{"id":55512,"date":"2012-12-14T20:16:58","date_gmt":"2012-12-14T23:16:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=55512"},"modified":"2012-12-14T20:16:58","modified_gmt":"2012-12-14T23:16:58","slug":"demarcacao-aumentando-a-preocupacao-como-se-ainda-fosse-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/12\/14\/demarcacao-aumentando-a-preocupacao-como-se-ainda-fosse-possivel\/","title":{"rendered":"DEMARCA\u00c7\u00c3O: AUMENTANDO A PREOCUPA\u00c7\u00c3O, COMO SE AINDA FOSSE POSSIVEL."},"content":{"rendered":"

Por Edgard Siqueira<\/em><\/strong><\/p>\n

\"\"J\u00e1 tinha um texto pronto para postar aonde mostro num v\u00eddeo a defesa oral do julgamento no Supremo da Reserva Raposa Serra do Sol, feita com brilhantismo pelo Ex-Ministro do Supremo Francisco Rezek. Mas depois de tomar conhecimento do acontecido em Mato Grosso, ali\u00e1s, quase em tempo real, porque no momento estava conectado ao site de Veja quando chegou a mat\u00e9ria. Confesso que me sentir como um daqueles que estavam sendo violentados em seus direitos. Fui tomado por um sentimento de indigna\u00e7\u00e3o ao pensar que se nada for feito, infelizmente, tamb\u00e9m, chegar\u00e1 a nossa vez de sermos humilhados. Por isso resolvi escrever outro texto.<\/p>\n

Ao longo desses quase quatro anos de luta tenho me apresentado como aquele que tem tido a coragem de discordar e apontar falhas nos procedimentos e encaminhamentos da nossa dif\u00edcil defesa.<\/p>\n

Fomos n\u00f3s que alertamos a falta de comprometimento da antrop\u00f3loga na elabora\u00e7\u00e3o da nossa contesta\u00e7\u00e3o. Resultado?\u00a0 \u00a0Uma correria de ultima hora de leigos para minorar o estrago. Fomos n\u00f3s que alertamos que a antrop\u00f3loga n\u00e3o tinha registrado as suas credenciais profissionais no seu trabalho. Resultado? Contesta\u00e7\u00e3o antropol\u00f3gica impugnada.<\/p>\n

Fomos n\u00f3s que alertamos que dezenas de propriedades ficaram de fora do processo. Resultado? Mesmo dando procura\u00e7\u00e3o e contribu\u00eddo financeiramente dezenas de Peq. Agricultores ficaram de fora da defesa e at\u00e9 hoje n\u00e3o sabem que n\u00e3o existem no processo. A desorganiza\u00e7\u00e3o e a falta de dedica\u00e7\u00e3o foram tanta que n\u00e3o produziram uma segunda via do processo para ser protocolada e guardada como acervo.<\/p>\n

<\/p>\n

Fomos n\u00f3s que alertamos que o parecer jur\u00eddico que nos custou R$ 80.000,00 era in\u00f3cuo. Resultado?\u00a0 Contratamos para receber um parecer sobre um processo de terras tradicionalmente ocupadas e recebemos um parecer para cria\u00e7\u00e3o de uma reserva em terras de particulares. Se a PEC 71\/2011 for aprovada o parecer far\u00e1 sentido. Mas, para ele valer alguma coisa, primeiro tem que mudar a lei. Com a atual ele n\u00e3o valeu nada.<\/p>\n

Fomos n\u00f3s que alertamos o tempo todo que o nosso processo n\u00e3o poderia ir para o Supremo. Resultado? Depois do que aconteceu em Pau Brasil (realidade totalmente diferente da nossa<\/b>) mudaram o discurso.<\/p>\n

Fomos n\u00f3s que alertamos que n\u00e3o existia nem uma linha escrita na nossa defesa depois do parecer da FUNAI. Resultado? O que diziam \u201cA nossa defesa est\u00e1 pronta, feita pelo advogado que voc\u00eas contrataram\u201d. Falavam em um \u201cmandato definitivo\u201d e agora defendem o absurdo de que v\u00e3o esperar o Ministro assinar o ATO DECLARAT\u00d3RIO DA RESERVA para agirem.<\/p>\n

Fomos n\u00f3s que alertamos que a solu\u00e7\u00e3o do nosso problema n\u00e3o depende de uma decis\u00e3o politica isolada. Resultado? Gastamos tempo e dinheiro com a frase mais ouvida no movimento \u201cA solu\u00e7\u00e3o do nosso problema depende de uma decis\u00e3o politica\u201d. Se depend\u00eassemos desta solu\u00e7\u00e3o que ainda acreditam, \u00a0j\u00e1 ter\u00edamos perdido as nossas propriedades.<\/p>\n

