a reforma e constru\u00e7\u00e3o das redes de \u00e1guas pluviais, por parte da Prefeitura, e a rede de esgotos, a cargo da Embasa, mas o prefeito Newton Lima autorizou a execu\u00e7\u00e3o completa da obra, que incluiu a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedos e coloca\u00e7\u00e3o de meios-fios. Assist\u00eancia Social segue com Recadastramento do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n A Secretaria de Assist\u00eancia Social e Trabalho (Seast) de Ilh\u00e9us est\u00e1 convocando os benefici\u00e1rios para realizarem o recadastramento no programa Bolsa Fam\u00edlia. As fam\u00edlias que ainda n\u00e3o compareceram devem se dirigir \u00e0 sede da secretaria at\u00e9 28 de fevereiro do pr\u00f3ximo ano, data em que se encerra o prazo para o recadastro. Em Ilh\u00e9us cerca de 23 mil fam\u00edlias. Quem n\u00e3o comparecer at\u00e9 essa data pode ter o benef\u00edcio bloqueado ou at\u00e9 mesmo cancelado. Munic\u00edpio sofre bloqueio de R$ 684 mil; mais R$ 2,6 milh\u00f5es ser\u00e3o sequestrados Obras de saneamento da rua Velosa ser\u00e3o conclu\u00eddas nos pr\u00f3ximos dias Assist\u00eancia Social segue com Recadastramento do Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54776"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54776"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54779,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54776\/revisions\/54779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo o prefeito de Ilh\u00e9us, Newton Lima, os consecutivos bloqueios no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios v\u00eam provocando o caos administrativo, haja vista que todas as medidas jur\u00eddicas tomadas pela Prefeitura tem se mostrado impotente para estancar os sucessivos sequestros. Numa a\u00e7\u00e3o proposta pelo Sindicato dos Funcion\u00e1rios e Servidores P\u00fablicos Municipais de Ilh\u00e9us (Sinsepi), a Justi\u00e7a do Trabalho determinou o fim dos sequestros pela Secretaria do Tesouro Nacional, o que n\u00e3o vem acontecendo.
\nEsta semana, segundo informa\u00e7\u00f5es da ger\u00eancia do Banco do Brasil em Ilh\u00e9us, j\u00e1 existem previs\u00f5es de sequestros da ordem de R$ 600 mil para pagamento de Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor (RPV), referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es trabalhistas com valores menores que 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, e outros R$ 2 milh\u00f5es destinados ao pagamento de precat\u00f3rios determinados pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia. \u201cO que esta acontecendo em Ilh\u00e9us inviabiliza e inviabilizara qualquer gest\u00e3o\u201d, explica o prefeito Newton Lima.
\nOrigem das dificuldades \u2013 O FPM \u00e9 a maior fonte de receita da maioria dos munic\u00edpios brasileiros e \u00e9 composto do Imposto de Renda e do Imposto Produtos Industrializados, que comp\u00f5e a melhor fatia dos repasses federal aos munic\u00edpios. Al\u00e9m dos sequestros e bloqueios nas contas banc\u00e1rias do Munic\u00edpio, o prefeito de Ilh\u00e9us diz que outros recursos tamb\u00e9m s\u00e3o descontados do FPM ainda no Minist\u00e9rio da Fazenda, no ato do repasse. \u201cEsses recursos que poderiam estar sendo investidos em obras e servi\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o ilheense e no custeio da m\u00e1quina p\u00fablica municipal s\u00e3o descontados na fonte, para o pagamento de d\u00edvidas n\u00e3o pagas com o INSS e o FGTS dos servidores\u201d, relata o prefeito.
\nNewton Lima explica que durante suas administra\u00e7\u00f5es j\u00e1 pagou \u2013 atrav\u00e9s dos sequestros e bloqueios \u2013 mais de R$ 60 milh\u00f5es em precat\u00f3rios oriundos de a\u00e7\u00f5es judiciais trabalhistas e de fornecedores de produtos e servi\u00e7os, al\u00e9m de refinanciamentos de d\u00edvidas. At\u00e9 agora, segundo o prefeito, ainda restam outros R$ 52 milh\u00f5es em precat\u00f3rios e refinanciamentos, que dever\u00e3o ser honradas pelas futuras administra\u00e7\u00f5es.
