{"id":57166,"date":"2013-01-16T18:26:56","date_gmt":"2013-01-16T21:26:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=57166"},"modified":"2013-01-16T18:26:56","modified_gmt":"2013-01-16T21:26:56","slug":"prefeitura-de-itabuna-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/01\/16\/prefeitura-de-itabuna-10\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Itabuna"},"content":{"rendered":"<p><center><a href=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA32.jpg\"><img loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA32.jpg\" alt=\"CAPA\" width=\"550\" height=\"550\" class=\"aligncenter size-full wp-image-57167\" srcset=\"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA32.jpg 550w, https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA32-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA32-300x300.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 550px) 100vw, 550px\" \/><\/a><br \/>\nPresidente relata ter encontrado a Emasa em situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-falimentar<br \/>\nSettran convoca vistoria no transporte escolar<br \/>\nAssist\u00eancia Social garante apoio ao Conselho do Idoso  de Itabuna<br \/>\nPrefeitura de Itabuna disponibiliza Alvar\u00e1 2013<\/center><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>***<\/p>\n<p><strong>Presidente relata ter encontrado a Emasa em situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-falimentar  <\/strong><\/p>\n<p>A Empresa Municipal de \u00c1guas e Saneamento de Itabuna (Emasa) foi encontrada, no inicio de dezembro passado, praticamente sem comando por sua diretoria t\u00ea-la abandonado, em situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-falimentar e com falta de produtos qu\u00edmicos para tratamento d\u2019\u00e1gua. O relato foi apresentado pelo seu presidente Ricardo Campos Pereira, ao lado do prefeito Claudevane Leite, durante entrevista coletiva \u00e0 imprensa realizada no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Firmino Alves, na manh\u00e3 desta quarta-feira 16.<br \/>\nO prefeito falou de sua preocupa\u00e7\u00e3o em soerguer a Emasa que \u00e9a mais importante empresa de saneamento ambiental das regi\u00f5es Sul e Extremo \u2013 Sul do estado. Vane afirmou que a recupera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria municipal foi um dos compromissos que assumiu durante a campanha eleitoral. \u201cDentro de pouco tempo, demos demonstra\u00e7\u00e3o de que a Emasa \u00e9 vi\u00e1vel. Estamos a apenas 15 dias de gest\u00e3o e muito do que foi feito pela diretoria da empresa nos d\u00e1 certeza de nossa decis\u00e3o\u201d, declarou.<br \/>\nVane tamb\u00e9m disse que a empresa far\u00e1 os investimentos necess\u00e1rios \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada, j\u00e1 que a oferta de \u00e1gua bruta est\u00e1 em n\u00edveis satisfat\u00f3rios. Atualmente s\u00e3o necess\u00e1rios para atender a popula\u00e7\u00e3o de 204 mil habitantes de Itabuna 33.252 m\u00b3\/dia. A Emasa produz 59.280 m\u00b3 de \u00e1gua. Cerca de 50% se perde do na rede de distribui\u00e7\u00e3o \u2013 falta micromedi\u00e7\u00e3o com hidr\u00f4metros nos domic\u00edlios, vazamentos, liga\u00e7\u00f5es indevidas, etc. J\u00e1 o consumo per capta \u00e9 de 163 litros\/habitantes \/dia.<br \/>\n\tComo medidas saneadoras, o presidente anunciou o fim do turn\u00e3o, determinando hor\u00e1rio comercial, a redu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal de 462 para 317 colaboradores, o que representa economia de 50 % da folha de pagamentos, que diminuiu para pouco mais de R$ 600 mil ante R$ 1,3 milh\u00e3o em dezembro. Al\u00e9m disso, reduziu a frota locada de 46 para 32 de ve\u00edculos, reativou o telefone de servi\u00e7o 08000-73-1195 e colocar\u00e1 a servi\u00e7o dos usu\u00e1rios e consumidores nos pr\u00f3ximos dias o site da empresa.<br \/>\nOutra importante decis\u00e3o nos primeiros dias de janeiro foi o pagamento dos sal\u00e1rios atrasados de novembro e dezembro. At\u00e9 o dia 20 desse m\u00eas ser\u00e1 pago o 13\u00ba sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, que t\u00eam a garantia de receber os sal\u00e1rios de janeiro at\u00e9 o quinto dia \u00fatil de fevereiro. A Emasa tamb\u00e9m est\u00e1 providenciando a regulariza\u00e7\u00e3o do recolhimento dos encargos atrasados (INSS, FGTS, etc.) e faz levantamento dos precat\u00f3rios trabalhistas.