{"id":56967,"date":"2013-01-12T07:40:49","date_gmt":"2013-01-12T10:40:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=56967"},"modified":"2013-01-12T07:40:49","modified_gmt":"2013-01-12T10:40:49","slug":"demarcacao-uma-lei-que-legitima-a-falsidade-ideologica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/01\/12\/demarcacao-uma-lei-que-legitima-a-falsidade-ideologica\/","title":{"rendered":"DEMARCA\u00c7\u00c3O: UMA LEI QUE LEG\u00cdTIMA A FALSIDADE IDEOLOGICA."},"content":{"rendered":"

Por Edgard Siqueira<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"No nosso texto anterior ouvimos na defesa oral do julgamento da Raposa Serra do Sol a indigna\u00e7\u00e3o o Ex. Ministro do Supremo Francisco Rezek ao se referir a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. Na ocasi\u00e3o, com a propriedade de quem foi Juiz por nove anos da Corte Internacional de Haia se posicionou dizendo \u201cO Governo do Brasil assina uma Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas que fala em autodetermina\u00e7\u00e3o desses Povos. N\u00e3o sabemos o que isto significa. Sabemos de todos os direitos que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o confere a estas comunidades e que o Supremo tem honrado ao longo de sua hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

E continuou com a sua indigna\u00e7\u00e3o \u201cAgora o que deseja o Governo no momento em que firma uma Declara\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas que figura abertamente a palavra autodetermina\u00e7\u00e3o, que no direito internacional tem um significado especifico. A autodetermina\u00e7\u00e3o justificou a luta pela independ\u00eancia de todo Continente Africano ao longo do s\u00e9culo XX. M\u00e3os matreiras n\u00e3o se sabem onde traduziram por livre determina\u00e7\u00e3o uma formula at\u00edpica, N\u00c3O SEI COM QUAL INTEN\u00c7\u00c3O, N\u00c3O SEI PARA ESCONDER EXATAMENTE O QUE? <\/b>Mas o momento que o Governo Brasileiro assume compromisso dessa natureza l\u00e1 fora, a demarca\u00e7\u00e3o se faz dessa maneira aqui dentro, com um ros\u00e1rio de erros grosseiros e sem nenhuma aten\u00e7\u00e3o seja do Congresso Nacional, seja ao Conselho de Defesa Nacional\u201d.<\/p>\n

Se o Ex. Ministro Francisco Rezek viesse conhecer a nossa realidade neste processo de demarca\u00e7\u00e3o, iria entender o porqu\u00ea desta ades\u00e3o \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT. Como implementar a FARRA DAS DEMARCA\u00c7\u00d5ES<\/b> sem um numero expressivo de \u201c\u00edndios\u201d? Aqui, no inicio da farsa, totalizavam 800 \u201c\u00cdndios\u201d, mais ou menos uns 200 \u201cguerreiros\u201d que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de fazerem as \u201cretomadas\u201d. Hoje, j\u00e1 s\u00e3o mais de 10.000. S\u00f3 o bando de Babau \u201cO estuprador\u201d (assunto para outro post<\/b>) disp\u00f5e de mais de 200 fora das leis.<\/p>\n

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Sem duvida, esta Conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudica apenas os propriet\u00e1rios das terras usurpadas por \u00edndios que n\u00e3o s\u00e3o \u00edndios, vai de encontro tambem aos interesses dos leg\u00edtimos ind\u00edgenas brasileiros. Os leg\u00edtimos ind\u00edgenas com seus usos e costumes e em menor numero, teriam maiores possibilidades de receberem um tratamento eficiente da parte dos \u00f3rg\u00e3os encarregados de faz\u00ea-lo, o que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo. Com esta permissividade de qualquer um se tornar \u201c\u00edndio\u201d a farinha \u00e9 pouca e o pir\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 para todos. O resultado \u00e9 a morte dos leg\u00edtimos por diarreia e inani\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT ganhou status de Lei no Brasil com o Decreto n\u00ba 5.051, de 19 de abril de 2004, assinado por Lula. Mesmo j\u00e1 existindo na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira uma serie de garantias que outorga aos indios mais privil\u00e9gios do que a qualquer cidad\u00e3o comum. O Governo achou pouco e para agradar a comunidade internacional, fez esta \u201cbondade\u201d.<\/p>\n

