{"id":56078,"date":"2012-12-27T11:25:54","date_gmt":"2012-12-27T14:25:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=56078"},"modified":"2012-12-27T11:25:54","modified_gmt":"2012-12-27T14:25:54","slug":"assembleia-aprova-o-projeto-que-define-limites-entre-ilheus-e-itabuna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/12\/27\/assembleia-aprova-o-projeto-que-define-limites-entre-ilheus-e-itabuna\/","title":{"rendered":"Assembleia aprova o projeto que define limites entre Ilh\u00e9us e Itabuna"},"content":{"rendered":"

A Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado da Bahia aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), o projeto de lei que versa sobre a redefini\u00e7\u00e3o dos limites dos munic\u00edpios baianos. Com isso, fica definido que as \u00e1reas onde est\u00e3o os empreendimentos Makro e Atacad\u00e3o Carrefour est\u00e3o no territ\u00f3rio de Ilh\u00e9us e n\u00e3o em Itabuna. A informa\u00e7\u00e3o foi transmitida, em primeira m\u00e3o, pela deputada estadual \u00c2ngela Sousa (PSD), que n\u00e3o somente votou favor\u00e1vel \u00e0 lei, como orientavam os estudos da Superintend\u00eancia de Estudos Sociais e Econ\u00f4micos (SEI) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), como tamb\u00e9m acompanhou todas as reuni\u00f5es, encontros e debates realizados pela Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Territoriais e Emancipa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa para tratar do assunto.
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\"Assembleia<\/a><\/center>
\nDe acordo com a deputada estadual \u00c2ngela Sousa, o objetivo dos estudos realizados pela SEI e pelo IBGE e o trabalho desenvolvido pela Comiss\u00e3o da Assembleia Legislativa foi dirimir controv\u00e9rsias e a pol\u00eamica sobre uma \u00e1rea onde est\u00e3o localizadas as unidades do Atacad\u00e3o e do Macro, cuja regi\u00e3o est\u00e1 em amplo desenvolvimento, com a instala\u00e7\u00e3o de empresas e o surgimento de conglomerados habitacionais. A proposta foi evitar perdas territoriais e financeiras para os dois munic\u00edpios, corrigindo poss\u00edveis erros e distor\u00e7\u00f5es. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto, segundo explicou \u00c2ngela Sousa, n\u00e3o teve como finalidade beneficiar qualquer dos munic\u00edpios, mas sim definir as \u00e1reas, o territ\u00f3rio e as responsabilidades de cada uma das duas cidades. Mesmo porque, explica a deputada, Ilh\u00e9us e Itabuna s\u00e3o cidades irm\u00e3s e ter\u00e3o uma posi\u00e7\u00e3o importante na forma\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o metropolitana do Sul da Bahia.
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\nA verifica\u00e7\u00e3o dos limites territoriais foi realizada atrav\u00e9s de documentos oficiais, a partir da Lei 628, de 30 de dezembro de 1953, que fixa os limites territoriais na Bahia. E um dos pontos mais pol\u00eamicos foi com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divisa entre Ilh\u00e9us e Itabuna no marco da Ponta do Quiric\u00f3s, no Rio Cachoeira, nas proximidades do Mutucug\u00ea, at\u00e9 o Rochedo. Para comprovar os limites, uma comitiva formada por t\u00e9cnicos da SEI, do IBGE, da Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Territoriais e Emancipa\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Legislativa e por representantes dos dois munic\u00edpios se dirigiu \u00e0 ilha dos Quiric\u00f3s para tra\u00e7ar as verdadeiras coordenadas e com o apoio de aparelhos de GPS de alta precis\u00e3o definiu os limites territoriais. Como o marco implantado na ocasi\u00e3o do estabelecimento dos limites n\u00e3o foi encontrado, a comiss\u00e3o utilizou as coordenadas geogr\u00e1ficas.<\/p>\n

Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos foram realizados diversos debates na Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Territoriais e Emancipa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, sob a presid\u00eancia do deputado estadual Jo\u00e3o Bonfim, e tamb\u00e9m nos munic\u00edpios de Ilh\u00e9us e Itabuna. A deputada \u00c2ngela Sousa explica que foi feito um trabalho s\u00e9rio, criterioso e respons\u00e1vel para evitar qualquer preju\u00edzo financeiro, injusti\u00e7a ou danos para os dois munic\u00edpios. Somente ap\u00f3s todos esses estudos e discuss\u00f5es com representantes dos dois munic\u00edpios foi que o projeto seguiu para vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado pela Assembleia Legislativa, colocando assim um fim \u00e0 pol\u00eamica da divisa entre os munic\u00edpios de Ilh\u00e9us e Itabuna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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