\nO prefeito de Ilh\u00e9us diz que sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior, pois a cada dia chegam ao Munic\u00edpio novas a\u00e7\u00f5es judiciais trabalhistas e por falta de pagamento de administra\u00e7\u00f5es anteriores, que dever\u00e3o ser transformadas em precat\u00f3rios. \u201cInfelizmente, antes da Lei de Responsabilidade Fiscal os prefeitos agiam sem qualquer planejamento ou responsabilidade, usando as finan\u00e7as do Munic\u00edpio ao seu bel prazer, sem se preocupar com as consequ\u00eancias e os preju\u00edzos futuros\u201d, analisa Newton Lima<\/p>\n
\nGrande parte do servi\u00e7o j\u00e1 foi executado e para a conclus\u00e3o de uma das obras mais esperadas pelos moradores da Velosa de Baixo restam apenas a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho em mais 17 metros da rua. \u201cN\u00f3s pr\u00f3ximos dias estaremos entregando mais essa obra para a comunidade\u201d, garantiu o secret\u00e1rio Angelito Dias. A obra foi dividida em duas etapas. A primeira consistiu na elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de drenagem pluvial, e em seguida a Embasa iniciou a vistoria e o desentupimento da rede de esgotos, atrav\u00e9s de bombeamento com equipamento de desobstru\u00e7\u00e3o de rede de drenagem.
\nDe acordo com Angelito Dias, nesta segunda fase, as equipes de oper\u00e1rios da secretaria, ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o da rede pluvial, iniciaram a pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos em toda a extens\u00e3o da rua, no sentido de evitar o entupimento da rede com areia e outros materiais. Esta fase inclui ainda a constru\u00e7\u00e3o de caixas que auxiliam a passagem das \u00e1guas pluviais. Ainda de acordo com Angelito Dias Filho, antes da realiza\u00e7\u00e3o dessa obra eram frequentes os alagamentos causados, em sua grande maioria, pelas liga\u00e7\u00f5es de esgotos na rede de \u00e1guas pluviais e vice-versa, provocando os entupimentos. \u201cEsperamos resolver de forma definitiva essa situa\u00e7\u00e3o que causa, h\u00e1 muitos anos, muitos transtornos para os moradores dessa rua\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Angelito Dias.
\nVale ressaltar que a obra \u00e9 realizada com recursos pr\u00f3prios e apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo munic\u00edpio, o prefeito Newton Lima fez quest\u00e3o de buscar solu\u00e7\u00f5es para esse problema que a muitos anos vem atormentando a vida dos moradores. \u201cCom essa provid\u00eancia adotada pelo prefeito, os moradores daquela rua foram beneficiados e estar\u00e3o livres dos riscos de acometimento de doen\u00e7as, causadas, sobretudo, pela conviv\u00eancia com o esgoto a c\u00e9u aberto\u201d, concluiu Angelito Dias.<\/p>\n
\nDados como mudan\u00e7a de endere\u00e7o, localiza\u00e7\u00e3o de escola e frequ\u00eancia escolar dos filhos, composi\u00e7\u00e3o das pessoas que moram na casa, estado civil, acompanhamento nutricional das crian\u00e7as, altera\u00e7\u00e3o na renda familiar s\u00e3o importantes para a continua\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia no programa. Para realizar o cadastramento, \u00e9 necess\u00e1rio levar a documenta\u00e7\u00e3o original de todas as pessoas que moram na casa. O atendimento pode ser feito das 8 \u00e0s 17 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na sede da secretaria localizada na rua M\u00e1rio Alfredo s\/n.
\nA secretaria da Assist\u00eancia Social e Trabalho do Munic\u00edpio, Cl\u00e1udia Mac\u00eado E\u00e7a, ressalta a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o do recadastramento: \u201cCada altera\u00e7\u00e3o que existe na fam\u00edlia, como mudan\u00e7a de endere\u00e7o e o aumento no n\u00famero de pessoas na casa deve ser informada, pois se trata de uma exig\u00eancia do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento e Combate \u00e0 Fome, e s\u00e3o regras que n\u00f3s teremos de cumprir\u201d, ressaltou.
\nO Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia direta de renda com condicionalidades, que beneficia fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra o Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, promovendo a seguran\u00e7a alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel \u00e0 fome.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"