O Art. 1\u00ba \u00a7 2\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o que LEGITIMA A FALSIDADE IDEOLOGICA decreta: \u201cA consci\u00eancia de sua identidade tribal dever\u00e1 ser considerada como crit\u00e9rio fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposi\u00e7\u00f5es da presente Conven\u00e7\u00e3o\u201d. Num Pa\u00eds aonde a certeza da impunidade \u00e9 uma regra, adotar a \u201cconsci\u00eancia\u201d como crit\u00e9rio de auto identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um decreto irrespons\u00e1vel.<\/p>\n

Na realidade esta consci\u00eancia de se achar \u00edndio \u00e9 estimulada por algumas vantagens oferecidas e que n\u00e3o s\u00e3o praticadas pelo Estado com o cidad\u00e3o comum. Como: Sa\u00fade de boa qualidade, cestas b\u00e1sicas, transporte, apoio jur\u00eddico incondicional e todo tipo de mimos, ficando imposs\u00edvel dizer n\u00e3o a \u201cconsci\u00eancia\u201d. Desta maneira se justifica o crescimento fenomenal em pouco tempo dos autodenominados tupinamb\u00e1s, passando de 800 para 10.000. D\u00e1 para concorrer ao Guiness Book<\/i><\/b> como a etnia mais miscigenada do mundo.<\/p>\n

Outro dia uma Comiss\u00e3o de Peq. Agricultores acompanhados por seu advogado foi \u00e0 Bras\u00edlia falar com o \u201cMinist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u201d e na pauta das reivindica\u00e7\u00f5es estava \u00e0 apura\u00e7\u00e3o imediata do cadastramento indiscriminado de pseudos \u00edndios. Confesso que fiquei com pena do mico de pagaram. Foram pedir ao \u201cMinist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u201d que n\u00e3o cumprisse a Lei. O CADASTRAMENTO INDISCRIMINADO \u00c9 IMORAL, MAS, \u00c9 LEGAL.<\/b> Por Lei qualquer cidad\u00e3o brasileiro pode se tornar \u00edndio, basta querer, ou melhor, ter \u201cconsci\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Na volta de Bras\u00edlia a Comiss\u00e3o trouxe o mico que j\u00e1 tinha crescido e virado um gorila que foi jogado em cima dos incautos agricultores com a manchete \u201cMinist\u00e9rio da Justi\u00e7a atende reivindica\u00e7\u00f5es (sic) dos Peq. Agricultores que mandar\u00e1 imediatamente uma Equipe da Elite da Policia Federal apurar o cadastramento indiscriminado…\u201d. Brincadeira est\u00e3o tripudiando com a vida dos outros.<\/p>\n

SE O EX. MINISTRO FRANCISCO REZEK VIESSE A NOSSA REGI\u00c3O A SUA INDIGNA\u00c7\u00c3O SERIA MUITO MAIOR. COM TANTO \u201cINDIO\u201d QUE NEM PARECER SER. \u00c9 A LEI, E ELA EXISTE, N\u00c3O ADIANTA IGNORAR.<\/b><\/p>\n

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Por Edgard Siqueira No nosso texto anterior ouvimos na defesa oral do julgamento da Raposa Serra do Sol a indigna\u00e7\u00e3o o Ex. Ministro do Supremo Francisco Rezek ao se referir a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. Na ocasi\u00e3o, com a propriedade de quem foi Juiz por nove anos da Corte Internacional de Haia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56967"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56967"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56967\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56970,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56967\/revisions\/56970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}