<br \/>\nSegundo Ricardo Campos, a grave situa\u00e7\u00e3o da empresa obrigou a equipe de transi\u00e7\u00e3o a, praticamente, assumir gest\u00e3o da Emasa, no in\u00edcio de dezembro, pelo risco de a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o dispor de \u00e1gua tratada durante as festas de fim-de-ano. \u201cTivemos de negociar com fornecedores a compra de insumos essenciais ao tratamento de \u00e1gua e assumimos as r\u00e9deas da empresa, com sal\u00e1rios de novembro e dezembro e 13\u00b0 sal\u00e1rios, al\u00e9m de per\u00edodos de f\u00e9rias dos funcion\u00e1rios e encargos em atraso. A situa\u00e7\u00e3o era pr\u00e9-falimentar\u201d, sentenciou.<br \/>\n\tAl\u00e9m de desestruturada, a empresa contava mais de 460 funcion\u00e1rios e 140 cargos comissionados, cujos detentores recebiam sal\u00e1rios absurdos e muitos dos quais sequer compareciam ao trabalho, o que elevou a folha de pagamentos a R$ 1,3 milh\u00e3o mensais. A Emasa acumula d\u00edvidas de R$ 20 milh\u00f5es com a Coelba pelo fornecimento de energia \u00e0s suas esta\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m deve cerca de R$ 1,3 milh\u00e3o \u00e0 Faelba pelo aluguel do im\u00f3vel de sua sede em atraso h\u00e1 oito anos.<br \/>\n\t Na oportunidade, o prefeito Vane, que estava acompanhado do vice-prefeito e secret\u00e1rio municipal de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Augusto Junior, anunciou os novos diretores da Emasa. O engenheiro agr\u00f4nomo Geraldo Porto Dantas assume a diretoria administrativa; a engenheira civil Elzita Vidal, a diretoria t\u00e9cnica e sargento PM David Pires, a diretoria financeira.             <\/p>\n<p><strong>Settran convoca vistoria no transporte escolar<\/strong><\/p>\n<p>\tCom a publica\u00e7\u00e3o do Edital n\u00ba 001\/2013, na edi\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do Jornal Oficial de ter\u00e7a-feira, 15, a Secretaria de Transportes e Tr\u00e2nsito (Settran) de Itabuna est\u00e1 convocando operadores do Sistema de Transporte Escolar para a renova\u00e7\u00e3o da Permiss\u00e3o de Funcionamento (Alvar\u00e1) no per\u00edodo de 18 a 22 de fevereiro deste ano. O procedimento ser\u00e1 efetivado mediante a vistoria das condi\u00e7\u00f5es do ve\u00edculo e seus equipamentos de seguran\u00e7a, avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica dos condutores e sua participa\u00e7\u00e3o no Encontro Educativo sobre Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito.<br \/>\n\tPara maior agilidade, o processo de vistoria est\u00e1 escalonado de acordo o final de placa do ve\u00edculo. Sendo assim, no dia 18 de fevereiro deve comparecer a sede da Settran os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos do transporte escolar com placas de termina\u00e7\u00e3o num\u00e9rica 01 e 02. O dia 19 estar\u00e1 reservado aos donos de carros com emplacamento finalizado nos n\u00fameros 03 e 04. No ato, ser\u00e3o analisados 28 itens obrigat\u00f3rios dos ve\u00edculos e exigida a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias e originais de 16 documentos do condutor.<br \/>\n\tA vistoria do transporte escolar ter\u00e1 seq\u00fc\u00eancia no dia 20 de fevereiro com os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos cujas placas finalizam com os n\u00fameros 05 e 06. Os donos de autom\u00f3veis de chapas com numera\u00e7\u00e3o final 07 e 08 devem comparecer \u00e0 Settran no dia 21 de fevereiro. O trabalho de inspe\u00e7\u00e3o ser\u00e1 finalizado atendendo os condutores de transporte escolar com emplacamentos terminados em 09 e 00.<br \/>\n\tO teor do edital j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel e pode ser consultado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.itabuna.ba.io.org.br\/diarioOficial  ou http:\/\/www.portalimap.org.br. Dentre os itens de seguran\u00e7a obrigat\u00f3rios exigidos destaca-se o tac\u00f3grafo, dispositivo empregado em ve\u00edculos para monitorar o tempo de uso, dist\u00e2ncia percorrida e a velocidade que o veiculo desenvolve. <\/p>\n<p><strong>Assist\u00eancia Social garante apoio ao Conselho do Idoso  de Itabuna <\/strong><\/p>\n<p>Os integrantes do Conselho Municipal do Idoso de Itabuna (CMI) sa\u00edram satisfeitos de um encontro na Secretaria de Assist\u00eancia Social de Itabuna (SAS) na manh\u00e3 desta quarta-feira, 16. Depois de apresentar relat\u00f3rio dos principais problemas enfrentados pelos idosos no munic\u00edpio e as reivindica\u00e7\u00f5es, os conselheiros ouviram do secret\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos Trindade que o governo municipal n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas, principalmente na quest\u00e3o que envolve o idoso.