Fomos n\u00f3s que alertamos e continuamos alertando de que O TEMPO \u00c9 O NOSSO PRINCIPAL ALIADO, o tempo de mudar a atual legisla\u00e7\u00e3o. Resultado? Mesmo sendo perseguido e injuriado, conseguimos duas liminares que pararam o processo. Depois da publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da FUNAI j\u00e1 se passaram 44 meses, neste per\u00edodo, atrav\u00e9s das nossas liminares conseguimos deixar o processo parado por 24 meses. E tudo aquilo que acredit\u00e1vamos est\u00e1 acontecendo. Portaria 303 da AGU, PEC 215, PEC 71\/2011 e outras mudan\u00e7as com o TEMPO vir\u00e3o mudar a atual legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mais uma vez esta retrospectiva se fez necess\u00e1rio, at\u00e9 porque, com tantos acertos, um novo alerta, mesmo com m\u00e1 vontade, talvez adquira alguma credibilidade. Depois do acontecido em Mato Grosso temos que acordar e admitir que aquilo n\u00e3o s\u00f3 acontece com os outros, pode acontecer infelizmente conosco muito antes do que se imaginam.<\/p>\n

A liminar vigente por falta de apoio est\u00e1 para expirar a sua utilidade. Esta liminar fez o processo ser devolvido do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mas precisamente da CONJUR, Comiss\u00e3o especializada em preparar o Ato Declarat\u00f3rio da Cria\u00e7\u00e3o da Reserva. Quando dizemos devolvido, foi para atender a uma formalidade jur\u00eddica. Na realidade o processo continuou na CONJUR e certamente, ap\u00f3s a liminar perder a sua validade, imediatamente ser\u00e1 publicado o indesej\u00e1vel \u00a0Ato Declarat\u00f3rio, uma decis\u00e3o at\u00e9 agora irrevers\u00edvel. Por negligencia, omiss\u00e3o e falta de responsabilidade, ser\u00e1 um Deus nos acuda. Depois do Ato publicado, perderemos o status de propriet\u00e1rios e passaremos a ser tratados oficialmente como invasores.<\/p>\n

No pr\u00f3ximo domingo haver\u00e1 reuni\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o que \u201cdefende\u201d os Agricultores, como sempre, al\u00e9m de discutir os sexos dos anjos, ir\u00e1 enaltecer a import\u00e2ncia do encontro que acontecer\u00e1 no dia 21\/12 na CEPLAC, com a presen\u00e7a de pol\u00edticos, aonde se discutir\u00e1 o problema dos Tupinamb\u00e1s. De novo o me engana que eu gosto. N\u00e3o somos contra a discuss\u00e3o politica. Somos contra prioriza-los em detrimento da JURIDICA, descartando-a. Depois de mais esta audi\u00eancia cada um vai para o seu lado e nosso processo continua vivo, nos amea\u00e7ando cada vez mais, sem nenhuma iniciativa para conte-lo.<\/p>\n

Mais um alerta que ousamos fazer. L\u00e1 no Mato Grosso os Agricultores tem o apoio dos \u00edndios que declaram que n\u00e3o precisam daquelas terras e que n\u00e3o s\u00e3o deles e que a FUNAI est\u00e1 errada, at\u00e9 proibiram os \u00edndios de darem entrevistas. Aqui s\u00e3o 10.000 pseudos \u00edndios sedentos para ocupar antecipadamente o que est\u00e1 pronto e produzindo. SE DEIXAREM PUBLICAR O ATO DECLARAT\u00d3RIO, MAS DO QUE NUNCA ESTAREMOS NAS M\u00c3OS DE DEUS<\/b>.<\/p>\n

Lembram-se da FOR\u00c7A NACIONAL, prometida para nos defender, como ela est\u00e1 pronta para agir, mas contra os PEQ. AGRICULTORES. Vimos como agiram em Mato Grosso. E os DIREITOS\u00a0 HUMANOS? Contra n\u00f3s podem tudo.<\/p>\n

O coordenador geral dos Movimentos do Campo e Territ\u00f3rio, da Presid\u00eancia da Republica, Nilton Tubino, garantiu que os mandatos de desocupa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o cumpridos, Mas a partir de agora, segundo ele, \u201cfam\u00edlias notificadas e que n\u00e3o retiraram moveis, bens e animais n\u00e3o ter\u00e3o mais esta oportunidade<\/b>\u201d. Uma total falta de sensibilidade com quem produz neste Pa\u00eds. \u00a0SE N\u00c3O EVITARMOS LIMINARMENTE, INFELIZMENTE, \u00c9 ISTO QUE NOS AGUARDA. <\/b><\/p>\n

TOMARA QUE DESTA VEZ EU ESTEJA \u00a0ERRADO E NADA DISSO ACONTE\u00c7A.<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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