O prefeito de Ilh\u00e9us, Jabes Ribeiro, encontra-se, nesta ter\u00e7a-feira, 08, em Salvador, com o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, o Des. M\u00e1rio Alberto Sim\u00f5es Hirs, para negociar precat\u00f3rios e o desbloqueio das contas municipais. O objetivo \u00e9 encontrar sa\u00eddas para tirar o munic\u00edpio da grave crise financeira e administrativa que encontrou ao assumir o cargo. Na viagem \u00e0 capital, o prefeito tamb\u00e9m tentar\u00e1 captar recursos junto ao governo do Estado para a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval 2013, em Ilh\u00e9us.<\/p>\n
As contas municipais foram bloqueadas em dezembro do ano passado, pelo TJ, ap\u00f3s den\u00fancias dos sindicatos dos professores e servidores do munic\u00edpio sobre a m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Com a a\u00e7\u00e3o do tribunal, a prefeitura fica impossibilitada de ofertar os servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e de firmar conv\u00eanios estaduais e federais para a capta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Conforme estudos iniciais da atual gest\u00e3o, a prefeitura soma uma d\u00edvida em torno de R$ 200 milh\u00f5es, tendo uma arrecada\u00e7\u00e3o anual de cerca de R$ 240 milh\u00f5es. Entre as d\u00edvidas, est\u00e3o tr\u00eas meses de sal\u00e1rios atrasados dos servidores e o pagamento das empresas mantenedoras de servi\u00e7os como as de coleta de lixo, as telef\u00f4nicas e at\u00e9 as mantenedoras de elevadores dos pr\u00e9dios municipais.<\/p>\n
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Para evitar que a situa\u00e7\u00e3o piore e assegurar os servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a turistas, o prefeito decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por 60 dias. Al\u00e9m disso, o prefeito assinou mais 11 decretos para reorganizar o munic\u00edpio e a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Al\u00e9m dos decretos, dos quais seta s\u00e3o voltados para quest\u00f5es ligadas \u00e0 folha de pagamentos, o prefeito deu in\u00edcio, um dia depois de tomar posse, a um intenso trabalho de limpeza das ruas de Ilh\u00e9us.<\/p>\n
O mutir\u00e3o de limpeza incluiu a retirada da grande quantidade de lixo e entulho que estavam acumulados em quase todas as ruas, a varri\u00e7\u00e3o e lavagem das vias p\u00fablicas, al\u00e9m da ro\u00e7agem e elimina\u00e7\u00e3o do mato que estava crescendo nas cal\u00e7adas e nas pra\u00e7as. Para o mutir\u00e3o, a Prefeitura teve que contar com apoio de algumas empresas privadas, que cederam m\u00e1quinas e equipamentos, uma vez que a frota do munic\u00edpio est\u00e1 sucateada.<\/p>\n
Equil\u00edbrio financeiro – O prefeito Jabes Ribeiro est\u00e1 confiante na negocia\u00e7\u00e3o com o TJ, e est\u00e1 tomando as medidas necess\u00e1rias para reverter o quadro, restabelecendo o equil\u00edbrio financeiro da Prefeitura do Ilh\u00e9us. Uma das medidas est\u00e1 sendo a redu\u00e7\u00e3o da folha de pagamento que representou, at\u00e9 dezembro do ano passado, um impacto de cerca de 70% da receita, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que as despesas com sal\u00e1rios n\u00e3o ultrapasse 54%. Ainda para a promo\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro, a prefeitura ir\u00e1 modernizar a cobran\u00e7a do IPTU, desenvolver novas formas de negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa e somar esfor\u00e7os para ampliar a articula\u00e7\u00e3o com os governos estadual e federal.<\/p>\n
Obras – Segundo o prefeito, o governador Jaques Wagner j\u00e1 sinalizou que, ainda este semestre, ser\u00e3o assinadas ordens de servi\u00e7o para constru\u00e7\u00e3o da nova ponte do Pontal e do novo hospital regional, antigas reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores. Tamb\u00e9m est\u00e3o assegurados os recursos para a constru\u00e7\u00e3o de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e para a pavimenta\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria urbana, com um amplo trabalho de repavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.<\/p>\n
Jabes Ribeiro entende que \u00e9 necess\u00e1rio tomar medidas de austeridade para assegurar a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a fiscaliza\u00e7\u00e3o e ordenamento da ocupa\u00e7\u00e3o do solo do munic\u00edpio. \u201cH\u00e1 muitos problemas sim, mas n\u00f3s estamos trabalhando para solucion\u00e1-los e preparar Ilh\u00e9us para receber importantes investimentos como o Porto Sul, a ferrovia, a duplica\u00e7\u00e3o da estrada Ilh\u00e9us\/Itabuna, o novo aeroporto internacional, a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00f5es, a segunda ponte entre o centro e a zona sul de Ilh\u00e9us\u201d, afirma.<\/p>\n
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\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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