<br \/>\nO secret\u00e1rio lembra que a determina\u00e7\u00e3o do prefeito Claudevane Leite \u00e9 garantir ao idoso uma melhor qualidade de vida, a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e o bem-estar, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam seu acesso a direitos b\u00e1sicos como sa\u00fade, transporte e lazer. Neste intento, Trindade disse que buscar\u00e1 o apoio da outras secretarias e da sociedade para promover a\u00e7\u00f5es que assegurem direitos e reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o idosa.<br \/>\nUma das medias, segundo o secret\u00e1rio \u00e9 a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com idade a partir de 60 anos, solicitada pelo CMI. Atualmente idade m\u00ednima s\u00e3o 65 anos para concess\u00e3o do benef\u00edcio. O secret\u00e1rio Trindade tamb\u00e9m disse que \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de mais dois centros de referencia especializado de assist\u00eancia social para atender a demanda. O munic\u00edpio conta atualmente com 22 mil idosos de acordo levantamento. \u201cOs conselhos precisam funcionar e funcionar bem para atender seus objetivos.<br \/>\nO titular da SAS garantiu que n\u00e3o vai abrir m\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o efetiva dos conselheiros e representantes da gest\u00e3o municipal nas discuss\u00f5es promovidas pelo CMI e na busca de solu\u00e7\u00f5es para sanar problemas enfrentados pelos idosos em Itabuna. \u201cEssa luta \u00e9 de todos n\u00f3s\u201d, declarou em refer\u00eancia \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico municipal, estaduais e da Uni\u00e3o garantir os diretos \u00e0s pessoas idosas, a partir de pol\u00edticas sociais p\u00fablicas que assegurem um envelhecimento saud\u00e1vel e em condi\u00e7\u00f5es de dignidade.<br \/>\n\u201cSenti firmeza nessa abertura de di\u00e1logo, logo nesse inicio do governo municipal. Estamos muito confiantes na atitude e na postura do prefeito Claudevane Leite\u201d, refor\u00e7ou a presidente do Eulesina Farias.   <\/p>\n<p><strong>Prefeitura de Itabuna disponibiliza Alvar\u00e1 2013<\/strong><\/p>\n<p>           A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Itabuna j\u00e1 iniciou a emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento para o exerc\u00edcio de 2013.  O documento deve ser retirado no Departamento de Tributos, no anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, em hor\u00e1rio comercial, e pago na rede banc\u00e1ria at\u00e9 o dia 31 de janeiro. Ap\u00f3s essa data, o contribuinte poder\u00e1 pagar juros, multa e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<br \/>\nO secret\u00e1rio municipal de Fazenda, Marcos Cerqueira, lembra que o documento, pago anualmente, tem validade de um ano. \u00c9 indispens\u00e1vel ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de servi\u00e7os nas mais diversas \u00e1reas instalados no munic\u00edpio.<br \/>\nCerqueira acrescenta ainda que os contribuintes optantes pelo Simples t\u00eam desconto de 10%, se enquadrados como microempresas, e de 5% no caso das empresas de pequeno porte. O microempreendedor individual \u00e9 isento da taxa.<br \/>\nSe o contribuinte tiver alguma duvida ou desejar maiores informa\u00e7\u00f5es sobre a taxa, poder ligar para os telefones 3214-6387\/6389, tamb\u00e9m em hor\u00e1rio comercial.<br \/>\n______________________________________________________________________<br \/>\nPrefeitura de Itabuna<br \/>\nDepartamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social<br \/>\nFotos: Gabriel de Oliveira  e Pedro Augusto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente relata ter encontrado a Emasa em situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-falimentar Settran convoca vistoria no transporte escolar Assist\u00eancia Social garante apoio ao Conselho do Idoso de Itabuna Prefeitura de Itabuna disponibiliza Alvar\u00e1 2013<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57166"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57166"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57169,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57166\/revisions\/57169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}